O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O Presidente da República, António José Seguro, foi recebido este domingo nos Paços do Concelho de Vila Nova de Cerveira, numa visita institucional que incluiu uma passagem pela XXIV Bienal Internacional de Arte de Cerveira.
A campanha “Olhe pelas Suas Costas” alerta pais, encarregados de educação e escolas para os riscos associados ao peso excessivo e à utilização incorreta das mochilas. A carga não deve ultrapassar 10% a 15% do peso corporal da criança.
A Serenata prevista para este domingo, em Viana do Castelo, foi adiada devido às condições meteorológicas desfavoráveis, anunciou a VianaFestas.
O SC Vianense sofreu, este domingo, a primeira derrota na Série A da Liga 3, ao perder por 2-0 no terreno da AD Marco 09, em jogo da terceira jornada.
O Presidente da República, António José Seguro, deslocou-se a Viana do Castelo para participar nas celebrações da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia e assistir ao Cortejo Histórico-Etnográfico.
As condições meteorológicas adversas obrigaram ao cancelamento de vários momentos previstos para este domingo, 23 de agosto, último dia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia termina este domingo, 23 de agosto, com a Procissão Solene e a tradicional Serenata sobre o rio Lima.
