O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
José António, histórico ex-secretário-geral da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi distinguido pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), na cerimónia das Quinas de Ouro, pelo seu percurso e pela ligação de mais de 50 anos à associação.
A vereadora da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, visitou, esta segunda-feira, o Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA), no âmbito do acompanhamento do trabalho desenvolvido pelas instituições do concelho.
A relação entre a literatura portuguesa e a Guerra Civil de Espanha vai estar em debate no dia 6 de novembro, às 17h30, na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, numa conferência com o escritor e investigador José António Gomes.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) participa, até 9 de novembro, numa missão de promoção do ensino superior português à China, com passagem por Pequim, Chengdu e Xangai. A instituição procura estabelecer novas parcerias nas áreas da mobilidade académica, formação avançada e investigação.
Cristiano Ronaldo anunciou esta quinta-feira, 5 de novembro, a retirada da seleção portuguesa de futebol. Aos 41 anos, o capitão encerra um percurso de 23 anos com a camisola das quinas, marcado por 234 internacionalizações, 146 golos e três títulos internacionais.
O Estádio Dr. Lourenço Raimundo, em Valença, recebe este sábado, 7 de novembro, às 15h00, um torneio de futebol solidário de apoio aos Bombeiros Voluntários de Valença. A iniciativa contará com a participação de equipas do SC Braga, Boavista FC, Celta de Vigo e All Stars Valença.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo e o Município de Viana do Castelo promovem uma formação gratuita dedicada à preparação e conservação de doces, compotas e geleias. A ação decorrerá online, no âmbito do Programa Formação + Próxima, do Turismo de Portugal.
