O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
A Espanha conquistou este domingo o Mundial de futebol de 2026, ao derrotar a Argentina por 1-0, após prolongamento, na final disputada em East Rutherford, nos Estados Unidos.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) associou-se, nos dias 15 e 16 de julho, às celebrações religiosas em honra de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da GNR, que decorreram na Igreja do Carmo, em Viana do Castelo.
O projeto "Vianadas: Viana das Lendas Inventadas", que propõe a criação de quatro lendas originais inspiradas em locais reais, mas pouco conhecidos ou esquecidos de Viana do Castelo, foi o grande vencedor da 6.ª edição do concurso Viana Jovens com Talento, promovido pela Câmara Municipal.
Com o arranque da época balnear, os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) intensificaram as ações de manutenção e limpeza nas praias do concelho, numa operação que visa garantir melhores condições de segurança, higiene e acessibilidade aos milhares de utilizadores que frequentam o litoral durante o verão.
O Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela regressou da América Central depois de representar Portugal no Festival Internacional de las Artes y la Cultura (FIAC) 2026, que decorreu na Guatemala, El Salvador e Honduras, levando além-fronteiras as tradições, danças, cantares e costumes do Alto Minho.
O Festival Internacional Alto Minho termina este domingo, 19 de julho, com uma celebração da multiculturalidade existente em Viana do Castelo.
A Diocese de Viana do Castelo concluiu a renovação dos arciprestes para o próximo quinquénio pastoral, com mandato até 23 de junho de 2031. As nomeações, acompanhadas da respetiva tomada de posse, marcam o início de uma nova fase na organização pastoral da diocese, com mudanças em cinco dos dez arciprestados.
