O Governo autorizou que a Direção-Geral dos Serviços Marítimos assuma a despesa de 565 mil euros com o projeto de execução, estudo de impacto ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora.
A portaria que dá ‘luz verde’ à assunção daquele encargo por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) naquela infraestrutura situada no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, foi publicada em Diário da República (DR) na quarta-feira, apontando para a necessidade de um “novo ‘layout’ portuário”.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas afirmou que esperava lançar em 2027 a empreitada, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra, depois de, em dezembro de 2023, o governo de António Costa ter indicado que a obra devia ficar concluída entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
Na portaria publicada, o Governo explica que pretende “proceder à aquisição do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do ‘layout’ portuário do portinho de Vila Praia de Âncora, que permita reunir todos os elementos necessários ao lançamento da subsequente empreitada”.
“Pela execução da aquisição de serviços será pago um preço contratual máximo no montante de 565 mil euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 20 meses”, descreve-se no documento.
Assim, acrescenta, “é necessária a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato a celebrar, nos anos económicos de 2025 e 2026”.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas disse que a reconfiguração do portinho devia avançar no início de 2025, com a realização do “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), avaliação custo-benefício e projeto de execução”, orçados em 700 mil euros.
“São precisos 20 meses para isto. Mas, o que pudermos encurtamos”, observou.
Também relativamente ao concurso e execução da obra, o governante disse estar em causa um calendário que o Governo vai “tentar encurtar ao máximo”.
“Estou certo de que podemos falar com as entidades para elas acelerarem. Temos que simplificar”, referiu.
José Manuel Fernandes notou ainda que o programa Mar 2030 disponibiliza 8,5 milhões de euros, havendo a possibilidade de recorrer a outros fundos.
Em dezembro de 2023, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
Viana do Castelo volta a ser palco de uma das mais emblemáticas competições de pré-temporada no hóquei em patins nacional. Nos dias 19 e 20 de setembro, o Pavilhão José Natário acolhe o Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, uma iniciativa que, além da vertente desportiva, presta homenagem a um dos fundadores da Associação Juventude de Viana, José Natário.
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, assinalam-se cinco anos desde o falecimento de D. Anacleto Oliveira, que serviu como 4.º Bispo da Diocese de Viana do Castelo entre 2010 e 2020. Para marcar esta data, será celebrada uma Missa de sufrágio pelas 18:00 horas, na Sé Catedral de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai contar, a partir da próxima terça-feira, 23 de setembro, com um novo sistema de transportes urbanos. Designado TuViana, o serviço representa uma reestruturação profunda da mobilidade no concelho, com o alargamento da rede, introdução de novas linhas e reforço da cobertura em áreas urbanas e escolares.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a levar a cabo, até 22 de setembro, uma operação nacional de fiscalização e sensibilização rodoviária direcionada para os comportamentos de risco associados à condução agressiva, com especial enfoque nos utilizadores de veículos de duas rodas a motor, como motociclos e ciclomotores.
O Núcleo de Estudos de Hospitalização Domiciliária da SPMI promove, nos dias 19 e 20 de setembro a 5.ª edição do Congresso Nacional de Hospitalização Domiciliária. Para além do congresso em si, este ano de 2025 fica ainda marcado pelos dez anos desde a admissão do primeiro doente em regime de Hospitalização Domiciliária em Portugal.
O atleta português Isaac Nader sagrou-se, esta quarta-feira, campeão do mundo nos 1.500 metros, ao vencer a final da disciplina nos Mundiais de Atletismo, que decorrem em Tóquio, no Japão. Nader, de 26 anos, conquistou a primeira medalha para Portugal na competição, e logo a de ouro, com um final de prova impressionante.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a nova Carta Educativa que irá orientar a política educativa do concelho na próxima década. O documento pretende responder às atuais dinâmicas demográficas e sociais, incluindo o aumento do número de alunos devido à imigração e à chegada de novos residentes.
