O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
A XV edição do Encontro Ibérico Land Rover arranca esta sexta-feira, 4 de setembro, na Praia do Cabedelo, em Viana do Castelo, com 2.763 participantes e 1.014 viaturas provenientes de seis países.
O Município de Ponte de Lima está a investir 974 mil euros na modernização tecnológica dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho. A intervenção inclui a instalação de 159 painéis interativos, 345 computadores, 14 kits de robótica e programação e 125 pontos de acesso Wi-Fi.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) aumentou em 17% o número de trabalhadores entre julho de 2024 e julho de 2026, reforçando a capacidade de resposta dos serviços num período de elevada pressão.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe, nos dias 5 e 6 de setembro, dois concertos ao final da tarde, numa programação que cruza música e natureza.
O piloto vianense Duarte Rodrigues, acompanhado pela navegadora Inês Veiga, venceu a classe 1600cc da Promolafões Rali Cup e a classe X1-9 no Rally Constálica – Castro Daire – Oliveira de Frades – Vouzela.
Uma comitiva constituída por 60 atletas seniores de Viana do Castelo está a participar na 10.ª edição do Olympics4All, que está a decorrer em Ponte da Barca até sexta-feira, 4 de setembro.
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