O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Foi inaugurado esta quarta-feira, na Praça Marques Júnior, em frente ao Centro Cultural de Viana do Castelo, o monumento comemorativo do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, uma peça que ficará em permanência no espaço público como símbolo da ligação entre a instituição e a cidade.
A Força Aérea Portuguesa homenageou a família do engenheiro vianense João Branco, um dos nomes maiores da história da aeronáutica nacional, numa cerimónia integrada nas comemorações do 74.º aniversário da instituição, que decorrem em Viana do Castelo.
O programa Diabetes em Movimento de Viana do Castelo concluiu a edição 2025/2026 após nove meses de atividade, envolvendo 30 pessoas com diabetes tipo 2 num programa comunitário de promoção da atividade física e da saúde.
O auditório Dr. Francisco Sampaio, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC), recebeu esta terça-feira a VIII edição das Jornadas Aeroespaciais, iniciativa integrada nas comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea, subordinada ao tema "Do Mar ao Espaço: o novo horizonte do Poder Aéreo".
O Dia da Força Aérea, assinalado a 1 de julho, será um dos momentos centrais das comemorações do 74.º aniversário da instituição em Viana do Castelo, com um programa diversificado que combina desporto, cultura e cerimónias.
A PSP apreendeu uma pequena quantidade de haxixe e um veículo automóvel durante uma ação de fiscalização realizada no passado dia 22 de junho, na freguesia de Darque, em Viana do Castelo.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe na próxima sexta-feira, 3 de julho, pelas 21h30, a apresentação final das Oficinas Regulares de Teatro do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana (CDV), com o espetáculo "O Coro dos Presentes". A entrada é gratuita, mediante levantamento de bilhete.
