O Governo vai publicar brevemente uma portaria que facilita a vida a mais de 100 mil agricultores, simplificando as regras da Política Agrícola Comum (PAC), anunciou hoje o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
A publicação da portaria, referiu o ministro, resulta na remoção de barreiras, simplificação das regras da condicionalidade e retirada de sanções, é “o primeiro passo” das medidas a adotar “nos próximos dois meses”, no âmbito das alterações à PAC e que beneficiarão “mais de 100 mil pequenos e médios agricultores”.
Em declarações à margem da reunião do Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), no Luxemburgo, José Manuel Fernandes divulgou ainda haver uma série de investimentos previstos, no âmbito do plano do executivo para a água.
“Não podemos andar sempre atrás do prejuízo”, referiu, anunciando estar a ser acelerado investimento no regadio “, garantindo que qualquer decisão será a favor dos agricultores, dando-lhes “previsibilidade e estabilidade” no que se refere ao armazenamento e abastecimento da água.
José Manuel Fernandes, que se reuniu com os seus homólogos europeus, no Luxemburgo, adiantou que até 10 de maio haverá uma reunião da seca, para avaliar ações a fazer no imediato.
O Município de Ponte de Lima deu início ao projeto «Pim Pam Clum», uma iniciativa dirigida a 20 salas do pré-escolar do Agrupamento de Escolas António Feijó que pretende desenvolver as competências de linguagem das crianças através de atividades lúdicas e pedagógicas.
Diogo Piçarra e Elisabete Brás atuam este sábado, 14 de novembro, na Praça da República, em Viana do Castelo, no âmbito da antestreia do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A sessão especial decorre entre as 17h30 e as 19h00 e inclui ainda um flash mob.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover a oferta turística do concelho em duas feiras em Espanha. O município estará na INTUR, em Valladolid, de 12 a 15 de novembro, e no XANTAR, em Ourense, nos dias 20 e 21. Em ambos os certames, a autarquia integra o espaço do Turismo do Porto e Norte de Portugal, com o objetivo de atrair visitantes espanhóis ao longo de todo o ano.
A Estação Viana recebe, a 30 de novembro e 1 de dezembro, a digressão do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A iniciativa arranca a 15 de novembro e passa por dez centros comerciais do país, com atividades gratuitas para toda a família, entre as 11h00 e as 20h00.
O Fórum Cultural das Neves recebe, no dia 14 de novembro, às 14h30, um encontro dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal. Promovida pela comunidade de Vila de Punhe, a iniciativa vai abordar o contributo das autarquias para a consolidação da democracia e os desafios da governação local.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, estará este sábado, 14 de novembro, em Arcos de Valdevez, para participar numa sessão sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A iniciativa integra as jornadas que o PSD e o CDS-PP promovem até 21 de novembro.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 para assegurar a requalificação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a execução dos investimentos nos cuidados de saúde primários, incluindo obras em atraso nos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo.
