O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional exigiu, esta sexta-feira, uma reunião com a nova ministra da Justiça até ao final de abril, considerando ser urgente discutir a atual situação dos serviços prisionais "antes que aconteça uma catástrofe".
“Temos que falar seriamente dos serviços prisionais antes que uma catástrofe aconteça e nós depositamos confiança para já neste novo Executivo e na senhora ministra”, disse à Lusa Frederico Morais, dirigente do sindicato que representa os guardas prisionais, a propósito da nomeação da ministra da Justiça, Rita Júdice.
O sindicalista avançou que a reunião com a nova ministra tem que ocorrer “com maior brevidade possível”, estabelecendo como prazo o fim de abril, uma vez que é importante expor “os graves problemas” do sistema prisional, nomeadamente falta de segurança, de efetivos, valorização salarial e a atribuição de um suplemento de missão equivalente ao da Polícia Judiciária.
Segundo Frederico Morais, criar atratividade na carreira de guarda prisional é o problema que necessita de ser resolvido com maior urgência, tendo em conta que há “uma enorme falta de guardas”.
“Faltam cerca de 1.500 guardas prisionais e se não criarmos atratividade, podem abrir os concursos que quiserem, que ninguém vem para a carreira”, disse, relembrando as agressões que os guardas prisionais têm sido alvo nos últimos meses por parte dos reclusos.
Estas agressões têm a ver, segundo o dirigente do sindicato, com a falta de pessoal que origina “falta de segurança” nas cadeias.
“Temos urgência em resolver os problemas”, precisou, ameaçando com “greves de maneira a parar as cadeias e como nunca foi visto em Portugal” caso a nova ministra não receba o sindicato para resolver os problemas.
A advogada Rita Alarcão Júdice, filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice, vai ser a nova ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, tendo sido sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.
O Município de Monção passou a disponibilizar gratuitamente scooters elétricas destinadas a pessoas com mobilidade reduzida, temporária ou permanente. A medida foi lançada para assinalar o Dia Municipal para a Igualdade, celebrado no passado dia 24 de outubro.
A Associação Humanitária dos Bombeiros de Paredes de Coura foi distinguida pelo Presidente da República, António José Seguro, com o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito, no ano em que celebra o centenário.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela adquiriu um triciclo elétrico para reforçar a limpeza urbana na Meadela, onde exerce competências delegadas nesta área. O equipamento foi comprado com verbas próprias da Junta de Freguesia.
Os resultados da monitorização do gás radão nos edifícios da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) vão ser apresentados esta quarta-feira, 28 de outubro, numa sessão na Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A iniciativa inclui a distribuição gratuita de detetores à população, para medição deste gás nas habitações.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 27 de outubro, com uma ordem de trabalhos de 32 pontos que inclui o projeto de Regulamento Geral de Taxas e Preços Municipais, o Projeto Educativo Municipal e apoios às freguesias e a instituições sociais.
As ruas e o centro histórico de Melgaço voltam a transformar-se, a 31 de outubro, num cenário marcado pelo mistério e pelo imaginário do sobrenatural. A Noite dos Medos assinala mais uma edição da iniciativa que atrai participantes de diferentes pontos do país e da vizinha Galiza, este ano com o tema “Terror no Cinema”.
A Fortaleza de Valença vai receber, entre 27 de novembro e 8 de dezembro, a edição de 2026 da Fortaleza de Chocolate. Integrado na programação «Valença é Natal», o certame tem candidaturas abertas até 6 de novembro.
