O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A seleção portuguesa de futebol empatou esta quarta-feira a uma bola diante da República Democrática do Congo, na partida de estreia do Grupo K do Campeonato do Mundo de 2026, disputada em Houston, nos Estados Unidos.
A Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho reuniu-se extraordinariamente no dia 12 de junho, em Viana do Castelo, para apreciar e deliberar sobre vários assuntos relacionados com a gestão financeira e operacional da entidade.
A Polícia Marítima realizou uma operação nacional de vigilância e patrulha marítima que decorreu ao longo de toda a costa continental portuguesa, desde Caminha, no Alto Minho, até Vila Real de Santo António, no Algarve.
O Caminho de Santiago é, para muitos peregrinos, uma experiência de descoberta, reflexão e transformação. Para Sónia Dias, foi também o local onde encontrou um novo rumo para a sua vida e para a das suas duas filhas, depois de enfrentar um dos momentos mais difíceis da sua história pessoal.
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Viana do Castelo recebe esta quarta-feira a primeira transmissão da Fan Zone instalada no Anfiteatro do Jardim da Marina para acompanhar a participação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Futebol 2026.
O final do ano letivo nos cursos de Design do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) está a ser assinalado com um conjunto de iniciativas que destacam o trabalho desenvolvido pelos estudantes e reforçam a ligação entre a academia, os profissionais do setor e o tecido empresarial da região.
