O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A primeira referência à árvore de natal como conhecemos hoje, data do século XVI. Nesta altura, na Alemanha, todas as famílias decoravam pinheiros com papeis coloridos, frutas secas e doces.
Viana do Castelo volta a encher-se de animação neste Natal com a realização do tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana”, cuja primeira edição acontece já quarta-feira, 24 de dezembro, no centro histórico da cidade.
Acuse-se quem nunca entregou uma prenda com um postal de natal agregado? Pois bem, a probabilidade é de que se tenha acusado. Mas sabe de onde é que veio esta, que é uma das maiores tradições de natal de sempre?
A canábis continua a ser a droga ilícita mais consumida em Portugal, segundo dados de 2024 divulgados pelo Instituto para os Consumos Aditivos e as Dependências (ICAD), no âmbito do Inquérito Online Europeu Sobre Drogas.
O SWR Barroselas Metalfest, festival de metal extremo que decorre anualmente em Barroselas, anunciou o cartaz completo da edição de 2026.
A Câmara Municipal de Valença aprovou o orçamento de 2026, fixado em 39,8 milhões de euros, acima dos 33,5 milhões deste ano.
O Bloco de Esquerda alerta para problemas estruturais graves nos hospitais do Alto Minho, com infiltrações de água e quedas de placas de teto a colocar em risco utentes e profissionais de saúde.
