O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, na passada sexta-feira, 29 de maio, a apresentação pública do balanço da missão científica desenvolvida pelo Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), em colaboração com a Unidade Orgânica de Arqueologia da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Entre os dias 4 e 7 de junho, Monção volta a acolher uma das suas mais emblemáticas tradições com a realização das festividades do Corpo de Deus – Coca de Monção 2026, uma celebração que une fé, património, história e identidade cultural num programa de quatro dias dedicado à comunidade e aos visitantes.
A freguesia de Serreleis inaugurou, no domingo, um novo Parque de Lazer, numa cerimónia presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e pelo presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Dinis.
Estão abertas as candidaturas para a primeira edição dos Prémios Empatia na Saúde, uma iniciativa promovida pelo movimento Princípio Ativo que pretende distinguir profissionais, cuidadores e projetos que se destacam pela promoção de uma abordagem mais humana e centrada na pessoa nos cuidados de saúde em Portugal.
Os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo voltaram a assinalar o Dia Mundial da Criança com uma iniciativa solidária no Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Luzia, proporcionando momentos de alegria às crianças internadas e reforçando a humanização dos cuidados de saúde.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) voltou a acolher estudantes internacionais no âmbito dos seus programas de mobilidade, entre os quais Arthur Duarte, jovem brasileiro que encontrou em Viana do Castelo mais do que uma experiência académica: descobriu uma nova área de interesse que poderá influenciar o seu futuro profissional.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebeu, no passado dia 22 de maio, a ação de capacitação "Do Currículo ao Emprego", uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo com o objetivo de reforçar as competências de empregabilidade e facilitar a integração profissional da população migrante residente no concelho.
