O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros - a partir de 1 de janeiro de 2024 -, pode ler-se num comunicado do Governo após a reunião.
Esta aprovação, assinala a nota, decorre “em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”.
Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.
Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).
O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.
A alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC) foi publicada esta segunda-feira, 13 de julho, em Diário da República, entrando em vigor o novo enquadramento regulamentar que passa a orientar o ordenamento do território e a gestão urbanística da cidade.
A riqueza etnográfica de Viana do Castelo serviu de inspiração para a criação de uma t-shirt artesanal que homenageia a figura da mordoma e o traje tradicional vianense, numa iniciativa que pretende valorizar o património cultural e afirmar a identidade da região através do artesanato.
O Município de Viana do Castelo marcou presença na Reunião Anual da CIVINET Iberia, realizada nos dias 1 e 2 de julho, em Granada, Espanha, onde apresentou as soluções tecnológicas desenvolvidas pelo concelho na área da mobilidade urbana sustentável, reforçando a sua posição como uma referência na inovação aplicada à gestão do território.
O Município de Monção vai voltar a apoiar as famílias na preparação do novo ano letivo, atribuindo um vale de 100 euros para aquisição de material escolar a todos os alunos residentes no concelho que frequentem o ensino do 1.º ao 12.º ano.
Viana do Castelo foi palco, entre 30 de junho e 9 de julho, do intercâmbio juvenil "Beyond Barriers: Everyone is Seen", uma iniciativa promovida pela Associação Juvenil de Deão (AJD), no âmbito do programa Erasmus+, que reuniu 20 jovens de Portugal, Espanha, França e Grécia para refletir sobre inclusão, acessibilidade e participação cívica.
A ETAP – Escola Profissional de Viana do Castelo esteve em destaque nas Jornadas Pedagógicas 2026 da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), ao assumir a condução de uma das sessões centrais do encontro, dedicada à transformação dos modelos de avaliação no ensino profissional.
Um homem de 46 anos foi detido pela GNR por suspeitas da prática do crime de tráfico de estupefacientes, no concelho de Ponte de Lima, na sequência de uma investigação desenvolvida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Arcos de Valdevez.
