O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações na próxima quinta-feira, 24 de setembro, na Zona Industrial do Neiva – 2.ª fase, na freguesia de São Romão do Neiva, concelho de Viana do Castelo.
O atleta da Juventude de Viana, Joaquín Fernández, foi convocado para representar a Seleção Nacional do Chile no Mundial de 2026 de hóquei em patins, que terá lugar em Assunção, no Paraguai, anunciou hoje o clube vianense nas suas redes sociais.
O Coronel Vitor Martins Afonso Salgueiro tomou posse esta terça-feira, 22 de setembro, como novo Comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR. A cerimónia foi presidida pelo Comandante-Geral da Guarda, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso.
Cerca de 100 alunos do 11.º e 12.º anos do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira trocaram, esta segunda-feira, a sala de aula pelo contacto direto com o tecido empresarial do concelho. Ao longo da manhã, os estudantes visitaram nove empresas, numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal para aproximar os jovens do mercado de trabalho e dar-lhes a conhecer oportunidades profissionais existentes no território.
Dois homens, de 21 e 30 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, por estarem fortemente indiciados da prática de crimes de roubo, sequestro, coação e ofensa à integridade física qualificada, ocorridos a 16 de agosto, em Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove esta quarta-feira, 23 de setembro, a sessão pública “Polo Arqueológico do Alto Minho: Estrutura, Rede e Território”, integrada nas Jornadas Europeias do Património 2026.
As receitas do espetáculo “Djumbai”, marcado para 26 de setembro no Teatro Municipal Sá de Miranda, revertem a favor do Jardim de Infância Girassol.
