O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) concluiu esta semana a primeira fase da requalificação do Bloco de Partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, num investimento global de 2,66 milhões de euros (mais IVA), financiado pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com apoio da Câmara Municipal.
Um homem de 28 anos foi detido no passado dia 28 de março, no concelho de Viana do Castelo, por suspeitas de tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida, informou o Comando Territorial da GNR.
A Viana do Castelo vai avançar com a reabilitação das estruturas metálicas da Ponte da Argaçosa, numa intervenção que arranca já no próximo dia 7 de abril e que terá a duração prevista de 60 dias.
O Santa Luzia Futebol Clube inicia este sábado a sua caminhada rumo ao título da Liga Feminina Placard de Futsal, com a receção ao Atlético CP, num encontro marcado para as 18h00 no Pavilhão José Natário.
A freguesia de Monserrate, em Viana do Castelo, volta a celebrar amanhã a tradicional Queima do Judas, no sábado de Aleluia, 4 de abril.
Abril chega a Paredes de Coura com uma programação cultural diversificada, onde se cruzam música, ciência, cinema e atividades para toda a comunidade. Entre os destaques estão o concerto de Noiserv e a realização do “V Encontro com Ciência – A terra no universo e nós na terra”.
Viana do Castelo foi palco da II edição do Hackathon promovido pelo consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, iniciativa que reuniu mais de 60 participantes de diferentes instituições de ensino superior e distinguiu um projeto inovador na área da aprendizagem ativa em contexto universitário.
