O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
Viana do Castelo volta a encher-se de animação neste Natal com a realização do tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana”, cuja primeira edição acontece já quarta-feira, 24 de dezembro, no centro histórico da cidade.
Acuse-se quem nunca entregou uma prenda com um postal de natal agregado? Pois bem, a probabilidade é de que se tenha acusado. Mas sabe de onde é que veio esta, que é uma das maiores tradições de natal de sempre?
A canábis continua a ser a droga ilícita mais consumida em Portugal, segundo dados de 2024 divulgados pelo Instituto para os Consumos Aditivos e as Dependências (ICAD), no âmbito do Inquérito Online Europeu Sobre Drogas.
O SWR Barroselas Metalfest, festival de metal extremo que decorre anualmente em Barroselas, anunciou o cartaz completo da edição de 2026.
A Câmara Municipal de Valença aprovou o orçamento de 2026, fixado em 39,8 milhões de euros, acima dos 33,5 milhões deste ano.
O Bloco de Esquerda alerta para problemas estruturais graves nos hospitais do Alto Minho, com infiltrações de água e quedas de placas de teto a colocar em risco utentes e profissionais de saúde.
O Centro de Saúde de Darque vai ser totalmente requalificado, após a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovar, por unanimidade, a adjudicação da empreitada no valor de 935 mil euros, acrescido do IVA em vigor.
