O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
A história recente de Portugal está agora ao alcance de todos através do curso online «O Nascimento da Democracia Portuguesa», disponível na Plataforma NAU, desenvolvida pela FCCN – serviços digitais da FCT. A iniciativa é promovida pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Município de Valença arrancou com um novo ciclo de formaçãos certificadas e gratuitas, destinado a empresários, gestores e profissionais de todos os setores. A primeira ação, dedicada às Ferramentas Digitais Essenciais – Aplicação prática ao negócio, decorreu nas instalações da CIM Alto Minho e marcou o início de um programa estratégico de capacitação do tecido empresarial local.
A iniciativa “Tratar o cancro por tu”, promovida pelo Ipatimup e que já percorreu 15 cidades portuguesas em cinco anos, chega hoje a Viana do Castelo para uma sessão dedicada à prevenção e compreensão dos fatores de risco oncológicos. O evento decorre no Auditório Professor Lima de Carvalho, às 18h30, e junta cientistas e especialistas locais para falar de forma clara e acessível sobre o cancro.
Arrendar ou comprar casa continua a ser um desafio enorme para os portugueses. No último trimestre de 2025, famílias em Portugal gastaram, em média, 80% do salário com renda e 70% com a compra de habitação, segundo dados do portal imobiliário idealista.
O Município de Ponte de Lima, em parceria com a Noc Studio, promove uma nova oficina criativa dirigida a crianças e famílias, combinando construção, brincadeira e criatividade.
O Governo Português deu luz verde à criação da “Eurocidade do Minho”, unindo administrativamente o Município de Melgaço e os municípios galegos de Arbo, As Neves, Crecente e A Cañiza. A decisão, oficializada pelo Despacho n.º 1346/2026, reconhece a maturidade das relações transfronteiriças e autoriza a assinatura formal do protocolo de cooperação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, três propostas de apoio às Juntas e Uniões de Freguesia, num total de 262.500 euros, durante a reunião ordinária do executivo realizada esta quarta-feira.
