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Governo reforça indemnizações por ataques de lobo-ibérico

10 Agosto, 2026 | 10:55
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Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

O Governo anunciou uma revisão do regime de indemnizações por danos causados pelo lobo-ibérico, alargando as situações abrangidas e eliminando algumas das limitações existentes. As alterações procuram garantir maior justiça aos produtores pecuários e promover a coexistência entre a atividade pastoril e a conservação da espécie.

Entre as principais medidas está o fim da redução progressiva do valor das indemnizações, assegurando compensações mais estáveis e proporcionais aos prejuízos registados.

O novo regime passa também a permitir a indemnização pelo desaparecimento de animais na sequência de ataques. Estes casos serão avaliados com base nos elementos de prova disponíveis e terão de ser validados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Outra alteração é a eliminação da exclusão automática dos animais com menos de um mês, ajustando as regras às características das explorações em regime de pastoreio livre.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que a revisão garante “um maior equilíbrio entre a proteção do lobo-ibérico e a sustentabilidade da atividade agropecuária”, defendendo que a conservação da biodiversidade deve ser compatível com a realidade do território e das populações.

Já o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, destaca que a inclusão dos animais com menos de um mês “corrige uma lacuna do regime anterior” e permite reconhecer prejuízos efetivamente suportados pelos produtores.

O Governo pretende, desta forma, reforçar a previsibilidade das compensações e a confiança dos criadores de gado, sobretudo nos territórios rurais onde a presença do lobo-ibérico tem maior impacto na atividade pecuária.

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