O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A proposta, disse no final da reunião do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atribui os poderes às autoridades públicas para combater esses fenómenos.
Assim, explicou, a PJ fica responsável por analisar, bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados como de cariz terrorista, e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) por supervisionar essa fiscalização e aplicar as contraordenações.
O objetivo do diploma é o de “garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital numa sociedade aberta e democrática”, diz-se no comunicado divulgado sobre a reunião do Governo.
No comunicado precisa-se que a proposta de lei é de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, “que adapta a legislação portuguesa às normas previstas no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que trata do combate à difusão de conteúdos terroristas na internet”.
De 27 a 29 de março, Viana do Castelo celebra mais uma edição do Fim-de-Semana Gastronómico, iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. O evento coloca a gastronomia local no centro das atenções, com destaque para o tradicional Bacalhau à Viana.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP anunciou duas detenções no âmbito da prevenção e combate à criminalidade, realizadas entre os dias 15 e 22 de março.
Monção voltou a mostrar o seu compromisso com o ambiente: na semana passada, alunos de várias escolas do concelho participaram em ações de plantação de árvores autóctones, no âmbito do projeto “Green Cook Escolas | Rolhas que Deixam Marca”.
Os alunos do 5.º ano do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho participaram esta semana numa sessão prática sobre kits de sobrevivência para crianças, numa iniciativa da Câmara Municipal de Valença.
Seis meses após o arranque da operação TUViana – Transportes Urbanos de Viana, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, qualificou o projeto como “absolutamente positivo” e anunciou a aquisição de três novos autocarros de médio/midi para reforçar o serviço. O investimento municipal ascende a 750 mil euros.
Entre os dias 16 e 22 de março, o Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou as operações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, registando 16 detenções e 44 acidentes de viação.
As paróquias de Serreleis e Cardielos, em Viana do Castelo, vão realizar uma Via Sacra Interparoquial na noite de Sexta-feira Santa, a partir das 21h00, percorrendo o caminho entre as duas comunidades.
