O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Associação Juventude de Viana celebra esta segunda-feira, 1 de dezembro de 2025, o seu 49.º aniversário, num período marcado por resultados positivos e forte união entre atletas, dirigentes e comunidade. Fundado em 1976, o clube continua a ser uma referência do hóquei em patins em Viana do Castelo.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebeu uma sessão dedicada à saúde mental, sob o tema “Saúde Mental: Conhece-te a ti mesmo!”. Orientada por Cristina Sousa, Mental Coach e consultora, a iniciativa atraiu uma sala cheia e proporcionou aos participantes ferramentas para refletir sobre o bem-estar e o funcionamento do cérebro.
A 3.ª edição dos Prémios Património Ibérico, que reconhece as boas práticas no setor do património cultural, será entregue a 5 de dezembro, no Auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, durante a AR&PA 2025 – Bienal Ibérica de Património Cultural, em Sintra.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a declaração de Interesse Municipal para um novo empreendimento de agroturismo em Mujães, inserido numa exploração agrícola de larga escala.
O centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de luz e animação entre 5 de dezembro e 5 de janeiro de 2026 com o arranque de “Viana Coração do Natal”, programa promovido pela Câmara Municipal, pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) e pela Vianafestas. A iniciativa pretende devolver às ruas da cidade a atmosfera festiva e dinamizar o comércio tradicional nesta quadra.
Este Natal, a história e a magia juntam-se nos carris do Vouga. A edição de Natal do Comboio Histórico do Vouga regressa entre 7 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, oferecendo uma experiência única para toda a família, com nove viagens programadas aos sábados e domingos.
A 11ª jornada da Primeira Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe mudanças no topo da tabela: o SC Valenciano venceu e assumiu a liderança isolada do campeonato, num fim de semana pautado por muitos empates.
