O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Viana do Castelo assinala o Dia Mundial do Turismo, a 27 de setembro, com entradas gratuitas em espaços culturais, viagens sem custos no Elevador de Santa Luzia, descontos, caminhadas e visitas guiadas.
O Município de Caminha concluiu a primeira fase da instalação de abrigos destinados às colónias de gatos errantes do concelho.
O PHOLE, projeto musical do vianense João Gigante, atua no próximo sábado, 19 de setembro, às 21h30, no Casino Afifense, num concerto em formato de trio.
A Praça da República e a Porta Mexia Galvão recebem, este sábado, 19 de setembro, o Mini Festival Regresso às Aulas, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo para assinalar o início do novo ano letivo.
Foi divulgado o novo trailer de “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, filme de animação português que transporta para o grande ecrã uma das mais conhecidas lendas de amor de Viana do Castelo.
O Município de Valença promove, no próximo dia 23 de setembro, uma tarde dedicada às tradições, aos sabores e às memórias associadas às vindimas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se hoje, 15 de setembro, pelas 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, para uma reunião ordinária do executivo municipal.
