O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O atleta vianense Henrique Correia conquistou a 6.ª e última prova do Ranking Zonal Viana/Braga/Porto de Snooker, encerrando a temporada de forma absolutamente perfeita ao vencer os seis Opens disputados ao longo da época.
No âmbito das comemorações da Viana Florida, os moradores do Bairro do Jardim voltam a dar continuidade a uma das tradições mais emblemáticas desta época festiva, com a elaboração do habitual tapete florido, que será realizado no próximo dia 12 de maio.
O título da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo vai ser decidido hoje. A última jornada da competição joga-se esta tarde, às 17h00, com Ponte da Barca e Atlético dos Arcos ainda na corrida ao primeiro lugar.
O Sport Clube Vianense desloca-se este domingo ao terreno do Rebordosa Atlético Clube, em encontro da 3.ª jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal, numa partida que pode ter peso importante nas contas do acesso à Liga 3.
A Juventude Viana sofreu este sábado a terceira derrota da temporada ao perder por 4-6 diante do FC Porto B, em encontro da 25.ª e penúltima jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, realizado no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu este sábado, às 10h00, as inscrições para o programa “Férias de Verão 2026”, dirigido a crianças e jovens entre os 6 e os 14 anos residentes no concelho e em freguesias limítrofes.
O Centro Cultural de Viana do Castelo acolhe esta noite, a partir das 21h00, mais uma edição do Festival LETHES, iniciativa organizada pela Hinoportuna – Tuna Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que volta a reunir diversas tunas académicas de várias instituições do ensino superior.
