O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
O Santa Luzia FC e a Casa do Povo de Freixo entram em ação no próximo sábado na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal, fase que marca a entrada das equipas da Liga Feminina Placard.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo celebra este sábado, 17 de janeiro, o seu XXIII Aniversário, com uma arruada de Reis pelo centro histórico da cidade e um jantar comemorativo, marcando mais de duas décadas de atividade cultural e académica ligada a Viana do Castelo.
As associações empresariais de Viana do Castelo e da Figueira da Foz estão a trabalhar em conjunto para analisar os projetos de energia eólica offshore previstos para as duas regiões e avaliar os seus impactos sociais, ambientais e económicos.
O Município de Ponte de Lima vai implementar, entre 2025 e 2028, o Programa CLDS-5G – Contratos Locais de Desenvolvimento Social, no âmbito do PORTUGAL 2030, com o objetivo de reforçar a inclusão social e combater a pobreza no concelho.
A Associação Desportiva de Fafe voltou a escrever uma das páginas mais marcantes da sua história ao garantir, esta quarta-feira, o apuramento para as meias-finais da Taça de Portugal, após vencer o Sporting de Braga por 2-1, em jogo dos quartos de final disputado no Estádio Municipal de Fafe.
A GNR deteve, no dia 9 de janeiro, dois homens, de 20 e 21 anos, por tráfico de estupefacientes no concelho de Valença.
O Politécnico de Viana do Castelo, em parceria com o Centro de Competências em Cibersegurança da Região Norte, vai promover um ciclo de workshops online gratuitos para apoiar empresas do Alto Minho na prevenção e resposta a ameaças digitais.
