O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima abriu portas na quinta-feira, 2 de julho, na Expolima, dando início a quatro dias dedicados ao universo equestre, numa edição que volta a afirmar o concelho como uma das principais referências nacionais na promoção do cavalo e da tradição equestre.
O terceiro dia do Marginal – Festa no Jardim, este sábado, promete uma intensa jornada de animação no centro de Viana do Castelo, com propostas dirigidas a públicos de todas as idades.
Paredes de Coura volta a receber este domingo, 5 de julho, a partir das 10h00, a 9.ª edição do BTT DownHill Urbano (DHU), uma prova que promete transformar as ruas, escadarias e declives da vila num verdadeiro palco de velocidade, técnica e espetáculo.
Viana do Castelo recebe este domingo, 5 de julho, a sexta edição do Triatlo Olímpico de Viana do Castelo, competição que deverá reunir mais de 500 atletas de Portugal e do estrangeiro e que volta a afirmar a cidade como um dos principais palcos nacionais da modalidade.
As comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa prosseguem este sábado, 4 de julho, em Viana do Castelo, depois de se ter realizado durante a manhã a cerimónia militar junto à estátua de João Álvares Fagundes, que reuniu diversas entidades civis e militares para assinalar a efeméride.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo promove, este sábado, o "I Love Baile Funk", uma noite dedicada aos ritmos brasileiros.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, vai cumprir uma agenda política no Alto Minho no próximo domingo, 5 de julho, participando em iniciativas promovidas pela CDU nos concelhos de Ponte de Lima e Caminha.
