O Governo autorizou que a Direção-Geral dos Serviços Marítimos assuma a despesa de 565 mil euros com o projeto de execução, estudo de impacto ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora.
A portaria que dá ‘luz verde’ à assunção daquele encargo por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) naquela infraestrutura situada no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, foi publicada em Diário da República (DR) na quarta-feira, apontando para a necessidade de um “novo ‘layout’ portuário”.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas afirmou que esperava lançar em 2027 a empreitada, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra, depois de, em dezembro de 2023, o governo de António Costa ter indicado que a obra devia ficar concluída entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
Na portaria publicada, o Governo explica que pretende “proceder à aquisição do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do ‘layout’ portuário do portinho de Vila Praia de Âncora, que permita reunir todos os elementos necessários ao lançamento da subsequente empreitada”.
“Pela execução da aquisição de serviços será pago um preço contratual máximo no montante de 565 mil euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 20 meses”, descreve-se no documento.
Assim, acrescenta, “é necessária a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato a celebrar, nos anos económicos de 2025 e 2026”.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas disse que a reconfiguração do portinho devia avançar no início de 2025, com a realização do “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), avaliação custo-benefício e projeto de execução”, orçados em 700 mil euros.
“São precisos 20 meses para isto. Mas, o que pudermos encurtamos”, observou.
Também relativamente ao concurso e execução da obra, o governante disse estar em causa um calendário que o Governo vai “tentar encurtar ao máximo”.
“Estou certo de que podemos falar com as entidades para elas acelerarem. Temos que simplificar”, referiu.
José Manuel Fernandes notou ainda que o programa Mar 2030 disponibiliza 8,5 milhões de euros, havendo a possibilidade de recorrer a outros fundos.
Em dezembro de 2023, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
Um grupo de moradores da freguesia de Santa Marta de Portuzelo contestou na terça-feira, no período aberto ao público da reunião de Câmara de Viana do Castelo, a instalação de uma antena de telecomunicações 5G na Rua Alto Xisto, a cerca de 100 metros de habitações.
O poder dos afetos e da empatia volta a reunir três antigos estudantes da Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC) com a apresentação do seu mais recente projeto artístico: Amizades inesperadas. O livro, que integra texto, música e ilustração, será oficialmente apresentado esta sexta-feira, às 21h30, no Centro de Artes e Cultura de Vila Verde.
A cidade de Valença inaugura esta sexta-feira, 28 de novembro, às 18h00, a época natalícia com o tradicional acender das luzes de Natal. O evento terá lugar no Jardim Municipal, onde o Presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira, e vereadores darão início ao espetáculo luminoso que promete iluminar a cidade até 6 de janeiro.
A Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, uma das principais artérias de Viana do Castelo, vai estar condicionada ao trânsito durante grande parte de dezembro e início de janeiro para acolher o Mercado de Natal. A decisão foi aprovada esta terça-feira em reunião de Câmara, com votos contra dos vereadores do PSD/CDS-PP e o apoio do Chega.
O Banco Alimentar Contra a Fome volta a promover, nos dias 29 e 30 de novembro, a sua grande campanha nacional de recolha de alimentos, e o Banco Alimentar de Viana do Castelo prepara-se para mobilizar dezenas de voluntários em várias superfícies comerciais do distrito.
A quinta jornada da Liga Europa trouxe um misto de reafirmação e resistência para as equipas portuguesas. O FC Porto reencontrou o caminho das vitórias com um triunfo convincente por 3-0 sobre o Nice, enquanto o SC Braga mostrou personalidade ao arrancar um empate em Glasgow, mantendo-se em zona de apuramento direto.
Amanhã, 29 de novembro, Valença será o palco de um dos eventos desportivos mais aguardados da região: o Torneio de Sanda Light, que juntará mais de 80 jovens atletas vindos de vários pontos do país.
