O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
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As inscrições para a 9ª edição da Eurocidade Urban Trail Night entram na reta final com forte adesão e a expectativa de quebrar o recorde de participação. A poucos dias da prova, marcada para sábado, 29 de novembro, mais de 500 atletas já confirmaram presença nas distâncias de 8 km e 16 km. O ritmo das inscrições indica que o evento deve superar a marca de 585 participantes alcançada em 2024.
Viana do Castelo foi palco de um debate dedicado à liberdade artística e à interferência política nas artes. O evento, intitulado “Interferência Política nas Artes: Pela Liberdade Artística Contra a Censura”, decorreu na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, integrando o programa do Festival de Teatro de Viana do Castelo, que se prolonga até 22 de novembro.
Ponte de Lima voltou a destacar-se no panorama nacional ao surgir, uma vez mais, entre os 100 municípios portugueses com melhor eficiência financeira, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, recentemente divulgado.
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