O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A recolha de resíduos urbanos em Viana do Castelo regressou à normalidade, após os constrangimentos provocados por problemas técnicos que afetaram o serviço durante a terça-feira.
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A empresa Auto Viação do Minho (AV Minho) vai suprimir, a partir de segunda-feira, 5 de julho, duas ligações expresso entre o Alto Minho e o Porto, abrangendo as carreiras de Melgaço e de Ponte de Lima. A decisão coloca fim a um serviço que assegurava ligação direta ao Porto, incluindo, a título excecional, paragens junto ao IPO, Hospital de São João e Polo Universitário.
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O distrito de Viana do Castelo vai entrar em aviso vermelho devido ao calor extremo a partir desta sexta-feira, 3 de julho, prolongando-se, para já, até sábado, segundo a atualização do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
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