Governo declara Situação de Alerta devido ao agravamento do perigo de incêndios rurais

O Governo declarou Situação de Alerta para todo o território do continente a partir das 13:00 de hoje e até às 23:59 de terça-feira com medidas excecionais devido ao agravamento do perigo de incêndios rurais.

Num comunicado, vários ministérios salientam que serão desenvolvidas várias medidas de caráter excecional, como a proibição do acesso, circulação e permanência no interior de determinados espaços florestais, proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração, e proibição de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria (com exceção para as situações de combate a incêndios rurais).

Estão proibidos também trabalhos rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.

O uso de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos também estão proibidos neste período, incluindo os que já tinham autorizações emitidas.

A Declaração de Situação de Alerta foi decretada pelos ministros da Administração Interna, da Defesa Nacional, da Saúde, das Infraestruturas e Habitação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas.

A declaração decorre da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio Elevado, Muito Elevado e Máximo, previsto pelo Instituto do Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em grande parte do território continental.