O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
O projeto vencedor da II EPIC Hackathon será revelado esta quarta-feira, dia 1 de abril, pelas 11h15, numa sessão que decorrerá na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
O Centro Social da Paróquia de Santa Marta recebeu, recentemente, o Orfeão da União do Porto para uma atuação memorável, dedicada às valências da área da infância e do Centro de Dia.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 24 de março, pelas 08h50, uma mulher de 37 anos, residente no concelho, pelo crime de desobediência.
Vila Nova de Cerveira vai receber, no próximo dia 2 de maio, às 15h30, o espetáculo “A Dama e o Vagabundo – O Musical”, uma produção dirigida ao público familiar que promete animar o fim de semana no Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira.
A patinagem artística esteve em evidência em Fafe, no fim de semana, com a EDV a alcançar um desempenho de excelência no Campeonato e Torneio Nacional de Show e Precisão, ao conquistar o primeiro lugar em todas as categorias em que participou.
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, inaugura no próximo dia 10 de abril a exposição “O Portugal de Todd Webb”, uma mostra inédita em Portugal que reúne fotografias captadas pelo reconhecido fotógrafo norte-americano Todd Webb durante as suas viagens pelo país entre as décadas de 1970 e 1980.
O presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez alertou para a inadequação do atual modelo de combate a incêndios rurais, defendendo a sua reformulação face ao aumento de ocorrências fora do período considerado crítico.
