O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A União das Freguesias de Viana do Castelo e Meadela alertou moradores e comerciantes para a deposição irregular de resíduos no centro histórico da cidade, onde vigora um sistema de recolha porta a porta.
O Politécnico de Viana do Castelo reforçou a sua presença nas redes europeias de investigação e inovação automóvel durante um encontro realizado em Bruxelas, que juntou universidades, centros de investigação, representantes da indústria e autoridades regionais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de 213 mil euros. As verbas destinam-se à requalificação de instalações e à aquisição de viaturas para o transporte de atletas.
Vila Nova de Cerveira volta a receber o Splash Family Festival nos dias 8 e 9 de agosto, depois da forte adesão registada na primeira edição, realizada em junho. O evento decorre entre as 11h00 e as 21h00, no Centro Municipal de Atletismo.
Os dados oceânicos recolhidos ao largo de Viana do Castelo estão na origem de uma instalação artística selecionada para a primeira edição da Bienal da Água – The Traces of Water, que decorre até 6 de setembro, em Cascais.
O furto de componentes automóveis aumentou cerca de 19% no primeiro semestre de 2026, com a Guarda Nacional Republicana (GNR) a registar 685 ocorrências em todo o país — uma média próxima dos quatro crimes por dia.
A Festa em Honra de Nossa Senhora de Vinha começa esta sexta-feira, na freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, prolongando-se até domingo, 26 de julho. O programa reúne cerimónias religiosas, música, folclore e fogo de artifício.
