O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A nova travessia sobre o rio Lima entrou em funcionamento no passado dia 20 de agosto, feriado municipal de Viana do Castelo dedicado a Nossa Senhora d’Agonia. A maior infraestrutura alguma vez executada pela autarquia representa um investimento de 21,5 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior colocou 717 novos estudantes na Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC).
O canoísta Tiago Maciel, natural de Darque, Viana do Castelo, conquistou a medalha de prata na prova de C1 1.000 metros dos Jogos do Mediterrâneo Taranto 2026, em Itália.
O Presidente da República, António José Seguro, foi recebido este domingo nos Paços do Concelho de Vila Nova de Cerveira, numa visita institucional que incluiu uma passagem pela XXIV Bienal Internacional de Arte de Cerveira.
A campanha “Olhe pelas Suas Costas” alerta pais, encarregados de educação e escolas para os riscos associados ao peso excessivo e à utilização incorreta das mochilas. A carga não deve ultrapassar 10% a 15% do peso corporal da criança.
A Serenata prevista para este domingo, em Viana do Castelo, foi adiada devido às condições meteorológicas desfavoráveis, anunciou a VianaFestas.
O SC Vianense sofreu, este domingo, a primeira derrota na Série A da Liga 3, ao perder por 2-0 no terreno da AD Marco 09, em jogo da terceira jornada.
