O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O distrito de Viana do Castelo vai assistir, esta quarta-feira, 12 de agosto, a um eclipse solar com uma ocultação máxima de cerca de 98,2%.
O NEOPOP vai regressar a Viana do Castelo nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2027, anunciou a organização após o encerramento da edição comemorativa dos 20 anos.
O Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous vai regressar às cidades de Viana do Castelo, Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão entre 21 e 25 de julho de 2027.
A primeira longa-metragem do realizador peruano Samuel Urbina, “That Shadow Fading” (“Aquella Sombra Desvanecía”), vai ser apresentada no BIOGRAF – Festival Internacional de Cinema & Arte em Movimento, que decorre entre 21 e 29 de agosto, em Vila Nova de Cerveira.
A Romaria de Nossa Senhora da Peneda regressa, entre 31 de agosto e 8 de setembro, ao Santuário da Peneda, na freguesia da Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez.
Viana do Castelo prepara-se para assistir, esta quarta-feira, 12 de agosto, a um dos fenómenos astronómicos mais raros das últimas décadas. O eclipse solar será visível na região entre as 18h35 e as 20h26, atingindo o ponto máximo cerca das 19h32.
A freguesia de Alvarães, em Viana do Castelo, inaugurou, no sábado, a Rua Monsenhor António Fernandes Gonçalves e o Monumento de Homenagem ao Emigrante.
