O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O cantor Nuno Guerreiro, vocalista da Ala dos Namorados, morreu hoje aos 52 anos, em Lisboa.
O projeto "Náutica Para Todos" da APPACDM de Viana do Castelo teve a sua candidatura à certificação da Bandeira da Ética aprovada pelo IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. / Plano Nacional de Ética no Desporto.
Vinte e cinco (25) igrejas e capelas de Viana do Castelo voltam a abrir este ano, na noite desta Quinta-Feira Santa, à oração e à visita presencial dos fiéis, numa das principais tradições da Páscoa no concelho.
O Município de Monção, representado pela Chefe de Gabinete da Presidência, Célia Rodrigues, marcou presença na XX Feira de Nanterre, arredores de Paris, que decorreu no passado fim de semana, dias 11, 12 e 13 de abril.
O Tribunal de Viana do Castelo não admitiu a impugnação apresentada por um militante do Chega que reclamou da admissão da lista do partido por este círculo às eleições legislativas, alegando ter sido definida por órgãos internos sem legitimidade.
Esta quinta-feira santa, 17 de abril, o elevador de Santa Luzia estará em funcionamento entre as 20h00 e as 24h00 no âmbito do Roteiro Religioso que promove a visita a 25 igrejas e capelas da cidade de Viana do Castelo.
O Politécnico de Viana do Castelo participou no II Seminário Luso-Brasileiro de Ensino, realizado nos dias 10 e 11 de abril, na Reitoria do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Salvador, Brasil, onde formalizou cinco novos acordos de cooperação com Institutos Federais – IF Amazonas, IF Acre, IF Rio Grande do Sul, IF Bahia e IF Triângulo Mineiro – e renovou o protocolo já existente com o IF Rio de Janeiro.
