O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
As salas de cinema do centro comercial Estação Viana, em Viana do Castelo, reabrem na quinta-feira, 19 de novembro, para a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». Encerradas desde janeiro, as salas vão funcionar especificamente para a exibição da longa-metragem de animação.
A Marina de Viana do Castelo recebe este sábado, 14 de novembro, às 19h00, um espetáculo de drones integrado no programa da antestreia do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro».
O Município de Ponte de Lima deu início ao projeto «Pim Pam Clum», uma iniciativa dirigida a 20 salas do pré-escolar do Agrupamento de Escolas António Feijó que pretende desenvolver as competências de linguagem das crianças através de atividades lúdicas e pedagógicas.
Diogo Piçarra e Elisabete Brás atuam este sábado, 14 de novembro, na Praça da República, em Viana do Castelo, no âmbito da antestreia do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A sessão especial decorre entre as 17h30 e as 19h00 e inclui ainda um flash mob.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover a oferta turística do concelho em duas feiras em Espanha. O município estará na INTUR, em Valladolid, de 12 a 15 de novembro, e no XANTAR, em Ourense, nos dias 20 e 21. Em ambos os certames, a autarquia integra o espaço do Turismo do Porto e Norte de Portugal, com o objetivo de atrair visitantes espanhóis ao longo de todo o ano.
A Estação Viana recebe, a 30 de novembro e 1 de dezembro, a digressão do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A iniciativa arranca a 15 de novembro e passa por dez centros comerciais do país, com atividades gratuitas para toda a família, entre as 11h00 e as 20h00.
O Fórum Cultural das Neves recebe, no dia 14 de novembro, às 14h30, um encontro dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal. Promovida pela comunidade de Vila de Punhe, a iniciativa vai abordar o contributo das autarquias para a consolidação da democracia e os desafios da governação local.
