O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 2 e 7 de março de 2027, a primeira edição do DOC[iN] – Festival Internacional de Documentário de Viana, uma nova iniciativa cultural promovida pela AO NORTE, em parceria com a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Município de Vila Nova de Cerveira já realizou mais de 14 mil atendimentos através do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) e do Espaço AIMA, consolidando a importância destes serviços no acolhimento, integração e acompanhamento da população migrante residente no concelho.
A Diocese de Viana do Castelo vai promover, entre os dias 28 de julho e 1 de agosto, a terceira edição do Acampamento Juvenil Diocesano – JUBIGO 2026, uma das principais iniciativas da Pastoral Juvenil diocesana, que voltará a reunir centenas de jovens de todo o território diocesano.
O Teatro Diogo Bernardes, em Ponte de Lima, acolheu este fim de semana a apresentação do documentário "LIMA – Berço do Folclore do Minho", uma produção promovida pelo Município no âmbito das comemorações dos 900 anos da atribuição do Foral à vila pela Rainha D. Teresa, em 1125.
Cerca de 1.500 pessoas participaram este domingo na Corrida/Caminhada Solidária promovida no âmbito das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, em Viana do Castelo, numa iniciativa que aliou a promoção da atividade física à responsabilidade social.
A Praia do Cabedelo volta a receber, esta segunda-feira, atividades desportivas integradas nas comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo assinalaram este sábado o seu 98.º aniversário, numa cerimónia de confraternização que reuniu colaboradores e responsáveis institucionais junto à Praça Viana.
