O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
O Santa Luzia FC disputa hoje um dos jogos mais importantes da temporada, frente ao Atlético CP, em encontro decisivo da eliminatória da Liga Feminina Placard.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou a aposta na mobilidade sustentável com a implementação da nova rede de transporte público urbano TUViana, composta por autocarros 100% elétricos.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) estará representado por 14 estudantes da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE-IPVC) na 12.ª edição do Encontro Internacional de Jovens Empreendedores (EIJE), que se realiza nos dias 23 e 24 de abril, na Corunha, Espanha.
Ponte da Barca assinalou o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância com uma ação de sensibilização junto da população, promovida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) local, em articulação com diversas entidades do concelho.
O Município de Valença, em estreita colaboração com a Junta de Freguesia de Valença, Cristelo Covo e Arão, concluiu a requalificação da Rua de Vilar de Lamas e da Rua da Igreja, duas vias estruturantes da freguesia de Arão. A intervenção representou um investimento global de cerca de 100 mil euros e visa reforçar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população local.
O SC Vianense carimbou este sábado o apuramento para a fase de subida à Liga 3, ao vencer de forma categórica a AD Limianos por 4-1, na última jornada da fase regular do campeonato.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, nos dias 30 de abril e 1 de maio, o 1.º Festival da Juventude de Viana do Castelo, uma iniciativa que pretende afirmar-se como um espaço de encontro, partilha e aprendizagem para os jovens da região.
