O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações na próxima quinta-feira, 24 de setembro, na Zona Industrial do Neiva – 2.ª fase, na freguesia de São Romão do Neiva, concelho de Viana do Castelo.
O atleta da Juventude de Viana, Joaquín Fernández, foi convocado para representar a Seleção Nacional do Chile no Mundial de 2026 de hóquei em patins, que terá lugar em Assunção, no Paraguai, anunciou hoje o clube vianense nas suas redes sociais.
O Coronel Vitor Martins Afonso Salgueiro tomou posse esta terça-feira, 22 de setembro, como novo Comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR. A cerimónia foi presidida pelo Comandante-Geral da Guarda, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso.
Cerca de 100 alunos do 11.º e 12.º anos do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira trocaram, esta segunda-feira, a sala de aula pelo contacto direto com o tecido empresarial do concelho. Ao longo da manhã, os estudantes visitaram nove empresas, numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal para aproximar os jovens do mercado de trabalho e dar-lhes a conhecer oportunidades profissionais existentes no território.
Dois homens, de 21 e 30 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, por estarem fortemente indiciados da prática de crimes de roubo, sequestro, coação e ofensa à integridade física qualificada, ocorridos a 16 de agosto, em Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove esta quarta-feira, 23 de setembro, a sessão pública “Polo Arqueológico do Alto Minho: Estrutura, Rede e Território”, integrada nas Jornadas Europeias do Património 2026.
As receitas do espetáculo “Djumbai”, marcado para 26 de setembro no Teatro Municipal Sá de Miranda, revertem a favor do Jardim de Infância Girassol.