O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
A Alto Minho Youth Orchestra (AMYO) vai celebrar o seu quinto aniversário com a interpretação de uma das mais monumentais obras da música sinfónica: a Sinfonia n.º 2 “Ressurreição”, de Gustav Mahler, num concerto marcado para o dia 30 de julho, às 21h30, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
Ana Catarina Ferreira, estudante do Mestrado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), conquistou o terceiro prémio dos Prémios de Mestrado da Região Norte, atribuídos pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte, que distinguem a excelência académica e científica desenvolvida nas instituições de ensino superior da região.
A Sociedade de Instrução e Recreio de Carreço (SIR) vai assinalar o seu 123.º aniversário no próximo dia 2 de agosto, com um programa que conjuga homenagem, convívio e celebração, evocando mais de um século de história ao serviço da comunidade.
A 14.ª edição do IKFEM Festival Tui-Valença foi oficialmente apresentada esta quinta-feira, na Pousada de Valença, revelando um programa que decorrerá entre 16 e 19 de julho e que terá como momento central a celebração dos 140 anos da Ponte Internacional Tui-Valença, com uma jornada de 12 horas dedicadas à cultura ibérica.
As elevadas temperaturas que se fazem sentir em todo o país estão a aumentar o risco de problemas de saúde nos animais de companhia, levando os médicos veterinários a reforçar o apelo à adoção de medidas preventivas para proteger cães e gatos durante os períodos de calor intenso.
A jovem artista valenciana Inês Gonçalves Eiras, de 17 anos, apresenta a exposição de pintura "Três Mundos, Uma Natureza", patente até 1 de setembro, na sala de exposições "Valença, Artes e Ofícios", localizada na Loja de Turismo de Valença.
O Lima Escape, em Ponte da Barca, foi distinguido como um dos seis parques de campismo mais frescos de Portugal para viajar de autocaravana, de acordo com uma seleção divulgada pela plataforma europeia de aluguer de autocaravanas e campervans Yescapa.
