O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Juventude Viana voltou a demonstrar toda a sua força mental e qualidade coletiva ao vencer, fora de casa, a UD Oliveirense B por 8-4, em jogo da 10.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, disputado no Pavilhão Dr. Salvador Machado, em Oliveira de Azeméis.
O tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana” regressa ao centro histórico de Viana do Castelo este Natal, trazendo novidades para os vianenses e visitantes. Para além da habitual realização a 24 de dezembro, o evento terá este ano também uma edição na véspera de Ano Novo.
A empresa Joca Fotógrafo, celebra hoje 30 anos de atividade dedicados à fotografia e ao serviço da comunidade de Viana do Castelo.
A Juventude Viana desloca-se esta terça-feira, 16 de dezembro, a Oliveira de Azeméis para medir forças com a UD Oliveirense B, em jogo da 10.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, com início marcado para as 21h30, no Pavilhão Dr. Salvador Machado.
Viana do Castelo passa a integrar a rede europeia do projeto ALLOCATE, liderado pelo Concello da Coruña e aprovado no âmbito da European Urban Initiative, que visa aplicar inteligência artificial verde e ética como motor de transformação urbana.
Uma embarcação de pesca de Vila Praia de Âncora naufragou esta manhã ao largo de Aveiro, deixando quatro tripulantes desaparecidos. A Marinha Portuguesa, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), coordena atualmente as operações de resgate.
Viana do Castelo dá mais um passo no apoio ao comércio local com o lançamento do VianaPocket, uma iniciativa que pretende promover e incentivar o consumo no comércio do concelho.
