O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
As obras de reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira continuam a decorrer a bom ritmo, evidenciando já progressos significativos na intervenção em curso.
Mais de uma centena de crianças dos ATL de Paredes de Coura participam esta quarta-feira, 1 de abril, numa iniciativa dedicada ao “Direito a Brincar”, que terá lugar no Parque Splash.
O Club Lote 5 prepara-se para mais um fim de semana em grande. A programação começa sexta-feira com Pedro Tabuada e percussão ao vivo a cargo de Cheky.
No âmbito das celebrações da Semana Santa, o Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, estará em funcionamento especial esta Quinta-feira Santa, dia 2 de abril, entre as 20h00 e as 00h00.
O empresário e magnata norte‑americano Elon Musk, conhecido mundialmente por liderar empresas como Tesla, SpaceX e xAI, anunciou a intenção de desenvolver um grande projeto de investimento em Viana do Castelo, no Norte de Portugal.
Esta quarta-feira, os ateliers artísticos vão estar em destaque na programação da iniciativa Páscoa Doce em Viana do Castelo. Das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30, as crianças poderão participar no Atelier de Pintura – Ovos em Impressão.
Arranca hoje, em Viana do Castelo, o Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17, uma das mais importantes competições nacionais de formação, que decorre até ao próximo dia 4 de abril. A iniciativa reúne 21 associações distritais e regionais de todo o país, colocando em evidência algumas das jovens promessas do futsal português.
