O Governo vai publicar brevemente uma portaria que facilita a vida a mais de 100 mil agricultores, simplificando as regras da Política Agrícola Comum (PAC), anunciou hoje o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
A publicação da portaria, referiu o ministro, resulta na remoção de barreiras, simplificação das regras da condicionalidade e retirada de sanções, é “o primeiro passo” das medidas a adotar “nos próximos dois meses”, no âmbito das alterações à PAC e que beneficiarão “mais de 100 mil pequenos e médios agricultores”.
Em declarações à margem da reunião do Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), no Luxemburgo, José Manuel Fernandes divulgou ainda haver uma série de investimentos previstos, no âmbito do plano do executivo para a água.
“Não podemos andar sempre atrás do prejuízo”, referiu, anunciando estar a ser acelerado investimento no regadio “, garantindo que qualquer decisão será a favor dos agricultores, dando-lhes “previsibilidade e estabilidade” no que se refere ao armazenamento e abastecimento da água.
José Manuel Fernandes, que se reuniu com os seus homólogos europeus, no Luxemburgo, adiantou que até 10 de maio haverá uma reunião da seca, para avaliar ações a fazer no imediato.
Os contribuintes em Portugal têm até 2 de março para validar as faturas do IRS relativas a 2025, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira.
O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou que o projeto de estabilização e recuperação da Praia de Moledo, no concelho de Caminha, deverá ficar concluído ainda este ano.
Valença celebra o seu Feriado Municipal esta quarta-feira, 18 de fevereiro, com um programa que combina cerimónias institucionais, homenagens e atividades culturais.
O litoral do distrito de Viana do Castelo estará sob aviso amarelo esta quarta-feira à noite e durante a manhã de quinta-feira, devido à previsão de forte agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
O SL Benfica perdeu esta terça-feira em casa frente ao Real Madrid, por 0-1, na primeira mão do play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne amanhã dia 18 de fevereiro, às 14h30, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Viana do Castelo, para mais uma reunião ordinária do executivo municipal.
O auditório da ESCE Valença recebe, esta terça-feira, pelas 21h30, o concerto do grupo valenciano 6tàs9, espetáculo de entrada livre que marca o arranque oficial das comemorações do Feriado Municipal de Valença, celebrado a 18 de fevereiro, quarta-feira.
