O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Associação de Atletismo de Viana do Castelo anunciou a convocatória oficial dos atletas que irão representar o distrito no 33.º Torneio Nacional “Atleta Completo”, uma das principais competições do atletismo jovem em Portugal.
Valença abriu esta terça-feira, 21 de abril, mais uma edição da Feira do Livro, que decorre até dia 26 no Jardim Municipal, reunindo dezenas de iniciativas dedicadas à promoção da leitura e da cultura.
Viana do Castelo recebeu, esta segunda-feira, uma comitiva de empresários e representantes institucionais brasileiros no âmbito de uma missão internacional dedicada ao desenvolvimento da energia eólica offshore. O principal destaque da visita foi o contacto direto com o WindFloat Atlantic, considerado o primeiro parque eólico marítimo flutuante semi-submersível do mundo.
O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo prevê o reforço da interligação com a CP – Comboios de Portugal e a requalificação do troço urbano da Linha do Minho.
O Município de Valença passou a disponibilizar um novo serviço de receção de pequenos resíduos perigosos de origem doméstica, numa iniciativa desenvolvida em parceria com a Valorminho.
Dois suspeitos, um homem de 60 anos e uma mulher de 53, foram constituídos arguidos pelo crime de lenocínio, no concelho de Monção, na sequência de uma investigação levada a cabo pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença, revelou o Comando Territorial de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
