O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, entre as 9h30 e as 11h30, numa zona da freguesia de Afife, no concelho de Viana do Castelo.
A Escola Secundária de Monserrate brilhou no Parlamento dos Jovens ao vencer o Prémio Reportagem Nacional na categoria Multimédia. O trabalho premiado foi desenvolvido pela aluna Caetana Sílvia, que representou a escola na Sessão Nacional 2024/2025.
Um homem de 51 anos foi detido pela PSP na madrugada desta terça-feira após vandalizar o edifício do Tribunal de Viana do Castelo, localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paredes de Coura reforçou esta semana a sua capacidade de resposta a emergências com a criação de uma segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP), que passa a contar com cinco novos bombeiros profissionais. Com esta expansão, o concelho passa a dispor de 10 elementos permanentes, elevando para 27 o total de profissionais ao serviço da população.
O Município de Arcos de Valdevez deu mais um passo na modernização dos serviços de limpeza urbana com a aquisição de duas novas viaturas de recolha de resíduos, destacando-se uma viatura 100% elétrica, destinada à recolha de biorresíduos verdes provenientes de jardins, parques e outros espaços públicos municipais.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai colocar à venda, em hasta pública no dia 26 de janeiro de 2026, 19 lotes de terreno municipais localizados no Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas, em Arcozelo.
O projeto Viana STARTS deu início a um ciclo de masterclasses internacionais com as cidades europeias parceiras de transferência — Brest (França), Brescia (Itália) e Las Palmas (Espanha) — reforçando a dimensão colaborativa e europeia do projeto.
