Logo
Nacional

Governo atribui 6,80 euros por colmeia afetada pelos fogos

20 Novembro, 2024 | 9:25
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.

“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.

Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.

O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.

Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).

Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.

Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.

Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 11 Junho, 2026

Viana do Castelo revela vencedores do Prémio Escolar António Manuel Couto Viana

Treze trabalhos de alunos das escolas públicas e privadas de Viana do Castelo foram distinguidos na 16.ª edição do Prémio Escolar António Manuel Couto Viana, uma iniciativa promovida pelo Município de Viana do Castelo para homenagear a vida e a obra do escritor vianense e incentivar a criação literária e artística entre os mais jovens.

Cultura 11 Junho, 2026

Festa do Vinho Verde regressa a Ponte de Lima de 12 a 14 de junho

A Expolima, em Ponte de Lima, recebe entre os dias 12 e 14 de junho a 34.ª edição da Festa do Vinho Verde, um dos eventos de maior destaque da região dedicado à promoção dos vinhos, da gastronomia e das tradições locais.

Regional 11 Junho, 2026

Homem detido em Ponte da Barca por coação sexual e perseguição

O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Viana do Castelo, deteve, no dia 3 de junho, um homem de 74 anos suspeito da prática dos crimes de coação sexual e perseguição, no concelho de Ponte da Barca.

Regional 11 Junho, 2026

PSP promove ação de sensibilização para a utilização segura de bicicletas e trotinetes em Viana do Castelo

O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo vai promover, esta quinta-feira dia 11 de junho, uma ação de sensibilização dedicada à mobilidade ativa em segurança, com especial enfoque na utilização de bicicletas e trotinetes na via pública.

Desporto 10 Junho, 2026

Mundial 2026 arranca esta quinta-feira e Portugal estreia-se a 17 de junho frente à RD Congo

O Campeonato do Mundo de Futebol de 2026 começa esta quinta-feira, 11 de junho, nos Estados Unidos da América, México e Canadá, dando início à maior edição de sempre da principal competição de seleções organizada pela FIFA.

Regional 10 Junho, 2026

ULSAM reforça Conselho de Administração com nomeação de nova vogal

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Minho passou a contar, desde 9 de junho, com a Enfermeira Mónica Angélica de Oliveira Costa Mimoso de Morais como Vogal do Conselho de Administração, na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2026, de 8 de junho.

Regional 10 Junho, 2026

PSP detém condutor com taxa de álcool de 1,76 g/l em Ponte de Lima

A PSP deteve, no passado dia 7 de junho, um homem de 30 anos por condução sob o efeito do álcool em Ponte de Lima.