O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima vai receber, este sábado, 7 de março de 2026, das 10h30 às 12h30, uma sessão especial destinada aos mais pequenos, com idades entre os 12 e os 36 meses.
O Kartódromo de Viana do Castelo recebe hoje e amanhã (7 e 8 de março) a primeira etapa do Campeonato de Portugal de Karting 2026, prometendo emoções fortes para os fãs da modalidade.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem de 52 anos, suspeito de diversos crimes de burla qualificada e simples ocorridos entre 2025 e 2026, que terão provocado um prejuízo superior a 60 mil euros às vítimas.
A Biblioteca Municipal de Valença lança este sábado o Espaço 11.18 – Conexão Criativa: Jogos de Tabuleiro Modernos, iniciativa que pretende afastar os jovens dos ecrãs e aproximá-los dos jogos de estratégia. A primeira sessão tem início às 10h00.
O realizador vianense Miguel Filgueiras estreia o seu documentário “Fosfeno” no Festival Internacional de Documentário de Tessalónica, na Grécia, a 12 de março. O projeto contou com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da promoção cultural e identitária do concelho.
Inserido nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, o Politécnico de Viana do Castelo promove uma ação transversal a todas as suas Unidades Orgânicas, desafiando a comunidade académica à reflexão sobre aceitação e pressão estética.
O projeto CaixaSon, integrado no IKFEM Festival Tui-Valença, conquistou o Silver Award in Inclusive Culture nos IAUD International Design Award, atribuídos pela International Association for Universal Design (IAUD), no Japão.
