Logo
Nacional

Governo aprova decreto que aumenta salário mínimo para 820 euros em 2024

9 Novembro, 2023 | 18:02
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros - a partir de 1 de janeiro de 2024 -, pode ler-se num comunicado do Governo após a reunião.

Esta aprovação, assinala a nota,  decorre “em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”.

Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.

Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).

O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 4 Novembro, 2026

Parque Ecológico Urbano de Viana promove yoga, oficinas e caminhadas em novembro e dezembro

O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo vai receber, durante os meses de novembro e dezembro, um programa de atividades para toda a família, com propostas que aliam bem-estar, criatividade e contacto com a natureza.

Desporto 4 Novembro, 2026

Estudo da UNIPVC com Surf Clube de Viana distinguido pelo Comité Olímpico de Portugal

Uma investigação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), desenvolvida em colaboração com o Surf Clube de Viana, recebeu uma menção honrosa na categoria de História e Sociologia do Desporto dos Prémios Ciências do Desporto COP | Repsol 2026. O trabalho analisa as experiências das mulheres no surf e identifica obstáculos à igualdade de oportunidades na modalidade.

Regional 4 Novembro, 2026

Valença recebe trator florestal para reforçar prevenção de incêndios

O Município de Valença recebeu um novo trator florestal, cedido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para reforçar a capacidade de intervenção das equipas de Sapadores Florestais na limpeza de terrenos e gestão de combustível.

Desporto 3 Novembro, 2026

Sporting vence Shakhtar na Liga dos Campeões

O Sporting venceu esta terça-feira o Shakhtar Donetsk, por 1-0, na quarta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, no primeiro encontro após a saída de Rui Borges do comando técnico.

Desporto 3 Novembro, 2026

CAM conquista dois títulos coletivos no Regional de Corta-Mato em Valença

O Centro de Atletismo de Mazarefes (CAM) conquistou quatro pódios coletivos, incluindo dois títulos regionais, no Campeonato Regional de Corta-Mato Longo, disputado no passado sábado, na Fortaleza de Valença.

Internacional 3 Novembro, 2026

Emigrantes portugueses lançam carta aberta pelo direito à habitação

Uma carta aberta de emigrantes portugueses em solidariedade com os protestos pelo direito à habitação em Portugal reunia mais de 350 subscritores, segundo um comunicado divulgado a 1 de novembro pela Associação José Afonso — Núcleo de Bruxelas. Os signatários exigem respostas do Governo e denunciam o que consideram ser o uso desproporcionado da força policial nas manifestações e acampadas em Lisboa e no Porto.

Internacional 3 Novembro, 2026

Embaixador da Suécia visita CorPower Ocean em Viana do Castelo

O embaixador da Suécia em Portugal, Johan Pehrson, visitou esta segunda-feira a CorPower Ocean, em Viana do Castelo, numa deslocação dedicada à cooperação entre os dois países no desenvolvimento da energia das ondas. A visita foi promovida pela Câmara de Comércio Luso-Sueca e acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.