O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
O Sporting saiu esta terça-feira da Baviera com uma derrota por 3-1 frente ao Bayern Munique, em jogo da sexta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, mas deixou uma imagem de coragem, organização e ambição diante de um dos colossos do futebol europeu.
Viana do Castelo já vive a magia do Natal! Desde esta sexta-feira, a capital do Alto Minho acolhe o tradicional Mercado de Natal, que se estende este ano por vários pontos do centro urbano, incluindo a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, o Passeio das Mordomas da Romaria e o Largo Maestro José Pedro.
Tui-Valença vai receber mais de 500 mil euros de fundos europeus para reforçar o seu programa conjunto de atividades culturais e desportivas. O financiamento integra o Programa de Cooperação Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2021-2027 e reconhece a Eurocidade como um exemplo de integração transfronteiriça.
O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto reagiu esta segunda-feira ao apelo público feito por Ângela Pereira, jovem de 23 anos natural de Afife, Viana do Castelo, que pediu ajuda nas redes sociais à procura de alternativas de tratamento, afirmando que, em Portugal, “já não há saída”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo concluiu as obras de substituição do pavimento na Rua da Aldeia de Baixo e na Rua do Radivau, em São Romão de Neiva, numa intervenção que representou um investimento de 45 mil euros.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) alcançou a sua melhor classificação de sempre no UI GreenMetric World University Rankings, subindo ao 156.º lugar entre 1.745 instituições de ensino superior de 105 países. A nível nacional, o IPVC mantém-se no pódio e volta a conquistar o 3.º lugar, reforçando a posição de referência no panorama da sustentabilidade em Portugal.
Viana do Castelo registou na madrugada e à noite da passada sexta-feira a detenção de dois condutores por condução sob efeito de álcool, anunciou o Comando Distrital da PSP.
