O Governo vai criar uma comissão para auditar os conselhos de administração dos hospitais, anunciou a ministra da Saúde, que considerou esta medida importante para aumentar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde.
Ana Paula Martins, que falava na comissão parlamentar de Saúde, onde hoje está a ser ouvida sobre o Plano de Emergência da Saúde, garantiu que a medida “não é hostilizar [os conselhos de administração], é apoiá-los e ajudá-los a cumprir a sua missão”.
“O que é fácil é chegar a meio do ano e perceber que os indicadores não são bons”, disse a ministra, acrescentando não ser aceitável ter em janeiro hospitais com profissionais já com o valor de horas extra anuais obrigatórias atingido.
Considerando que as lideranças em saúde são “fracas”, a governante afirmou que “tem de haver escrutínio, tem de haver avaliação de desempenho para os gestores”.
“Não basta que os administradores venham dizer que não tem condições. É preciso perceber de que condições precisam”, disse Ana Paula Martins, sublinhando que “nestas unidades, três IPO e 39 ULS [Unidades Locais de Saúde] estão 15 mil milhões euros de impostos dos portugueses”.
Sobre as primeiras consultas de especialidade, além da possibilidade de pedido de consulta (referenciação) feito pelo médico de família, através da ‘Consulta a Tempo e Horas’ (CTH), a ministra disse que vai ser igualmente dada a oportunidade ao doente de optar pelo setor privado.
“Vamos dar oportunidade ao doente — já está na lei — de poder ir ao convencionado através da abertura do CTH aos convencionados. Se não conseguimos dar resposta no público, a convenção vai ser ativada”, afirmou, acrescentando que essa ativação vai poder ser feita através da Linha SNS 24.
Quanto aos emigrantes, esclareceu que o Governo não vai “limpar estes doentes das listas dos médicos de família”, mas sim ter uma “lista de reserva” para as pessoas que não usam o médico de família há mais de cinco anos, como já aconteceu anteriormente.
“Estas pessoas não desaparecem do sistema (…). Podem ser ativadas a qualquer momento”, afirmou, explicando que pode acontecer que o médico de família que estava atribuído a essas pessoas mude de unidade e, nesse caso, o utente passa para outro médico, mas sempre na sua Unidade de Saúde Familiar.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária realizada esta terça-feira, a adjudicação de um conjunto de empreitadas destinadas à beneficiação e requalificação de equipamentos desportivos municipais, num investimento global de 1.867.732 euros.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho participou esta semana no Fórum “Portugal Nação Global”, que decorreu nos dias 29 e 30 de abril, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, reunindo representantes institucionais, agentes económicos e entidades ligadas às comunidades portuguesas no estrangeiro.
A Águas do Alto Minho adjudicou um conjunto de obras de remodelação das redes de abastecimento de água em seis municípios do Alto Minho, num investimento global de cerca de 700 mil euros. A iniciativa tem como principal objetivo reforçar a eficiência, fiabilidade e qualidade do serviço prestado às populações.
A Escola Superior de Desporto e Lazer, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, celebra 15 anos de atividade com o anúncio do seu primeiro doutoramento, reforçando o seu posicionamento no ensino superior e na investigação na área das Ciências do Desporto.
Viana do Castelo dá início à edição deste ano da Viana Florida com a confeção e instalação dos primeiros arranjos florais de média dimensão no centro histórico.
O número de crimes de condução sem habilitação legal voltou a aumentar em 2025, segundo dados divulgados pela Guarda Nacional Republicana (GNR). No total, foram registadas 7.525 ocorrências em todo o país, representando um crescimento de 9,29% face a 2024.
O Teatro Sá de Miranda acolhe, esta quinta-feira, 30 de abril, pelas 21h30, uma mesa-redonda subordinada ao tema “Nas guerras dos ricos morrem os pobres”. A iniciativa terá lugar no Café Concerto daquele espaço cultural e contará com a participação de diversas personalidades de áreas distintas.
