O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Os alunos da Escola Profissional Artística do Alto Minho (ARTEAM) atuaram na manhã desta quinta-feira, 1 de outubro, na Praça da República, em Viana do Castelo, para assinalar o Dia Internacional da Música.
O Município de Ponte de Lima promove, nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, a Expo Saúde e Bem-Estar, no Pavilhão de Feiras e Exposições. A iniciativa pretende incentivar hábitos de vida saudáveis e sensibilizar a comunidade para a importância da saúde física e emocional.
A nova temporada do Vida Ativa 2026/2027 arranca a 2 de outubro, com o objetivo de incentivar os seniores de Valença a manterem uma vida mais ativa e saudável.
A versão premium do jogo de tabuleiro ROMARIA começou a ser comercializada esta quinta-feira, 1 de outubro, no Museu do Traje e no Museu de Artes Decorativas, em Viana do Castelo, pelo preço de 22,90 euros.
Viana do Castelo recebe, a 3 de outubro, o S+T+ARTS Day – AQUA MOTION & Viana STARTS, uma iniciativa que cruza ciência, tecnologia, arte e comunidade para explorar novas formas de relação com a água.
A Piscina Municipal de Valença prepara-se para reabrir após uma intervenção de requalificação, que dotou o equipamento de melhores condições de conforto, climatização e eficiência energética.
A PSP de Viana do Castelo deteve dois homens no âmbito da atividade de prevenção e combate à criminalidade.
