O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O Sporting voltou a impor a sua força caseira na Liga dos Campeões ao vencer, esta quarta-feira, o Club Brugge por 3-0, em jogo da quinta jornada da fase de liga, realizado no Estádio José Alvalade. A formação leonina mantém assim o pleno de triunfos diante do seu público na presente edição da prova.
O futebol distrital vive hoje um dos episódios mais inesperados da época: o AC Caminha SDQ formalizou a desistência das competições da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), apesar do seu percurso extremamente positivo no Campeonato Distrital da 1.ª Divisão Sabseg e na Taça AFVC.
Viana do Castelo vai transformar-se, entre 5 de dezembro e 5 de janeiro, num grande palco festivo com a nova edição do “Viana Coração do Natal”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reduziu, nos últimos quatro anos, a dívida de médio e longo prazo em cinco milhões de euros, passando de 27 para 22 milhões, anunciou o presidente Luís Nobre durante a reunião do executivo realizada na terça-feira.
A Câmara Municipal de Valença lançou um novo concurso público para a reabilitação do bairro social de Friestas, prevendo um investimento mínimo de 1,2 milhões de euros. O anúncio foi publicado no Diário da República e fixa um prazo de execução de 365 dias.
Viana do Castelo vai ser, no último fim de semana de novembro, o palco de dois dos maiores eventos regionais dedicados às artes marciais e ao Judo. O Pavilhão Municipal José Natário acolhe, nos dias 29 e 30, iniciativas organizadas pelo Sport Clube Vianense em parceria com a Associação de Judo do Distrito de Viana do Castelo (AJDVC), que devem reunir cerca de 550 atletas.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC) assinalou 40 anos de atividade, destacando o impacto da instituição na formação de profissionais e no desenvolvimento regional, e apresentando os desafios e prioridades para a próxima década.
