O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
No Programa de Estabilidade (PE) para o período entre 2024 e 2028, remetido hoje pelo Governo ao parlamento, o Ministério das Finanças aponta para uma redução do excedente orçamental de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% este ano.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
Com base nestas estimativas do PE, o executivo fica com uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros este ano para novas medidas de política, incluindo os cerca de 200 milhões de euros que deverá custar a redução do IRS anunciado pelo Governo na semana passada.
A descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros (cerca de 1.300 milhões de euros já inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e em vigor mais 200 milhões de euros da nova medida), será anunciada na sexta-feira, após o Conselho de Ministros.
No cenário de políticas invariantes, a previsão do Ministério das Finanças para este ano situa-se uma décima acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A entrega do Programa de Estabilidade este ano é sobretudo uma formalidade de calendário, já que com as novas regras orçamentais europeias o documento perde o peso que tinha, sendo substituído pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos pelos Estados-membros a Bruxelas até 20 de setembro.
Bruxelas permitiu desta forma a entrega de um programa simplificado, uma vez que o Governo irá começar a negociar com a Comissão Europeia o novo programa de médio prazo no verão.
O parlamento debate o Programa de Estabilidade em 24 de abril, sendo que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) optou por não emitir um parecer sobre o documento por o cenário macroeconómico ser em políticas invariantes.
Este domingo, realizaram-se as partidas dos Oitavos-de-final da Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Das 5 equipas do concelho de Viana do Castelo presentes nesta fase, apenas 4 seguem para a próxima eliminatória. Castelense, Cardielense, Lanheses e Deucriste SC, ganharam os seu jogos e estão apurados para os Quartos-de-final da competição.
O FC Porto, vencedor das três últimas edições da Taça de Portugal em futebol, foi hoje afastado dos oitavos de final da competição, ao perder por 2-1 no terreno do Moreirense, somando a terceira derrota consecutiva.
Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é caraterizada pela obstrução e/ou bloqueio persistente das vias aéreas. Esta obstrução pode ocorrer através de um enfisema, de bronquite crónica ou de ambos causando dificuldade respiratória. A obstrução brônquica pode ser irreversível ou parcialmente reversível através de tratamento.Andreia Gomes - Diretora Técnica e de Investigação e Desenvolvimento e Inovação da BebéVida
Um acidente, esta manhã, na localidade de Ganfei, em Valença, entre um ligeiro de passageiros e um motociclo provocou a morte a um jovem de 21 anos.
Em jogo da 9.ª jornada da Liga Una Seguros, realizado este sábado no Pavilhão de Santa Maria Maior, o Voleibol Clube de Viana derrotou (3-2) o Sporting de Espinho com parciais de 26-24, 19-25, 25-23, 15-25 e 15-11.
A Juventude Viana deslocou-se, este sábado, a Riba d`Ave para defrontar a equipa local, em jogo correspondente à 7ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins. A formação de Viana do Castelo realizou uma boa partida e alcançou a segunda vitória consecutiva na competição.
Arrancou, este sábado, a nona jornada da Liga Feminina Placard, com a realização de três encontros. No Pavilhão José Natário, o Santa Luzia foi surpreendido pelo Maia. A equipa de Viana do Castelo perdeu por 2-3.
