O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, inaugura no próximo dia 10 de abril a exposição “O Portugal de Todd Webb”, uma mostra inédita em Portugal que reúne fotografias captadas pelo reconhecido fotógrafo norte-americano Todd Webb durante as suas viagens pelo país entre as décadas de 1970 e 1980.
O presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez alertou para a inadequação do atual modelo de combate a incêndios rurais, defendendo a sua reformulação face ao aumento de ocorrências fora do período considerado crítico.
A freguesia de Deocriste está prestes a ganhar um novo equipamento social com a abertura iminente de uma creche, instalada no edifício da antiga escola local, entretanto alvo de uma profunda requalificação.
A tradicional celebração do Combate da Coca, realizada anualmente em Monção no âmbito das festividades do Corpo de Deus, entrou em fase de consulta pública para a sua inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. O período de consulta decorre durante 30 dias, após publicação do anúncio em Diário da República por deliberação do Instituto do Património Cultural.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações em algumas zonas do concelho de Viana do Castelo nos próximos dias 1 e 2 de abril, devido a intervenções programadas na rede, informou a Águas do Alto Minho.
Hoje, a Praça da República vai receber das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00 o Workshop de Construção e Decoração de Ovos de Páscoa.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 22 de março, pelas 22h50, um homem de 25 anos, residente no concelho, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
