O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O Sport Clube Vianense desloca-se este domingo ao Estádio Manuel Lima para defrontar o já despromovido Desportivo de Monção, às 16h00, em partida referente à jornada 25 do Campeonato de Portugal, numa fase decisiva da competição e com impacto direto na luta pelos dois primeiros lugares.
Realizou-se na Câmara Municipal de Viana do Castelo, mais uma sessão presencial da 2.ª edição do projeto “Q+ em Rede”, iniciativa que visa reforçar a implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade nas instituições sociais do concelho.
Com a chegada da primavera, os passeios ao ar livre com cães tornam-se mais frequentes e prolongados, mas também aumentam os riscos de contacto com substâncias, plantas e objetos potencialmente perigosos para a saúde dos animais.
Vila Nova de Cerveira associou-se às comemorações do Dia Nacional dos Antigos Combatentes, assinalado a 9 de abril, com uma cerimónia simbólica de deposição de uma coroa de flores no monumento evocativo, prestando tributo aos heróis do Ultramar naturais do concelho.
Viana do Castelo acolhe, até ao próximo dia 24 de abril, a exposição “Edificado Histórico. O Palácio dos Condes da Carreira, Palacete dos Alpuim e Casa dos Monfalim”, patente no Salão Nobre da Câmara Municipal.
A Romaria de Nossa Senhora das Boas Novas e São José está a decorrer na freguesia de Mazarefes, no concelho de Viana do Castelo, e prolonga-se até segunda-feira, 13 de abril, reunindo momentos religiosos, culturais e de animação popular.
O Santa Luzia FC defronta hoje o Atlético CP no jogo 2 dos quartos-de-final do play-off da Liga Feminina Placard, numa partida decisiva para a continuidade da equipa vianense na competição.
