O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover a oferta turística do concelho em duas feiras em Espanha. O município estará na INTUR, em Valladolid, de 12 a 15 de novembro, e no XANTAR, em Ourense, nos dias 20 e 21. Em ambos os certames, a autarquia integra o espaço do Turismo do Porto e Norte de Portugal, com o objetivo de atrair visitantes espanhóis ao longo de todo o ano.
A Estação Viana recebe, a 30 de novembro e 1 de dezembro, a digressão do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A iniciativa arranca a 15 de novembro e passa por dez centros comerciais do país, com atividades gratuitas para toda a família, entre as 11h00 e as 20h00.
O Fórum Cultural das Neves recebe, no dia 14 de novembro, às 14h30, um encontro dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal. Promovida pela comunidade de Vila de Punhe, a iniciativa vai abordar o contributo das autarquias para a consolidação da democracia e os desafios da governação local.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, estará este sábado, 14 de novembro, em Arcos de Valdevez, para participar numa sessão sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A iniciativa integra as jornadas que o PSD e o CDS-PP promovem até 21 de novembro.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 para assegurar a requalificação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a execução dos investimentos nos cuidados de saúde primários, incluindo obras em atraso nos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo.
Quase um em cada quatro anúncios de casas para arrendar na cidade de Viana do Castelo saiu do mercado em menos de 24 horas no terceiro trimestre de 2026. A percentagem, de 23%, foi a mais elevada entre as cidades analisadas pelo idealista, à frente de Leiria (18%) e Vila Real (17%).
O espetáculo «XIXI, CAMA», produzido pelas Comédias do Minho, sobe ao Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira este sábado, 14 de novembro, às 11h00. A sessão destina-se sobretudo a famílias e crianças em idade pré-escolar e tem entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço.
