Logo
Nacional

Governo aumenta apoios para estudantes do Ensino Superior

27 Junho, 2024 | 13:23
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

O Ministério da Educação alterou as regras de atribuição de bolsas para abranger mais estudantes do Ensino Superior público já no próximo ano letivo e assim “promover o sucesso” e reduzir o abandono.

Em comunicado, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revela que foi enviado para Diário da República um diploma que vai “adequar e reforçar os programas de bolsas de estudo e apoios financeiros à real situação socioeconómica dos estudantes, promovendo o sucesso e reduzindo o abandono no Ensino Superior”.

O despacho altera as regras para os trabalhadores estudantes, que, para se candidatarem a bolsa, passam a ver isentos os seus rendimentos “até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida”, explica a tutela.

A possibilidade de atribuição de complemento de alojamento “até 50% dos limites fixados para cada área geográfica para estudantes deslocados não bolseiros, com rendimentos per capita entre 23 e 28 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS)” é outra das medidas previstas no diploma.

Também é alargado aos estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) a atribuição automática de bolsa de estudo, para alunos que cumpram com os critérios exigidos.

Há ainda uma atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior, em linha com a evolução do Indexante de Apoios Sociais, segundo o despacho que regulamenta a atribuição de bolsas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 3 Abril, 2026

Motociclista de 30 anos morre em colisão na EN13 em Vila Nova de Cerveira

Um homem de 30 anos morreu, esta quinta-feira, na sequência de uma colisão rodoviária entre um motociclo e um veículo ligeiro na Estrada Nacional 13 (EN13), na freguesia de Reboreda, em Vila Nova de Cerveira.

Regional 2 Abril, 2026

Construção do novo Mercado Municipal provoca alterações de trânsito em Viana do Castelo

A cidade de Viana do Castelo vai enfrentar alterações significativas na circulação rodoviária a partir de terça-feira, 7 de abril, devido ao avanço das obras do novo Mercado Municipal. A intervenção, considerada estratégica para a revitalização do centro histórico, implica vários condicionamentos nas imediações do estaleiro.

Regional 2 Abril, 2026

Viana do Castelo mantém feiras a funcionar normalmente na Sexta-feira Santa

Em Viana do Castelo, a atividade comercial tradicional não sofrerá alterações durante a Sexta-feira Santa. A autarquia informa que tanto a habitual feira semanal no Campo d’Agonia como a feira de frescos no Mercado Municipal de Viana do Castelo decorrerão dentro da normalidade.

Cultura 2 Abril, 2026

Viana do Castelo leva cultura popular ao Canadá no II Encontro Vianense em Toronto

Entre os dias 10 e 12 de abril de 2026, Viana do Castelo volta a afirmar a sua identidade cultural além-fronteiras com a participação no segundo “Encontro Vianense”, que terá lugar em Toronto, no Canadá. A iniciativa, promovida pela comunidade portuguesa residente naquele país, visa a divulgação e celebração das tradições do Alto Minho junto da diáspora luso-canadiana.

Regional 2 Abril, 2026

PSP detém homem por tráfico de droga em Viana do Castelo e apreende armas e estupefacientes

A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 28 de março, na Meadela, um homem de 65 anos, suspeito de tráfico de estupefacientes.

Regional 2 Abril, 2026

Câmara de Viana do Castelo aprova apoio a projeto de combate ao absentismo escolar

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a atribuição de um apoio financeiro para a primeira fase do Projeto Mosaico – Intervenção Social e Artística, dinamizado no âmbito do Posto de Assistência Social de Alvarães.

Regional 2 Abril, 2026

Programa de Férias para a Inclusão decorre em Ponte de Lima

O Município de Ponte de Lima, em parceria com os Agrupamentos de Escolas do concelho e a Associação Cais do Lethes, encontra-se a promover mais uma edição do Programa de Férias para a Inclusão, no âmbito das atividades da Páscoa.