O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
O Santa Luzia FC foi o grande destaque da XXVIII Edição da Gala "O Minhoto", ao conquistar o Grande Prémio do Júri, numa cerimónia que encheu a Adega Cultural de Vila Verde de luz, cor e desporto. O atleta Rafa também brilhou, recebendo o mesmo prémio, coroando um ano de conquistas para o desporto minhoto.
O Teatro Municipal Sá de Miranda apresenta, de 10 de fevereiro a 7 de março de 2026, o espetáculo Mistério Da Vinci, da autoria de Adriel Filipe, criação do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. A peça, dirigida a públicos a partir dos 3 anos, celebra os 35 anos da companhia vianense e é a sua 173.ª criação.
O Santa Luzia FC venceu, na noite desta sexta-feira, a Casa do Povo de Freixo por 3-2, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em jogo de abertura da 15.ª jornada da Liga Feminina Placard de futsal, garantindo de forma matemática a permanência no principal escalão da modalidade.
O Papa Leão XIV manifestou um voto de pesar pelas vítimas mortais provocadas pela passagem da depressão Kristin por Portugal continental, deixando uma mensagem de solidariedade às famílias enlutadas e reconhecendo o forte espírito de entreajuda demonstrado pelos cidadãos nas zonas afetadas.
O Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), Domingos Castro, esteve em Valença, onde realizou uma reunião institucional com o Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, no âmbito da estratégia de descentralização e reforço do atletismo a nível nacional.
Uma criança de 9 anos, de nacionalidade venezuelana, que se encontrava desaparecida desde quinta-feira à tarde em Arcos de Valdevez, foi localizada em segurança durante a madrugada desta sexta-feira.
O distrito de Viana do Castelo está esta sexta-feira sob aviso laranja do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), passando a aviso vermelho a partir das 21h00 e até às 03h00 de sábado, devido à forte agitação marítima.
