O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O cancro do estômago, órgão que faz parte do sistema digestivo, ocorre quando as células do estômago se transformam em células anómalas e crescem de forma descontrolada.
Em plena Semana Europeia da Mobilidade, Viana do Castelo oficializou a adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo prepara-se para celebrar o Dia Mundial do Turismo, que se assinala a 27 de setembro, com diversas atividades que têm como tema central o “Turismo & Investimentos Verdes”.
40 idosos, alguns na casa dos 90 anos, das instituições sociais de solidariedade social (IPSS’s) do concelho de Monção vão andar de avião ultraleve. A experiência acontece este sábado, 23 de setembro, no Aeródromo de Cerval , em Vila Nova de Cerveira.
As escolas públicas perderam quase 10 mil docentes numa década e a maior quebra foi até 2014, segundo dados recentemente divulgados que mostram também uma classe docente cada vez mais envelhecida em todos os ciclos de ensino.
O eurodeputado, José Manuel Fernandes, Chefe da Delegação do PSD no Parlamento Europeu e Membro efetivo da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, vai estar esta quinta-feira, na sub-região Monção e Melgaço, numa altura de vindimas e pós-vindimas.
A SEDES – Núcleo Distrital de Viana do Castelo promove na próxima quarta-feira, dia 20 de setembro, pelas 21h00, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, a "Sustentabilidade Ambiental: Que desafios nos lança o Papa Francisco?".
