O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O Município de Ponte de Lima vai promover, no próximo dia 15 de abril, entre as 16h30 e as 17h15, o webinar “Inteligência Artificial para as empresas”, iniciativa dirigida ao tecido empresarial local, em particular às pequenas e médias empresas (PME).
O Sporting Clube de Portugal sofreu uma derrota caseira por 1-0 frente ao Arsenal FC, na primeira mão dos quartos de final da Liga dos Campeões, disputada no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
A cantora canadiana Céline Dion prepara-se para regressar aos palcos com uma série de dez concertos no outono, em Paris, e a procura já atingiu níveis sem precedentes. Segundo dados divulgados pela imprensa francesa, as pré-inscrições para acesso à compra de bilhetes ultrapassaram os nove milhões.
Um residente da Rua da Estação, na freguesia de Carreço, no concelho de Viana do Castelo, veio a público denunciar a alegada degradação e falta de intervenção num antigo abrigo de passageiros da infraestrutura ferroviária local, atualmente desativado.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe no próximo dia 11 de abril, pelas 15h00, uma tertúlia dedicada aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, sob o tema “Em defesa da Democracia: o que falta cumprir”.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco privilegiado para o desporto de natureza e o turismo ativo com a realização de mais uma edição da Rota das Capelas, que reuniu cerca de 40 participantes num percurso exigente e repleto de beleza natural.
Valença vai ser, nos dias 11 e 12 de abril, palco do I Encontro de Filarmónicas Juvenis, iniciativa promovida pela Academia de Música da Fortaleza de Valença.
