O Governo declarou a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro no final de um Conselho de Ministros extraordinário convocado para analisar “toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências”, numa reunião presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite de Luís Montenegro.
A lei determina que a situação de calamidade é declarada pelo Governo, mediante resolução do Conselho de Ministros.
O primeiro-ministro explicou que a declaração da situação de calamidade vai permitir que a equipa multidisciplinar do Governo — coordenada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida – poSSA “oferecer o apoio mais imediato e urgente àqueles que não têm em casa um abrigo, um alojamento para os próximos dias, àqueles que ficaram sem meios de subsistência para se alimentarem, para se vestirem, para terem acesso às mais elementares necessidades do dia a dia”.
“No âmbito desta situação de calamidade nestes territórios, estamos já a trabalhar também com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o Instituto Nacional de Estatística, no elenco de todos os prejuízos que estão a ser causados, para que a resposta possa ser o mais rápida possível”, assegurou.
O primeiro-ministro reiterou que “há pessoas que ficaram sem casa, há pessoas que ficaram impedidas de ir trabalhar, há empresas que estão inibidas de poder produzir”.
“As portuguesas e os portugueses e as empresas são elementos de bravura do povo português e, portanto, merecem dos poderes públicos e do Governo em particular que haja celeridade, agilidade para todas as respostas que são necessárias”, disse.
Montenegro afirmou, tal como tinha feito na segunda-feira, que o Governo está “bem consciente que as horas difíceis ainda não acabaram”.
“Ainda vamos ter de continuar a dar tudo aquilo que temos e a pedir ajuda aos nossos parceiros e amigos para podermos reforçar a proteção das pessoas e do património”, alertou.
O primeiro-ministro começou a sua declaração, sem direito a perguntas, por agradecer ao Presidente da República “a expressão da sua solidariedade institucional e estratégica”.
“Em segundo lugar, reiterar o nosso pesar pela partida de três bravos bombeiros que estavam ao serviço de todos nós, expressar neles a gratidão a todos os que estão ainda no terreno a proteger as pessoas e o património dos portugueses”, disse, prometendo que o Governo não vai “baixar os braços”.
Desde domingo, já morreram sete pessoas e cerca de 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem as regiões norte e centro do país, em concelhos como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, no distrito de Aveiro, que destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.
As mais recentes vítimas são três bombeiros que morreram hoje num acidente quando se deslocavam para um incêndio em Tábua, distrito de Coimbra.
A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 62 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que indica que nas regiões norte e centro, desde o fim de semana, já arderam 47.376 hectares.
A Câmara de Ponte de Lima abriu concurso público, no valor de 820 mil euros mais IVA, para transformar um edifício no centro da vila em oito apartamentos de habitação colaborativa. O projeto, financiado pelo PRR, terá um prazo de execução de 180 dias.
O Politécnico de Viana do Castelo marcou presença esta semana em Veneza, Itália, no primeiro workshop europeu dedicado à criação de orientações para novos graus conjuntos transnacionais. O encontro reuniu mais de 500 participantes, entre presenciais e online, e deu início a um ciclo de trabalho que se prolongará até 2028, envolvendo 73 alianças universitárias em toda a Europa.
A Câmara de Viana do Castelo lançou um concurso público de 324.740 euros para serviços de arqueologia durante a construção do novo mercado municipal e a requalificação da sua envolvente. O prazo de execução do contrato é de 150 dias, e a entrega de propostas termina a 2 de janeiro de 2016.
Trabalhadores de Viana do Castelo, de 15 distritos, Açores e Madeira vão participar na greve geral marcada para quinta-feira, 11 de dezembro, convocada pela CGTP e UGT contra a reforma da legislação laboral proposta pelo Governo.
O SC Vianense deslocou-se este domingo a Mirandela, ao Estádio São Sebastião, e venceu a equipa local por 3-1, em jogo da 11.ª jornada do Campeonato de Portugal, série A.
Após uma derrota na primeira jornada frente à Associação de Futebol de Braga, por 1-0, a Seleção da Associação de Futebol de Viana do Castelo conseguiu um empate frente à Associação de Futebol de Viseu, num jogo da segunda jornada da Taça das Regiões, que terminou 1-1.
A RTP vai participar na edição de 2026 do Festival Eurovisão da Canção, marcada para maio, na Áustria. A decisão surge após alterações nas regras de votação do concurso, aprovadas pela União Europeia de Radiodifusão (UER), que visam reforçar a transparência e a confiança nos resultados.
