O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Um antigo estudante da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo integra a equipa responsável por um projeto agrícola distinguido recentemente pelo Centro de Frutologia Compal, pela aposta na inovação, sustentabilidade e valorização da Maçã Porta da Loja, uma variedade tradicional portuguesa recuperada e preservada ao longo das últimas décadas.
A Seleção Nacional volta hoje a entrar em campo no Mundial 2026 para defrontar o Uzbequistão, num encontro da segunda jornada da fase de grupos, agendado para as 18h00 (hora de Portugal Continental), no NRG Stadium, em Houston, Texas.
A Polícia de Segurança Pública deteve um homem de 24 anos por condução sem habilitação legal e falsificação de documento, durante uma ação de fiscalização rodoviária realizada em Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne hoje, 23 de junho, em sessão ordinária, tendo em agenda um conjunto de assuntos ligados à educação, ação social, inclusão e preparação da época balnear.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco de referência para o futsal de formação com a realização do Santa Luzia Futsal Cup 2026, que decorreu ao longo do fim de semana e reuniu 48 equipas de 22 clubes provenientes de Portugal, Espanha e França.
O Auto da Floripes representou Viana do Castelo na XVIII edição do Festival Internacional da Máscara Ibérica (FIMI), que decorreu no passado dia 20 de junho, em Oviedo, nas Astúrias, naquela que foi a primeira vez que o certame se realizou fora de Portugal.
Cada vez mais pessoas referem sentir desconforto após a ingestão de determinados alimentos. Expressões como “sou intolerante” ou “tenho alergia alimentar” tornaram-se frequentes, mas estes dois conceitos não significam o mesmo e importa compreender as diferenças.
