O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
A seleção portuguesa de futebol cedeu esta terça-feira os primeiros pontos no Grupo A1 da Liga das Nações, ao empatar 0-0 na visita à Escócia, na quarta jornada, falhando a qualificação imediata para os quartos de final.
As comemorações do 105.º aniversário da Polícia Marítima realizam-se em Viana do Castelo, entre os dias 18 e 27 de outubro de 2024.
Decorreu na Praia do Cabedelo, em Viana do Castelo, o encontro final do "Semillero Olas Pro Tour 2024", com organização do Surf Clube de Viana.
A segunda edição de 2 Léguas de Contrasta vai colocar Valença e Tui a correr no domingo, 20 de outubro.
Em parceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, a Câmara Municipal de Ponte da Barca organiza uma caminhada solidária no dia 20 de outubro, com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.
O extremo vianense, Pedro Neto, vai falhar hoje o duelo de Portugal com a Escócia, em Glasgow, para a Liga das Nações de futebol, assim como Samuel Costa e Tomás Araújo, todos por opção do selecionador nacional, Roberto Martínez.
O presidente do grupo Vila Galé disse que já contestou o embargo parcial aplicado, quinta-feira, pela Câmara de Ponte de Lima à intervenção no castelo de Curutêlo, integrado num projeto de enoturismo.