O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024”, lê-se no despacho.
Neste despacho, tal como em anos anteriores, o primeiro-ministro volta a salientar que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.
Da tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se no diploma.
Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro, em novembro de 2015, a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há três anos, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.
Em fevereiro de 2021 vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento — e consequente proibição de festividades públicas — e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.
Face às condições meteorológicas adversas que marcaram o Mercado de Páscoa no final da semana passada, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira decidiu alargar o evento por mais três dias, de 25 a 27 de abril, numa atitude próxima e cooperante com os expositores e comerciantes locais.
O Sporting voltou a vencer o Rio Ave, agora por 2-1, em Paços de Ferreira, e apurou-se para a final da Taça de Portugal em futebol, com um agregado de 4-1.
A GNR registou mais um morto nas últimas 24 horas nas estradas portuguesas, aumentando para cinco o número de vítimas mortais nos 2.322 acidentes desde o início da Operação "Páscoa 2025", informou a guarda.
A Feira do Livro de Valença regressa ao Jardim Municipal de 23 a 28 de abril, com um programa repleto de atividades para todas as idades.
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