O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
É já este sábado que a Marina de Viana do Castelo recebe o primeiro sunset da temporada. Será realizado no exterior com os DJ's Miguel Rendeiro, Pimentta, Joma e Tony Brito.
O Sport Clube Vianense entra em campo este sábado, às 17h00, para um duelo decisivo frente ao Bragança, em jogo a contar para a fase final do Campeonato de Portugal. Com apenas duas jornadas por disputar, o cenário é claro: uma vitória pode valer a subida imediata de divisão.
O vianense Simão Coutinho fez parte da estrutura do Al-Nassr, que se sagrou campeão da Arábia Saudita após vencer o Damac FC por 4-1, resultado que confirmou matematicamente a conquista do título.
O Wine & Blues Festival regressa a Viana do Castelo nos dias 22 e 23 de maio de 2026 para mais uma edição dedicada à música, à cultura vínica e à promoção dos produtos identitários da região. O evento terá lugar no Anfiteatro do Jardim da Marina, entre as 18h00 e a 01h30.
Um homem de 61 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido pela GNR por suspeita da prática de vários furtos em estabelecimentos comerciais e residências em diferentes concelhos do Alto Minho.
Viana do Castelo voltou a destacar-se no panorama económico regional ao registar um crescimento de 33,40% nas exportações em março de 2026, um valor que triplica a média nacional e reforça a posição do concelho entre os principais motores exportadores do Norte do país.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) esclareceu que os recentes acessos indevidos a registos administrativos de utentes terão resultado do comprometimento das credenciais de um médico, indicando que os acessos não foram realizados pelo próprio profissional.
