O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou os sindicatos de professores para reuniões na próxima semana, para começar a negociar a recuperação do tempo de serviço, anunciou, esta quinta-feira, o ministro.
“Na próxima semana, começaremos as reuniões com os sindicatos de professores para iniciarmos o processo negocial para a recuperação do tempo de serviço”, disse Fernando Alexandre, durante o debate do programa do XXIV Governo Constitucional, no parlamento.
Na sua primeira intervenção, o ministro considerou “urgente encontrar uma resposta à justa reivindicação dos professores”, sublinhando que a instabilidade vivida nas escolas “tem de ser ultrapassada rapidamente”.
A primeira reunião com as organizações sindicais que representam os professores dará início à negociação de uma das principais reivindicações dos docentes: a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 meses de tempo de serviço congelado e que ainda não foi contabilizado.
O Programa do XXIV Governo Constitucional, que está a ser debatido na Assembleia da República, prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores “ao longo da legislatura, à razão de 20% ao ano”.
A Federação Nacional da Educação (FNE) disse à Lusa que foi convocada para uma reunião no dia 19, sexta-feira, às 17:30, não se sabendo ainda quando serão recebidos os restantes sindicatos.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
