Logo
Nacional

Governo atribui 6,80 euros por colmeia afetada pelos fogos

20 Novembro, 2024 | 9:25
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.

“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.

Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.

O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.

Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).

Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.

Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.

Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 10 Janeiro, 2026

Abertura do novo bloco de partos de Viana do Castelo adiada para março

O novo bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, cuja abertura estava prevista para dezembro, vai começar a funcionar dentro de cerca de 90 dias, anunciou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).

Nacional 10 Janeiro, 2026

Projeto de lei propõe elevação de Vila de Punhe à categoria de vila

O grupo parlamentar do PS apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que visa a elevação da freguesia de Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila.

Regional 10 Janeiro, 2026

Juventude Viana recebe Sporting de Tomar em duelo da Taça de Portugal

O Pavilhão José Natário prepara-se para receber esta sábado, às 21h30, um dos encontros mais aguardados da ronda de 16 avos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins. A Juventude Viana defronta o Sporting Clube de Tomar, num duelo que promete grande intensidade e forte apoio das bancadas.

Desporto 10 Janeiro, 2026

Santa Luzia recebe este sábado o Feijó na Liga Feminina de Futsal

O Santa Luzia FC regressa ao Pavilhão José Natário este sábado, 10 de janeiro, para defrontar o Futsal Feijó, em encontro da 13.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal. O apito inicial está marcado para as 18h00, com transmissão em direto no Canal 11.

Regional 10 Janeiro, 2026

Sorteio do concurso “Viana é Natal” atribuiu 12 prémios

Decorreu esta sexta-feira, no Museu do Traje, o sorteio do concurso “Viana é Natal”, uma iniciativa promovida pela Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), em colaboração com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, com o objetivo de dinamizar o comércio local durante a quadra natalícia.

Internacional 10 Janeiro, 2026

Viana do Castelo reforça compromisso climático em encontro com a Comissão Europeia

Viana do Castelo esteve representada, esta sexta-feira, na Reunião de Alto Nível entre as Cidades pelo Clima e a Comissão Europeia, que decorreu em Guimarães, numa iniciativa que juntou autarcas e decisores políticos de várias cidades portuguesas empenhadas na transição para a neutralidade climática.

Nacional 10 Janeiro, 2026

Mais de 218 mil eleitores inscritos para votar antecipadamente nas presidenciais

Cerca de 218 mil eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente em mobilidade este domingo, em antecipação às eleições presidenciais de 18 de janeiro, segundo dados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).