O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
O Atlético dos Arcos venceu este domingo no terreno do Cardielense, por 2-0, na sexta jornada da Primeira Divisão SABSEG, da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e lidera o campeonato com 18 pontos.
O Município de Valença promove, no dia 26 de outubro, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao apoio a quem enfrenta o cancro da mama. Integrada no Outubro Rosa, a iniciativa «Cancro da Mama Não Tem Género» decorre a partir das 14h30, no edifício da antiga Alfândega, e está aberta a toda a comunidade.
O Vianense B empatou este domingo a duas bolas (2-2) no terreno do Campos, na sétima jornada da Segunda Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, MKA, e ocupa a liderança do campeonato com 19 pontos.
O Santa Luzia FC conquistou este sábado a primeira vitória na Liga Feminina de Futsal, ao vencer o GD Árvore por 2-1, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em encontro da 5ª jornada da competição.
O Sport Clube Vianense perdeu este domingo na receção ao São João de Ver, por 1-3, em encontro da 7.ª jornada da Liga 3, disputado no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
Um homem de 59 anos foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de violação e roubo de uma peregrina do Caminho de Santiago, em Vila do Conde. Os crimes ocorreram em agosto, quando o suspeito se encontrava em liberdade condicional, após cumprir uma pena de 21 anos de prisão.
O treinador do Leixões, Carlos Fangueiro, e dois jogadores da equipa foram castigados pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol na sequência do jogo da Taça de Portugal que o Vianense venceu por 1-0 e que terminou em grande confusão.
