O Ministério da Educação alterou as regras de atribuição de bolsas para abranger mais estudantes do Ensino Superior público já no próximo ano letivo e assim “promover o sucesso” e reduzir o abandono.
Em comunicado, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revela que foi enviado para Diário da República um diploma que vai “adequar e reforçar os programas de bolsas de estudo e apoios financeiros à real situação socioeconómica dos estudantes, promovendo o sucesso e reduzindo o abandono no Ensino Superior”.
O despacho altera as regras para os trabalhadores estudantes, que, para se candidatarem a bolsa, passam a ver isentos os seus rendimentos “até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida”, explica a tutela.
A possibilidade de atribuição de complemento de alojamento “até 50% dos limites fixados para cada área geográfica para estudantes deslocados não bolseiros, com rendimentos per capita entre 23 e 28 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS)” é outra das medidas previstas no diploma.
Também é alargado aos estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) a atribuição automática de bolsa de estudo, para alunos que cumpram com os critérios exigidos.
Há ainda uma atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior, em linha com a evolução do Indexante de Apoios Sociais, segundo o despacho que regulamenta a atribuição de bolsas.
O Parlamento aprovou, na sexta-feira, a elevação da freguesia de Vila de Punhe, em Viana do Castelo, à categoria de vila, com abstenção do CDS-PP e do Chega. Os restantes partidos – PSD, PS, IL, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP – votaram a favor.
A cidade de Viana do Castelo é palco, este sábado, de uma das mais prestigiadas competições de remo da região, com a realização da Viana Regata de Campeões – XII Troféu Internacional Centro de Mar.
O concelho de Ponte da Barca vai ganhar um observatório astronómico na freguesia de Germil, resultado da reconversão da antiga escola primária da localidade, anunciou a Câmara Municipal.
O ator e artista marcial norte-americano Chuck Norris morreu na quinta-feira, aos 86 anos, no Hawai, segundo comunicado da família.
Três pessoas suspeitas de tráfico de estupefacientes, detidas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em Viana do Castelo, ficaram sujeitas à medida de coação de apresentações periódicas na força de segurança da área de residência.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai iniciar na próxima semana uma intervenção de urgência na praia de Moledo, em Caminha, após os estragos provocados pela forte agitação marítima.
A árbitra Filipa Cunha, da Associação de Futebol de Viana do Castelo, vai integrar o quadro internacional de arbitragem em 2026, após lhe ter sido atribuída a respetiva insígnia.
