O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Uma embarcação de alta velocidade, de bandeira espanhola, foi apreendida pelas autoridades depois de ter ficado à deriva a cerca de 60 milhas náuticas a oeste de Viana do Castelo. As três pessoas que seguiam a bordo foram resgatadas por um navio mercante.
A investigação ao furto de uma carteira no interior de uma residência, em Ponte de Lima, levou a GNR a identificar dois jovens, de 19 e 21 anos, e terminou com a detenção de um deles por tráfico de estupefacientes.
Uma embarcação de alta velocidade, equipada com quatro motores fora de bordo, foi apreendida pela Polícia Judiciária (PJ) no areal da praia de Moledo, no concelho de Caminha. A operação resultou ainda na detenção de um cidadão estrangeiro suspeito de envolvimento no tráfico de estupefacientes.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira recebeu, esta quarta-feira, os docentes e trabalhadores não docentes que vão acompanhar as crianças e jovens do concelho durante o ano letivo 2026/2027.
O Pavilhão Municipal de Valença recebe, entre sexta-feira e domingo, de 11 a 13 de setembro, o 12.º Torneio de Hóquei da Eurocidade, que deverá reunir cerca de 400 atletas de 14 clubes portugueses e espanhóis.
Viana do Castelo prepara-se para receber um fim de semana preenchido por várias iniciativas desportivas, envolvendo diferentes modalidades e equipamentos do concelho. Entre sexta-feira e domingo, dias 11 a 13 de setembro, realizam-se eventos de remo, andebol, judo, pesca desportiva, hóquei em patins e futsal feminino.
A GNR deteve um homem de 37 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Ponte de Lima, tendo apreendido 257 doses de liamba e duas carabinas de pressão de ar.
