O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Mordomia em Honra do Senhor dos Aflitos, São Sebastião e Senhora dos Emigrantes foi recebida, esta sexta-feira, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da tradicional apresentação de cumprimentos às autoridades locais.
As Festas em Honra de Nossa Senhora de Guadalupe prosseguem este sábado, em Castelo do Neiva, com destaque para a realização do 37.º Cortejo Etnográfico e Arqueológico, marcado para as 17h00.
A Mostra Gastronómica da Ribeira de Viana prossegue este sábado, 29 de agosto, no Largo de Santa Catarina, em Viana do Castelo, com sabores do mar, demonstrações culinárias, animação musical e momentos de convívio.
As Festas em Honra de São Mamede prosseguem este sábado, na freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, com atividades equestres, corrida de garranos, gastronomia, humor e vários concertos.
O Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, recebe hoje, sábado, 29 de agosto, o VIII Torneio de Futsal Feminino Cidade de Viana do Castelo, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) lançou um apelo humanitário para apoiar milhares de pessoas afetadas pelas cheias repentinas no norte do Nepal, onde a destruição de habitações, estradas e pontes deixou comunidades isoladas e sem acesso a bens essenciais.
A Nordic Epod iniciou a produção há duas semanas, entre Darque e Vila Nova de Anha, no concelho de Viana do Castelo. O investimento de cerca de 50 milhões de euros, do CTS Group e da Eaton, prevê a criação de aproximadamente 500 postos de trabalho e tem encomendas asseguradas até junho de 2027.
