O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) adquiriram uma nova viatura totalmente elétrica para a recolha de biorresíduos, num investimento de 97 mil euros.
O Município de Ponte de Lima e a Confraria Gastronómica do Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima vão assinalar o Dia Mundial do Turismo, no próximo dia 27 de setembro, com uma iniciativa dedicada à gastronomia e ao património do concelho.
O Santa Luzia FC perdeu por 5-0 na deslocação ao terreno do CR Leões Porto Salvo, em jogo da 2.ª jornada da Liga Feminina Placard. Um resultado demasiado pesado para a resposta dada pela formação de Viana do Castelo, que sofreu dois autogolos em momentos decisivos da partida.
A Mipmed, empresa portuguesa sediada em Braga, lançou uma nova versão da sua plataforma digital, que passa a reunir informação sobre doenças, sintomas, prevenção e tratamentos, apoio através de chatbot e a comercialização de produtos para diferentes áreas da saúde e do bem-estar.
A Rede de Transportes Urbanos de Viana do Castelo (TUViana) promoveu, na Praça da República, uma ação de sensibilização dedicada à segurança rodoviária e à mobilidade sustentável.
Tiago Silva e Ricardo Ferreira foram os grandes vencedores do Viana do Castelo Rally. A dupla assumiu a liderança desde o primeiro troço e venceu todas as oito provas especiais de classificação, terminando com 13,1 segundos de vantagem sobre Miguel Carvalho e António Reis, também em Škoda Fabia R5.
O Limianos e o Vianense garantiram a passagem à terceira eliminatória da Taça de Portugal, enquanto a AD Ponte da Barca foi eliminada pelo Amarante.
