O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, a abertura do concurso público para a construção do novo Polo de Arqueologia, na Zona Empresarial da Praia Norte. A empreitada tem um preço base de 1,23 milhões de euros e deverá ficar concluída no prazo de um ano.
A Águas do Alto Minho revelou que serve atualmente mais de 196 mil clientes nos sistemas de abastecimento de água e saneamento, através de uma rede com cerca de 5.800 quilómetros. Os dados foram apresentados nas III Jornadas de Desenvolvimento, realizadas no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira.
O vianense João Veloso sagrou-se, este domingo, campeão do mundo de Sub-23 na classe BLM1x, em Duisburgo, na Alemanha, tornando-se o primeiro português de sempre a conquistar o título mundial nesta categoria de remo.
A 41.ª edição do festival “Folk – O Mundo a Dançar” realiza-se entre 1 e 10 de agosto, levando música, dança e tradições de vários países a diferentes localidades do Alto Minho e à Galiza.
A terceira edição do Acampamento Juvenil Diocesano (JUBIGO) vai decorrer entre 28 de julho e 1 de agosto, nos arciprestados de Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira. A iniciativa deverá reunir centenas de jovens provenientes de diferentes pontos da Diocese de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo iniciou a demolição do antigo acampamento de Vila Nova de Anha, depois de ter realojado as famílias que ali residiam em habitações municipais.
Dois músicos ligados a algumas das mais prestigiadas orquestras europeias atuam este domingo, 26 de julho, no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, no encerramento da segunda edição do Festival Terras de Cervaria.
