O Governo indicou que incluiu no programa do executivo PSD/CDS-PP mais de 30 propostas do PS, 13 do Chega, seis da IL, três do Livre e outras três do Bloco, duas do PAN e apenas uma do PCP.
No entanto, algumas delas têm formulações semelhantes ao que já constava do programa eleitoral da AD (coligação pré-eleitoral que integrava PSD, CDS-PP e PPM).
Uma tabela enviada à Lusa por fonte do executivo detalha as 60 medidas de outros partidos com representação parlamentar que o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, indicou hoje integrarem o programa do XXIV Governo Constitucional.
Do PS, além da redução em sede de IRC de 20% das tributações autónomas sobre viaturas das empresas, que tinha sido anunciada, foram integradas, segundo o executivo, outras 31 medidas, entre as quais uma que pretende potenciar a utilização das autoestradas em que, “apesar de não haver alternativa de transportes coletivos, têm um tráfego reduzido e onde a cobrança de portagem afasta ainda mais utilizadores, em particular nos territórios de baixa densidade”.
Eliminar barreiras físicas e arquitetónicas para as pessoas de mobilidade condicionada nos transportes públicos, assegurar mais apoios aos profissionais das forças de segurança que se encontram deslocados ou lançar o Programa Capitalizar +, de apoio à transição geracional e à valorização de ativos empresariais, são outras das propostas do PS que o Governo diz ter acolhido.
Outra proposta do PS que foi integrada neste programa foi a atualização das regras “para a instalação de sistemas de videovigilância em zonas de risco, para a utilização de drones e para a utilização de sistemas de registo de imagem pelas forças de segurança no respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos”, que se liga a outra medida do Chega também acolhida pelo executivo PSD/CDS-PP: expansão da rede CCTV nas zonas de diversão noturna, nas zonas com mais problemas e no exterior das esquadras.
Uma das 13 medidas do Chega que o Governo diz ter acolhido no seu programa é “concluir o processo de escolha do Novo Aeroporto de Lisboa e iniciar com a maior brevidade possível a sua construção, bem como de outras infraestruturas indispensáveis, nomeadamente a Ferrovia e o TGV (Alta Velocidade)”.
O programa eleitoral da AD já previa “tomar uma decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa” ou fazer uma “reformulação do programa Porta 65”, que o Governo aponta como uma medida do PS, que passa por “aumentar a abrangência do Porta 65, alterando os limites para a sua aplicação”.
Na área da Defesa, o executivo indica ter integrado propostas do Chega como “ponderar o alargamento do apoio social complementar aos militares em regime de voluntariado, contrato e contrato especial”, “implementar medidas de âmbito fiscal e administrativas que permitam a criação de um ecossistema amigo das empresas do setor da Defesa” e “aperfeiçoar os mecanismos de reinserção dos militares na vida civil”.
Da IL — partido com que o PSD admitiu um acordo pós-eleitoral, que acabou por não se concretizar – o Governo refere como propostas acolhidas no seu programa a “maior concorrência do serviço ferroviário atualmente prestado pela CP e reforma do governo do setor ferroviário”, o alargamento dos cuidados prestados pelas farmácias comunitárias ou, na justiça, repensar a fase de instrução.
Na economia, o executivo aponta ainda como propostas dos liberais o aumento de matérias de intervenção “da negociação coletiva sem especiais condicionalismos”, a criação de uma `task force´ de eliminação de burocracias entre cidadãos e empresas e “ponderar a alteração do regime para que as autorizações de residência se baseiem em contratos de trabalho previamente celebrados ou através de um visto de procura de trabalho”.
A Rua de Viana vai passar a ter iluminação de Natal, no âmbito do alargamento da decoração festiva a mais arruamentos da cidade. A Câmara Municipal associa a inclusão desta rua à dinamização do comércio tradicional.
Instalação de desfibrilhadores na via pública, mobilização de socorristas e formação em primeiros socorros são as principais medidas previstas na proposta vencedora do OPJ de Valença.
O projeto Viana STARTS participou numa visita a Las Palmas de Gran Canaria, em Espanha, dedicada à partilha de experiências entre cidades nas áreas da inovação azul, cultura oceânica e regeneração urbana.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, importa lembrar que estes cuidados não se destinam apenas às pessoas com doença oncológica. São uma resposta essencial para todas as pessoas que vivem com doenças crónicas, progressivas e avançadas, incluindo a doença hepática, contribuindo para o alívio do sofrimento e para a melhoria da qualidade de vida.
Portugal recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o prémio de «País com Melhor Atividade» da Federação Internacional de Festivais de Dança (FIDAF). A distinção, relativa a 2025, foi entregue a Alberto Rego durante o Congresso Mundial da organização, em Cheonan, na Coreia do Sul.
O Teatro Municipal Sá de Miranda volta a ser o centro da atividade teatral em Viana do Castelo, entre 13 e 21 de novembro, com a realização da 10.ª edição do Festival de Teatro. A iniciativa, promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Câmara Municipal, reúne dez espetáculos, distribuídos por 12 representações, e reforça a aposta na diversidade artística e na acessibilidade cultural.
O Auditório Gabriel Gonçalves, em Lanheses, recebe este sábado, 10 de outubro, às 21h15, mais uma sessão do ciclo teatral promovido pela Associação de Teatro Amador de Lanheses (ATAL), em colaboração com a Plataforma do Teatro Amador do Alto Minho (PLATEA).
