O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros - a partir de 1 de janeiro de 2024 -, pode ler-se num comunicado do Governo após a reunião.
Esta aprovação, assinala a nota, decorre “em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”.
Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.
Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).
O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.
O Governo declarou o relevante interesse público da utilização de 860,33 metros quadrados de solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de duas carreiras de tiro da Browning, em Viana do Castelo, num investimento de 300 mil euros.
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) vai voltar a promover sessões de leitura e sensibilização em jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, no ano letivo de 2026/2027, para prevenir o bullying associado ao peso e incentivar o respeito pela diferença.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, celebrou esta quarta-feira, 21 de outubro, o seu 138.º aniversário, com um programa que reuniu a comunidade educativa e incluiu uma homenagem à diretora cessante do Agrupamento, Maria das Dores Passos Silva.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, já percorreu mais de 2.500 quilómetros na viagem de bicicleta que liga Viana do Castelo a Antália, na Turquia, onde pretende chegar a 9 de novembro, a tempo da abertura da COP31, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu esta terça-feira o coronel Vítor Salgueiro, novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Castelo.
O Sporting sofreu esta quarta-feira a primeira derrota na fase de liga da Liga dos Campeões, ao perder por 3-2 na receção aos austríacos do LASK Linz, em encontro da terceira jornada.
Iúri Leitão foi recebido esta quarta-feira na Câmara Municipal de Viana do Castelo, depois de conquistar, pela segunda vez, o título de campeão do mundo de omnium nos Mundiais de Ciclismo de Pista de 2026, realizados em Xangai, na China.
