O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Paredes de Coura inicia setembro com uma programação cultural diversificada, que junta novo circo, teatro, cinema, música e iniciativas dedicadas à educação e à neurodiversidade.
A GNR identificou um homem de 70 anos e apreendeu 118 artigos de vestuário contrafeitos, avaliados em cerca de 1.770 euros, no concelho de Melgaço.
O SC Vianense, equipa que compete na Liga 3, confirmou o favoritismo e goleou, este domingo, o CCD Minas de Argozelo, dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Bragança, por expressivos 8-0, na primeira eliminatória da Taça de Portugal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza esta segunda-feira, 31 de agosto, uma reunião ordinária do executivo municipal. A sessão começa às 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Ponte da Barca recebe, entre 1 e 4 de setembro, o Olimpics4all, uma iniciativa dirigida à população sénior que vai reunir equipas de vários municípios do distrito de Viana do Castelo.
O canoísta limiano Fernando Pimenta voltou a fazer história ao conquistar duas medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Velocidade e Paracanoagem, disputado em Poznan, na Polónia. Portugal terminou a competição com quatro pódios.
A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Esquadra de Investigação Criminal do Comando Distrital de Viana do Castelo, realizou uma operação no âmbito do combate aos crimes contra o património, que resultou na identificação e constituição de arguido de um homem de 40 anos, residente em Viana do Castelo.
