O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A XV edição do Encontro Ibérico Land Rover arranca esta sexta-feira, 4 de setembro, na Praia do Cabedelo, em Viana do Castelo, com 2.763 participantes e 1.014 viaturas provenientes de seis países.
O Município de Ponte de Lima está a investir 974 mil euros na modernização tecnológica dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho. A intervenção inclui a instalação de 159 painéis interativos, 345 computadores, 14 kits de robótica e programação e 125 pontos de acesso Wi-Fi.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) aumentou em 17% o número de trabalhadores entre julho de 2024 e julho de 2026, reforçando a capacidade de resposta dos serviços num período de elevada pressão.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe, nos dias 5 e 6 de setembro, dois concertos ao final da tarde, numa programação que cruza música e natureza.
O piloto vianense Duarte Rodrigues, acompanhado pela navegadora Inês Veiga, venceu a classe 1600cc da Promolafões Rali Cup e a classe X1-9 no Rally Constálica – Castro Daire – Oliveira de Frades – Vouzela.
Uma comitiva constituída por 60 atletas seniores de Viana do Castelo está a participar na 10.ª edição do Olympics4All, que está a decorrer em Ponte da Barca até sexta-feira, 4 de setembro.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) vai reforçar o quadro médico através da atribuição de nove postos de trabalho para progressão à categoria de Assistente Graduado Sénior, distribuídos por oito especialidades.
