O Governo declarou a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro no final de um Conselho de Ministros extraordinário convocado para analisar “toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências”, numa reunião presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite de Luís Montenegro.
A lei determina que a situação de calamidade é declarada pelo Governo, mediante resolução do Conselho de Ministros.
O primeiro-ministro explicou que a declaração da situação de calamidade vai permitir que a equipa multidisciplinar do Governo — coordenada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida – poSSA “oferecer o apoio mais imediato e urgente àqueles que não têm em casa um abrigo, um alojamento para os próximos dias, àqueles que ficaram sem meios de subsistência para se alimentarem, para se vestirem, para terem acesso às mais elementares necessidades do dia a dia”.
“No âmbito desta situação de calamidade nestes territórios, estamos já a trabalhar também com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o Instituto Nacional de Estatística, no elenco de todos os prejuízos que estão a ser causados, para que a resposta possa ser o mais rápida possível”, assegurou.
O primeiro-ministro reiterou que “há pessoas que ficaram sem casa, há pessoas que ficaram impedidas de ir trabalhar, há empresas que estão inibidas de poder produzir”.
“As portuguesas e os portugueses e as empresas são elementos de bravura do povo português e, portanto, merecem dos poderes públicos e do Governo em particular que haja celeridade, agilidade para todas as respostas que são necessárias”, disse.
Montenegro afirmou, tal como tinha feito na segunda-feira, que o Governo está “bem consciente que as horas difíceis ainda não acabaram”.
“Ainda vamos ter de continuar a dar tudo aquilo que temos e a pedir ajuda aos nossos parceiros e amigos para podermos reforçar a proteção das pessoas e do património”, alertou.
O primeiro-ministro começou a sua declaração, sem direito a perguntas, por agradecer ao Presidente da República “a expressão da sua solidariedade institucional e estratégica”.
“Em segundo lugar, reiterar o nosso pesar pela partida de três bravos bombeiros que estavam ao serviço de todos nós, expressar neles a gratidão a todos os que estão ainda no terreno a proteger as pessoas e o património dos portugueses”, disse, prometendo que o Governo não vai “baixar os braços”.
Desde domingo, já morreram sete pessoas e cerca de 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem as regiões norte e centro do país, em concelhos como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, no distrito de Aveiro, que destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.
As mais recentes vítimas são três bombeiros que morreram hoje num acidente quando se deslocavam para um incêndio em Tábua, distrito de Coimbra.
A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 62 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que indica que nas regiões norte e centro, desde o fim de semana, já arderam 47.376 hectares.
O Município de Valença anunciou esta semana um programa de formação certificada gratuita destinado a empresários e profissionais de todos os setores. A iniciativa pretende reforçar competências técnicas e comportamentais, preparando os participantes para os desafios do setor empresarial e turístico local.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no passado dia 18 de janeiro, uma mulher de 31 anos por condução de veículo automóvel sem habilitação legal, na Rua de São Sebastião, em Darque.
António José Seguro foi o candidato mais votado nas eleições presidenciais no distrito de Viana do Castelo, ao obter 28,73% dos votos, de acordo com os dados oficiais da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna – Administração Eleitoral.
Os portugueses foram este domingo, 18 de janeiro, às urnas para escolher o próximo Presidente da República, mas nenhum dos candidatos conseguiu obter a maioria absoluta dos votos. As eleições presidenciais de 2026 terão, assim, uma segunda volta marcada para o próximo dia 8 de fevereiro, que será disputada entre António José Seguro e André Ventura.
A Câmara de Arcos de Valdevez abriu concurso público para a criação de uma galeria cultural, com preço base de 1,5 milhões de euros, acrescido de IVA. As propostas podem ser apresentadas até às 18h00 do dia 12 de fevereiro, e o prazo de execução da obra é de um ano.
Já é oficial. A partir de 10 de abril, devolver garrafas e latas de bebidas nos supermercados vai permitir recuperar dinheiro. O valor do depósito foi fixado em 10 cêntimos por embalagem, segundo despacho publicado em Diário da República.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, recebeu esta semana cerca de duas dezenas de estudantes e docentes espanhóis no âmbito de um intercâmbio educativo dedicado às áreas da agricultura e da floresta.
