O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
O SC Vianense mede forças, este domingo, com o Brito SC, em encontro da 18.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal. A partida está agendada para as 15h00, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
Foi, este sábado, inaugurada a nova instalação de rede paralela de drenagem ao longo da Estrada Nacional 308, em Vila de Punhe, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, do Presidente Executivo da Águas do Alto Minho (ADAM), Fernando Vasconcelos, e do Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Punhe, Bruno Guimarães.
A Juventude Viana garantiu presença nos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins e vai agora defrontar o CD Póvoa, formação da 1.ª Divisão que ocupa atualmente o último lugar da tabela com apenas 4 pontos. Quem vencer este duelo segue diretamente para a tão ambicionada Final Four da competição, que se vai realizar em Tomar.
O Santa Luzia FC venceu (0-1) a Novasemente, em partida da 16.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal disputada em Espinho, reforçando a posição entre os primeiros classificados.
Valença recebeu na sexta-feira, 13 de fevereiro, o Corso Carnavalesco Infantil, que encheu de cor, música e fantasia o Pavilhão Municipal. A iniciativa reuniu mais de 1100 crianças de diversos jardins de infância e escolas básicas, numa celebração do Carnaval junto da comunidade educativa e das famílias.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana está a implementar o projeto Capaciteatro, uma iniciativa inovadora que utiliza o teatro como ferramenta de inclusão social, com o objetivo de capacitar cerca de dois mil profissionais do Alto Minho ao longo de 24 meses.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou a criação de 52 novas Micro e Pequenas Empresas (PME) no distrito de Viana do Castelo, num investimento total de 10,5 milhões de euros.
