O presidente da Câmara de Caminha disse ter recebido do Governo a garantia de pretender avançar com a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora e encontrar as linhas de financiamento necessárias.
“O Governo encontra-se a laborar no sentido de viabilizar a construção da requalificação do Porto, estando este processo mais atrasado do que o expectável. Não obstante, a Secretária de Estado das Pescas deu a garantia de que o processo avançaria e que envolveria todos os esforços para encontrar as linhas de financiamento necessárias para cumprir este objetivo”, descreve a autarquia do distrito de Viana do Castelo, em comunicado a propósito de uma reunião realizada na terça-feira com a governante.
O presidente da autarquia, Rui Lages, disponibilizou-se para “criar um grupo de trabalho que envolva a câmara municipal, a Associação de Pescadores, a DGRM [Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], DOCAPESCA e o próprio Governo para ver este projeto concluído”.
Já passaram muito governos com este dossiê nas mãos, já tivemos muitas promessas, não queremos agora morrer na praia”, referiu o autarca, citado na nota de imprensa.
Lages manifestou-se “esperançado em conseguir concretizar este projeto para Vila Praia de Âncora”, um “compromisso assumido pelo anterior Governo e, bem assim, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DGRM e DOCAPESCA”.
“A necessidade de termos um porto de mar apto, funcional, seguro e atrativo para a comercialização do nosso pescado é fundamental para o nosso território. Estou ao lado da minha comunidade piscatória, da nossa Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora que, durante décadas tem lutado por ver o Porto de Mar requalificado e apto a servir os pescadores”, afirmou.
Outro dos temas abordados na reunião foi o “elevado grau de assoreamento em que se encontra o Rio Minho, principalmente no seu estuário, o que tem vindo a condicionar a atividade piscatória, o desenvolvimento do turismo marítimo e náutica de recreio e, bem assim, a prontidão de resposta por parte das autoridades de salvamento marítimo”.
De acordo com a câmara, ficou acordada uma nova reunião “dentro de alguns meses para fazer o ponto de situação”.
Em dezembro, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto a ser concluído entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou na altura.
A proposta encontrada para melhorar a segurança da navegação no acesso ao porto de pesca “não ficará abaixo dos 15 milhões de euros” e terá de ser candidatada a financiamento, explicou, na ocasião, José Simão, da DGRM.
Em dezembro, previa-se a preparação de uma candidatura para o financiamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através do Mar 2030, segundo acrescentou o responsável, explicando que os nove meses seguintes seriam dedicados à parte burocrática, nomeadamente à elaboração do EIA.
“Antes do fim de 2024 não estaremos em condições de ter o projeto de execução concluído, de ter a totalidade do montante da obra apurado e de estar a preparar a candidatura para financiamento”, observou José Simão.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
As obras de construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo foram retomadas em 6 de outubro, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter aceitado a resolução fundamentada apresentada pela Câmara Municipal no âmbito da providência cautelar interposta pela associação Vian’Acorda.
A seleção portuguesa feminina de futebol venceu, esta terça-feira, 13 de outubro, a Irlanda do Norte por 3–1, em Portimão, e garantiu a passagem à próxima ronda do play-off de apuramento para o Campeonato do Mundo de 2027, no Brasil. A Islândia será o próximo adversário das Navegadoras.
O Sporting venceu por 2-0 na deslocação ao terreno dos franceses do Lens, somando o segundo triunfo em duas jornadas na fase de liga da Liga dos Campeões de futebol.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a adjudicação e a minuta do contrato para a construção de 64 habitações a custos controlados em Darque, num investimento de 8,49 milhões de euros. A empreitada, submetida a concurso público internacional, tem um prazo de execução de 720 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 111 projetos nacionais e internacionais em execução, associados a um investimento superior a 52 milhões de euros. Os números foram apresentados esta segunda-feira, 12 de outubro, na abertura da primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia, que decorre até sexta-feira.
O Projeto Mosaico, uma iniciativa de intervenção social e artística promovida pelo Posto de Assistência Social de Alvarães, foi apresentado esta segunda-feira na Escola Básica Educadora Zaida Garcez, em Darque, numa reunião que contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Viana do Castelo Manuel Vitorino e Carlota Borges.
A Associação Gatos de Ninguém, a Associação Alaar e A Selva dos Animais Domésticos são as três entidades do distrito de Viana do Castelo contempladas pela iniciativa solidária «Pa-tudo», do Lidl Portugal. Cada associação vai receber cinco mil euros, num apoio global de 15 mil euros para o distrito.
