O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional exigiu, esta sexta-feira, uma reunião com a nova ministra da Justiça até ao final de abril, considerando ser urgente discutir a atual situação dos serviços prisionais "antes que aconteça uma catástrofe".
“Temos que falar seriamente dos serviços prisionais antes que uma catástrofe aconteça e nós depositamos confiança para já neste novo Executivo e na senhora ministra”, disse à Lusa Frederico Morais, dirigente do sindicato que representa os guardas prisionais, a propósito da nomeação da ministra da Justiça, Rita Júdice.
O sindicalista avançou que a reunião com a nova ministra tem que ocorrer “com maior brevidade possível”, estabelecendo como prazo o fim de abril, uma vez que é importante expor “os graves problemas” do sistema prisional, nomeadamente falta de segurança, de efetivos, valorização salarial e a atribuição de um suplemento de missão equivalente ao da Polícia Judiciária.
Segundo Frederico Morais, criar atratividade na carreira de guarda prisional é o problema que necessita de ser resolvido com maior urgência, tendo em conta que há “uma enorme falta de guardas”.
“Faltam cerca de 1.500 guardas prisionais e se não criarmos atratividade, podem abrir os concursos que quiserem, que ninguém vem para a carreira”, disse, relembrando as agressões que os guardas prisionais têm sido alvo nos últimos meses por parte dos reclusos.
Estas agressões têm a ver, segundo o dirigente do sindicato, com a falta de pessoal que origina “falta de segurança” nas cadeias.
“Temos urgência em resolver os problemas”, precisou, ameaçando com “greves de maneira a parar as cadeias e como nunca foi visto em Portugal” caso a nova ministra não receba o sindicato para resolver os problemas.
A advogada Rita Alarcão Júdice, filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice, vai ser a nova ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, tendo sido sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.
A empreitada de reabilitação das coberturas do Palácio da Justiça de Ponte da Barca foi oficialmente consignada na manhã de segunda-feira, marcando o início de uma intervenção há muito aguardada naquele edifício público.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana (TN-CDV) estreia, em maio, o espetáculo “Que Palavra é Esta?”, uma criação dirigida a alunos do 1.º ciclo do ensino básico que será apresentada em 17 escolas do concelho de Viana do Castelo, abrangendo mais de 1.800 crianças.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou que não é “por acaso” que a cidade não dispõe de serviços de trotinetes elétricas operados por empresas, justificando a decisão com dúvidas sobre a compatibilização deste meio de mobilidade com a circulação pedonal em espaço partilhado.
Viana do Castelo volta a ser palco de um momento de animação e encontro comunitário com a realização do “Pós-Laboral Fest”, uma iniciativa promovida pela União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
O ciclo “O Caminho da Autonomia à Liberdade”, promovido em Paredes de Coura, chega ao seu encerramento na próxima sexta-feira, 1 de maio, com o concerto “Sérgio & os Assessores – Liberdade25”, a ter lugar no Centro Cultural do concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária realizada esta terça-feira, a adjudicação de um conjunto de empreitadas destinadas à beneficiação e requalificação de equipamentos desportivos municipais, num investimento global de 1.867.732 euros.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho participou esta semana no Fórum “Portugal Nação Global”, que decorreu nos dias 29 e 30 de abril, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, reunindo representantes institucionais, agentes económicos e entidades ligadas às comunidades portuguesas no estrangeiro.
