O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Proteção Civil anunciou esta quinta-feira o agravamento das condições meteorológicas em Portugal continental devido à passagem da tempestade Ingrid, que deverá trazer neve a baixas altitudes, vento intenso, precipitação forte e forte agitação marítima.
Valença registou este ano um recorde de participação no concurso “Compras de Natal”, com 125 estabelecimentos aderentes e a recolha de mais de 12 mil cupões de vendas, comprovando a força e atratividade do comércio local durante a época natalícia.
O Santa Luzia FC vai defrontar o GD Árvore nos oitavos de final da Taça de Portugal feminina Placard, ditou o sorteio realizado na Cidade do Futebol. O encontro coloca frente a frente duas equipas da Liga Feminina Placard, num dos embates mais equilibrados desta fase da competição.
O parque de campismo do Cabedelo, em Viana do Castelo, está encerrado há cerca de dois meses, depois de a Orbitur ter comunicado à Câmara Municipal que não pretendia continuar a assegurar a exploração do espaço.
A Associação “Dinamicamente” recebeu um donativo de 1.000 € dos funcionários da Câmara Municipal de Monção, resultado da contribuição feita durante o último Jantar de Natal da autarquia, realizado a 19 de dezembro no Restaurante “Encosta do Crasto”.
O Município de Viana do Castelo marca presença na FITUR – Feira Internacional de Turismo, um dos mais relevantes encontros internacionais do setor, que decorre em Madrid entre os dias 21 e 25 de janeiro, reforçando a promoção do território junto de mercados estratégicos.
A Escola Básica e Secundária de Caminha recebeu recentemente novos equipamentos educativos, numa iniciativa solidária do casal de empresários Marivy e Stephen Waters. A oferta visa apoiar crianças em situação de vulnerabilidade e escolas com maiores necessidades.
