O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, lançou um alerta sério sobre o aumento “galopante e insustentável” dos custos de depósito de resíduos, defendendo que a situação já ultrapassa a capacidade de resposta dos municípios e exige uma intervenção urgente do Governo.
Viana do Castelo foi palco da 4ª edição do RE.VER, evento dedicado à fotografia contemporânea, realizado na Sala Experimental do Teatro Sá de Miranda. Organizado pela Oficina de Fotografia e coordenado por João Gigante da AO NORTE, o encontro reuniu fotógrafos, artistas e público em torno de debates, exposições e projeções que exploram a imagem como forma de arte e comunicação.
Valença voltou a brilhar no panorama empresarial nacional. Dez empresas do concelho foram distinguidas com o Estatuto PME Excelência 2024, um dos mais importantes reconhecimentos atribuídos ao tecido empresarial português.
Uma operação da Polícia Judiciária, conduzida pela Diretoria do Norte, resultou na detenção de sete suspeitos e na constituição de 45 arguidos, no âmbito de uma investigação sobre associação criminosa, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou as primeiras 17 escrituras relativas a habitações situadas no Lugar da Costeira, em Alvarães, dando início ao processo de legalização de uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) com mais de 50 anos.
O Município de Silves distinguiu o atleta do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Ussumani Djumo, na cerimónia "Estrelas do Desporto, da Serra ao Mar". A homenagem reconhece o percurso exemplar do jovem luso-guineense e a sua representação digna da Guiné-Bissau nos Campeonatos Mundiais de Atletismo em Tóquio 2025.
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