O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024”, lê-se no despacho.
Neste despacho, tal como em anos anteriores, o primeiro-ministro volta a salientar que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.
Da tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se no diploma.
Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro, em novembro de 2015, a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há três anos, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.
Em fevereiro de 2021 vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento — e consequente proibição de festividades públicas — e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) assinalam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se celebra hoje, dia 25 de novembro, reafirmando o seu compromisso com a prevenção e o combate a todas as formas de violência de género.
A Companhia Olga Roriz (COR) procura pessoas, residentes em Viana do Castelo, para participação no espetáculo “A hora em que não sabíamos nada uns dos outros”, a apresentar no Teatro Municipal Sá de Miranda dia 7 de dezembro de 2024.
O Município de Ponte de Lima vai promover a exposição “Brinquedos, Memórias e Gerações” na Sala de Exposições Temporárias do Museu do Brinquedo Português, de 13 de dezembro de 2024 a 9 de março de 2025, reunindo um considerável espólio baseado numa coleção de brinquedos de rara beleza que foram incorporados neste espaço por meio de generosas doações.
Os alunos do 11º ano do curso Técnico de Cozinha e Pastelaria da ETAP apresentaram, nas instalações da Escola de Hotelaria de Vila Praia de Âncora, o projeto “Mercado Peregrino - Chef´s Table”, sessão dirigida a gestores dos albergues, peregrinos, representantes de associações relacionadas com os Caminhos de Santiago e do Município de Caminha.
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