O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Viana do Castelo completa sete anos desde que a sua emblemática araucária excelsa, considerada a maior árvore de Natal natural da Europa, deixou de ser iluminada.
Valença assinalou os 92 anos da chegada do lendário aviador norte-americano Charles Lindbergh, recordando um dos episódios mais marcantes da história do concelho e da aviação mundial.
A Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) vai organizar a Volta a Portugal em 2026, numa solução transitória que surge após a rutura antecipada do contrato de concessão com a Podium Events, anunciou o organismo.
O Politécnico de Viana do Castelo e o Centro de Interface Tecnológico Industrial (CiTin) realizam no dia 26 de novembro, às 14h00, na ESTG-IPVC, o seminário “Do laboratório ao mercado: Potenciar a tecnologia para criar valor nas empresas”. A iniciativa pretende reforçar a ligação entre investigação aplicada e setor empresarial, promovendo a transferência de conhecimento e a adoção de tecnologias emergentes no Alto Minho.
Cerca de 400 crianças da Educação Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas de Monção e da Santa Casa da Misericórdia estão a conhecer a história mais famosa da região através do teatro de fantoches.
O futebol distrital está de luto pela morte de Aníbal Ferreira, ex-treinador do Neves FC e do Clube Desportivo de Cerveira, que faleceu na noite de segunda-feira, aos 61 anos, vítima de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença contra a qual lutava há vários anos.
O Município de Vila Nova de Cerveira volta a apoiar o percurso académico dos jovens cerveirenses com a abertura do período de candidaturas às Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior 2025/2026.
