O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O ator e artista marcial norte-americano Chuck Norris morreu na quinta-feira, aos 86 anos, no Hawai, segundo comunicado da família.
Três pessoas suspeitas de tráfico de estupefacientes, detidas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em Viana do Castelo, ficaram sujeitas à medida de coação de apresentações periódicas na força de segurança da área de residência.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai iniciar na próxima semana uma intervenção de urgência na praia de Moledo, em Caminha, após os estragos provocados pela forte agitação marítima.
A árbitra Filipa Cunha, da Associação de Futebol de Viana do Castelo, vai integrar o quadro internacional de arbitragem em 2026, após lhe ter sido atribuída a respetiva insígnia.
O Centro Cultural de Paredes de Coura recebe neste fim de semana sessões do filme de animação “Goat: o maior de todos”, projetado para toda a família. As sessões decorrem sábado e domingo, às 15h00 e 21h30.
A convocatória da Seleção Nacional volta a colocar Viana do Castelo no mapa do futebol internacional. Pedro Neto e Francisco Trincão integram a lista de 27 jogadores divulgada por Roberto Martínez para os jogos de preparação frente ao México e aos Estados Unidos.
A Juventude Viana está cada vez mais próxima de carimbar o regresso à primeira divisão nacional de hóquei em patins, numa temporada marcada por uma consistência competitiva assinalável e clara superioridade na Zona Norte da 2.ª divisão.
