O Governo entrega hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025, diploma que pouco depois será apresentado em conferência de imprensa pelo ministro das Finanças, após ter sido aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do executivo minoritário PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, deverá ser entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pelas 14:45 horas.
Neste ato simbólico, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deverá estar acompanhado na Assembleia da República pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Depois, a meio da tarde, Joaquim Miranda Sarmento apresenta a sua proposta de Orçamento em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças.
Na Assembleia da República, a proposta de Orçamento vai ser debatida na generalidade nos próximos dias 30 e 31. Se for aprovada na generalidade, será debatida na especialidade entre 22 e 29 de novembro. Neste último dia 29 de novembro, será apreciada em votação final global.
Na quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2025, ocasião em que o Governo também aproveitou para transmitir a mensagem de que o documento “reflete as preocupações” manifestadas pelo PS ao longo do processo negocial entre o executivo e os socialistas para a sua viabilização.
Perante os jornalistas, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, fez ainda questão de acentuar que a proposta orçamental acolhe igualmente o conteúdo do acordo de concertação social assinado na semana passada de forma tripartida entre o Governo, representantes das confederações patronais e UGT.
No plano político, porém, na terça-feira à noite, em entrevista à SIC, o primeiro-ministro assumiu que fechou a proposta de Orçamento sem ter ainda um acordo com o PS que lhe garanta a sua aprovação no parlamento.
Luís Montenegro declarou que, ao contrário do que exige o PS, o seu Governo não abdica de descer o IRC em um ponto percentual em 2025 (de 21 para 20%) e de manter esta trajetória de redução até ao final da legislatura, até atingir os 17%.
Pela parte do PS, após uma reunião do seu Grupo Parlamentar na terça-feira à noite — marcada por posições distintas sobre a viabilização ou não do Orçamento -, ficou acertado que se irá aguardar pela entrega da proposta no parlamento (hoje). E só após análise ao documento se decidirá qual o sentido de voto do PS.
Apesar de não ter qualquer garantia da parte do PS, Luís Montenegro, nessa mesma entrevista na SIC, manifestou-se convicto de que a proposta orçamental será viabilizada e afastou qualquer negociação do Chega, considerando este partido que tem comportado “como um cata-vento”.
Face à atual composição do parlamento, onde PSD e CDS estão em minoria, o Orçamento pode ser aprovado à esquerda, com a abstenção do PS, a maior bancada da oposição. Pode também ser aprovado à direita com os votos favoráveis dos 50 deputados do Chega, mesmo que tenha o voto contra de todas as restantes bancadas.
O vianense João Veloso sagrou-se, este domingo, campeão do mundo de Sub-23 na classe BLM1x, em Duisburgo, na Alemanha, tornando-se o primeiro português de sempre a conquistar o título mundial nesta categoria de remo.
A 41.ª edição do festival “Folk – O Mundo a Dançar” realiza-se entre 1 e 10 de agosto, levando música, dança e tradições de vários países a diferentes localidades do Alto Minho e à Galiza.
A terceira edição do Acampamento Juvenil Diocesano (JUBIGO) vai decorrer entre 28 de julho e 1 de agosto, nos arciprestados de Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira. A iniciativa deverá reunir centenas de jovens provenientes de diferentes pontos da Diocese de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo iniciou a demolição do antigo acampamento de Vila Nova de Anha, depois de ter realojado as famílias que ali residiam em habitações municipais.
Dois músicos ligados a algumas das mais prestigiadas orquestras europeias atuam este domingo, 26 de julho, no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, no encerramento da segunda edição do Festival Terras de Cervaria.
A árbitra Filipa Pereira Cunha, natural de Valença, foi nomeada pela UEFA para dirigir um encontro da primeira ronda de qualificação da Liga dos Campeões feminina.
A K-Bridge, uma plataforma de Inteligência Artificial desenvolvida por três estudantes do Politécnico de Viana do Castelo, venceu a fase regional da 22.ª edição do Poliempreende. O projeto vai representar a instituição na final nacional do concurso, marcada para setembro, na Universidade do Algarve.
