O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A fase regular do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins chegou ao fim este fim de semana, ficando definidos os campeões das duas zonas e as equipas que seguem para a luta pelo título nacional.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a adjudicação da aquisição de dois equipamentos combinados destinados à recolha de resíduos urbanos, num investimento global que ascende a cerca de 570 mil euros.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo inaugurou a Praça Viana, assinalando simbolicamente a conclusão da reconversão da antiga Praça de Touros da cidade, num momento integrado nas comemorações dos 50 anos da Escola Desportiva de Viana (EDV).
O Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, reuniu-se com a eurodeputada Ana Catarina Mendes num encontro de trabalho dedicado aos desafios ambientais e às oportunidades de desenvolvimento sustentável para o território.
O Palacete Villa Moraes, em Ponte de Lima, recebeu a sessão pública de apresentação do projeto “NORTEtur Conectado – Colaborar, Inovar e Transformar o Setor do Turismo”, iniciativa que pretende reforçar a cooperação e a competitividade do turismo na região Norte através da inovação e da especialização inteligente.
A Praça Terras da Nóbrega, em Ponte da Barca, voltou a ser o epicentro da cultura popular com mais uma edição da Festa das Tradições e do Mundo Rural, que em 2026 se apresentou renovada e com uma forte aposta na valorização da identidade agrícola e dos saberes ancestrais do concelho.
O SC Vianense perdeu este domingo frente ao Leça FC por 3-4, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo, em partida da 4.ª jornada da fase de subida à Liga 3. Apesar da reação na segunda parte e da recuperação de uma desvantagem de dois golos, a equipa vianense acabou castigada já em tempo de compensação.
