O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A seleção portuguesa de andebol garantiu o apuramento para a segunda fase do Mundial, ao vencer o Brasil por 30-26, em encontro da segunda jornada do Grupo E, disputado em Oslo.
O PCP congratulou-se com a reposição de nove freguesias no Alto Minho, por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013, afirmando ter ficado provado “uma vez mais que lutar vale a pena”.
A Assembleia da República, em plenário, aprovou esta sexta-feira, o Projeto de Lei n. 416/XVI/1, que aprova a reposição das freguesias agregadas em 2013, com os votos favoráveis do PS, PSD,BE,PCP,L,PAN. Em Viana do Castelo foram aprovadas a desagregação das uniões de freguesia de Barroselas/Carvoeiro, Mazarefes/Vila Fria, Cardielos/ Serreleis.
"Lampreia do Rio Minho – Um Prato de Excelência" arranca este fim de semana, de 18 e 19 de janeiro, em 18 restaurantes valencianos.
Os projetos “Walking Football”, da APPACDM de Viana do Castelo, e “Futebol Inclusivo”, Associação Desportiva e Cultural de Perre, integram a lista final de candidatos ao prémio 'Futebol para todos', da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que dotou 50 mil euros para a iniciativa.
Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, o Alto Minho acolhe a 6ª edição das jornadas internacionais sobre fogos florestais "Alto Minho FIRECAMP 2025", uma iniciativa promovida pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e dedicada à formação e sensibilização para a prevenção e combate a incêndios florestais.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, a abertura de um concurso público para a construção de um parque de estacionamento para autocarros de transporte público, pelo preço de cerca de 1,3 milhões de euros.
