O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir esta terça-feira, dia 20 de janeiro, um total de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas vianenses, no âmbito das comemorações dos 178 anos da elevação de Viana do Castelo a cidade.
A Infraestruturas de Portugal anunciou a retoma dos trabalhos de instalação de barreiras de proteção à catenária na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
A 18ª jornada da Primeira Divisão AF Viana do Castelo trouxe emoção e reviravoltas que mantêm a disputa pelo título ao rubro.
A 18.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, ficou marcada por muitos golos, resultados expressivos e pela manutenção da luta intensa pelo topo da tabela. Raianos e Távora seguem na liderança, ambos com 40 pontos, enquanto o SC Vianense B continua na perseguição direta, com 37.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, escolheu o Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, para reafirmar esta segunda-feira, 19 de janeiro, que não existe “caos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para sublinhar melhorias sentidas também na região do Alto Minho, nomeadamente nas urgências e nos tempos de espera para a primeira observação.
A Associação de Dadores de Sangue de Areosa promove no próximo dia 25 de janeiro de 2026 (domingo) uma nova colheita de sangue, convidando toda a comunidade a associar-se a esta iniciativa solidária que pode salvar vidas.
O coro feminino CantoenCanto, sediado em Viana do Castelo, celebra o seu segundo aniversário, destacando-se pela música, pelo encontro de vozes e pelo forte envolvimento comunitário.
