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Governo concede apoio financeiro a pescadores afetados pelo defeso do polvo

15 Agosto, 2025 | 8:25
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Pedro Xavier
1 min. leitura

Os pescadores e armadores que operam na captura de polvo vão receber uma compensação financeira pelos custos adicionais com combustível, resultantes da obrigação de retirar do mar todas as artes de pesca durante o período de defeso da espécie.

A medida, aprovada por despacho conjunto do Ministro da Agricultura e Mar e da Ministra do Ambiente e Energia, tem caráter excecional e temporário, e visa apoiar os profissionais do setor neste novo esforço de proteção ambiental.

O apoio será concedido sob a forma de montantes fixos por embarcação, organizados por classes de potência, e está enquadrado no regime de auxílio de minimis. As candidaturas devem ser feitas através do Balcão Eletrónico do Mar até 30 de setembro de 2025, sendo necessário que os beneficiários tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada.

O financiamento será assegurado, em parte, pelo Fundo Azul, instrumento nacional criado para promover a sustentabilidade da economia do mar e proteger o meio marinho.

Esta é a primeira vez que é aplicado um período de defeso ao polvo, e implica a retirada total de todas as artes de pesca caladas, em especial os alcatruzes e covos, armadilhas típicas na pesca do polvo. Esta operação representa um desafio logístico e económico importante, sobretudo para embarcações artesanais e comunidades costeiras mais dependentes desta atividade.

Segundo o Governo, a compensação reconhece este esforço adicional e reforça o compromisso com uma pesca mais sustentável e responsável. Ao mesmo tempo, apela-se a todos os profissionais do setor para que cumpram integralmente a remoção das artes de pesca, garantindo assim a regeneração dos stocks de polvo, a preservação dos ecossistemas e o futuro das comunidades piscatórias.

Esta medida é particularmente relevante para regiões costeiras como a nossa, onde a pesca do polvo representa uma parte significativa da economia local.

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