Logo
Nacional

Governo aprova proposta para reforçar combate ao terrorismo online

6 Dezembro, 2024 | 15:25
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.

A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.

Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.

O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.

No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 17 Novembro, 2026

Municípios debatem alianças para a transição energética em Viana do Castelo

O papel dos municípios e das regiões na transição energética abre o programa de debates do Fórum Económico Portugal-Catalunha, no dia 24 de novembro, em Viana do Castelo. A sessão começa às 9h15, no Hotel Flôr de Sal, e reúne representantes de autarquias e de entidades do setor energético.

Desporto 17 Novembro, 2026

Vianense cria secção de triatlo e apresenta projeto na quinta-feira

O Sport Clube Vianense vai passar a contar com uma secção de triatlo. A apresentação está marcada para quinta-feira, 19 de novembro, às 16h00, no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo.

Regional 17 Novembro, 2026

Estudantes de Turismo da UNIPVC vão propor soluções para desafios do setor

Os estudantes do primeiro ano da licenciatura em Turismo da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vão trabalhar em equipa para responder a desafios do setor turístico na sexta-feira, 20 de novembro. A iniciativa decorre na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), em Viana do Castelo, e conta com a participação de profissionais do hotel FeelViana.

Internacional 17 Novembro, 2026

Valença promove Fortaleza de Chocolate na feira de turismo de Valladolid

A Fortaleza de Chocolate foi um dos destaques da participação de Valença na INTUR – Feira Internacional de Turismo de Valladolid, em Espanha. O município aproveitou o certame para apresentar a programação «Valença é Natal 2026» e divulgar a oferta turística do concelho junto de visitantes espanhóis e de profissionais do setor.

Regional 17 Novembro, 2026

Abastecimento de água pode ser interrompido esta quarta-feira em Refóios do Lima

O abastecimento de água poderá sofrer perturbações esta quarta-feira, 18 de novembro, entre as 09h00 e as 10h30, na freguesia de Refóios do Lima, concelho de Ponte de Lima. A Águas do Alto Minho admite interrupções pontuais durante os trabalhos de limpeza e higienização de reservatórios.

Regional 17 Novembro, 2026

Viana do Castelo: Junta de Outeiro alerta para porcos à solta no lugar do Paço

Vários porcos têm sido avistados à solta há algumas semanas no lugar do Paço, na freguesia de Outeiro, em Viana do Castelo. Segundo a Junta de Freguesia, os animais têm circulado pelos caminhos da localidade e, mais recentemente, entrado em terrenos particulares, onde causaram estragos em hortas.

Desporto 17 Novembro, 2026

Secção de boxe deixa de fazer parte da Juventude de Viana

A Associação Juventude Viana anunciou, em comunicado, que a secção de boxe deixou de fazer parte da sua estrutura desportiva. A direção do clube vianense adiantou que vai concentrar todos os seus recursos no hóquei em patins, com prioridade à formação de jovens e ao reforço das equipas.