O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O vianense Henrique Correia conquistou, esta terça-feira, a quinta medalha de ouro nos Campeonatos da Europa de Bilhar de Seniores, disputados em Gandia, Espanha, ao ajudar Portugal a sagrar-se campeão europeu por seleções. Na final, a equipa portuguesa venceu a Espanha por 2-1.
Uma empresa participada por Cristiano Ronaldo e pelo Grupo Outeirinho prepara um investimento de cerca de 20 milhões de euros numa fábrica de engarrafamento de água em Monção. O projeto deverá criar dezenas de postos de trabalho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, um conjunto de apoios para o ano letivo 2026/2027 que ronda um milhão de euros. Os transportes escolares representam a maior parcela, com um investimento estimado de 679.085 euros.
A GNR deteve 20 pessoas em flagrante delito e registou 39 acidentes rodoviários, dos quais resultaram um ferido grave e 11 feridos leves, no distrito de Viana do Castelo, entre 19 e 25 de outubro.
O cancro do cólon e recto (CCR) é o terceiro cancro mais frequente e a segunda causa de morte por cancro a nível mundial. Em Portugal, o é o tipo de cancro mais frequente em ambos os sexos, com mais de 10 000 novos casos por ano. Em média, todos os dias, 11 portugueses perdem a vida devido à doença. Embora ocorra maioritariamente em indivíduos com idade superior a 50 anos, tem-se registado um aumento da sua incidência em adultos jovens.
A PSP deteve, no dia 24 de outubro, em Viana do Castelo, um homem de 23 anos por suspeita de tráfico de estupefacientes e uma mulher de 32 anos por condução sem habilitação legal.
O Sport Clube Vianense vai receber o Rio Ave na 4.ª eliminatória da Taça de Portugal. Em caso de apuramento, a formação de Viana do Castelo voltará a jogar em casa na quinta ronda, frente ao vencedor do encontro entre Mafra e Arouca.
