O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros - a partir de 1 de janeiro de 2024 -, pode ler-se num comunicado do Governo após a reunião.
Esta aprovação, assinala a nota, decorre “em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”.
Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.
Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).
O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) aprovou um orçamento de 17,7 milhões de euros para 2026, um aumento de cerca de 7% face a 2025. Cerca de 50% da despesa destina-se aos transportes, incluindo obrigações de serviço público, passes gratuitos para jovens e redução tarifária.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso público para a aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos, incluindo um equipamento 100% elétrico para biorresíduos.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou o Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal, que define os critérios para a atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado. O documento foi publicado no Diário da República e estabelece um quadro objetivo para apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.
A maioria dos portugueses que construiu casa nos últimos dois anos conseguiu cumprir prazos e orçamentos, segundo o estudo “Construir Casa: Motivações e experiências de quem construiu casa”, realizado pela UCI com a SPIRITUC.
O Sporting deu esta noite uma das maiores provas de força da sua campanha europeia ao vencer em Alvalade o Paris Saint-Germain, detentor do cetro europeu, por 2-1, resultado que garante, no mínimo, a presença no play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
A seleção nacional de andebol garantiu esta terça-feira, 20 de janeiro, a qualificação para a Ronda Principal do Campeonato da Europa de 2026, depois de uma vitória histórica frente à anfitriã e tetracampeã mundial Dinamarca, por 31-29, na terceira jornada do Grupo B.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhou esta segunda-feira a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, numa visita ao Hospital de Santa Luzia, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A iniciativa contou também com a presença do Presidente do Conselho de Administração da ULSAM, José Cardoso.
