O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
Portugal continental registou, até às 22h00 desta terça-feira, 1.586 ocorrências associadas ao mau tempo, sobretudo inundações, quedas de árvores e estruturas e deslizamentos de terras, de acordo com dados da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Viana do Castelo ganhou uma nova associação dedicada à mobilidade ativa e sustentável. A Viana Ciclável – Associação pela Mobilidade Ativa e Sustentável foi formalmente constituída no dia 8 de janeiro, com mais de 50 associados fundadores.
Um homem de 44 anos foi detido na madrugada de 24 de janeiro, em Viana do Castelo, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool, informou o Comando Distrital da PSP.
A Câmara Municipal de Monção aprovou a abertura de candidaturas para a venda de nove lotes na Zona Empresarial de Messegães (ZEM). O processo tem início amanhã, 28 de janeiro, prolongando-se até 27 de fevereiro, conforme edital publicado no portal do município e afixado nos locais habituais.
A freguesia de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, passa a dispor novamente de um posto dos CTT a partir da próxima segunda-feira, instalado no Centro Coordenador de Transportes, colmatando uma lacuna existente desde o passado dia 16 de janeiro.
Viana do Castelo marcou presença na FITUR – Feira Internacional de Turismo de Madrid, uma das mais importantes feiras ibéricas do setor turístico, reforçando a promoção do concelho junto de profissionais e do público espanhol.
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