O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou na terça-feira 323.350 euros em apoios a Juntas e Uniões de Freguesia, destinados a obras de mobilidade, segurança rodoviária e requalificação de equipamentos.
A Publivez, empresa sediada no Parque Empresarial de Mogueiras, em Tabaçô, concelho de Arcos de Valdevez, entregou, em parceria com a Tiagus, paletes de lonas destinadas a apoiar populações afetadas pelos estragos provocados pela depressão Kristin no concelho de Ourém.
A Unidade Móvel de Saúde de Viana do Castelo realizou cerca de 17.553 atendimentos desde a sua criação, em dezembro de 2020, abrangendo 24 freguesias do concelho, informou a Câmara Municipal.
A equipa feminina do Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (CRAV/Sport) sagrou-se Campeã Nacional Sub-18, após vencer todos os jogos da competição, desde a fase regular até à final, disputada no Estádio Municipal de Arcos de Valdevez.
Viana do Castelo recebeu mais uma ação do CAPACITEATRO, projeto que utiliza o teatro como instrumento de inclusão e intervenção social. A iniciativa decorreu no Grupo Etnográfico de Areosa e foi orientada pelo ator e encenador António Durães, conhecido pelo trabalho com comunidades.
A PSP intercetou, no dia 30 de janeiro, um jovem de 20 anos, desempregado e residente em Ponte de Lima, na posse de haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais.
O Clan, empresa portuguesa de recursos humanos com mais de 30 anos de experiência, abriu 50 vagas para operadores de produção em Vila Nova de Cerveira e São Pedro da Torre, no distrito de Viana do Castelo.
