O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Afonso Costa e Eduardo Araújo, dois amigos de Viana do Castelo, concluíram um desafio pouco habitual: visitar de bicicleta todas as freguesias do concelho. A aventura levou-os a percorrer mais de 220 quilómetros e permitiu-lhes conhecer o território vianense a partir de uma perspetiva diferente.
A paixão pela arte, pela natureza e pelo património cultural português levou Sónia Rodrigues a criar a Maria Kabaça, uma marca artesanal dedicada à transformação de cabaças em peças decorativas únicas.
Um homem de 29 anos foi detido pela GNR por suspeita da prática dos crimes de coação sexual e violação de domicílio, no concelho de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária do executivo, duas propostas de apoio às associações culturais do concelho, no valor global de 159.725 euros.
A procura por casas para arrendar em Viana do Castelo aumentou 7% no segundo trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo uma análise divulgada pelo idealista.
O Município de Paredes de Coura instalou Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) no Pavilhão Municipal, na Piscina Municipal e na Escola Básica, reforçando as condições de segurança nestes equipamentos.
A nadadora Beatriz Pereira, natural de Barroselas e atleta do Sporting Clube de Braga, conquistou seis medalhas no Campeonato Nacional ASTRALPOOL de Juvenis, Juniores e Seniores, disputado em Oeiras.
