O Governo entrega hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025, diploma que pouco depois será apresentado em conferência de imprensa pelo ministro das Finanças, após ter sido aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do executivo minoritário PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, deverá ser entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pelas 14:45 horas.
Neste ato simbólico, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deverá estar acompanhado na Assembleia da República pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Depois, a meio da tarde, Joaquim Miranda Sarmento apresenta a sua proposta de Orçamento em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças.
Na Assembleia da República, a proposta de Orçamento vai ser debatida na generalidade nos próximos dias 30 e 31. Se for aprovada na generalidade, será debatida na especialidade entre 22 e 29 de novembro. Neste último dia 29 de novembro, será apreciada em votação final global.
Na quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2025, ocasião em que o Governo também aproveitou para transmitir a mensagem de que o documento “reflete as preocupações” manifestadas pelo PS ao longo do processo negocial entre o executivo e os socialistas para a sua viabilização.
Perante os jornalistas, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, fez ainda questão de acentuar que a proposta orçamental acolhe igualmente o conteúdo do acordo de concertação social assinado na semana passada de forma tripartida entre o Governo, representantes das confederações patronais e UGT.
No plano político, porém, na terça-feira à noite, em entrevista à SIC, o primeiro-ministro assumiu que fechou a proposta de Orçamento sem ter ainda um acordo com o PS que lhe garanta a sua aprovação no parlamento.
Luís Montenegro declarou que, ao contrário do que exige o PS, o seu Governo não abdica de descer o IRC em um ponto percentual em 2025 (de 21 para 20%) e de manter esta trajetória de redução até ao final da legislatura, até atingir os 17%.
Pela parte do PS, após uma reunião do seu Grupo Parlamentar na terça-feira à noite — marcada por posições distintas sobre a viabilização ou não do Orçamento -, ficou acertado que se irá aguardar pela entrega da proposta no parlamento (hoje). E só após análise ao documento se decidirá qual o sentido de voto do PS.
Apesar de não ter qualquer garantia da parte do PS, Luís Montenegro, nessa mesma entrevista na SIC, manifestou-se convicto de que a proposta orçamental será viabilizada e afastou qualquer negociação do Chega, considerando este partido que tem comportado “como um cata-vento”.
Face à atual composição do parlamento, onde PSD e CDS estão em minoria, o Orçamento pode ser aprovado à esquerda, com a abstenção do PS, a maior bancada da oposição. Pode também ser aprovado à direita com os votos favoráveis dos 50 deputados do Chega, mesmo que tenha o voto contra de todas as restantes bancadas.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, a proposta de Protocolos de Colaboração com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades do movimento associativo para 2026 – 1.ª fase, num montante global anual de 178.560 euros.
A Escola do Rock de Paredes de Coura prepara-se para iniciar a sua Tour 2026, levando ao longo dos próximos meses jovens músicos e projetos ligados à escola a vários palcos nacionais e da Galiza. O arranque acontece já no próximo domingo, 31 de maio, no Serralves em Festa, seguindo-se passagens pelo Incode Fest III, Mixing Art e Festival Solpor Monteferro.
As obras de conservação do Santuário de Nossa Senhora da Peneda deverão estar concluídas até ao final deste ano, num investimento de cerca de dois milhões de euros, permitindo que o espaço esteja totalmente recuperado a tempo das celebrações dos 170 anos, previstas para 2027.
A Serra de Santa Luzia vai voltar a contar, durante os próximos quatro meses, com vigilância reforçada assegurada por militares da Escola dos Serviços, numa operação preventiva que se tem afirmado como uma das principais medidas de proteção florestal em Viana do Castelo.
A longa-metragem de animação Viana, a Lenda dos Corações de Ouro, inspirada numa lenda de Viana do Castelo, estreia em novembro nas salas de cinema portuguesas, apostando numa forte componente musical e numa estratégia de internacionalização que prevê a distribuição em cerca de 20 mercados.
A Juventude Viana prepara-se para um dos momentos mais importantes da temporada e quer sentir o apoio dos adeptos mesmo à distância. No próximo sábado, o jogo frente ao Candelária SC, disputado na Ilha do Pico, será transmitido em direto nos ecrãs gigantes do Pavilhão José Natário, que se transformará numa grande Fan Zone dedicada ao clube vianense.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade a abertura de um concurso público para obras de pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos no concelho, num investimento base de 1.072.590 euros.
