O presidente da Câmara de Caminha disse ter recebido do Governo a garantia de pretender avançar com a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora e encontrar as linhas de financiamento necessárias.
“O Governo encontra-se a laborar no sentido de viabilizar a construção da requalificação do Porto, estando este processo mais atrasado do que o expectável. Não obstante, a Secretária de Estado das Pescas deu a garantia de que o processo avançaria e que envolveria todos os esforços para encontrar as linhas de financiamento necessárias para cumprir este objetivo”, descreve a autarquia do distrito de Viana do Castelo, em comunicado a propósito de uma reunião realizada na terça-feira com a governante.
O presidente da autarquia, Rui Lages, disponibilizou-se para “criar um grupo de trabalho que envolva a câmara municipal, a Associação de Pescadores, a DGRM [Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], DOCAPESCA e o próprio Governo para ver este projeto concluído”.
Já passaram muito governos com este dossiê nas mãos, já tivemos muitas promessas, não queremos agora morrer na praia”, referiu o autarca, citado na nota de imprensa.
Lages manifestou-se “esperançado em conseguir concretizar este projeto para Vila Praia de Âncora”, um “compromisso assumido pelo anterior Governo e, bem assim, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DGRM e DOCAPESCA”.
“A necessidade de termos um porto de mar apto, funcional, seguro e atrativo para a comercialização do nosso pescado é fundamental para o nosso território. Estou ao lado da minha comunidade piscatória, da nossa Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora que, durante décadas tem lutado por ver o Porto de Mar requalificado e apto a servir os pescadores”, afirmou.
Outro dos temas abordados na reunião foi o “elevado grau de assoreamento em que se encontra o Rio Minho, principalmente no seu estuário, o que tem vindo a condicionar a atividade piscatória, o desenvolvimento do turismo marítimo e náutica de recreio e, bem assim, a prontidão de resposta por parte das autoridades de salvamento marítimo”.
De acordo com a câmara, ficou acordada uma nova reunião “dentro de alguns meses para fazer o ponto de situação”.
Em dezembro, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto a ser concluído entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou na altura.
A proposta encontrada para melhorar a segurança da navegação no acesso ao porto de pesca “não ficará abaixo dos 15 milhões de euros” e terá de ser candidatada a financiamento, explicou, na ocasião, José Simão, da DGRM.
Em dezembro, previa-se a preparação de uma candidatura para o financiamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através do Mar 2030, segundo acrescentou o responsável, explicando que os nove meses seguintes seriam dedicados à parte burocrática, nomeadamente à elaboração do EIA.
“Antes do fim de 2024 não estaremos em condições de ter o projeto de execução concluído, de ter a totalidade do montante da obra apurado e de estar a preparar a candidatura para financiamento”, observou José Simão.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
A Biblioteca Municipal de Valença vai receber nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro a oficina “Brincar é Coisa Séria! – Oficina para brincar, criar e transformar a partir das peças LEGO”, uma iniciativa que pretende explorar o potencial pedagógico, criativo e expressivo destes brinquedos de construção em contextos educativos diversos.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, na reunião ordinária realizada esta terça-feira, a abertura de um procedimento de concurso público para a aquisição de duas novas viaturas destinadas à recolha de resíduos, num investimento global de 595 mil euros.
Viana do Castelo volta a ser palco, no próximo domingo, 25 de janeiro, de um dos maiores eventos desportivos do Alto Minho, com a realização da 27.ª JSC Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração e da 25.ª Caminhada Viana Fica no Coração, iniciativas que registam números recorde de participação.
Viana do Castelo assinala hoje, terça-feira, 20 de janeiro, o 178.º aniversário da sua elevação a cidade, data histórica que remonta a 1848. Foi neste dia que D. Maria II elevou a então Vila de Viana da Foz do Lima à categoria de cidade, atribuindo-lhe o nome de Viana do Castelo, em reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra.
O concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, figura entre os municípios com maior taxa de abstenção nas eleições presidenciais realizadas no passado domingo, segundo os resultados provisórios.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP deteve, no dia 16 de janeiro, dois homens na localidade de Darque, Viana do Castelo, no âmbito de uma operação de fiscalização de estabelecimentos de restauração e bebidas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir esta terça-feira, dia 20 de janeiro, um total de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas vianenses, no âmbito das comemorações dos 178 anos da elevação de Viana do Castelo a cidade.
