O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A descoberta de vestígios arqueológicos na área prevista para a construção do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo estará no centro de uma sessão pública promovida pelo Bloco de Esquerda de Viana do Castelo, na próxima quinta-feira, dia 21, às 21h30, no Auditório da Biblioteca Municipal.
O SC Vianense SAD, em parceria com o SC Vianense e o Município de Viana do Castelo, vai disponibilizar transporte gratuito para os adeptos que pretendam acompanhar a equipa na próxima deslocação a Bragança.
O mercado de arrendamento em Portugal mantém-se altamente dinâmico, com cerca de 11% das casas colocadas no mercado a serem arrendadas em menos de 24 horas no primeiro trimestre de 2026, segundo dados do idealista.
No âmbito da política de mobilidade do Município de Viana do Castelo e dando continuidade ao trabalho de reabilitação e renovação da sinalética rodoviária no concelho, foi recentemente concluída a renovação integral da sinalização vertical na Estrada Nacional 202, no troço que atravessa o interior da freguesia da Meadela, bem como na rotunda de ligação entre a EN302 e a A28, conhecida como Rotunda do Melro.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) reagiu com entusiasmo e orgulho à convocatória de Pedro Neto e Francisco Trincão para representar Portugal no Mundial 2026, destacando o percurso dos dois atletas e o significado da sua presença na Seleção Nacional para o futebol da região.
A Associação Desportiva de Chafé vai ser recebida esta quarta-feira, pelas 18h30, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, numa cerimónia de reconhecimento pela conquista do Campeonato Distrital da II Divisão e consequente subida à I Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo.
O Alto Minho acolheu a 5.ª Reunião Transnacional do projeto europeu CIBUS – Cutting Food Loss and Waste in Europe, que reuniu cerca de três dezenas de participantes de oito países europeus para debater estratégias de redução do desperdício alimentar.
