O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Mafalda Brandão está pronta para assumir o papel de Mordoma do Cartaz da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia 2026, que decorre entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo.
Os Vizinhos e Maninho são os principais nomes do programa musical das Festas em Honra de Nossa Senhora das Neves, que decorrem até 6 de agosto, no Largo das Neves, em Viana do Castelo.
Levar os animais de companhia nas férias pode contribuir para o seu bem-estar, desde que a viagem seja devidamente preparada e respeite as necessidades de cada animal. A Tiendanimal recomenda uma adaptação gradual ao destino e a manutenção das rotinas habituais.
O Voleibol Clube de Viana já conhece o calendário da primeira fase da Liga UNA Seguros 2026/2027, competição que assinala o regresso da formação vianense à 1.ª Divisão Nacional de seniores masculinos.
A Diocese de Viana do Castelo anunciou novas nomeações de sacerdotes, abrangendo várias paróquias do Arciprestado de Vila Nova de Cerveira e o Secretariado Diocesano da Juventude.
A Câmara de Paredes de Coura manifestou solidariedade para com os courenses e restantes portugueses residentes em Cenon e na área metropolitana de Bordéus, onde os incêndios florestais obrigaram à retirada de milhares de pessoas.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebe este sábado mais uma edição do Feirão, iniciativa que promete animar o centro histórico entre as 10h00 e as 13h00.
