Logo
Nacional

Governo concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro

12 Dezembro, 2024 | 14:25
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.

Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.

Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 7 Dezembro, 2025

Google revela quais foram as pesquisas que marcaram 2025 em Portugal

O Mundial de Clubes, o apagão europeu de abril e a tragédia do Elevador da Glória estiveram entre os temas que mais despertaram a atenção dos portugueses ao longo de 2025, de acordo com o relatório Ano em Pesquisa da Google, divulgado esta semana.

Desporto 7 Dezembro, 2025

Seleção AF Viana do Castelo perde por 1–0 diante da AF Braga

A seleção da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) saiu derrotada, este fim de semana, frente à Associação de Futebol de Braga, por 1–0, numa partida equilibrada e disputada ao detalhe, inserida na competição interassociativa.

Cultura 7 Dezembro, 2025

Teresa Guilherme apresenta espetáculo de humor em Viana do Castelo a 31 de janeiro

O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no dia 31 de janeiro, às 21h30, o espetáculo “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”, a mais recente criação a solo de Teresa Guilherme.

Internacional 6 Dezembro, 2025

Vianense Diva Oliveira volta a emocionar Espanha com fado em “La Voz”

A jovem cantora Diva Oliveira, de 23 anos, natural de Viana do Castelo, continua a fazer brilhar o nome da região além-fronteiras com a sua participação no concurso televisivo “La Voz”, em Espanha.

Desporto 6 Dezembro, 2025

Portugal defronta o Brasil na final do Campeonato do Mundo Feminino de Futsal

Portugal garantiu esta sexta-feira um lugar na final da edição inaugural do Campeonato do Mundo Feminino de Futsal, ao vencer a Argentina por 7-1, em Pasig (Manila).

Regional 6 Dezembro, 2025

Lagoas de Bertiandos e São Pedro d’Arcos comemoram 25 anos de proteção ambiental

Ponte de Lima celebra, no próximo dia 11 de dezembro, os 25 anos da Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro d’Arcos, classificada como Área Protegida de Âmbito Regional em 2000.

Regional 6 Dezembro, 2025

Ponte da Barca lança campanha de Natal para incentivar comércio local

Ponte da Barca regressa ao espírito natalício com a iniciativa “Neste Natal, Compre no Comércio Local”, que pretende dinamizar o comércio da vila e aproximar consumidores e comerciantes.