O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
O SC Vianense carimbou este sábado o apuramento para a fase de subida à Liga 3, ao vencer de forma categórica a AD Limianos por 4-1, na última jornada da fase regular do campeonato.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, nos dias 30 de abril e 1 de maio, o 1.º Festival da Juventude de Viana do Castelo, uma iniciativa que pretende afirmar-se como um espaço de encontro, partilha e aprendizagem para os jovens da região.
Está a decorrer, até ao próximo dia 11 de maio, o concurso para o preenchimento de 13 postos de trabalho no mapa de pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), na carreira de Tripulantes de Embarcações Salva-vidas.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, levou a cabo, na quinta-feira, a operação “Quebra de Confiança”, em Ponte de Lima, que resultou na constituição de dois arguidos — um homem e uma mulher — e no cumprimento de mandados de busca domiciliária.
A aldeia de Lindoso, situada no concelho de Ponte da Barca, foi distinguida como ícone regional na categoria “Aldeias e Vilas” na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões – 2026, um dos reconhecimentos nacionais que destacam o melhor do património, cultura, gastronomia e identidade regional em Portugal.
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