O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
O regresso da Taça de Portugal de futebol ao Estádio Dr. José de Matos e a realização do VII Torneio José Natário, hóquei em patins, são dois dos destaques da agenda desportiva de Viana do Castelo para o fim de semana de 16 a 18 de outubro. O programa inclui também futsal, caminhada e vela.
Viana do Castelo recebeu, esta quarta-feira, a Jornada Cooperação e Criação de Valor do projeto INOVSEA OFFSHORE, que deu a conhecer empresas e tecnologias ligadas às energias renováveis marinhas.
O cancro primário do fígado é uma das neoplasias com evolução epidemiológica mais desfavorável neste século. Tal como a doença hepática crónica que habitualmente o precede, o cancro do fígado evolui frequentemente sem sintomas durante um longo período.
A exposição itinerante “Saúde Mental – O que não se vê: 5 locais, 5 realidades” tem apresentação marcada para 16 de outubro, às 18h00, no Jardim D. Fernando, em Viana do Castelo. A iniciativa vai abordar temas como a ansiedade, o desgaste profissional e a solidão em cinco espaços da comunidade.
A primeira edição do Loureiro Summit arranca esta quinta-feira, 15 de outubro, às 18h00, no Palacete Villa Moraes, em Ponte de Lima. Promovido pelo município, o evento reúne produtores engarrafadores, especialistas, jornalistas, críticos e enólogos para debater e divulgar a casta Loureiro.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) vão iniciar, em novembro, um projeto-piloto de deposição controlada de resíduos volumosos, em parceria com 16 freguesias e uniões de freguesia do concelho. A iniciativa pretende facilitar a entrega destes resíduos, garantir o seu encaminhamento adequado e combater o abandono indevido.
O espetáculo “Só eu é que não tenho”, do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, vai percorrer as escolas do concelho de Viana do Castelo, com 29 sessões dirigidas a alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico, até 27 de outubro.
