O Governo vai publicar brevemente uma portaria que facilita a vida a mais de 100 mil agricultores, simplificando as regras da Política Agrícola Comum (PAC), anunciou hoje o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
A publicação da portaria, referiu o ministro, resulta na remoção de barreiras, simplificação das regras da condicionalidade e retirada de sanções, é “o primeiro passo” das medidas a adotar “nos próximos dois meses”, no âmbito das alterações à PAC e que beneficiarão “mais de 100 mil pequenos e médios agricultores”.
Em declarações à margem da reunião do Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), no Luxemburgo, José Manuel Fernandes divulgou ainda haver uma série de investimentos previstos, no âmbito do plano do executivo para a água.
“Não podemos andar sempre atrás do prejuízo”, referiu, anunciando estar a ser acelerado investimento no regadio “, garantindo que qualquer decisão será a favor dos agricultores, dando-lhes “previsibilidade e estabilidade” no que se refere ao armazenamento e abastecimento da água.
José Manuel Fernandes, que se reuniu com os seus homólogos europeus, no Luxemburgo, adiantou que até 10 de maio haverá uma reunião da seca, para avaliar ações a fazer no imediato.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
