Portugal terá, até final deste ano, menos 36% dos guardas prisionais previstos no quadro de pessoal, subdimensionado para o número atual de reclusos, alertaram, esta terça-feira, os sindicatos, preocupados com os riscos de fugas, sequestros ou violência nos estabelecimentos.
Em conferência de imprensa conjunta dos sindicatos que representam as chefias e guardas prisionais, as estruturas sindicais alertaram para a insuficiência de quadros, pediram um subsídio de missão semelhante ao atribuído à Polícia Judiciária e alertam para o risco de “uma tragédia” nas prisões portuguesas.
Segundo Carlos Sousa, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), o quadro de pessoal, pensado para uma população de 10 mil reclusos, menos três mil do que a que existe, é de 4.977 elementos e só existem 3.885 guardas no ativo, um número que irá ser reduzido em menos sete centenas por motivos de reformas previstas até ao final do ano.
“As várias tutelas não cuidaram de reforçar o mapa de pessoal nem de completar sequer o mapa de pessoal”, afirmou Carlos Sousa, recordando que Portugal tem sido condenado, nas instâncias internacionais, pela falta de condições das prisões.
Nesse sentido, alertou, “as condições de reclusão de uns são as condições de trabalho de outros, as condições de trabalho do corpo da guarda prisional neste caso”.
Por isso, “se vier a acontecer alguma coisa de grave nos estabelecimentos prisionais de Portugal, não se deve ao corpo da guarda prisional, mas sim a quem não cuidou da coisa pública, reforçando o corpo da guarda prisional e cuidando das instalações”.
“Nós temos cadeias em Portugal continental e nos Açores e na Madeira que funcionam durante a noite com dois, três guardas”, face a “cem, duzentos, trezentos reclusos”, acrescentou, salientando que “o sistema prisional está um caos, está um caco” e “todos os organismos envolvidos no Ministério da Justiça são cúmplices na maneira a que isto chegou, uns por ação outros por omissão”.
Por seu turno, Hermínio Barradas, da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), recordou que em 2017 foi aprovado e publicado pelo Ministério da Justiça um plano plurianual a 10 anos, um “caminho de investimento que estava decidido” mas nunca foi cumprido por políticos “hábeis e pródigos em inaugurações e apresentações pomposas de projetos-piloto, esquecendo seletivamente de apresentar resultados”.
Os governantes construíram “uma narrativa de estabilidade prisional, estiveram a politizar consciente e intencionalmente” o setor e hoje “não têm soluções e aguarda-se a tragédia, o colapso, o caos”, avisou Hermínio Barradas.
Segundo o oficial, “o que resta do corpo da guarda prisional estará presente e firme, ou não, a fazer o possível com os recursos deploráveis que o Governo lhe atribui, não garantindo resultados e muito menos eficiência ou eficácia”.
Hoje, os estabelecimentos prisionais funcionam “em serviços mínimos permanentes apenas com recurso abusivo a guardas de folga e a trabalho suplementar”, salientou o dirigente.
Os dirigentes sindicais consideram que o subsídio de missão seria algo que a tutela deveria atribuir aos guardas prisionais, que têm uma “missão perigosa, de contacto permanente com uma população alvo beligerante, maioritariamente beligerante”, afirmou Carlos Sousa.
Como exemplo, Hermínio Barradas recordou que, no ano passado, foram apreendidas cinco vezes mais armas brancas nos estabelecimentos prisionais que há dois anos, mostrando que “não há vigilância” suficiente e existem casos de “coação e extorsão” entre os detidos.
Além disso, assiste-se a “uma capacidade organizativa completamente diferente da população prisional”.
O dirigente do SNCGP, Frederico Morais, alertou também para o número de agressões a guardas, (63 em 2022, 20 em 2023 e dez até ao momento em 2024).
“Tornou-se banal agredir guardas prisionais” com a “falta de ação da direção dos serviços prisionais” que depois não dá seguimento aos processos, uma tendência que permitiu a libertação precária de um recluso com processos por agressões.
Neste caso, exemplificou, “o tribunal de execução de penas foi enganado pelos serviços prisionais, permitiu a saída de um recluso em precária, com um processo pendente de pena de prisão”.
Os dirigentes sindicais admitem outras formas de luta se o novo Governo não ouvir estas reivindicações, nomeadamente o recurso à greve.
Depois de 10 de março, será dado um “prazo razoável, razoavelmente curto, porque todos os partidos políticos do chamado arco da governação conhecem os nossos problemas a fundo e não precisam de muito tempo para passagem de pastas”, explicou Carlos Sousa.
Viana do Castelo foi palco do encontro “Chá para Conversar e Educação para Transformar”, iniciativa que promoveu o diálogo sobre a participação das mulheres na vida pública e a igualdade de oportunidades. O evento decorreu na Biblioteca Professor Luís Mourão, na ESE-IPVC.
Este sábado, 14 de março de 2026, Caminha será palco da 3.ª etapa da Taça Remo Jovem e da Taça Primeiras Remadas da época 2025-2026, uma competição dedicada à formação de jovens atletas e à iniciação à modalidade.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo Viana do Castelo anunciou que, a partir do dia 16 de março, o arruamento poente da Praça Gonçalo Velho Praça Gonçalo Velho será encerrado ao trânsito. A medida insere-se nas obras do Novo Mercado Municipal e terá duração indeterminada.
Celebrar 128 anos de existência de um clube é celebrar muito mais do que datas ou números. É revisitar um percurso coletivo feito de dedicação, identidade e memória. Para muitos de nós, o Sport Clube Vianense representa também uma parte importante da nossa própria história de vida.
A Audi vai inaugurar amanhã, 14 de março, um novo espaço em Viana do Castelo. O concessionário Audi Jomecsport, pertencente ao Grupo M. & Costas, passa a funcionar em novas instalações localizadas em Darque, na Avenida da Estação nº 339, junto ao Lima Retail Park.
Viana do Castelo está a receber o Consortium Meeting do projeto europeu OLAMUR, que reúne especialistas e parceiros de oito países para discutir soluções ligadas à economia azul e ao uso sustentável do espaço marítimo.
O futebol português vai voltar a ter três representantes na Liga dos Campeões na temporada 2027/28. A confirmação chegou com a vitória do FC Porto em Estugarda, que garantiu matematicamente ao país o 6.º lugar no ranking de coeficientes da UEFA.
