O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Operação decorre entre 30 de outubro e 1 de novembro e abrange as principais vias de circulação do continente, com especial atenção à prevenção da sinistralidade rodoviária.
Juvenal Rodrigues, de Viana do Castelo, criou o Universo Zé Traquina, uma aplicação educativa gratuita, em português de Portugal, destinada a crianças do 1.º ciclo. A plataforma já está disponível na Google Play Store.
O auditório da Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) recebe este sábado, 31 de outubro, a partir das 19h00, a festa «Halloween na Melodia Assombrada». A entrada e as atividades são gratuitas, sem necessidade de inscrição prévia.
O Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, vai estar temporariamente encerrado entre 9 e 27 de novembro, devido à realização de trabalhos de manutenção do equipamento.
Um autocarro em movimento será o palco da nova produção das Comédias do Minho. O espetáculo “ATRAVESSAR” propõe uma viagem pelas freguesias de Valença, Melgaço, Vila Nova de Cerveira, Monção e Paredes de Coura, cruzando as paisagens do território com histórias, lendas e personagens que integram a sua memória.
O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, entre 13 e 21 de novembro, a 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, numa organização conjunta do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana e da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Viana do Castelo recebe, entre 30 de outubro e 1 de novembro, um conjunto de atividades desportivas que inclui hidroginástica, jiu-jitsu, ténis e duas caminhadas alusivas ao Halloween.
