O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024”, lê-se no despacho.
Neste despacho, tal como em anos anteriores, o primeiro-ministro volta a salientar que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.
Da tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se no diploma.
Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro, em novembro de 2015, a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há três anos, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.
Em fevereiro de 2021 vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento — e consequente proibição de festividades públicas — e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.
Vitor Paulo Pereira é de novo candidato à liderança da Federação Distrital de Viana do Castelo do Partido Socialista, apresentando a moção de orientação política "Unidos por um Alto Minho mais forte".
O Governo decretou um dia de luto nacional para sexta-feira pelas vítimas dos incêndios dos últimos dias, uma deliberação aprovada pelo Conselho de Ministros.
A oitava edição da “Maratona da Maternidade”, o maior evento solidário para grávidas e famílias do país, realiza-se no próximo dia 28 de setembro, entre as 09h30 e as 18h00, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto. A influencer Vanessa Alfaro é a madrinha desta edição.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, procedeu à detenção, fora de flagrante delito, de um homem, com 39 anos, suspeito da prática de um número ainda indeterminado de crimes de abuso sexual de crianças, todos eles agravados em virtude da relação de parentesco com as vítimas.
A Antiga Alfândega de Valença vai receber a segunda edição das Conversas em Torno da Mente, este ano, dedicada ao Alzheimer, na próxima sexta-feira, 20 de setembro, durante a tarde.
Oito incêndios rurais mais significativos mobilizavam cerca das 12:00 de hoje, no continente português, mais de 1.500 operacionais e mais de uma dezena de meios aéreos, segundos dados da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
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