O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
Portugal vai integrar o Grupo K do Mundial2026, que se realiza nos Estados Unidos, Canadá e México, e vai estrear-se no torneio frente ao vencedor do play-off intercontinental, anunciou a FIFA, após o sorteio em Washington.
O Teatro Nacional D. Maria II (TNDM) anunciou a programação para o primeiro semestre de 2026 e Viana do Castelo volta a integrar o conjunto de cidades que acolhem espetáculos em digressão enquanto o edifício do Rossio, em Lisboa, permanece em obras.
Portugal entrou oficialmente em fase epidémica de gripe, registando um aumento de casos confirmados, incluindo internamentos em cuidados intensivos, alertou o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
O Centro Cultural de Viana do Castelo, obra emblemática do arquiteto Eduardo Souto Moura, acolheu a cerimónia dos Prémios “ESPAÇO” – Prémios Nacionais de Arquitetura, iniciativa da ANTEPROJECTOS que distingue anualmente as obras mais relevantes realizadas em território português.
Viana do Castelo e outros distritos do país estão hoje sob aviso do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) devido à previsão de agitação marítima intensa. O aviso laranja, que indica “situação meteorológica de risco moderado a elevado”, vigora entre as 12:00 e as 18:00, passando depois a amarelo até às 06:00 de domingo.
Um homem de 69 anos morreu ontem, sexta-feira, na sequência de um atropelamento ocorrido na Estrada Nacional 308, junto ao supermercado Minipreço, na freguesia de Barroselas.
Os clientes do Pingo Doce já escolheram as causas vencedoras da 5ª edição do Programa Bairro Feliz, iniciativa de responsabilidade social da cadeia de supermercados que visa apoiar projetos com impacto positivo nas comunidades locais.
