O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 50 mil euros ao Centro Social e Paroquial de São Sebastião de Chafé para a primeira fase do projeto de arquitetura e especialidades da nova Creche da Amorosa.
O ciclo musical ‘Sons no Terreiro’ prossegue nos dias 21 e 22 de agosto, em Vila Nova de Cerveira, com dois concertos gratuitos na principal praça da vila.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, um conjunto de quatro propostas destinadas à preparação do ano letivo 2026/2027, num investimento global próximo dos 632 mil euros.
O traje tradicional de Viana do Castelo assume o protagonismo esta terça-feira, 18 de agosto, em mais um dia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
O plantel sénior feminino do Santa Luzia Futebol Clube iniciou os trabalhos de preparação para a temporada 2026/2027, na qual voltará a competir na Liga Feminina Placard.
Vila Nova de Cerveira recebe, entre 21 e 29 de agosto, a segunda edição do BIOGRAF — Festival Internacional de Cinema & Arte em Movimento. Sob o tema “Construir Pontes, Edificar Ideias”, o evento apresenta 75 filmes oriundos de 40 países, além de exposições, conversas, instalações e atividades destinadas à comunidade.
A Romaria d’Agonia estreou este domingo, em Viana do Castelo, o desfile “Domingar na Romaria”, um novo quadro etnográfico dedicado aos Trajes de Domingar que reuniu cerca de 1.300 participantes, entre mulheres, homens e crianças.
