O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu, esta segunda-feira, no Salão Nobre, a equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana, após se ter sagrado campeã nacional da II Divisão e de ter garantido o regresso à I Divisão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu nos Paços do Concelho o Capitão-de-Fragata Fernando José Vieira Pereira, que assumiu, de forma interina, as funções de autoridade marítima e Capitão do Porto de Viana do Castelo.
Valença prepara-se para receber mais uma edição do Festival Contrasta, que regressa nos dias 10 e 11 de julho às Cortinas de São Francisco, na Fortaleza de Valença. A iniciativa, que assinala este ano a sua quinta edição, aposta novamente numa programação diversificada, cruzando diferentes estilos musicais.
O Grupo Etnográfico de Castelo do Neiva promove, esta quinta-feira, dia 30 de abril, mais uma edição do tradicional concurso dos “Maios”, uma iniciativa que pretende manter viva uma das manifestações populares mais emblemáticas da freguesia de Castelo do Neiva, em Viana do Castelo.
Terminou este domingo a quinta edição do “Ler em Viana”, iniciativa que decorreu ao longo de nove dias no Centro Cultural de Viana do Castelo e que integrou a 46ª Feira do Livro. O evento voltou a destacar-se pela forte adesão do público e pela diversidade da programação, consolidando o seu papel na dinamização cultural do concelho.
A coreógrafa e bailarina vianense Olga Roriz será homenageada com a Medalha de Mérito Cultural no próximo dia 29 de abril, data em que se assinala o Dia Mundial da Dança. A distinção foi anunciada pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, que destaca o contributo excecional de uma vida dedicada à dança.
De 4 a 13 de maio, Viana do Castelo recebe a 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana, um evento centrado na formação, investigação e literacia cinematográfica, que combina cinema, educação e artes. A programação inclui a homenagem a João Canijo, conferências internacionais, oficinas, sessões escolares, competições e exposições, reunindo estudantes, profissionais e público em torno da criação audiovisual.
