O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Os atletas Ricardo Pedra, do Olímpico Vianense, e Mónica Vinagre, dos Salesianos, foram os grandes vencedores da terceira edição da Corrida da Ponte, disputada este domingo em Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense viu, na tarde deste domingo, dia 19 de outubro, o seu percurso na Taça de Portugal chegar ao fim, após uma derrota por 3-0 frente ao União Futebol Comércio e Indústria, em jogo da 3.ª eliminatória disputado no Campo da Bela Vista, em Setúbal.
O humorista vianense Hugo Soares sobe ao palco do Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, no próximo dia 5 de dezembro, para apresentar o seu novo espetáculo de stand-up comedy, “Agonia”. A iniciativa é promovida pela Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD).
O Voleibol Clube de Viana iniciou da melhor forma a sua participação na II Divisão Nacional masculina, ao vencer em casa o Ginásio Clube Vilacondense por 3-0. A formação vianense impôs-se com autoridade, conquistando os parciais de 25-21, 25-17 e 25-20, num jogo onde demonstrou solidez e eficácia em todos os momentos.
O cantor e compositor Matias Damásio assinala duas décadas de carreira com dois grandes concertos agendados para o final deste ano. O músico angolano sobe ao palco do MEO Arena, em Lisboa, no dia 29 de novembro, e atua depois na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto, a 13 de dezembro.
O Santa Luzia FC empatou (1-1) este sábado, 18 de outubro, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, frente à Novasemente, em partida referente à 7.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal.
O ator João Pedro Vaz, antigo diretor artístico das Comédias do Minho e recentemente distinguido com o Globo de Ouro para Melhor Ator de Cinema pelo filme “Os Papéis do Inglês”, regressa a Paredes de Coura no próximo dia 24 de outubro para apresentar o espetáculo “Viagem em Lisboa”, no Centro Cultural.
