O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a primeira fase do programa “Valorizar o Património”, destinando 201 mil euros à reabilitação de três igrejas do concelho.
O Centro de Interpretação e Promoção do Vinho (CIPVV) assinala este ano uma década de atividade, consolidando-se como um dos principais pontos de promoção do Vinho Verde e de valorização do património vitivinícola da região.
Vila Nova de Cerveira é, novamente, palco de uma das maiores tradições gastronómicas do Vale do Minho: a lampreia do Rio Minho. Até 5 de abril, 11 restaurantes do concelho servem este prato emblemático, combinando receitas tradicionais com interpretações contemporâneas.
O Santa Luzia FC entra hoje em campo, às 15h00, em Oeiras, para defrontar o Leões de Porto Salvo, em jogo da 14.ª jornada da Liga Feminina Placard.
Vacinas, desparasitações e consultas regulares são essenciais para manter cães e gatos saudáveis ao longo do ano.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) mantém Viana do Castelo, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto e Setúbal sob aviso laranja até às 00:00 de segunda-feira, devido à previsão de agitação marítima intensa provocada pela depressão Ingrid.
A Juventude Viana iniciou da melhor forma a segunda volta do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, ao vencer de forma expressiva (1-6) o Oquei de Barcelos B, em jogo disputado ao final da tarde deste sábado, em Barcelos.
