O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
O Santa Luzia Futebol Clube entra este sábado em campo para iniciar a luta pelo título da Liga Feminina Placard de Futsal e deixa um forte apelo à presença dos adeptos no Pavilhão José Natário, onde defronta o Atlético CP, às 18h00.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) concluiu esta semana a primeira fase da requalificação do Bloco de Partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, num investimento global de 2,66 milhões de euros (mais IVA), financiado pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com apoio da Câmara Municipal.
Um homem de 28 anos foi detido no passado dia 28 de março, no concelho de Viana do Castelo, por suspeitas de tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida, informou o Comando Territorial da GNR.
A Viana do Castelo vai avançar com a reabilitação das estruturas metálicas da Ponte da Argaçosa, numa intervenção que arranca já no próximo dia 7 de abril e que terá a duração prevista de 60 dias.
O Santa Luzia Futebol Clube inicia este sábado a sua caminhada rumo ao título da Liga Feminina Placard de Futsal, com a receção ao Atlético CP, num encontro marcado para as 18h00 no Pavilhão José Natário.
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Abril chega a Paredes de Coura com uma programação cultural diversificada, onde se cruzam música, ciência, cinema e atividades para toda a comunidade. Entre os destaques estão o concerto de Noiserv e a realização do “V Encontro com Ciência – A terra no universo e nós na terra”.
