O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros - a partir de 1 de janeiro de 2024 -, pode ler-se num comunicado do Governo após a reunião.
Esta aprovação, assinala a nota, decorre “em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”.
Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.
Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).
O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, com a abstenção da CDU e os votos contra do vereador independente, do PSD e CDS, o relatório de contas de 2024, com um resultado líquido de 7,2 milhões de euros.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou medidas de proteção e apoio aos peregrinos de Fátima, a partir de sexta-feira e até 13 de maio, com ações de sensibilização e com condicionamentos de trânsito no Itinerário Complementar 2.
O Benfica voltou a vencer o Tirsense, desta feita por 4-0, em jogo da segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal em futebol, e vai defrontar o Sporting na final da prova.
O Ministério Público (MP) acusou Mário Ferreira, que detém o grupo Mystic Invest, dono da Douro Azul, de fraude fiscal qualificada, crime alegadamente cometido na venda do navio Atlântida, em 2015, a uma sociedade sediada em Malta.
O Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Pedro Proença, recebeu, na Cidade do Futebol, os representantes das 22 Associações Distritais e Regionais (ADR).
As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começaram na terça-feira e terminam no final de maio, sendo as colocações conhecidas a 1 de julho.
Viana do Castelo recebeu mais um workshop do projeto Acelerar o Norte, uma iniciativa que visa apoiar empresários e colaboradores na transição digital dos seus negócios. Sob o tema “Começando pelo princípio: a marca”, a sessão decorreu na AP Dona Aninhas e reuniu participantes dos setores do comércio, serviços, restauração e similares.