O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O DJ e produtor português Pette, natural de Barcelos e residente em Esposende, prepara-se para alcançar um novo marco na sua carreira ao integrar o cartaz do Tomorrowland, na Bélgica, considerado um dos mais importantes festivais de música eletrónica do mundo. A participação assinala a estreia do artista no evento, onde marcará presença ao lado de alguns dos maiores nomes internacionais do setor.
A história e o legado das comunidades piscatórias do rio Minho vão ser preservados e divulgados através de uma nova plataforma digital e de uma publicação histórica promovidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou um alerta à população para o aumento de burlas online relacionadas com o Mundial FIFA 2026, numa altura em que cresce o interesse dos adeptos pela competição e pela aquisição de bilhetes, cromos e produtos oficiais.
A Academia de Música de Ponte da Barca vai encerrar o ano letivo com um espetáculo especial ao ar livre, marcado para o próximo dia 19 de junho, às 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebeu, no passado sábado, uma oficina criativa dedicada à obra de Vincent van Gogh, reunindo dezenas de crianças e famílias numa manhã marcada pela descoberta artística, pela criatividade e pela partilha de experiências culturais.
A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Polícia Marítima passaram a dispor de 20 novas viaturas híbridas, numa aposta na modernização dos meios operacionais e na sustentabilidade ambiental.
O Banco Alimentar Contra a Fome de Viana do Castelo assinala esta sexta-feira, 19 de junho, o seu 17.º aniversário com a inauguração das novas instalações, um momento considerado histórico para a instituição que, ao longo de quase duas décadas, se afirmou como uma das principais estruturas de apoio alimentar do distrito.
