O Governo entrega hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025, diploma que pouco depois será apresentado em conferência de imprensa pelo ministro das Finanças, após ter sido aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do executivo minoritário PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, deverá ser entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pelas 14:45 horas.
Neste ato simbólico, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deverá estar acompanhado na Assembleia da República pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Depois, a meio da tarde, Joaquim Miranda Sarmento apresenta a sua proposta de Orçamento em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças.
Na Assembleia da República, a proposta de Orçamento vai ser debatida na generalidade nos próximos dias 30 e 31. Se for aprovada na generalidade, será debatida na especialidade entre 22 e 29 de novembro. Neste último dia 29 de novembro, será apreciada em votação final global.
Na quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2025, ocasião em que o Governo também aproveitou para transmitir a mensagem de que o documento “reflete as preocupações” manifestadas pelo PS ao longo do processo negocial entre o executivo e os socialistas para a sua viabilização.
Perante os jornalistas, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, fez ainda questão de acentuar que a proposta orçamental acolhe igualmente o conteúdo do acordo de concertação social assinado na semana passada de forma tripartida entre o Governo, representantes das confederações patronais e UGT.
No plano político, porém, na terça-feira à noite, em entrevista à SIC, o primeiro-ministro assumiu que fechou a proposta de Orçamento sem ter ainda um acordo com o PS que lhe garanta a sua aprovação no parlamento.
Luís Montenegro declarou que, ao contrário do que exige o PS, o seu Governo não abdica de descer o IRC em um ponto percentual em 2025 (de 21 para 20%) e de manter esta trajetória de redução até ao final da legislatura, até atingir os 17%.
Pela parte do PS, após uma reunião do seu Grupo Parlamentar na terça-feira à noite — marcada por posições distintas sobre a viabilização ou não do Orçamento -, ficou acertado que se irá aguardar pela entrega da proposta no parlamento (hoje). E só após análise ao documento se decidirá qual o sentido de voto do PS.
Apesar de não ter qualquer garantia da parte do PS, Luís Montenegro, nessa mesma entrevista na SIC, manifestou-se convicto de que a proposta orçamental será viabilizada e afastou qualquer negociação do Chega, considerando este partido que tem comportado “como um cata-vento”.
Face à atual composição do parlamento, onde PSD e CDS estão em minoria, o Orçamento pode ser aprovado à esquerda, com a abstenção do PS, a maior bancada da oposição. Pode também ser aprovado à direita com os votos favoráveis dos 50 deputados do Chega, mesmo que tenha o voto contra de todas as restantes bancadas.
O Sport Clube Vianense vai apresentar-se aos seus sócios e adeptos no próximo dia 1 de agosto, às 17h00, no Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo. A formação orientada por Filipe Mesquita terá pela frente a equipa de Sub-23 do Gil Vicente FC, num encontro em que estará em disputa o VIII Troféu Manuel Passos (Passinhos).
O Sport Clube Valenciano foi alvo de um furto e de tentativas de roubo nas suas instalações, em Valença, tendo o autocarro do clube ficado sem a matrícula e outras viaturas estacionadas no parque privado do estádio sido alvo de tentativas de subtração das respetivas chapas de matrícula.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lançou um apelo à população para que todos os ninhos de vespa asiática identificados na freguesia sejam registados através da plataforma online disponibilizada pelo Município de Viana do Castelo, permitindo uma resposta mais célere por parte dos serviços competentes.
A reta final do Campeonato do Mundo de Futebol 2026 vai poder ser acompanhada em ambiente de festa na Fan Zone instalada no Jardim da Marina, em Viana do Castelo. Depois de várias semanas a reunir centenas de adeptos para assistir aos jogos da competição, o espaço prepara-se agora para receber as decisivas meias finais e a grande final do Mundial.
A alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC) foi publicada esta segunda-feira, 13 de julho, em Diário da República, entrando em vigor o novo enquadramento regulamentar que passa a orientar o ordenamento do território e a gestão urbanística da cidade.
A riqueza etnográfica de Viana do Castelo serviu de inspiração para a criação de uma t-shirt artesanal que homenageia a figura da mordoma e o traje tradicional vianense, numa iniciativa que pretende valorizar o património cultural e afirmar a identidade da região através do artesanato.
O Município de Viana do Castelo marcou presença na Reunião Anual da CIVINET Iberia, realizada nos dias 1 e 2 de julho, em Granada, Espanha, onde apresentou as soluções tecnológicas desenvolvidas pelo concelho na área da mobilidade urbana sustentável, reforçando a sua posição como uma referência na inovação aplicada à gestão do território.
