O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
A 26.ª jornada da I Divisão da AF Viana do Castelo SABSEG, disputada este domingo, trouxe emoção e mexidas importantes na luta pelos lugares cimeiros, ainda que a liderança se mantenha nas mãos da AD Ponte da Barca.
A 27.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo (SABSEG), disputada este domingo, trouxe emoção renovada à luta pelo topo da tabela, com os três primeiros classificados separados por apenas três pontos.
O ciclista vianense Iúri Leitão, em representação da equipa Caja Rural–Seguros RGA, conquistou este sábado a 25.ª edição da Clássica Loire Atlantique, alcançando assim a sua primeira vitória da temporada de 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresenta o programa “Páscoa Doce”, iniciativa que decorre até 6 de abril e que volta a afirmar-se como um dos principais momentos de dinamização cultural, religiosa e turística do concelho.
A Juventude Viana confirmou, este sábado, o regresso ao principal escalão do hóquei em patins nacional, ao vencer de forma convincente a AD OH Sports por 7-2, num encontro que selou matematicamente a promoção quando ainda faltam disputar cinco jornadas na II Divisão – Zona Norte.
Os Amigos da Montanha realizaram, no passado sábado, uma ação de restauro ecológico em Paredes de Coura, integrada no projeto europeu LIFE Wild Wolf. A iniciativa contou com a colaboração do Município de Paredes de Coura e do CIBIO-Biopolis, envolvendo dezenas de voluntários no terreno.
O Politécnico de Viana do Castelo vai acolher, nos dias 31 de março e 1 de abril, o II EPIC Hackathon, uma iniciativa dedicada à inovação pedagógica e à promoção de uma maior participação dos estudantes em contexto de sala de aula.
