O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024”, lê-se no despacho.
Neste despacho, tal como em anos anteriores, o primeiro-ministro volta a salientar que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.
Da tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se no diploma.
Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro, em novembro de 2015, a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há três anos, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.
Em fevereiro de 2021 vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento — e consequente proibição de festividades públicas — e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.
Viana do Castelo recebeu no passado sábado a 5.ª edição do Encontro de Culturas da Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM), no Teatro Municipal Sá de Miranda, com o apoio da Câmara Municipal.
Jorge Sárria, ex-presidente da Associação de Futebol de Viana do Castelo, foi distinguido com a Medalha de Bons Serviços pela Federação Portuguesa de Futebol, durante a prestigiada Gala Quinas de Ouro, realizada no sábado em Lisboa.
O movimento independente “Juntos Por Lara” venceu, este domingo, as eleições repetidas para a Assembleia de Freguesia de Lara, no concelho de Monção, conquistando quatro mandatos contra três do PSD.
O Circo Mágico de Natal vai regressar a Viana do Castelo no próximo dia 20 de dezembro, no Centro Cultural da cidade, com um espetáculo que promete encantar toda a família.
A Serra Amarela, no Parque Nacional Peneda-Gerês, vai ser palco de uma grande ação de reflorestação no próximo dia 8 de novembro de 2025, depois de ter sido devastada por um dos incêndios mais intensos das últimas décadas. Milhares de hectares arderam durante o verão, mobilizando dezenas de equipas de bombeiros e deixando as comunidades locais em alerta e sofrimento.
O Mosteiro de Sanfins vai ser palco, no próximo dia 1 de novembro, às 17h30, da Noite das Criaturas das Trevas, um percurso noturno que permite aos participantes observar animais que habitam a região durante a noite.
A Águas do Alto Minho (AdAM) vai investir mais de 4,3 milhões de euros em novas obras de abastecimento de água e saneamento em vários concelhos do distrito de Viana do Castelo, reforçando a aposta na modernização das infraestruturas e na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
