O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
O Programa “Estou Aqui Adultos”, promovido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), destina-se a pessoas que, devido à idade ou a uma patologia, possam ficar desorientadas ou inconscientes na via pública, mesmo que de forma momentânea.
A Mata Nacional do Camarido, em Caminha, recebeu um reforço significativo na proteção de uma das suas espécies endémicas mais emblemáticas: a camarinha. Cerca de 3 000 plantas, incluindo machos e fêmeas, foram reintroduzidas no local através de uma ação promovida pela Associação COREMA e pelo Projeto EMC² (Explorar Matos de Camarinhas da Costa, MARE-ARNET).
Mais de 300 jovens participaram na grande final do Games Hackathon – Tour STARTS Juvenil, realizada no Centro Cultural de Viana do Castelo, durante a VianaCon – Convenção de Jogos de Tabuleiro Modernos.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR realizou, entre 3 e 9 de novembro, uma série de operações focadas na prevenção da criminalidade, fiscalização rodoviária e segurança comunitária, com resultados expressivos.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou estar tranquilo quanto à segurança e proteção de dados dos autocarros elétricos da fabricante chinesa Yutong, que desde setembro asseguram o transporte urbano na cidade.
Viana do Castelo prepara-se para acolher, de 15 a 22 de novembro, a 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, organizado pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. O evento terá como palco principal o Teatro Municipal Sá de Miranda, reunindo espetáculos de destaque nacional e internacional.
O fabricante chinês de autocarros Yutong assegura que não existe qualquer risco de acesso remoto ou manipulação à distância dos veículos que circulam em Portugal, incluindo Viana do Castelo, e que todos os dados recolhidos estão protegidos e armazenados na União Europeia.
