O Ministério da Educação alterou as regras de atribuição de bolsas para abranger mais estudantes do Ensino Superior público já no próximo ano letivo e assim “promover o sucesso” e reduzir o abandono.
Em comunicado, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revela que foi enviado para Diário da República um diploma que vai “adequar e reforçar os programas de bolsas de estudo e apoios financeiros à real situação socioeconómica dos estudantes, promovendo o sucesso e reduzindo o abandono no Ensino Superior”.
O despacho altera as regras para os trabalhadores estudantes, que, para se candidatarem a bolsa, passam a ver isentos os seus rendimentos “até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida”, explica a tutela.
A possibilidade de atribuição de complemento de alojamento “até 50% dos limites fixados para cada área geográfica para estudantes deslocados não bolseiros, com rendimentos per capita entre 23 e 28 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS)” é outra das medidas previstas no diploma.
Também é alargado aos estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) a atribuição automática de bolsa de estudo, para alunos que cumpram com os critérios exigidos.
Há ainda uma atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior, em linha com a evolução do Indexante de Apoios Sociais, segundo o despacho que regulamenta a atribuição de bolsas.
Castelo do Neiva prepara-se para receber, no dia 14 de março, uma caminhada integrada na Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, no âmbito do Projeto Aldeias de Mar. O percurso de 13 km, de grau fácil, terá início às 9h na Rua dos Pescadores e dura cerca de 3 horas.
Nos dias 13, 14 e 15 de março, a freguesia de Pias, em Monção, recebe mais uma edição da Feira da Foda, o certame gastronómico que celebra o famoso Cordeiro à Moda de Monção, conhecido popularmente como “Foda à Monção”.
A jovem atleta Mariana Marques, do Santa Luzia FC, foi convocada para integrar a Seleção Nacional A Feminina de Futsal nos jogos de preparação frente à Espanha, que se realizam nos dias 19 e 21 de março, no Pavilhão Multiusos de Fafe.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, mantém o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura que permite enquadrar o evento no regime de Mecenato Cultural e reforçar o apoio de empresas e cidadãos à festa.
O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, alertou o Governo para o impacto da regulamentação estatal na atividade agrícola, considerando que “a maior ameaça à agricultura é a regulamentação feita pelo próprio Estado”, em muitos casos decorrente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
A Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) reabriu oficialmente as suas portas no passado sábado, depois de uma empreitada de requalificação avaliada em 420 mil euros, com apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) assinou novos protocolos de cooperação internacional e consolidou parcerias académicas com instituições de São Tomé e Príncipe, Espanha e Brasil, no âmbito da sua estratégia de internacionalização.
