O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A Escola Desportiva de Viana vai assinalar o seu 50.º aniversário com uma Gala Comemorativa, marcada para o próximo dia 16 de maio de 2026, na Praça Viana.
O CiTin – Centro de Interface Tecnológico e Industrial vai avançar com a construção das suas instalações próprias em Arcos de Valdevez, após a aprovação da candidatura ao financiamento no âmbito do programa Norte 2030, gerido pela CCDR-NORTE.
Viana do Castelo marcou presença na IX edição da EXPOCIDADES – Mostra de Turismo das Cidades do Eixo Atlântico, que decorreu em Amarante, reforçando a promoção do seu potencial turístico junto do público nacional e internacional.
As instituições sociais do concelho de Valença estão a reforçar as suas competências técnicas na área do envelhecimento ativo, através da realização de uma ação de capacitação em estimulação multissensorial.
Arranca esta segunda-feira em Viana do Castelo o Mundial de Kitesurf, competição que decorre até 17 de maio e que reúne os melhores atletas da modalidade a nível mundial. No total, estão em prova 83 velejadores de 30 países, num dos eventos mais importantes do calendário internacional.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, anunciou a sua candidatura à presidência da Federação Distrital de Viana do Castelo do Partido Socialista (PS), atualmente liderada por Vítor Paulo Pereira, ex-autarca de Paredes de Coura.
Viana do Castelo integra esta segunda-feira o grupo de distritos sob aviso amarelo emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à previsão de chuva por vezes forte, trovoada e vento com intensidade significativa.
