O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A Oficina Cultural da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebeu a exposição itinerante “Move-te por Valores”, uma iniciativa que recorre a histórias reais para mostrar como o desporto pode contribuir para a construção de valores como o respeito, a entreajuda, a resiliência, o compromisso e o fair play.
O programa do S+T+ARTS Day – AQUA MOTION & Viana STARTS incluiu uma visita às obras do futuro espaço Viana STARTS, em Viana do Castelo, cuja construção está perto da conclusão.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho acolheu, a 6 de outubro, as comemorações dos 116 anos da Implantação da República em Portugal, este ano sob o mote “A escola que forma cidadãos”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, ao longo de outubro, um programa de atividades desportivas e de convívio integrado no Outubro Rosa 2026. As iniciativas têm caráter solidário e revertem a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro, associando a prática de exercício físico à sensibilização para a prevenção do cancro da mama.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou que, a partir desta quinta-feira, 8 de outubro, podem ser apresentados pedidos para a realização de queimas de sobrantes no concelho. A decisão tem em conta as condições meteorológicas e a evolução do perigo de incêndio rural.
João Moura é o novo CEO da Vianense SAD. O dirigente chega a Viana do Castelo depois de ter desempenhado funções de diretor desportivo do Marítimo, onde integrou a estrutura que alcançou a subida à Primeira Liga.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) está a acompanhar a situação denunciada pelos trabalhadores da empresa responsável pelos serviços de limpeza nas suas instalações, na sequência de alegados salários em atraso.
