O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
Viana do Castelo registou na madrugada e à noite da passada sexta-feira a detenção de dois condutores por condução sob efeito de álcool, anunciou o Comando Distrital da PSP.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu, pela primeira vez, o Curso de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE), numa iniciativa conjunta da Companhia de Bombeiros Sapadores e da Unidade Orgânica de Promoção da Saúde.
Uma jovem de 23 anos, natural de Viana do Castelo, emocionou milhares de internautas ao partilhar nas redes sociais um apelo urgente por apoio médico, numa tentativa de ver o seu caso chegar a profissionais de saúde ou a associações que a possam ajudar.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por maioria, o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) para 2026, no valor global superior a 236 milhões de euros – o maior de sempre. A autarquia contará com 220,4 milhões de euros e os Serviços Municipalizados com 16,4 milhões.
A Christmas Silent Party, realizada na Porta Mexia Galvão, revelou-se um verdadeiro sucesso, atraindo dezenas de participantes e transformando o espaço num ponto de encontro vibrante e cheio de espírito festivo.
As Bolas de Berlim de Viana do Castelo voltaram a colocar o concelho no mapa da gastronomia mundial. A mais recente atualização do ranking “Top 100 Sweet Pastries in the World”, divulgada a 6 de dezembro de 2025 pelo guia gastronómico TasteAtlas, posiciona a especialidade vianense no 26.º lugar entre as melhores iguarias de pastelaria do mundo.
O cantor e compositor Miguel Araújo encerrou no sábado a comemoração dos 20 anos da sua carreira com um concerto memorável no Centro Cultural de Viana do Castelo. A noite contou com a participação especial do baterista vianense Mário Costa, que acrescentou ritmo e intensidade a cada canção.
