O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
Duas crias de águia-real nascidas no Parque Biológico de Gaia foram transferidas para uma instalação de aclimatação no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), onde vão preparar a integração definitiva na natureza.
O XV Encontro Ibérico Land Rover terminou, no domingo, em Viana do Castelo, com um balanço considerado “extraordinariamente positivo” pela organização. Durante três dias, o Parque de Campismo do INATEL, na Praia do Cabedelo, recebeu cerca de quatro mil participantes e 1200 viaturas provenientes de Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Alemanha e Brasil.
Vila Praia de Âncora prepara-se para receber milhares de pessoas nas festividades em honra de Nossa Senhora da Bonança, Padroeira dos Homens do Mar. As celebrações decorrem entre 9 e 13 de setembro, com um programa marcado pela devoção, tradição, música e animação.
O Sport Clube Vianense apresentou, esta terça-feira, no Salão Nobre da sede, a equipa de bilhar para a nova temporada. O plantel é constituído por Vânia Franco, Sara Rocha e Ana Oliveira, três atletas da Seleção Nacional.
Vila Nova de Cerveira recebe, no próximo dia 13 de setembro, duas competições dedicadas à arte de preparar pizza. A Praça do Minho será palco da estreia do Trofeo del Pizzaiolo – Amador e da 4.ª edição do Trofeo del Pizzaiolo – Alto Minho, integrados na programação do V Festival da Pizza.
O FC Porto sofreu, esta terça-feira, a primeira derrota da temporada, ao perder por 2-0 na receção ao Manchester City, na jornada inaugural da fase de liga da Liga dos Campeões.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai reforçar a cooperação com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), no Brasil, através da criação de duas novas duplas titulações nas áreas de Design do Produto e Eletrónica e Eletrificação Automóvel.
