O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Melgaço enfrenta uma situação financeira crítica, com dívidas a fornecedores que totalizam cinco milhões de euros e um passivo superior a 26 milhões de euros, segundo revelou o presidente da Câmara Municipal, José Albano Domingues.
Viana do Castelo foi o palco escolhido para o anúncio de um investimento de 13,5 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado à transição energética da frota mercante nacional. A informação foi avançada pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, no porto de Viana do Castelo.
A Marinha Portuguesa, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), está a coordenar as buscas por quatro tripulantes de uma embarcação de pesca que naufragou na manhã desta terça-feira ao largo da costa de Aveiro.
A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem de 32 anos, fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso sexual agravado de crianças, ocorridos em contexto de coabitação, no concelho de Viana do Castelo.
A piloto vianense Mariana Afonso foi uma das atletas galardoadas na Gala dos Campeões da Federação de Motociclismo de Portugal (FMP) 2025, que decorreu no fim de semana no Salão Preto e Prata do Casino Estoril.
As operações de busca pelos três pescadores indonésios desaparecidos desde domingo, na sequência do naufrágio de uma embarcação de pesca junto à ilha da Ínsua, em Caminha, foram retomadas esta manhã, pelas 08h00, mas estão a ser fortemente condicionadas pelo estado do mar.
Um homem de 78 anos morreu, na manhã desta terça-feira, na sequência de um incêndio ocorrido no quarto da habitação onde residia, na estrada da Papanata, em Viana do Castelo. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ).
