O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
A Capela de Santa Catarina, no coração da Ribeira de Viana do Castelo, recebe na próxima terça-feira, 25 de novembro, às 16h30, uma missa solene em homenagem ao aniversário de Santa Catarina.
A Juventude Viana continua imparável no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão – Zona Norte. Este sábado, a formação orientada por André Torres deslocou-se ao terreno da AD OH Sports, em Oliveira do Hospital, onde somou mais uma vitória expressiva (3-9), em jogo referente à 8.ª jornada da competição.
A Associação Desportiva da Camacha recebeu este domingo, na Ilha da Madeira, o SC Vianense para concluir o encontro referente à 7.ª jornada do Campeonato de Portugal, interrompido ao intervalo no passado dia 26 de outubro devido ao denso nevoeiro que impossibilitou a continuação da partida.
O Coro Ars Vocalis, da Escola de Música de Esposende, prepara-se para atuar no Palau da Música Catalã, em Barcelona, uma das salas mais prestigiadas da Europa. A seleção do coro português para este palco, reconhecido pela excelência artística e acústica, confirma a qualidade do trabalho desenvolvido no concelho.
O Teatro Municipal Sá de Miranda prepara-se para viver dias de festa com a chegada da «Zé Pedro Associação Musical». O grupo sobe ao palco com uma revista à portuguesa especialmente criada para celebrar os 50 anos da Escola de Música José Pedro.
A 20ª edição do Festival Internacional de Jardins encerrou, deixando um saldo positivo em termos de visitantes e qualidade dos projetos apresentados. Este ano, o tema foi “Jardins da Paz – Jardim para a Paz”, que inspirou designers de todo o mundo a refletirem sobre o conceito de Paz através do paisagismo.
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