O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana está a implementar o projeto Capaciteatro, uma iniciativa inovadora que utiliza o teatro como ferramenta de inclusão social, com o objetivo de capacitar cerca de dois mil profissionais do Alto Minho ao longo de 24 meses.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou a criação de 52 novas Micro e Pequenas Empresas (PME) no distrito de Viana do Castelo, num investimento total de 10,5 milhões de euros.
O Desportivo de Monção venceu administrativamente o encontro frente ao Vilaverdense SAD, referente à 17.ª jornada do Campeonato de Portugal, após decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.
A atividade piscatória no litoral norte e no Troço Internacional do Rio Minho está parada há várias semanas devido aos temporais que têm afetado a região desde o início de janeiro, deixando dezenas de pescadores e mariscadores sem rendimento.
O VMC – Viana Motor Clube, reconhecido na região pelos seus eventos ligados ao desporto motorizado e aos automóveis clássicos, reactivou recentemente a sua pista de Slot Cars, abrindo-a ao público até final do mês de fevereiro.
A 16.ª jornada da Liga Feminina Placard traz um confronto entre Novasemente e Santa Luzia FC, este sábado, 14 de fevereiro, às 18h00, no Pavilhão Municipal Napoleão Guerra em Espinho. O jogo assume particular relevância numa fase em que a luta pelos lugares de acesso ao Play-Off começa a ganhar definição.
A cidade de Viana do Castelo destaca‑se hoje nas celebrações do Dia dos Namorados, com um programa cultural e turístico que estende as festividades de 13 a 17 de fevereiro sob o mote “Viana Amor & Folia”. A iniciativa da Câmara Municipal alia o romantismo da data ao espírito festivo do Carnaval, transformando o centro histórico num palco de atividades para todas as idades.
