O Governo indicou que incluiu no programa do executivo PSD/CDS-PP mais de 30 propostas do PS, 13 do Chega, seis da IL, três do Livre e outras três do Bloco, duas do PAN e apenas uma do PCP.
No entanto, algumas delas têm formulações semelhantes ao que já constava do programa eleitoral da AD (coligação pré-eleitoral que integrava PSD, CDS-PP e PPM).
Uma tabela enviada à Lusa por fonte do executivo detalha as 60 medidas de outros partidos com representação parlamentar que o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, indicou hoje integrarem o programa do XXIV Governo Constitucional.
Do PS, além da redução em sede de IRC de 20% das tributações autónomas sobre viaturas das empresas, que tinha sido anunciada, foram integradas, segundo o executivo, outras 31 medidas, entre as quais uma que pretende potenciar a utilização das autoestradas em que, “apesar de não haver alternativa de transportes coletivos, têm um tráfego reduzido e onde a cobrança de portagem afasta ainda mais utilizadores, em particular nos territórios de baixa densidade”.
Eliminar barreiras físicas e arquitetónicas para as pessoas de mobilidade condicionada nos transportes públicos, assegurar mais apoios aos profissionais das forças de segurança que se encontram deslocados ou lançar o Programa Capitalizar +, de apoio à transição geracional e à valorização de ativos empresariais, são outras das propostas do PS que o Governo diz ter acolhido.
Outra proposta do PS que foi integrada neste programa foi a atualização das regras “para a instalação de sistemas de videovigilância em zonas de risco, para a utilização de drones e para a utilização de sistemas de registo de imagem pelas forças de segurança no respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos”, que se liga a outra medida do Chega também acolhida pelo executivo PSD/CDS-PP: expansão da rede CCTV nas zonas de diversão noturna, nas zonas com mais problemas e no exterior das esquadras.
Uma das 13 medidas do Chega que o Governo diz ter acolhido no seu programa é “concluir o processo de escolha do Novo Aeroporto de Lisboa e iniciar com a maior brevidade possível a sua construção, bem como de outras infraestruturas indispensáveis, nomeadamente a Ferrovia e o TGV (Alta Velocidade)”.
O programa eleitoral da AD já previa “tomar uma decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa” ou fazer uma “reformulação do programa Porta 65”, que o Governo aponta como uma medida do PS, que passa por “aumentar a abrangência do Porta 65, alterando os limites para a sua aplicação”.
Na área da Defesa, o executivo indica ter integrado propostas do Chega como “ponderar o alargamento do apoio social complementar aos militares em regime de voluntariado, contrato e contrato especial”, “implementar medidas de âmbito fiscal e administrativas que permitam a criação de um ecossistema amigo das empresas do setor da Defesa” e “aperfeiçoar os mecanismos de reinserção dos militares na vida civil”.
Da IL — partido com que o PSD admitiu um acordo pós-eleitoral, que acabou por não se concretizar – o Governo refere como propostas acolhidas no seu programa a “maior concorrência do serviço ferroviário atualmente prestado pela CP e reforma do governo do setor ferroviário”, o alargamento dos cuidados prestados pelas farmácias comunitárias ou, na justiça, repensar a fase de instrução.
Na economia, o executivo aponta ainda como propostas dos liberais o aumento de matérias de intervenção “da negociação coletiva sem especiais condicionalismos”, a criação de uma `task force´ de eliminação de burocracias entre cidadãos e empresas e “ponderar a alteração do regime para que as autorizações de residência se baseiem em contratos de trabalho previamente celebrados ou através de um visto de procura de trabalho”.
A 9.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, voltou a mostrar um campeonato vibrante, competitivo e com vários protagonistas em destaque. No topo, o Távora continua a dar cartas e somou mais uma vitória importante, desta vez diante do Campos, por 1-0, reforçando a liderança isolada com 24 pontos.
A seleção portuguesa de futebol confirmou este domingo a nona presença num Campeonato do Mundo, depois de vencer de forma categórica a Arménia por 9-1, no Estádio do Dragão, no derradeiro jogo do Grupo F da qualificação europeia.
Está em curso a rodagem de “Playback”, filme biográfico sobre o cantor e compositor Carlos Paião, realizado por Sérgio Graciano e com estreia marcada para o verão de 2026. A produção é da Caos Calmo e conta com o ator Rafael Ferreira no papel principal, escolhido entre mais de duas centenas de candidatos.
A Juventude Viana somou este sábado, 15 de novembro, mais uma vitória expressiva no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, ao derrotar o Sobreira por 6-1 no Pavilhão José Natário, em jogo da 7.ª jornada. A partida foi transmitida em direto pela Viana TV.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vai investir mais de 306 mil euros na requalificação da antiga casa florestal de São Bento do Cando, que será convertida num espaço polivalente e de divulgação das Brandas do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
O segundo dia do Festival de Teatro de Viana do Castelo, este domingo, 16 de novembro, será dedicado a públicos diversificados. Às 11h00 e às 16h00, o Teatro do Noroeste apresenta “Outra Vez Peixe?!”, criação infantojuvenil que explora, com humor e delicadeza, as mudanças de gostos alimentares ao longo da vida.
A edição de 2026 do Rali Dakar vai percorrer oito mil quilómetros na Arábia Saudita, dos quais 4.901 serão cronometrados. A prova realiza-se entre 3 e 17 de janeiro, com partida e chegada em Yanbu e um dia de descanso em Riade. Serão 13 etapas e um prólogo, numa das competições mais exigentes do mundo do todo-o-terreno.
