O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros - a partir de 1 de janeiro de 2024 -, pode ler-se num comunicado do Governo após a reunião.
Esta aprovação, assinala a nota, decorre “em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”.
Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.
Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).
O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.
O Município de Monção volta a celebrar e valorizar a cultura popular do concelho com a realização de três grandes momentos dedicados à etnografia local, que terão lugar na emblemática Praça Deu-la-Deu, reunindo alguns dos mais representativos ranchos e grupos folclóricos do território.
O SC Vianense deu mais um passo na modernização da sua estrutura ao anunciar o lançamento de uma loja online oficial, numa semana em que a equipa está focada no arranque da fase de subida à Liga 3.
O ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana regressa entre 4 e 13 de maio para a 26.ª edição, depois de, ao longo de 25 anos, ter envolvido cerca de 220 mil participantes.
Assinalam-se hoje, 25 de abril, os 52 anos da Revolução dos Cravos em Paredes de Coura, com um programa cultural que decorre ao longo do dia e que culmina no concerto comunitário “Coro Livre Canta Abril”, marcado para as 21h30, no Centro Cultural.
O Município de Valença vai inaugurar este sábado, 25 de abril, pelas 16h00, um novo mural artístico no Centro Cultural de Verdoejo, numa iniciativa integrada nas comemorações dos 52 anos da Revolução dos Cravos.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, entregou esta sexta-feira exemplares da Constituição da República Portuguesa, acompanhados por um cravo vermelho, aos 61 membros da Assembleia Municipal.
O Dia da Liberdade é comemorado em Portugal a 25 de abril. Este é um dos feriados nacionais obrigatórios. A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos ou Revolução de Abril, refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933.