O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
O Sporting de Braga empatou esta quinta-feira a zero na visita aos dinamarqueses do Aarhus, em jogo da terceira jornada da fase de liga da Liga Conferência de futebol, passando a somar quatro pontos na competição.
O Torreense venceu o Ararat-Armenia, treinado pelo português Manuel Tulipa, por 3-2, em Leiria, num encontro da quarta jornada da fase de liga da Liga Europa de futebol decidido com dois golos da equipa portuguesa nos descontos.
O Benfica somou a quarta vitória consecutiva na Liga Europa de futebol, ao vencer em casa os polacos do Lech Poznan, por 3-1, em partida da quarta jornada da fase de liga.
José António, histórico ex-secretário-geral da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi distinguido pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), na cerimónia das Quinas de Ouro, pelo seu percurso e pela ligação de mais de 50 anos à associação.
A vereadora da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, visitou, esta segunda-feira, o Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA), no âmbito do acompanhamento do trabalho desenvolvido pelas instituições do concelho.
A relação entre a literatura portuguesa e a Guerra Civil de Espanha vai estar em debate no dia 6 de novembro, às 17h30, na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, numa conferência com o escritor e investigador José António Gomes.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) participa, até 9 de novembro, numa missão de promoção do ensino superior português à China, com passagem por Pequim, Chengdu e Xangai. A instituição procura estabelecer novas parcerias nas áreas da mobilidade académica, formação avançada e investigação.
