Logo
Nacional

Governo concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro

12 Dezembro, 2024 | 14:25
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.

Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.

Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Política 28 Fevereiro, 2026

Duarte Martins reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Viana do Castelo

Duarte Martins foi reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, na sequência das eleições internas realizadas este sábado, 28 de fevereiro.

Desporto 28 Fevereiro, 2026

Juventude Viana vence em Famalicão e reforça liderança na 2ª divisão nacional

A Juventude Viana triunfou este sábado no reduto do Famalicense Atlético Clube por 0-3, em jogo da 18.ª jornada da II Divisão Nacional – Zona Norte, consolidando a liderança isolada da tabela classificativa.

Música 28 Fevereiro, 2026

Sérgio Godinho estreia-se no Vodafone Paredes de Coura com concerto especial

O veterano cantor e compositor Sérgio Godinho vai atuar na edição deste ano do Vodafone Paredes de Coura, num concerto intitulado “SÉRGIO & OS ASSESSORES COM AMIGOS”. Para além da sua banda habitual, Os Assessores, o músico vai levar ao palco vários convidados especiais, entre eles A Garota Não, Ana Lua Caiano, Capicua, Manel Cruz, Manuela Azevedo, Milhanas e Samuel Úria, entre outros a anunciar.

Regional 28 Fevereiro, 2026

Programa da RTP1 leva tradições de Viana do Castelo a todo o país

O programa da RTP1, A Nossa Tarde, transmitido na sexta-feira a partir do Teatro Municipal Sá de Miranda, destacou tradições, cultura e protagonistas do concelho.

Desporto 28 Fevereiro, 2026

Juventude Viana joga hoje em Vila Nova de Famalicão

A 18.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte leva a Juventude de Viana até ao Pavilhão Municipal de Famalicão, este sábado, 28 de fevereiro, para defrontar o Famalicense Atlético Clube. A partida está agendada para as 18h00.

Música 28 Fevereiro, 2026

Os Quatro e Meia atuam a 13 de novembro no Centro Cultural de Viana do Castelo

A cidade de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 13 de novembro, um concerto dos Os Quatro e Meia, integrado na “Tour Interior”, a nova digressão com que a banda de Coimbra regressa a um formato mais intimista e de proximidade com o público.

Regional 28 Fevereiro, 2026

Romaria d’Agonia 2026 já tem programa definido e promete nove dias de celebração

O programa oficial da Romaria d’Agonia 2026 já é conhecido. As festas em honra da Padroeira dos Pescadores, decorrem de 15 a 23 de agosto, em Viana do Castelo, com um calendário que conjuga tradição religiosa, animação cultural e manifestações etnográficas.