O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros - a partir de 1 de janeiro de 2024 -, pode ler-se num comunicado do Governo após a reunião.
Esta aprovação, assinala a nota, decorre “em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”.
Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.
Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).
O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.
Viana do Castelo vai promover os vinhos verdes e os produtores do concelho no próximo dia 24 de outubro, na 45.ª edição do Festival Nacional de Gastronomia, que decorre na Casa do Campino, em Santarém.
Ponte de Lima recebe, de 23 a 25 de outubro, o Fim de Semana Gastronómico da Carne Minhota, numa iniciativa que alia a promoção dos sabores locais à animação cultural e a condições especiais na hotelaria e restauração.
A ampliação da rede de saneamento e a reabilitação do abastecimento de água em São Romão de Neiva, em Viana do Castelo, representam um investimento superior a 637 mil euros. A obra, praticamente concluída, foi visitada esta quinta-feira pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 17 pessoas em flagrante delito durante as operações realizadas entre 12 e 18 de outubro. No mesmo período, a Guarda registou 49 acidentes rodoviários, dos quais resultaram dois feridos graves e 25 feridos leves.
Cerca de 150 alunos do 3.º ano do ensino básico participam na iniciativa «Monção, Vila Amuralhada», promovida pelo Município de Monção para dar a conhecer o património e a história local às gerações mais novas.
O PIEP – Polo de Inovação em Engenharia de Polímeros prevê contratar cerca de 40 profissionais para reforçar as suas equipas técnicas e de desenvolvimento de negócio, dos quais seis a sete deverão ficar afetos ao Centro de Inovação de Cerveira (CIC), em Vila Nova de Cerveira.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir mais de 188 mil euros na implementação de aulas de música no primeiro ciclo do ensino básico e de iniciação à música na educação pré-escolar, ao abrigo de protocolos assinados com os agrupamentos de escolas e a Academia de Música de Viana do Castelo.
