O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A nova equipa dirigente da Cáritas Diocesana de Viana do Castelo tomou posse no passado dia 20 de janeiro, numa cerimónia realizada no Convento de São Domingos, em Viana do Castelo. O ato foi presidido pelo Bispo da Diocese, D. João Lavrador, que conferiu posse aos órgãos sociais para um novo mandato com a duração de três anos.
Apesar de a depressão Kristin ter afetado principalmente o centro e sul do país, o impacto em Viana do Castelo tem sido reduzido. Ainda assim, o município reforça a sua total disponibilidade para ajudar os mais atingidos.
Fernando Mamede, uma das maiores figuras da história do atletismo português e natural de Beja, faleceu esta terça-feira aos 74 anos.
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza manifestou esta semana preocupação com declarações recentes do Ministro da Agricultura dirigidas aos dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A associação considera que o episódio não deve ser visto como um simples lapso de linguagem, mas sim como um sinal político que ameaça a autonomia técnica do instituto.
O Governo confirmou esta quarta-feira a morte de duas pessoas na sequência dos efeitos da tempestade Kristin, que atingiu várias regiões do país, provocando danos significativos em infraestruturas, equipamentos e redes de abastecimento.
Um homem, com cerca de 40 anos, foi resgatado na manhã desta quinta-feira da Ínsua da Lapela, no concelho de Monção, depois de ter ficado isolado devido à subida do caudal do rio Minho, na sequência do mau tempo.
Os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo participaram, entre os dias 22 e 23 de janeiro, numa ação de treino em montanha na Serra da Estrela, em parceria com outras forças de socorro.
