O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Um homem de 85 anos foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) no concelho de Monção por suspeitas da prática do crime de ameaças agravadas, na sequência de um desacato ocorrido num estabelecimento de restauração e bebidas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo ativou um conjunto de medidas de apoio à população devido à onda de calor prevista para os dias 3, 4 e 5 de julho, disponibilizando locais climatizados de abrigo e uma estrutura de alojamento temporário de retaguarda.
A residência artística See-Waves: Echoes of the Unseen continua a decorrer em Viana do Castelo, avançando para uma nova fase de desenvolvimento do projeto que alia arte, ciência e tecnologia para abordar os desafios da água e da sustentabilidade.
A Feira do Alvarinho de Monção entra esta sexta-feira no segundo dia de programação, depois de uma abertura marcada por grande afluência de público ao Parque das Caldas, onde decorre até domingo aquele que é um dos maiores certames vínicos do país.
O Marginal – Festa no Jardim prossegue esta sexta-feira, 3 de julho, com um programa repleto de animação, música e atividades para todas as idades, no Jardim Público e Jardim Marginal de Viana do Castelo.
Portugal e Espanha inauguraram esta quinta-feira, em Arbo, na província de Pontevedra, a nova interligação elétrica a 400 kV entre Viana do Castelo e Pontevedra, uma infraestrutura considerada estratégica para o reforço da segurança energética da Península Ibérica e para a integração do mercado ibérico da eletricidade.
A programação das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea continua esta sexta-feira com novas iniciativas dirigidas à comunidade.
