O Governo autorizou que a Direção-Geral dos Serviços Marítimos assuma a despesa de 565 mil euros com o projeto de execução, estudo de impacto ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora.
A portaria que dá ‘luz verde’ à assunção daquele encargo por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) naquela infraestrutura situada no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, foi publicada em Diário da República (DR) na quarta-feira, apontando para a necessidade de um “novo ‘layout’ portuário”.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas afirmou que esperava lançar em 2027 a empreitada, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra, depois de, em dezembro de 2023, o governo de António Costa ter indicado que a obra devia ficar concluída entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
Na portaria publicada, o Governo explica que pretende “proceder à aquisição do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do ‘layout’ portuário do portinho de Vila Praia de Âncora, que permita reunir todos os elementos necessários ao lançamento da subsequente empreitada”.
“Pela execução da aquisição de serviços será pago um preço contratual máximo no montante de 565 mil euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 20 meses”, descreve-se no documento.
Assim, acrescenta, “é necessária a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato a celebrar, nos anos económicos de 2025 e 2026”.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas disse que a reconfiguração do portinho devia avançar no início de 2025, com a realização do “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), avaliação custo-benefício e projeto de execução”, orçados em 700 mil euros.
“São precisos 20 meses para isto. Mas, o que pudermos encurtamos”, observou.
Também relativamente ao concurso e execução da obra, o governante disse estar em causa um calendário que o Governo vai “tentar encurtar ao máximo”.
“Estou certo de que podemos falar com as entidades para elas acelerarem. Temos que simplificar”, referiu.
José Manuel Fernandes notou ainda que o programa Mar 2030 disponibiliza 8,5 milhões de euros, havendo a possibilidade de recorrer a outros fundos.
Em dezembro de 2023, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
Viana do Castelo recebeu, esta sexta-feira (1 de maio), cerca de 120 colaboradores do Município de Cantanhede, no arranque da XVII edição do “Cantanhede Trophy”, iniciativa que combina atividades culturais, desportivas e de convívio.
A 32.ª edição da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço arrancou com forte projeção institucional, assinalada pela presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, num gesto interpretado como reconhecimento da importância económica e cultural do evento para o país.
A Associação Desportiva e Cultural de Perre (ADC Perre) lançou a iniciativa “O Jogo pelos meus olhos – vozes que inspiram Ética”, no âmbito da candidatura à Bandeira da Ética, com o objetivo de alertar para o impacto do comportamento dos adultos no desporto de formação.
Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 4 e 7 de junho, um dos maiores eventos internacionais dedicados ao Tango Argentino realizados em Portugal, reunindo cerca de 1.000 participantes de vários países.
Valença volta a afirmar-se como uma das cidades mais floridas do Alto Minho com a realização da iniciativa “Valença Flor de Maio”, que decorre até 9 de maio.
O projeto “João Só e Tiago Nogueira Cantam Coisas” lançou esta quinta-feira o single “Lenço”, uma homenagem às festas dos Santos Populares e à tradição portuguesa, tendo como símbolo central o emblemático Lenço de Viana.
A freguesia de Cardielos, em Viana do Castelo, prepara-se para viver, entre os dias 10 e 17 de maio, mais uma edição das Festas em Honra de Nossa Senhora do Amparo, um dos momentos mais marcantes do calendário religioso e cultural local.
