O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
A freguesia de Santa Marta de Portuzelo prepara-se para viver, entre os dias 9 e 12 de julho, mais uma edição das tradicionais Festas em Honra de Nossa Senhora da Silva, que terão lugar em Souto da Silva, num programa que alia a devoção religiosa, a música, a gastronomia e as tradições populares.
A contagem decrescente para a estreia de "Viana, A Lenda dos Corações de Ouro" já começou. A maior produção portuguesa de animação de sempre chega às salas de cinema no próximo 19 de novembro, levando ao grande ecrã uma história inspirada na lenda medieval que está na origem dos emblemáticos Corações de Viana.
Seis atletas vão protagonizar, no próximo dia 18 de julho, uma desafiante travessia de 20 quilómetros em águas abertas entre o parque eólico offshore WindFloat Atlantic e a costa de Viana do Castelo, numa iniciativa que alia o desporto de resistência à promoção da inovação e da energia sustentável.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresentou a programação da Oferta de Teatro Escolar para o ano letivo 2026/2027, um projeto que prevê a estreia de seis novas produções e que pretende envolver mais de 14 mil crianças e jovens das escolas do concelho de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai marcar presença na edição de 2026 do EntreLinhas – Festa do Ferroviário, que decorre entre os dias 10 e 12 de julho, no Parque Urbano de Ermesinde, levando ao concelho de Valongo a promoção do património, da gastronomia e da oferta turística vianense.
A Festa da História – Era Viking está de regresso a Vila Nova de Cerveira entre os dias 13 e 16 de agosto, prometendo transformar o Centro Histórico num cenário inspirado na cultura nórdica. A edição de 2026 destaca-se pelo reforço da participação da comunidade local e por um subtema dedicado às Valquírias, figuras lendárias da mitologia viking associadas à coragem, ao destino e à honra.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e o Santander Portugal uniram esforços para reforçar a resposta humanitária às populações afetadas pelo sismo que atingiu a Venezuela a 24 de junho, lançando uma campanha nacional de angariação de donativos através do programa Santander Rewards.
