O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Viana do Castelo reuniu, esta terça-feira, numa sessão plenária presidida pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, que teve em discussão vários temas sociais e a apresentação de novos projetos.
O Município de Valença vai realizar, no dia 13 de outubro, às 10h00, uma formação gratuita e online sobre cálculo e gestão da pegada de carbono, dirigida às empresas do concelho. A iniciativa pretende apresentar uma ferramenta digital que permite identificar consumos e apoiar medidas de redução de custos e emissões.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo vai participar no XXIX Certamen da Federação Internacional de Cuarentunas, que decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Oviedo, Espanha. O encontro reunirá 28 formações e mais de 600 tunos de vários países.
A GNR está a realizar, até 15 de novembro, a Operação “Censos Sénior 2026”, destinada a identificar idosos em situação de vulnerabilidade e a reforçar a sua segurança através de ações de sensibilização e proximidade em todo o território nacional.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, iniciou esta segunda-feira uma viagem de bicicleta entre Viana do Castelo e Antália, na Turquia, onde pretende entregar uma carta de compromisso do município para promover o ciclismo na proteção do clima, na abertura da COP31.
Cristiano Ronaldo pediu desculpa aos portugueses e aos companheiros por ter abandonado o estágio da Seleção Nacional, num comunicado datado de 6 de outubro em que acusa o selecionador Jorge Jesus de ter faltado à palavra. O capitão assume a responsabilidade pela saída e afirma estar disponível para voltar a representar Portugal, após cumprir uma eventual suspensão.
Um aparatoso despiste rodoviário provocou um ferido ligeiro, na tarde desta terça-feira, na Estrada da Abelheira, em Viana do Castelo. A viatura sofreu danos significativos e o muro de uma moradia ficou destruído.
