Os pescadores e armadores que operam na captura de polvo vão receber uma compensação financeira pelos custos adicionais com combustível, resultantes da obrigação de retirar do mar todas as artes de pesca durante o período de defeso da espécie.
A medida, aprovada por despacho conjunto do Ministro da Agricultura e Mar e da Ministra do Ambiente e Energia, tem caráter excecional e temporário, e visa apoiar os profissionais do setor neste novo esforço de proteção ambiental.
O apoio será concedido sob a forma de montantes fixos por embarcação, organizados por classes de potência, e está enquadrado no regime de auxílio de minimis. As candidaturas devem ser feitas através do Balcão Eletrónico do Mar até 30 de setembro de 2025, sendo necessário que os beneficiários tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada.
O financiamento será assegurado, em parte, pelo Fundo Azul, instrumento nacional criado para promover a sustentabilidade da economia do mar e proteger o meio marinho.
Esta é a primeira vez que é aplicado um período de defeso ao polvo, e implica a retirada total de todas as artes de pesca caladas, em especial os alcatruzes e covos, armadilhas típicas na pesca do polvo. Esta operação representa um desafio logístico e económico importante, sobretudo para embarcações artesanais e comunidades costeiras mais dependentes desta atividade.
Segundo o Governo, a compensação reconhece este esforço adicional e reforça o compromisso com uma pesca mais sustentável e responsável. Ao mesmo tempo, apela-se a todos os profissionais do setor para que cumpram integralmente a remoção das artes de pesca, garantindo assim a regeneração dos stocks de polvo, a preservação dos ecossistemas e o futuro das comunidades piscatórias.
Esta medida é particularmente relevante para regiões costeiras como a nossa, onde a pesca do polvo representa uma parte significativa da economia local.
O Benfica somou esta terça-feira a quarta derrota consecutiva na presente edição da Liga dos Campeões, ao perder por 1-0 frente ao Bayer Leverkusen, no Estádio da Luz.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo deu início a mais um ano letivo das Aulas de Português para Migrantes, uma iniciativa que volta a promover a integração linguística e cultural de cidadãos estrangeiros residentes no concelho.
O Campo de Jogos do Âncora Praia Futebol Clube (APFC) está a ganhar uma nova vida. As obras de requalificação e instalação do relvado sintético encontram-se na fase final, representando um investimento de cerca de meio milhão de euros suportado pela Câmara Municipal de Caminha.
Nos dias 8 e 9 de novembro, o projeto “O Teatro vai ao Café” apresenta a peça “Ouve-me como se te tocasse” em três espaços do concelho de Melgaço: Café Raianos (Messegães), Restaurante Saint Tropez (Trute) e Café Cristina (Tangil). A entrada é livre.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresentou esta quarta-feira, 5 de novembro, o projeto Viana STARTS no Smart City Expo World Congress 2025, em Barcelona, o maior evento internacional dedicado ao futuro das cidades.
Mais de uma centena de voluntários vai reunir-se no sábado para plantar cerca de 1.500 árvores na Serra Amarela, em Ponte da Barca, uma das zonas mais afetadas pelo incêndio que em julho destruiu quase 5.800 hectares do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
A Rádio Cultural de Cerveira (RCC) encontra-se temporariamente fora do ar na frequência 93.6 FM devido a problemas técnicos provocados pela trovoada que tem atingido a região nas ultimas horas.
