O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado na terça-feira pelo primeiro-ministro e que será publicado quinta-feira em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
O Município de Viana do Castelo volta a aderir à Hora do Planeta, iniciativa internacional de sensibilização para as alterações climáticas que, em 2026, celebra 20 anos.
Várias estações e apeadeiros da Linha do Minho vão sofrer obras de ampliação das plataformas já este ano e ao longo de 2027, com o objetivo de garantir que os comboios Intercidades possam parar em segurança e com melhores condições para os passageiros.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira promoveu uma sessão dedicada ao tema “Oportunidades que Fazem a Diferença”, integrada na Semana Aberta do Agrupamento de Escolas do concelho, reunindo cerca de 200 alunos da Escola Básica e Secundária no Palco das Artes.
As unidades hoteleiras da região do Porto e Norte de Portugal apresentam níveis de reserva “em linha com 2025” para a época da Páscoa, com taxas de ocupação a rondar os 80% a poucas semanas da data, revelou o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Luís Pedro Martins.
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Ponte de Lima volta a afirmar-se como palco de referência da canicultura em Portugal com a realização da IX Exposição Canina Nacional e da VIII Exposição Canina Internacional do Alto Minho, agendadas para os dias 18 e 19 de abril de 2026, no Pavilhão de Feiras e Exposições da Expolima.
