Logo
Nacional

Governo aprova proposta para reforçar combate ao terrorismo online

6 Dezembro, 2024 | 15:25
Partilhar
Pedro Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.

A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.

Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.

O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.

No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 22 Fevereiro, 2026

Castelense perde em casa mas segura liderança da Primeira Divisão AF Viana do Castelo após 21.ª jornada

A 21.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção e resultados importantes na luta pelo topo da tabela.

Regional 22 Fevereiro, 2026

Távora é líder isolado na II Divisão da AF Viana do Castelo

A 22.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, ficou marcada por goleadas, com o Távora a reforçar a liderança com 52 pontos após derrota do Raianos, que perdeu terreno para o líder.

Desporto 22 Fevereiro, 2026

Rugby: Setúbal denuncia Racismo e Agressões, CRAV rejeita acusações e avança para Tribunal

O jogo da 4.ª jornada da fase final do Campeonato Nacional 1 (CN1), disputado no Estádio Municipal de Arcos de Valdevez, terminou com uma forte polémica entre o Clube de Rugby de Setúbal e o CRAV — Clube de Rugby de Arcos de Valdevez.

Cultura 22 Fevereiro, 2026

Governo quer reforçar rede de cinema nos concelhos com menor oferta

O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto vai avançar com um levantamento nacional de espaços que possam ser adaptados à exibição cinematográfica, com o objetivo de reforçar a rede de salas, sobretudo nos concelhos onde a oferta é mais reduzida.

Regional 22 Fevereiro, 2026

Projeto europeu vai eliminar barreiras entre Galiza e Norte de Portugal

A fronteira entre a Galiza e o Norte de Portugal vai ganhar um Ponto de Coordenação Transfronteiriço permanente. O objetivo do projeto Ponte_Para_Nos, aprovado pela Comissão Europeia, é identificar e resolver obstáculos legais e administrativos que ainda dificultam a cooperação entre os dois territórios.

Regional 22 Fevereiro, 2026

Carnaval Intergeracional anima Vila Nova de Cerveira

A tradição do Carnaval voltou a encher de cor e alegria o concelho, com a participação de cerca de 130 utentes das instituições de solidariedade social (IPSS) locais, que se reuniram esta quarta-feira no Parque de Lazer do Castelinho.

Desporto 22 Fevereiro, 2026

Campeonato de Portugal: SC Vianense ganha ao Machico na Madeira

O SC Vianense venceu, na manhã deste domingo, no terreno da Associação Desportiva do Machico, por 2-3, em partida a contar para a 19.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.