O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Viana do Castelo reuniu, esta terça-feira, numa sessão plenária presidida pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, que teve em discussão vários temas sociais e a apresentação de novos projetos.
O Município de Valença vai realizar, no dia 13 de outubro, às 10h00, uma formação gratuita e online sobre cálculo e gestão da pegada de carbono, dirigida às empresas do concelho. A iniciativa pretende apresentar uma ferramenta digital que permite identificar consumos e apoiar medidas de redução de custos e emissões.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo vai participar no XXIX Certamen da Federação Internacional de Cuarentunas, que decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Oviedo, Espanha. O encontro reunirá 28 formações e mais de 600 tunos de vários países.
A GNR está a realizar, até 15 de novembro, a Operação “Censos Sénior 2026”, destinada a identificar idosos em situação de vulnerabilidade e a reforçar a sua segurança através de ações de sensibilização e proximidade em todo o território nacional.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, iniciou esta segunda-feira uma viagem de bicicleta entre Viana do Castelo e Antália, na Turquia, onde pretende entregar uma carta de compromisso do município para promover o ciclismo na proteção do clima, na abertura da COP31.
Cristiano Ronaldo pediu desculpa aos portugueses e aos companheiros por ter abandonado o estágio da Seleção Nacional, num comunicado datado de 6 de outubro em que acusa o selecionador Jorge Jesus de ter faltado à palavra. O capitão assume a responsabilidade pela saída e afirma estar disponível para voltar a representar Portugal, após cumprir uma eventual suspensão.
Um aparatoso despiste rodoviário provocou um ferido ligeiro, na tarde desta terça-feira, na Estrada da Abelheira, em Viana do Castelo. A viatura sofreu danos significativos e o muro de uma moradia ficou destruído.
