O Governo vai criar uma comissão para auditar os conselhos de administração dos hospitais, anunciou a ministra da Saúde, que considerou esta medida importante para aumentar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde.
Ana Paula Martins, que falava na comissão parlamentar de Saúde, onde hoje está a ser ouvida sobre o Plano de Emergência da Saúde, garantiu que a medida “não é hostilizar [os conselhos de administração], é apoiá-los e ajudá-los a cumprir a sua missão”.
“O que é fácil é chegar a meio do ano e perceber que os indicadores não são bons”, disse a ministra, acrescentando não ser aceitável ter em janeiro hospitais com profissionais já com o valor de horas extra anuais obrigatórias atingido.
Considerando que as lideranças em saúde são “fracas”, a governante afirmou que “tem de haver escrutínio, tem de haver avaliação de desempenho para os gestores”.
“Não basta que os administradores venham dizer que não tem condições. É preciso perceber de que condições precisam”, disse Ana Paula Martins, sublinhando que “nestas unidades, três IPO e 39 ULS [Unidades Locais de Saúde] estão 15 mil milhões euros de impostos dos portugueses”.
Sobre as primeiras consultas de especialidade, além da possibilidade de pedido de consulta (referenciação) feito pelo médico de família, através da ‘Consulta a Tempo e Horas’ (CTH), a ministra disse que vai ser igualmente dada a oportunidade ao doente de optar pelo setor privado.
“Vamos dar oportunidade ao doente — já está na lei — de poder ir ao convencionado através da abertura do CTH aos convencionados. Se não conseguimos dar resposta no público, a convenção vai ser ativada”, afirmou, acrescentando que essa ativação vai poder ser feita através da Linha SNS 24.
Quanto aos emigrantes, esclareceu que o Governo não vai “limpar estes doentes das listas dos médicos de família”, mas sim ter uma “lista de reserva” para as pessoas que não usam o médico de família há mais de cinco anos, como já aconteceu anteriormente.
“Estas pessoas não desaparecem do sistema (…). Podem ser ativadas a qualquer momento”, afirmou, explicando que pode acontecer que o médico de família que estava atribuído a essas pessoas mude de unidade e, nesse caso, o utente passa para outro médico, mas sempre na sua Unidade de Saúde Familiar.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, entre os dias 18 e 26 de abril, mais uma edição do “Ler em Viana – Festa do Livro e das Artes”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal e programada pela Biblioteca Municipal. O evento integra a 46ª Feira do Livro e contará com 32 stands, 14 livreiros e 66 editoras.
A partir desta sexta-feira, 10 de abril, entra em funcionamento em Portugal o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), designado “Volta”, que permite aos consumidores recuperar 10 cêntimos por cada embalagem de bebida devolvida.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai submeter o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) a consulta pública por um período de 30 dias, anunciou a autarquia em comunicado.
As Jornadas “Quem é o Meu Próximo?” realizam-se no próximo sábado, 18 de abril, no Centro Pastoral Paulo VI, em Darque, este ano subordinadas ao tema “Envelhecer em Viana do Castelo”. A iniciativa propõe uma reflexão alargada sobre o envelhecimento, o papel dos cuidadores e os desafios sociais, institucionais e comunitários associados à população sénior.
O jovem remador vianense André Pinto, atleta do Viana Remadores do Lima (VR), foi convocado para integrar o estágio da Equipa Nacional de Pista, que decorre em Avis até ao próximo dia 13 de abril.
As obras de requalificação da Avenida da Juventude, em Valença, estão a decorrer a bom ritmo, no âmbito de uma intervenção municipal avaliada em cerca de 800 mil euros, destinada a modernizar a principal via da zona escolar e desportiva do concelho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Monção, deteve no dia 5 de abril um homem de 32 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Monção.
