O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Ponte de Lima será uma das paragens da segunda edição da Festa na Praça Continente, iniciativa que vai percorrer oito localidades portuguesas ao longo do verão e que promete levar música, gastronomia e animação ao centro da vila nos dias 24 e 25 de julho.
A PSP intercetou um homem de 44 anos que se encontrava na posse de uma pequena quantidade de heroína, em Viana do Castelo.
Melgaço é o único concelho do distrito de Viana do Castelo a integrar o grupo dos 25 municípios mais baratos de Portugal para comprar casa, ocupando o sexto lugar do ranking nacional elaborado pelo idealista.
O treinador vianense Pedro Lomba, mais conhecido por México, vai prosseguir a carreira na Roménia, onde assumiu o comando técnico da equipa B do Universitatea Craiova.
Um estudo atualizado sobre o Preço Compreensivo da Hemodiálise em Portugal, realizado a pedido da ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise, conclui que existe um desfasamento significativo entre o valor pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos tratamentos de hemodiálise e os custos reais suportados pelas clínicas, alertando para riscos na sustentabilidade da prestação destes cuidados.
O mosteiro beneditino de São Romão de Neiva, em Viana do Castelo, recebe, no próximo fim de semana, dois concertos de entrada livre. A programação inclui atuações na sexta-feira e no domingo, além das comemorações dos 50 anos da Fanfarra dos Escuteiros da comunidade.
O Núcleo de Estudos de Doenças Autoimunes (NEDAI) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) lançou uma coleção de 15 guias de bolso gratuitos destinados a apoiar pessoas que vivem com doenças autoimunes, bem como familiares e cuidadores.
