O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Abril de 2025 ficou fortemente marcado pelas descidas da Juventude Viana no hóquei em patins e do Voleibol Clube de Viana aos campeonatos nacionais da 2.ª divisão, num mês de grande intensidade informativa que incluiu avanços na indústria naval, decisões políticas, distinções culturais e acontecimentos de forte impacto social.
A organização da Corrida São Silvestre CLS Brands de Viana do Castelo reconheceu que o atual formato da prova atingiu o limite face ao número recorde de participantes e anunciou que serão introduzidas alterações já nas próximas edições.
Viana do Castelo realizou esta segunda-feira, 29 de dezembro, uma ação de fogo controlado na freguesia de Outeiro, numa iniciativa integrada na estratégia municipal de prevenção de incêndios rurais e de gestão ativa do território.
Paredes de Coura deu mais um passo na preservação do seu património natural com a plantação de um pequeno pomar nos terrenos da Escola Secundária local. A iniciativa contou com a presença do presidente da Câmara, Tiago Cunha, e teve como objetivo conservar variedades antigas de árvores fruteiras da região.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participa na XVII Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro com a instalação “Acásico”, desenvolvida por alunos e alumni da licenciatura em Artes Plásticas e Tecnologias Artísticas da Escola Superior de Educação.
Viana do Castelo viveu um mês de março particularmente intenso, com diversos acontecimentos que destacaram a cidade e o concelho no panorama regional e nacional.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo deteve dois homens, em ações distintas, no âmbito da sua atividade operacional de prevenção e combate à criminalidade, realizada entre os dias 22 e 28 de dezembro.
