O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
Viana do Castelo volta a encher-se de animação neste Natal com a realização do tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana”, cuja primeira edição acontece já quarta-feira, 24 de dezembro, no centro histórico da cidade.
Acuse-se quem nunca entregou uma prenda com um postal de natal agregado? Pois bem, a probabilidade é de que se tenha acusado. Mas sabe de onde é que veio esta, que é uma das maiores tradições de natal de sempre?
A canábis continua a ser a droga ilícita mais consumida em Portugal, segundo dados de 2024 divulgados pelo Instituto para os Consumos Aditivos e as Dependências (ICAD), no âmbito do Inquérito Online Europeu Sobre Drogas.
O SWR Barroselas Metalfest, festival de metal extremo que decorre anualmente em Barroselas, anunciou o cartaz completo da edição de 2026.
A Câmara Municipal de Valença aprovou o orçamento de 2026, fixado em 39,8 milhões de euros, acima dos 33,5 milhões deste ano.
O Bloco de Esquerda alerta para problemas estruturais graves nos hospitais do Alto Minho, com infiltrações de água e quedas de placas de teto a colocar em risco utentes e profissionais de saúde.
O Centro de Saúde de Darque vai ser totalmente requalificado, após a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovar, por unanimidade, a adjudicação da empreitada no valor de 935 mil euros, acrescido do IVA em vigor.
