O presidente da Câmara de Caminha disse ter recebido do Governo a garantia de pretender avançar com a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora e encontrar as linhas de financiamento necessárias.
“O Governo encontra-se a laborar no sentido de viabilizar a construção da requalificação do Porto, estando este processo mais atrasado do que o expectável. Não obstante, a Secretária de Estado das Pescas deu a garantia de que o processo avançaria e que envolveria todos os esforços para encontrar as linhas de financiamento necessárias para cumprir este objetivo”, descreve a autarquia do distrito de Viana do Castelo, em comunicado a propósito de uma reunião realizada na terça-feira com a governante.
O presidente da autarquia, Rui Lages, disponibilizou-se para “criar um grupo de trabalho que envolva a câmara municipal, a Associação de Pescadores, a DGRM [Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], DOCAPESCA e o próprio Governo para ver este projeto concluído”.
Já passaram muito governos com este dossiê nas mãos, já tivemos muitas promessas, não queremos agora morrer na praia”, referiu o autarca, citado na nota de imprensa.
Lages manifestou-se “esperançado em conseguir concretizar este projeto para Vila Praia de Âncora”, um “compromisso assumido pelo anterior Governo e, bem assim, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DGRM e DOCAPESCA”.
“A necessidade de termos um porto de mar apto, funcional, seguro e atrativo para a comercialização do nosso pescado é fundamental para o nosso território. Estou ao lado da minha comunidade piscatória, da nossa Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora que, durante décadas tem lutado por ver o Porto de Mar requalificado e apto a servir os pescadores”, afirmou.
Outro dos temas abordados na reunião foi o “elevado grau de assoreamento em que se encontra o Rio Minho, principalmente no seu estuário, o que tem vindo a condicionar a atividade piscatória, o desenvolvimento do turismo marítimo e náutica de recreio e, bem assim, a prontidão de resposta por parte das autoridades de salvamento marítimo”.
De acordo com a câmara, ficou acordada uma nova reunião “dentro de alguns meses para fazer o ponto de situação”.
Em dezembro, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto a ser concluído entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou na altura.
A proposta encontrada para melhorar a segurança da navegação no acesso ao porto de pesca “não ficará abaixo dos 15 milhões de euros” e terá de ser candidatada a financiamento, explicou, na ocasião, José Simão, da DGRM.
Em dezembro, previa-se a preparação de uma candidatura para o financiamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através do Mar 2030, segundo acrescentou o responsável, explicando que os nove meses seguintes seriam dedicados à parte burocrática, nomeadamente à elaboração do EIA.
“Antes do fim de 2024 não estaremos em condições de ter o projeto de execução concluído, de ter a totalidade do montante da obra apurado e de estar a preparar a candidatura para financiamento”, observou José Simão.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
Viana do Castelo recebe esta quarta-feira a primeira transmissão da Fan Zone instalada no Anfiteatro do Jardim da Marina para acompanhar a participação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Futebol 2026.
O final do ano letivo nos cursos de Design do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) está a ser assinalado com um conjunto de iniciativas que destacam o trabalho desenvolvido pelos estudantes e reforçam a ligação entre a academia, os profissionais do setor e o tecido empresarial da região.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no próximo dia 19 de junho, pelas 10h30, uma nova sessão do ciclo “O Prazer do Cinema”, que desta vez apresenta o filme Aquele Querido Mês de Agosto, do realizador português Miguel Gomes.
O Centro de Estudos Regionais (CER) promove, no próximo dia 18 de junho, pelas 17h30, a décima e última sessão da terceira temporada do EntardeCER, iniciativa que decorrerá no AP Dona Aninhas – Boutique Hotel, em Viana do Castelo.
O Município de Valença vai promover, no próximo dia 18 de junho, pelas 17h30, uma sessão de auscultação pública dedicada ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), envolvendo cidadãos, associações, instituições e agentes económicos no processo de planeamento da mobilidade no concelho.
Portugal e Espanha uniram esforços no lançamento do projeto europeu MUDARPESCA, uma iniciativa de cooperação transfronteiriça que pretende revitalizar o setor da pesca através da atração de jovens profissionais, da promoção do emprego e da modernização da atividade nas regiões atlânticas da Galiza, Andaluzia e Portugal.
Viana do Castelo recebeu esta terça-feira o certificado oficial de Cidade-Membro da Fase VIII da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), numa cerimónia realizada no Centro Cultural da cidade, integrada na Reunião Anual e Conferência Técnica da rede europeia.
