O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
Falta uma semana para o regresso do NEOPOP Electronic Music Festival a Viana do Castelo. A edição comemorativa dos 20 anos decorre entre 6 e 8 de agosto, no Forte de Santiago da Barra, reunindo dezenas de nomes nacionais e internacionais da música eletrónica.
O Sport Clube Vianense apresenta-se este sábado, 1 de agosto, aos seus sócios e adeptos, num encontro frente à equipa de Sub-23 do Gil Vicente FC. A partida está marcada para as 17h00, no Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo, e terá entrada livre.
Ponte de Lima recebe, até domingo, 2 de agosto, mais uma edição do Concurso de Saltos Internacional (CSI), que reúne na Expolima alguns dos melhores conjuntos nacionais e estrangeiros da modalidade.
O tradicional Mergulho no Cais da Ribeira está de regresso a Viana do Castelo. A 9.ª edição da iniciativa realiza-se este sábado, 1 de agosto, às 15h00, junto ao rio Lima.
Lamento que, tantas vezes, sejam os próprios vianenses os primeiros a falar mal da sua cidade, da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia e de tantas outras iniciativas, instituições e símbolos que fazem parte da nossa identidade coletiva.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo vai representar a cidade, o Minho e Portugal no XXIX Certame da Federação Internacional de Cuarentunas, que decorre entre 16 e 18 de outubro, em Oviedo, Espanha.
A banda Sing 4 Good vai encerrar a edição de 2026 das Festas de Santa Ana com um concerto solidário marcado para o próximo domingo, 2 de agosto, às 22h00. A totalidade do cachet da atuação reverterá a favor da instituição “O Berço”.
