O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deixou uma mensagem à população e aos visitantes por ocasião da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia. O autarca destaca a autenticidade das festas, o trabalho dos voluntários e o envolvimento das entidades que contribuem para a organização da “romaria das romarias”.
A escola Flash Li Dance foi recebida esta quarta-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia de reconhecimento pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2026, realizada em Dublin, na Irlanda.
Ponte de Lima registou, pelo quarto ano consecutivo, a menor taxa de desemprego do distrito de Viana do Castelo, segundo os dados divulgados no mais recente Anuário Estatístico.
A campanha “Lugar à Mesa”, criada por Eliana Barros, natural de Arcos de Valdevez e antiga estudante da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, conquistou duas distinções nos Prémios Lusófonos da Criatividade.
O Concurso de Montras da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia está de regresso às ruas de Viana do Castelo, entre os dias 9 e 22 de agosto, envolvendo o comércio tradicional no ambiente da maior festa da cidade.
A Fortaleza de Valença vai receber, durante os meses de agosto e setembro, o projeto “[a]tua família – Challenge Edition”, uma iniciativa que propõe cinco tardes de jogos, desafios e atividades destinadas a fortalecer os laços entre diferentes gerações.
Um homem de 35 anos e uma mulher de 36 foram detidos pela GNR, na passada terça-feira, 4 de agosto, por suspeita de furtos em vários estabelecimentos comerciais do concelho de Monção.
