O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou publicamente o seu apoio à candidatura de António José Seguro às eleições presidenciais, sublinhando que se trata de uma escolha assente na defesa da liberdade e da democracia.
Viana do Castelo vai implementar, a partir de fevereiro de 2026, um projeto experimental de hipoterapia destinado a crianças com Necessidades Educativas Específicas da EB 2,3 da Abelheira. A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal, irá realizar-se nas instalações do centro hípico Viana Equestre e vai beneficiar 12 alunos divididos em dois grupos.
A Câmara Municipal aprovou o regulamento do Conselho Municipal Económico Estratégico, uma nova estrutura que visa colocar o concelho na linha da frente do desenvolvimento económico e empresarial. O documento segue agora para consulta pública, disponível no site do município e nos balcões de atendimento ao munícipe.
A Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo marcou presença, esta quinta-feira, na Câmara Municipal para a tradicional cantoria de Janeiras, oferecendo um momento de animação e música com vozes afinadas.
A Juventude Viana defronta hoje o OC Barcelos B, às 18h00, no Pavilhão Municipal de Barcelos, em jogo da 14.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins, primeira da segunda volta.
O início do julgamento dos nove arguidos suspeitos de integrarem uma associação criminosa dedicada a assaltos a ourivesarias no Alto Minho ficou esta sexta-feira marcado por uma forte presença policial junto ao Tribunal de Viana do Castelo.
A Biblioteca Municipal de Valença convida famílias para mais uma edição do programa Histórias em Família, este sábado, 24 de janeiro, às 10h30. A iniciativa promete uma manhã de leitura, criatividade e partilha entre pais e filhos.
