O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O Sporting de Braga apurou-se esta quarta-feira para os quartos de final da Liga Europa, ao vencer o Ferencváros por 4-0, no Estádio Municipal de Braga, na segunda mão dos oitavos de final.
Um homem de 76 anos morreu na manhã desta quarta-feira, 18 de março, na freguesia de Nogueira, no concelho de Viana do Castelo, depois de ter ficado preso entre um automóvel e a parede da garagem da sua residência.
O programa matinal “Café da Manhã”, da rádio RFM, vai ser transmitido em direto de Viana do Castelo na próxima sexta-feira, 20 de março, a partir da emblemática Pastelaria Zé Natário.
A Hinoportuna – Tuna Académica do Politécnico de Viana do Castelo destacou-se no XXVI FITUP – Festival Internacional de Tunas da Universidade Portucalense, no Porto, ao conquistar o prémio de Melhor Instrumental, reforçando o prestígio da instituição no panorama académico e cultural.
O Centro de Interpretação do Território, em Ponte de Lima, em parceria com o Serviço da Área Protegida das Lagoas, vai realizar um atelier dedicado às ervas aromáticas e aos chás, convidando famílias e amigos a descobrir saberes tradicionais ligados à natureza e ao bem-estar.
A Junta de Freguesia de Darque mudou a sua sede para a Casa das Artes de Darque, na Avenida Rocha Paris, nº 341.
As escavações arqueológicas no local onde existiu o prédio Coutinho, em Viana do Castelo, vão ser retomadas na próxima segunda-feira, podendo decorrer em simultâneo com os trabalhos de construção do novo mercado municipal.
