O Governo entrega hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025, diploma que pouco depois será apresentado em conferência de imprensa pelo ministro das Finanças, após ter sido aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do executivo minoritário PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, deverá ser entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pelas 14:45 horas.
Neste ato simbólico, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deverá estar acompanhado na Assembleia da República pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Depois, a meio da tarde, Joaquim Miranda Sarmento apresenta a sua proposta de Orçamento em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças.
Na Assembleia da República, a proposta de Orçamento vai ser debatida na generalidade nos próximos dias 30 e 31. Se for aprovada na generalidade, será debatida na especialidade entre 22 e 29 de novembro. Neste último dia 29 de novembro, será apreciada em votação final global.
Na quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2025, ocasião em que o Governo também aproveitou para transmitir a mensagem de que o documento “reflete as preocupações” manifestadas pelo PS ao longo do processo negocial entre o executivo e os socialistas para a sua viabilização.
Perante os jornalistas, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, fez ainda questão de acentuar que a proposta orçamental acolhe igualmente o conteúdo do acordo de concertação social assinado na semana passada de forma tripartida entre o Governo, representantes das confederações patronais e UGT.
No plano político, porém, na terça-feira à noite, em entrevista à SIC, o primeiro-ministro assumiu que fechou a proposta de Orçamento sem ter ainda um acordo com o PS que lhe garanta a sua aprovação no parlamento.
Luís Montenegro declarou que, ao contrário do que exige o PS, o seu Governo não abdica de descer o IRC em um ponto percentual em 2025 (de 21 para 20%) e de manter esta trajetória de redução até ao final da legislatura, até atingir os 17%.
Pela parte do PS, após uma reunião do seu Grupo Parlamentar na terça-feira à noite — marcada por posições distintas sobre a viabilização ou não do Orçamento -, ficou acertado que se irá aguardar pela entrega da proposta no parlamento (hoje). E só após análise ao documento se decidirá qual o sentido de voto do PS.
Apesar de não ter qualquer garantia da parte do PS, Luís Montenegro, nessa mesma entrevista na SIC, manifestou-se convicto de que a proposta orçamental será viabilizada e afastou qualquer negociação do Chega, considerando este partido que tem comportado “como um cata-vento”.
Face à atual composição do parlamento, onde PSD e CDS estão em minoria, o Orçamento pode ser aprovado à esquerda, com a abstenção do PS, a maior bancada da oposição. Pode também ser aprovado à direita com os votos favoráveis dos 50 deputados do Chega, mesmo que tenha o voto contra de todas as restantes bancadas.
O SC Vianense deslocou-se este domingo a Mirandela, ao Estádio São Sebastião, e venceu a equipa local por 3-1, em jogo da 11.ª jornada do Campeonato de Portugal, série A.
Após uma derrota na primeira jornada frente à Associação de Futebol de Braga, por 1-0, a Seleção da Associação de Futebol de Viana do Castelo conseguiu um empate frente à Associação de Futebol de Viseu, num jogo da segunda jornada da Taça das Regiões, que terminou 1-1.
A RTP vai participar na edição de 2026 do Festival Eurovisão da Canção, marcada para maio, na Áustria. A decisão surge após alterações nas regras de votação do concurso, aprovadas pela União Europeia de Radiodifusão (UER), que visam reforçar a transparência e a confiança nos resultados.
A Seleção Nacional Feminina de Futsal conquistou este domingo a medalha de prata na 1.ª edição do Campeonato do Mundo, disputado nas Filipinas, após perder por 3-0 frente ao Brasil na final. A equipa orientada por Luís Conceição assinou um percurso notável e regressa a casa com um resultado histórico para a modalidade.
O Vice-Presidente da Câmara de Monção, Roberto Lameira, e o concelleiro de Desporto de Salvaterra de Miño, Edgar Martinez, apresentaram esta semana a Prova Solidária S. Silvestre, que terá lugar dia 27 de dezembro, com partidas previstas para as 19h00 (Mini S. Silvestre) e 19h30 (prova principal).
A Juventude de Viana continua a viver um arranque de época irrepreensível. Este sábado, no Pavilhão José Natário, a formação vianense somou a nona vitória consecutiva ao bater de forma contundente o Infante de Sagres por 6-0, em partida da 9.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão.
Vila Nova de Cerveira reuniu cerca de 200 utentes das seis Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho para o tradicional Almoço de Natal. A iniciativa contou com a presença do Presidente da Câmara, Rui Teixeira, e dos vereadores António Quintas e Sónia Guerreiro, num ambiente de grande animação e convívio.
