O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A estação ferroviária de Viana do Castelo vai ser alvo de obras de ampliação das plataformas, no âmbito da modernização da Linha do Minho, com o objetivo de melhorar as condições de acesso e permitir a operação adequada de comboios Intercidades.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em Viana do Castelo, vai ser palco de um projeto inovador que pretende reforçar a segurança digital no setor da saúde e garantir a recuperação rápida de dados em caso de ataques informáticos.
A Águas do Alto Minho procedeu à alteração da composição dos seus órgãos sociais, na sequência da deliberação tomada em Assembleia Geral de acionistas realizada no passado dia 25 de março de 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, foi eleito presidente da Assembleia Geral da Águas do Norte S.A..
A Páscoa Doce 2026 vai começar esta sexta-feira no centro histórico de Viana do Castelo, reunindo fé, tradição e atividades lúdicas para toda a família.
A passagem de nível de Coura de Seixas, na freguesia de Seixas, no concelho de Caminha, foi hoje reaberta ao trânsito, mais de cinco anos após o seu encerramento, respondendo a uma reivindicação antiga da população local.
A PRIO inaugurou um novo posto de abastecimento na Rua Fornelos, na Meadela, reforçando a sua estratégia de expansão e a presença no distrito de Viana do Castelo.
