O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Realizou-se, no sábado, um jogo antecipado da 18.ª jornada do Campeonato de Portugal. O Vianense venceu (1-2) no terreno do Pevidém, com golos de Moussa Diarra aos 89 minutos e Vitor Sousa aos 92`.
O contra-almirante José Vizinha Mirones, diretor-geral da Autoridade Marítima Nacional (AMN), disse em Viana do Castelo que o plano de investimento da frota daquela entidade ainda não está fechado e garantiu não existir “nenhuma emergência” de meios operacionais.
O presidente da Câmara de Caminha afirmou que “foi uma vitória” a exclusão do concelho da zona de implantação de eólicas offshore, alcançada com o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER).
O acesso ao Castelo da Nóbrega, em Ventuzelo, Freguesia de Sampriz, está a ser beneficiado, garantindo maior conforto e segurança para quem visita este importante marco histórico do concelho. O Presidente da Câmara, Augusto Marinho, visitou o andamento dos trabalhos e fez-se acompanhar do Presidente da Junta de Freguesia de Sampriz, Augusto Calheiros, num compromisso conjunto de valorização do património local.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN), através do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) recebeu duas embarcações salva-vidas de média capacidade, numa cerimónia realizada na marina de Viana do Castelo.
Um edifício da Misericórdia de Arcos de Valdevez reabriu na passada terça-feira como unidade de rectaguarda para receber doentes com alta hospitalar que aguardam vaga na segurança social ou na rede cuidados continuados.
O Alto Minho TREX 2025 terminou em Paredes de Coura, consolidando-se como um evento de referência na utilização do fogo controlado para a gestão da paisagem e prevenção de incêndios.