O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
Viana do Castelo assinala esta terça-feira, 22 de setembro, o Dia Europeu Sem Carros, no encerramento da Semana Europeia da Mobilidade. A iniciativa procura sensibilizar a população para formas de deslocação mais sustentáveis e para uma utilização mais equilibrada do espaço público.
Vila Nova de Cerveira vai acolher, a 23 de novembro, a XXIX Gala de Entrega dos Troféus Desportivos «O Minhoto». A escolha resulta de um acordo entre o Município e a Associação «A Nossa Terra», organizadora do evento.
O VI Ciclo de Órgão da Diocese de Viana do Castelo vai promover seis concertos gratuitos em diferentes igrejas do concelho, entre 26 de setembro e 22 de novembro. O programa inclui ainda uma masterclasse orientada pelo organista António Esteireiro.
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