O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O concelho de Melgaço vai receber, pela primeira vez, o arranque de uma etapa da Volta a Portugal em Bicicleta. A partida da oitava etapa da 87.ª edição da prova está marcada para sexta-feira, 14 de agosto, com destino a Fafe, num percurso de 166,8 quilómetros.
O ator português Pepê Rapazote é a voz do novo filme promocional da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que já ultrapassou as 220 mil visualizações em menos de um mês. A produção coloca vianenses anónimos no centro da narrativa e reúne os principais momentos da festa num único coração.
António Parente da Cruz vai presidir à Comissão de Honra da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026, que decorre entre este sábado, 15 de agosto, e o dia 23, em Viana do Castelo.
O método “Heróis da Fruta”, desenvolvido pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) e aplicado em estabelecimentos de ensino da região do Minho e de todo o país, recebeu reconhecimento científico internacional pela sua eficácia na promoção de hábitos alimentares saudáveis.
O ANTIPOP recebeu 32 mil pessoas no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, entre 6 e 8 de agosto, numa edição especial dedicada aos 20 anos do festival de música eletrónica.
A designer Isabel Lima apresenta, esta quinta-feira, 13 de agosto, às 21h30, um desfile de moda no Adro da Igreja de Vila Mou, em Viana do Castelo.
José e Marinha, antigos proprietários da conhecida Pensão e Restaurante Vianense, celebram, esta sexta-feira, 14 de agosto, 50 anos de casamento. A cerimónia religiosa das Bodas de Ouro realiza-se na Sé de Viana do Castelo, com a presença de familiares e amigos.
