O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Citânia de Santa Luzia, em Viana do Castelo, recebeu, na noite de sábado, uma visita guiada especial integrada nas comemorações das Jornadas Europeias da Arqueologia, este ano subordinadas ao tema “A Arqueologia a acontecer”.
O filme promocional "O Legado em Cada Gesto", produzido pela VianaFestas para a Romaria d'Agonia 2025, foi distinguido com o prémio Best Film – Cultural Tourism na 10.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Turismo da Turquia, realizada em Ancara e que reuniu participantes de 35 países.
Viana do Castelo recebeu, nos dias 11 e 12 de junho, a 6.ª reunião do Comité de Direção e Técnico do projeto europeu Atlantic Sunset, iniciativa que reúne parceiros de vários países com o objetivo de promover alguns dos mais emblemáticos locais de observação do pôr do sol ao longo da fachada atlântica europeia.
Ponte da Barca prepara-se para receber, nos dias 26 e 27 de junho, a IV edição do Mercado do Vinho, um evento que volta a colocar os vinhos verdes, a gastronomia regional e a animação musical no centro das atenções. A iniciativa decorre na Praça Terras da Nóbrega e promete atrair centenas de visitantes ao concelho para um fim de semana dedicado aos sabores, tradições e identidade do território.
Todos nós já sentimos uma palpitação — um susto, um golo da nossa seleção, uma surpresa inesperada. Na maioria das vezes, tratou-se de situações passageiras e sem importância. Mas, nalguns casos, esse batimento irregular pôde ser sinal de uma arritmia, uma alteração do ritmo cardíaco que mereceu atenção.
O lugar de Portuzelo, na freguesia de Santa Marta, em Viana do Castelo, volta a celebrar as tradições com mais uma edição dos Santos Populares, promovida pela Associação de Moradores de Portuzelo.
A Igreja de São Pedro de Rubiães, em Paredes de Coura, foi palco de filmagens da televisão pública checa, no âmbito de uma série documental dedicada a Portugal que será exibida no programa "Bedekr", da Česká Televize.
