O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
O Terreiro de Vila Nova de Cerveira recebe, no domingo, 8 de novembro, a partir das 15h00, o Magusto de São Martinho, promovido pelo município. A iniciativa tem entrada gratuita e reúne castanhas assadas, vinho novo e música tradicional.
O secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, defendeu esta quinta-feira, em Viana do Castelo, uma aposta na valorização do pescado e na sustentabilidade como fatores de competitividade do setor. O governante falava na abertura da Expo Fish Portugal, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
O Sporting de Braga empatou esta quinta-feira a zero na visita aos dinamarqueses do Aarhus, em jogo da terceira jornada da fase de liga da Liga Conferência de futebol, passando a somar quatro pontos na competição.
O Torreense venceu o Ararat-Armenia, treinado pelo português Manuel Tulipa, por 3-2, em Leiria, num encontro da quarta jornada da fase de liga da Liga Europa de futebol decidido com dois golos da equipa portuguesa nos descontos.
O Benfica somou a quarta vitória consecutiva na Liga Europa de futebol, ao vencer em casa os polacos do Lech Poznan, por 3-1, em partida da quarta jornada da fase de liga.
José António, histórico ex-secretário-geral da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi distinguido pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), na cerimónia das Quinas de Ouro, pelo seu percurso e pela ligação de mais de 50 anos à associação.
A vereadora da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, visitou, esta segunda-feira, o Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA), no âmbito do acompanhamento do trabalho desenvolvido pelas instituições do concelho.
