O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A banda Jarojupe, uma das referências da música popular portuguesa, assinala os seus 45 anos de carreira com um concerto especial integrado nas Festas em Honra de Nossa Senhora da Silva, em Souto da Silva, Santa Marta de Portuzelo, no próximo sábado, 11 de julho.
A Águas do Alto Minho (AdAM) lançou um concurso público para a aquisição de contadores de água, num investimento com preço base de 1.173.150 euros, acrescido de IVA, destinado a reforçar o sistema de abastecimento em sete municípios do Alto Minho.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) escolheu Jorge Jesus para assumir o comando técnico da Seleção Nacional. O treinador português assinou um contrato válido por quatro anos, até 2030, sucedendo ao espanhol Roberto Martínez, que deixou o cargo após a eliminação de Portugal nos oitavos de final do Campeonato do Mundo de 2026, frente à Espanha.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo vai assinalar os 150 anos da instituição no distrito com um programa comemorativo que decorrerá entre os dias 10 e 21 de julho, reunindo iniciativas culturais, demonstrações operacionais e momentos institucionais abertos à população.
A música da Eurovisão vai ecoar no Auditório Municipal de Vila Nova de Cerveira no próximo sábado, 11 de julho, com um espetáculo que promete revisitar alguns dos temas mais marcantes da história do Festival Eurovisão da Canção.
O presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, participou na conferência "Olhar o Futuro a partir do Pentágono Urbano do Minho", promovida pela Fundação Mestre Casais, onde foram debatidos os principais desafios que se colocam ao futuro do ensino superior e ao desenvolvimento da região.
O árbitro português João Pinheiro foi nomeado pela FIFA para arbitrar o encontro entre a Seleção Argentina de Futebol e a Seleção Suíça de Futebol, dos quartos de final do Mundial 2026, agendado para este sábado.
