O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O espetáculo “Só eu é que não tenho”, do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, vai percorrer as escolas do concelho de Viana do Castelo, com 29 sessões dirigidas a alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico, até 27 de outubro.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) convocou as juntas de freguesia de todo o país para encerrarem os seus serviços no dia 4 de novembro, em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2027, por considerar que não contempla as principais reivindicações apresentadas ao Governo.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, no dia 10 de outubro, a tertúlia “Um olhar sobre a saúde mental” e a inauguração da exposição fotográfica “Olhares sobre a saúde mental”, numa iniciativa destinada a sensibilizar a comunidade para esta temática.
João Paulo Ribeiro, Joaquim Matos e Jorge Faria deverão tornar-se os primeiros estudantes da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) a concluir o programa de duplo grau com a Østfold University College, na Noruega. Os três estão na fase final do mestrado, depois de terem passado cerca de dez meses na instituição norueguesa.
Mais de 260 iniciativas decorrem em todo o país, até 24 de outubro, no âmbito de uma mobilização promovida pela EAPN Portugal — Rede Europeia Anti-Pobreza para assinalar o combate à pobreza e à exclusão social.
A Associação Juventude de Viana recordou, esta quarta-feira, 14 de outubro, José Enes Gonçalves Natário, no sétimo aniversário da sua morte, destacando o contributo do fundador para a história do clube e para a comunidade vianense.
O FC Porto sofreu esta quarta-feira a segunda derrota em duas jornadas na Liga dos Campeões de futebol, ao perder por 3-2 na visita ao Betis, no Estádio de La Cartuja, em Sevilha, num encontro marcado por duas reviravoltas.
