O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
Escolho o futebol como ponto de partida porque é talvez o exemplo mais visível. É visto por todos, comentado por todos e vivido com uma intensidade muito própria. Mas o tema não é apenas o futebol. O futebol é só o espelho de algo que atravessa a nossa vida em sociedade: a facilidade com que encontramos desculpas e a dificuldade que temos em assumir responsabilidades.
A Casa do Povo de Freixo sagrou-se vencedora da I Liga Distrital de Futebol de Praia Feminino, competição organizada pela Associação de Futebol de Viana do Castelo e disputada durante o fim de semana na Praia do Coral, em Viana do Castelo.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo foi palco, esta sexta-feira, do concurso “Vestir Reciclado”, uma iniciativa que reuniu dezenas de participantes em torno da promoção da sustentabilidade, da economia circular e da solidariedade.
Viana do Castelo acolhe, no próximo dia 10 de junho, mais uma iniciativa integrada na rede europeia do New European Bauhaus (NEB), através da realização de um NEB Satellite Event, que terá lugar na Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC).
O canoísta vianense Tiago Maciel foi convocado para representar Portugal no Campeonato da Europa de Velocidade Sénior, que decorrerá entre os dias 11 e 14 de junho, em Montemor-o-Velho, naquela que é considerada a mais importante competição europeia da modalidade.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira tem abertas as candidaturas para a segunda edição do programa de ocupação juvenil "Jovem Ativo", uma iniciativa que vai permitir a 40 jovens do concelho adquirir experiência em contexto de trabalho durante os meses de julho e agosto.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 29 de maio e 4 de junho, um conjunto de operações em todo o território nacional, no âmbito da prevenção e combate à criminalidade, da fiscalização rodoviária e do controlo de infrações de natureza contraordenacional.
