Logo
Nacional

Governo atribui 6,80 euros por colmeia afetada pelos fogos

20 Novembro, 2024 | 9:25
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.

“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.

Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.

O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.

Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).

Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.

Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.

Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 21 Julho, 2026

Ponte de Lima recebe “Festa na Praça Continente” com Ana Bacalhau

Ponte de Lima será uma das paragens da segunda edição da Festa na Praça Continente, iniciativa que vai percorrer oito localidades portuguesas ao longo do verão e que promete levar música, gastronomia e animação ao centro da vila nos dias 24 e 25 de julho.

Regional 21 Julho, 2026

PSP apreendeu heroína a homem de 44 anos em Viana do Castelo

A PSP intercetou um homem de 44 anos que se encontrava na posse de uma pequena quantidade de heroína, em Viana do Castelo.

Nacional 21 Julho, 2026

Melgaço entre os municípios mais baratos do país para comprar casa

Melgaço é o único concelho do distrito de Viana do Castelo a integrar o grupo dos 25 municípios mais baratos de Portugal para comprar casa, ocupando o sexto lugar do ranking nacional elaborado pelo idealista.

Desporto 21 Julho, 2026

Vianense Pedro Lomba assume equipa B do Universitatea Craiova na Roménia

O treinador vianense Pedro Lomba, mais conhecido por México, vai prosseguir a carreira na Roménia, onde assumiu o comando técnico da equipa B do Universitatea Craiova.

Nacional 21 Julho, 2026

Hemodiálise: Estudo alerta para risco na sustentabilidade dos tratamentos devido ao aumento dos custos

Um estudo atualizado sobre o Preço Compreensivo da Hemodiálise em Portugal, realizado a pedido da ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise, conclui que existe um desfasamento significativo entre o valor pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos tratamentos de hemodiálise e os custos reais suportados pelas clínicas, alertando para riscos na sustentabilidade da prestação destes cuidados.

Música 21 Julho, 2026

Mosteiro de São Romão de Neiva recebe dois concertos gratuitos no fim de semana

O mosteiro beneditino de São Romão de Neiva, em Viana do Castelo, recebe, no próximo fim de semana, dois concertos de entrada livre. A programação inclui atuações na sexta-feira e no domingo, além das comemorações dos 50 anos da Fanfarra dos Escuteiros da comunidade.

Nacional 21 Julho, 2026

Guias gratuitos ajudam doentes a compreender e gerir doenças autoimunes

O Núcleo de Estudos de Doenças Autoimunes (NEDAI) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) lançou uma coleção de 15 guias de bolso gratuitos destinados a apoiar pessoas que vivem com doenças autoimunes, bem como familiares e cuidadores.