O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
Viana do Castelo vai investir mais de 2 milhões de euros na requalificação das suas piscinas municipais e pavilhões desportivos. O executivo camarário aprovou a abertura de concurso público para quatro lotes de obras que visam melhorar as condições de utilização e a eficiência energética destes equipamentos.
O Município de Caminha vai lançar, durante toda a próxima semana, a campanha da Operação Nariz Vermelho 2026, uma iniciativa solidária que visa levar alegria a crianças hospitalizadas e apoiar famílias em situação difícil. A campanha culmina no dia 4 de fevereiro, Dia Mundial da Luta Contra o Cancro.
A Paróquia de Nossa Senhora de Monserrate celebra, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o seu 405.º aniversário. Para assinalar a data, estão programadas diversas iniciativas culturais e religiosas ao longo do fim de semana.
A Igreja de São Domingos acolheu a celebração solene dos 25 anos de ordenação episcopal de D. Antonino Dias, Bispo de Portalegre-Castelo Branco, num ambiente marcado pela ação de graças, pela memória e pela esperança.
Dois golfinhos sem vida foram encontrados esta quinta-feira na Praia Norte, em Viana do Castelo. As imagens dos animais foram partilhadas na página de Facebook do Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 103 Monserrate.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alerta para a manutenção de condições meteorológicas adversas em Viana do Castelo ao longo do fim de semana, devido à passagem da depressão Ingrid sobre Portugal continental.
O Sporting de Braga venceu o Nottingham Forest por 1-0, esta quinta-feira, na sétima e penúltima jornada da fase de liga da Liga Europa, mantendo-se em posição de apuramento direto para os oitavos de final.
