O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Marta Lisboeta, natural de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, conquistou o título de campeã nacional sub-23 no Salto em Altura, confirmando o seu talento e o excelente momento de forma.
Portugal Continental e a Madeira vão sentir, a partir desta segunda-feira, os efeitos da depressão Regina, com chuva, vento forte e agitação marítima, mas sem previsão de impactos graves, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A 22.ª jornada da I Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o equilíbrio que tem marcado o campeonato. No topo da tabela, tudo permanece em aberto: Ponte da Barca e Castelense seguem empatados com 43 pontos, prometendo emoção até às últimas jornadas.
A 23.ª jornada da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo confirmou o equilíbrio que tem marcado a competição e deixou tudo praticamente na mesma no topo da tabela classificativa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza hoje, dia 2 de março, uma sessão ordinária no Salão Nobre, a partir das 10h00, presidida por Luís Nobre.
No dia 27 de fevereiro de 2026, o Auditório da Escola Secundária de Monserrate recebeu a iniciativa “O Futuro das Mulheres na Ciência”, dedicada aos desafios, percursos e oportunidades das mulheres no setor científico e tecnológico.
A Câmara Municipal de Caminha iniciou uma ação de limpeza nas praias do concelho, após os recentes episódios de mau tempo. A intervenção decorre em coordenação com a Capitania do Porto de Caminha e as Juntas de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Moledo e Cristelo, e Caminha e Vilarelho.
