O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional exigiu, esta sexta-feira, uma reunião com a nova ministra da Justiça até ao final de abril, considerando ser urgente discutir a atual situação dos serviços prisionais "antes que aconteça uma catástrofe".
“Temos que falar seriamente dos serviços prisionais antes que uma catástrofe aconteça e nós depositamos confiança para já neste novo Executivo e na senhora ministra”, disse à Lusa Frederico Morais, dirigente do sindicato que representa os guardas prisionais, a propósito da nomeação da ministra da Justiça, Rita Júdice.
O sindicalista avançou que a reunião com a nova ministra tem que ocorrer “com maior brevidade possível”, estabelecendo como prazo o fim de abril, uma vez que é importante expor “os graves problemas” do sistema prisional, nomeadamente falta de segurança, de efetivos, valorização salarial e a atribuição de um suplemento de missão equivalente ao da Polícia Judiciária.
Segundo Frederico Morais, criar atratividade na carreira de guarda prisional é o problema que necessita de ser resolvido com maior urgência, tendo em conta que há “uma enorme falta de guardas”.
“Faltam cerca de 1.500 guardas prisionais e se não criarmos atratividade, podem abrir os concursos que quiserem, que ninguém vem para a carreira”, disse, relembrando as agressões que os guardas prisionais têm sido alvo nos últimos meses por parte dos reclusos.
Estas agressões têm a ver, segundo o dirigente do sindicato, com a falta de pessoal que origina “falta de segurança” nas cadeias.
“Temos urgência em resolver os problemas”, precisou, ameaçando com “greves de maneira a parar as cadeias e como nunca foi visto em Portugal” caso a nova ministra não receba o sindicato para resolver os problemas.
A advogada Rita Alarcão Júdice, filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice, vai ser a nova ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, tendo sido sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
