O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros - a partir de 1 de janeiro de 2024 -, pode ler-se num comunicado do Governo após a reunião.
Esta aprovação, assinala a nota, decorre “em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”.
Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.
Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).
O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
A APPACDM de Viana do Castelo voltou a destacar-se no panorama do desporto adaptado nacional ao conquistar 19 medalhas no Campeonato de Portugal de Remo Indoor da ANDDI, realizado no passado dia 8 de maio, em Viana do Castelo.
A presidente do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), Carlota Borges, alertou hoje para a crescente falta de civismo da população no depósito de resíduos urbanos, considerando que o problema está a agravar as dificuldades já existentes na recolha de lixo no concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a adjudicação das obras de requalificação dos centros de saúde de Barroselas e Lanheses, num investimento global de 1,151 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Navio-Museu Gil Eannes atingiu esta quarta-feira um marco histórico ao receber o visitante número 1.500.000 desde a sua abertura ao público.
A Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico (Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico) anunciou que os prejuízos em explorações pecuárias causados por ataques de lobo ibérico diminuíram cerca de 95% desde 2014, resultado da utilização de cães de proteção de gado.
O Monte de Santa Luzia, em Viana do Castelo, voltará a ser alvo de patrulhamento e vigilância militar entre 1 de junho e 30 de setembro, no âmbito de um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Escola dos Serviços. A medida, de carácter preventivo, decorre de forma contínua desde 2011 e visa reforçar a proteção da área florestal nos meses de maior risco de incêndio rural.
