O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reforçar a oferta de transportes públicos entre 21 e 23 de agosto, principais dias da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, numa medida destinada a responder à elevada afluência de visitantes e a reduzir o trânsito automóvel na cidade.
O bispo de Viana do Castelo, D. João Lavrador, deixa um apelo à defesa da humanidade, da fraternidade e da paz na mensagem dirigida à população por ocasião da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026.
O Município de Viana do Castelo assinalou o Dia Mundial da Juventude destacando o percurso do projeto “Viana é Tua”, iniciativa que, desde 2023, procura dar voz aos jovens e promover a sua participação na reflexão sobre o presente e o futuro do concelho.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e os dez municípios da região vão investir 383 mil euros na preservação e digitalização do património documental existente nas bibliotecas municipais.
O 39.º Festival de Folclore de Carreço realiza-se esta sexta-feira, 14 de agosto, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça. A edição de 2026 será dedicada à memória de Valdemar Malheiro e Tomé Moreira, dois dos fundadores do grupo organizador.
O tomo 59 dos “Cadernos Vianenses” foi apresentado, esta terça-feira, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo. A nova edição reúne estudos sobre a Ponte Eiffel, o Palácio do Eirado de São Domingos, a antiga cadeia da cidade e as pirogas monóxilas do rio Lima, entre outros temas ligados à história e ao património local.
Ponte da Barca assinalou, esta quarta-feira, 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude com o arranque de mais uma edição do Barca Jovem. A iniciativa, promovida pelo Município de Ponte da Barca, prolonga-se até sábado, 15 de agosto, com um programa dedicado à música, ao desporto, à aventura e ao convívio.
