O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O futsal distrital volta a entrar em cena com a disputa das Supertaças da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), agendadas para os dias 20 de setembro e 4 de outubro, no Pavilhão Municipal de Caminha.
Um homem de 52 anos foi detido este sábado, em flagrante, pela Guarda Nacional Republicana (GNR), enquanto ateava um incêndio florestal com recurso a um isqueiro, no concelho de Valença. O suspeito permanece sob custódia da GNR até ser presente ao Tribunal Judicial de Valença, na segunda-feira, para o primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.
De 26 a 28 de setembro, o Parque de Jogos 1.º de Maio INATEL, em Lisboa, vai acolher a Cidade das Tradições – Com a Pronúncia do Norte, evento gratuito promovido pela Fundação INATEL, com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO e da Região de Turismo Porto e Norte.
Valença prepara-se para receber, entre os dias 1 e 4 de setembro, a 9.ª edição das Olimpíadas Seniores, um evento de âmbito distrital que promete encher a cidade de energia, convívio e espírito desportivo.
Portugal volta a marcar presença no prestigiado Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, um dos mais conceituados festivais do mundo na área da pirotecnia. Este ano, o destaque vai para duas empresas do distrito de Viana do Castelo associadas: Pirotecnia Minhota e Pirotecnia de Barbeita, ambas reconhecidas pelo seu profissionalismo e inovação artística.
A emoção da Taça de Portugal está de regresso e o distrito de Viana do Castelo será bem representado na 1ª eliminatória da edição 2025/2026. Quatro equipas da região — ADC Correlhã, Desportivo de Monção, SC Valenciano e SC Vianense — entram em campo este domingo, 31 de agosto, com ambição de seguir em frente na prova rainha do futebol nacional.
Integrado na programação do evento “Músicas à Senhora”, que marca a Romaria de Nossa Senhora da Peneda, o concerto de Áurea promete ser um dos momentos altos das celebrações em Arcos de Valdevez. A artista sobe ao palco no dia 5 de setembro, num cenário único: o Santuário de Nossa Senhora da Peneda, recentemente classificado como Monumento Nacional.
