Logo
Nacional

Governo concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro

12 Dezembro, 2024 | 14:25
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.

Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.

Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 23 Setembro, 2026

Rampa de Santa Luzia regressa a Viana do Castelo nos dias 26 e 27 de setembro

A Rampa de Santa Luzia regressa às estradas de Viana do Castelo nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, prometendo dois dias dedicados ao automobilismo.

Regional 23 Setembro, 2026

Caramuru e Himalaia vão regressar às ruas de Viana do Castelo

Os históricos autocarros elétricos Caramuru e Himalaia vão ser recuperados e integrados simbolicamente no serviço TUViana, anunciou o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.

Política 23 Setembro, 2026

Valença mantém taxas municipais nos mínimos legais e reforça apoio às famílias e empresas

O Município de Valença vai manter, em 2027, as principais taxas municipais nos valores mínimos legalmente permitidos, dando continuidade a uma política fiscal centrada no apoio às famílias, na competitividade das empresas e na criação de condições favoráveis à atividade económica.

Desporto 23 Setembro, 2026

Rui Paulo assume comando da equipa masculina do Santa Luzia

Rui Paulo vai orientar a equipa sénior masculina do Santa Luzia FC na temporada 2026/2027, anunciou o clube de Viana do Castelo.

Regional 23 Setembro, 2026

Paredes de Coura promove encontro dedicado ao cinema, paisagem e identidade

Paredes de Coura recebe, nos dias 26 e 27 de setembro, o “Encontro com Paisagens e Pessoas”, uma iniciativa que cruza cinema, património e reflexão sobre o território e a identidade das comunidades.

Regional 23 Setembro, 2026

Vila de Punhe em destaque na RTP através do projeto “Segredos do Território”

Vila de Punhe esteve esta quarta-feira em destaque na RTP1, através do projeto “Segredos do Território”, apresentado por Aida Augusto no programa “Praça da Alegria”.

Regional 23 Setembro, 2026

Intervenção na rede pode interromper abastecimento de água em São Romão do Neiva

O abastecimento de água poderá sofrer perturbações na próxima quinta-feira, 24 de setembro, na Zona Industrial do Neiva – 2.ª fase, na freguesia de São Romão do Neiva, concelho de Viana do Castelo.