O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A Câmara Municipal de Caminha investiu na modernização de dois equipamentos culturais de referência: o Auditório Municipal Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora, e o Valadares, Teatro Municipal de Caminha.
Os eleitos do Partido Socialista (PS) à Assembleia da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lamentaram esta terça-feira a “incapacidade” da CDU em constituir o executivo da Junta de Freguesia, acusando a presidente eleita de conduzir o processo de forma “antidemocrática e unilateral”.
O Partido Socialista de Monção confirmou a eleição de dois vereadores, Sandra Caldas e David Domingues, na sequência das eleições realizadas no passado dia 26 de outubro, na freguesia de Lara.
O Município de Ponte de Lima vai promover, no dia 8 de novembro de 2025, às 15h00, no auditório da Biblioteca Municipal, a sessão de apresentação do livro “D. Teresa, a Rainha que fez Vila o lugar de Ponte”, da autoria de Adélia da Silva Lima Araújo. A entrada é gratuita.
Ponte da Barca celebrou, o Dia do Município com uma cerimónia solene marcada pela entrega de medalhas de mérito a personalidades e entidades que se destacaram pelo seu contributo à comunidade.
A presidente eleita da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, Cláudia Marinho (CDU), não conseguiu aprovar o executivo da Junta após duas listas apresentadas terem sido chumbadas na primeira Assembleia de Freguesia.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo participou no 44.º Festival Nacional de Gastronomia de Santarém, realizado este fim de semana, para promover o concelho no âmbito da Região Europeia da Gastronomia e Vinhos 2025 e da Região dos Vinhos Verdes.
