O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pela Vereadora com o Pelouro da Proteção Civil, Fabíola Oliveira, marcou presença na cerimónia de inauguração e bênção da nova Casa da Paz da freguesia da Montaria, um investimento de cerca de 150 mil euros.
A Expolima volta a ser o cenário da Feira do Livro de Ponte de Lima, que decorre entre os dias 17 e 20 de julho, naquela que será a sua 29.ª edição.
Foi assinado esta segunda-feira o auto de consignação da empreitada de requalificação da residência da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em Ponte de Lima. A obra arranca já esta terça-feira e tem um prazo de execução de oito meses.
A edição de 2025 da Rampa do Monte do Faro coroa, com sucesso, um fim de semana que consagrou esta rampa, entre pilotos e aficionados do desporto automóvel de Portugal e Espanha.
José Albano anunciado, em 2024, como candidato do PSD à Câmara de Melgaço, vai concorrer nas eleições autárquicas deste ano pela coligação com o CDS-PP, a Aliança Democrática (AD), focado na atração de investimento privado para estancar “sangria populacional”.
Esta segunda-feira, pelas 18h00, o Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, acolhe a apresentação pública do Biograf - Festival Internacional de Cinema e Artes em Movimento, um novo evento dedicado à interseção entre o cinema e as artes visuais contemporâneas, cuja primeira edição acontece entre 27 e 31 de agosto.
De 3 a 13 de julho, o Marginal – Festa no Jardim, está de regresso ao Jardim Público e ao Jardim Marginal de Viana do Castelo, com uma programação que integra animação itinerante, arte, atividades infantis, concertos, DJs, espetáculos de rua, teatro, marionetas, dança, circo contemporâneo, gastronomia, instalações artísticas, percursos interpretativos, ‘silent party’, Viana Beer Fest e Viana STARTS.