O presidente da Câmara de Caminha disse ter recebido do Governo a garantia de pretender avançar com a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora e encontrar as linhas de financiamento necessárias.
“O Governo encontra-se a laborar no sentido de viabilizar a construção da requalificação do Porto, estando este processo mais atrasado do que o expectável. Não obstante, a Secretária de Estado das Pescas deu a garantia de que o processo avançaria e que envolveria todos os esforços para encontrar as linhas de financiamento necessárias para cumprir este objetivo”, descreve a autarquia do distrito de Viana do Castelo, em comunicado a propósito de uma reunião realizada na terça-feira com a governante.
O presidente da autarquia, Rui Lages, disponibilizou-se para “criar um grupo de trabalho que envolva a câmara municipal, a Associação de Pescadores, a DGRM [Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], DOCAPESCA e o próprio Governo para ver este projeto concluído”.
Já passaram muito governos com este dossiê nas mãos, já tivemos muitas promessas, não queremos agora morrer na praia”, referiu o autarca, citado na nota de imprensa.
Lages manifestou-se “esperançado em conseguir concretizar este projeto para Vila Praia de Âncora”, um “compromisso assumido pelo anterior Governo e, bem assim, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DGRM e DOCAPESCA”.
“A necessidade de termos um porto de mar apto, funcional, seguro e atrativo para a comercialização do nosso pescado é fundamental para o nosso território. Estou ao lado da minha comunidade piscatória, da nossa Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora que, durante décadas tem lutado por ver o Porto de Mar requalificado e apto a servir os pescadores”, afirmou.
Outro dos temas abordados na reunião foi o “elevado grau de assoreamento em que se encontra o Rio Minho, principalmente no seu estuário, o que tem vindo a condicionar a atividade piscatória, o desenvolvimento do turismo marítimo e náutica de recreio e, bem assim, a prontidão de resposta por parte das autoridades de salvamento marítimo”.
De acordo com a câmara, ficou acordada uma nova reunião “dentro de alguns meses para fazer o ponto de situação”.
Em dezembro, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto a ser concluído entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou na altura.
A proposta encontrada para melhorar a segurança da navegação no acesso ao porto de pesca “não ficará abaixo dos 15 milhões de euros” e terá de ser candidatada a financiamento, explicou, na ocasião, José Simão, da DGRM.
Em dezembro, previa-se a preparação de uma candidatura para o financiamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através do Mar 2030, segundo acrescentou o responsável, explicando que os nove meses seguintes seriam dedicados à parte burocrática, nomeadamente à elaboração do EIA.
“Antes do fim de 2024 não estaremos em condições de ter o projeto de execução concluído, de ter a totalidade do montante da obra apurado e de estar a preparar a candidatura para financiamento”, observou José Simão.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
A presidente da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela, Cláudia Marinho, denunciou nas redes sociais a destruição e o desaparecimento de equipamentos em parques infantis, alertando para os custos que estes atos representam para a comunidade.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga absolveu o Município de Viana do Castelo numa ação apresentada por uma empresa do Grupo Avic, que exigia cerca de 268 mil euros em compensações adicionais pelos serviços de transporte público prestados entre 2021 e 2024.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 26 de outubro, mais uma sessão da iniciativa “Conversas em Português”, dedicada à prática da língua portuguesa num ambiente informal, acolhedor e de partilha.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, esta tarde, as comemorações do Dia Nacional da Paralisia Cerebral, numa iniciativa promovida pela Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC), que contou com a participação da vereadora Carlota Borges.
A Escola de Música de Esposende deu início às comemorações do seu 40.º aniversário com um concerto na Igreja de São Romão de Neiva. A iniciativa marcou também a abertura da temporada 2026/2027 da Escola Coral de Esposende.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe, hoje 24 de outubro, entre as 15h30 e as 17h00, a oficina “O Voo”, integrada no projeto “Um Ano no Parque”. A atividade destina-se a famílias com crianças a partir dos três anos.
A Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença, acolheu a exposição «Um olhar sobre o PCI de Valença», uma iniciativa que assinala o Dia Internacional do Património Cultural Imaterial com o objetivo de dar a conhecer à comunidade escolar as tradições e memórias do concelho.
