O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Realizaram-se, no domingo, os jogos dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na primeira divisão cumpriu-se a 16ª jornada, na segunda a 17ª jornada. No principal escalão do futebol distrital vianense, destaque para a vitória (5-1) do Desportivo de Monção frente ao Lanheses.
Realizou-se, este domingo, a 14.ª jornada do Campeonato de Portugal. O grande destaque vai para a vitória (1-0) do Vianense frente ao Bragança. Um golo solitário de Ricardo Bouças logo aos 3 minutos, resolveu o jogo a favor da equipa de Viana do Castelo.
O Santa Luzia Futebol Clube deslocou-se, no sábado, a Oeiras, para defrontar o Leões de Porto Salvo, em jogo da 15ª jornada da Liga Feminina Placard Futsal. A equipa vianense realizou uma excelente exibição e venceu (2-4) no terreno do 3º classificado.
Dos jogos referentes aos 16 avos de final da Taça de Portugal de seniores masculinos, em hóquei em patins, o destaque vai para a vitória (6-7) da Juventude Viana nos Carvalhos, frente ao líder da Zona Norte da 2ª divisão nacional.
Em jogo da 15.ª jornada da Liga Una Seguros, realizado este sábado no Pavilhão de Santa Maria Maior, o Voleibol Clube de Viana derrotou (3-2) na negra, o Clube Atlântico da Madalena, com parciais de 25-22, 18-25, 22-25, 25-20 e 15-7.
O Benfica conquistou a Taça da Liga de futebol pela oitava vez, ao vencer na final o Sporting por 7-6 no desempate por grandes penalidades, depois do 1-1 no final do tempo regulamentar.
No próximo dia 18 de janeiro, às 21h30, o Auditório Municipal de Ponte da Barca será palco da recriação histórica da "Sopa dos Pobres", assinalando o centenário desta tradição local.
