O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
Viana do Castelo recebe, a partir desta sexta-feira e até domingo, 25 de outubro, o XII Troféu Cidade de Viana do Castelo – Meeting Internacional de Optimist, com a participação de 140 velejadores de 25 clubes de Portugal, Espanha, Malta e Suécia.
O Benfica venceu por 4-1, em jogo da terceira jornada da fase de liga da Liga Europa, e assumiu a liderança da competição, com três vitórias em outros tantos encontros.
O Sporting de Braga venceu o Gent por 2-0, em casa, e somou os primeiros pontos na fase de liga da Liga Conferência de futebol, num encontro que marcou a estreia do treinador Franclim Carvalho.
O Torreense sofreu, esta quinta-feira, a segunda derrota na fase de liga da Liga Europa de futebol, ao perder por 4-1 no terreno do Ferencváros, em partida da terceira jornada.
Portugal regressa ao horário de inverno na madrugada do próximo domingo, 25 de outubro. Em Portugal continental e na Madeira, os relógios devem ser atrasados uma hora, passando das 02h00 para a 01h00.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu esta quarta-feira o sargento Pereira, comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Barroselas, num encontro dedicado ao reforço da cooperação entre as duas instituições.
A PSP apreendeu haxixe suficiente para cerca de 128 doses individuais numa busca domiciliária realizada a 14 de outubro, no Largo do Santoinho, em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
