O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo emitiu um alerta depois de ter sido detetada a circulação de mensagens de correio eletrónico enviadas em nome do presidente da autarquia, Luís Nobre.
A Transdev lançou a campanha “Mulheres ao Volante”, uma iniciativa destinada a aumentar a presença feminina na profissão de motorista e que oferece às candidatas a formação necessária para a obtenção da carta de condução e da certificação profissional.
Uma mulher de 51 anos foi detida pela GNR, por suspeita de tráfico de estupefacientes no concelho de Viana do Castelo.
Paredes de Coura acolheu a Conferência Final do Projeto Europeu WINS – Well-being In Networking Schools, uma iniciativa Erasmus+ dedicada à promoção de ambientes escolares mais inclusivos, saudáveis e inovadores.
A menos de uma semana do arranque da Liga Feminina Placard de futsal, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ainda não comunicou oficialmente aos clubes as datas e os horários dos encontros da primeira jornada.
O FC Porto conquistou, este domingo, a quarta edição do Torneio Internacional Cidade de Viana do Castelo, em basquetebol sénior masculino, ao vencer o Oviedo Baloncesto, por 78-68, na final disputada no Pavilhão Municipal José Natário.
A AD Limianos venceu, este domingo, no terreno da AD Ponte da Barca, por 3-2, no dérbi do Alto Minho da terceira jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
