O Governo aprovou 221 milhões de euros para a contratação até 2028 dos restantes meios aéreos que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência afirmou que a decisão aprovada “completa a aquisição de meios aéreos para o combate aos incêndios para os próximos quatros anos”.
António Leitão Amaro avançou que o Governo já tinha aprovado 136 milhões de euros para a contratação de meios aéreos de combate aos fogos e hoje autorizou mais 221 milhões de euros em meios aéreos a partir de 2025 e para quatro anos.
“Estamos a falar de 71 meios aéreos locados e cinco de capacidade própria”, disse, sublinhando que se trata de ”uma escolha feita pelo Governo baseada num princípio de prevenção, redução do risco e de elevar a capacidade de meios aéreos disponíveis”.
No comunicado divulgado após o Conselho de Ministros, o executivo precisa que foi aprovada uma resolução que permite a realização de despesa com a contratação dos restantes meios aéreos que integram o DECIR, depois de ter aprovado 136 milhões de euros.
Segundo o Governo, os 221 milhões de euros agora aprovados dizem respeitos a vários lotes para concursos púbicos de contratação de meios aéreos do DECIR, “integrando meios próprios, com registo civil e locados, bem como a aquisição de bens e serviços com meios próprios da Força Aérea Portuguesa que lhe estão associados”.
“Esta despesa corresponde a uma programação plurianual de média duração, para os anos de 2025 a 2028, evitando os constrangimentos decorrentes da escassez de meios aéreos e decidindo por uma dimensão de dispositivo que mais acautela as necessidades e protege o risco”, refere ainda o comunicado do Conselho de Ministros.
Na semana passada foi publicada em Diário da Republica a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Força Aérea Portuguesa (FAP), no âmbito do DECIR, a realizar despesa de cerca de 136 milhões de euros para a contratação de meios aéreos para operarem a partir de 2025 e até 2029.
Segundo a FAP, estes 136 milhões de euros são para a contratação de 40 meios aéreos até 2029 e para a gestão dos contratos de locação de meios aéreos e operação de 12 aeronaves não tripuladas (‘drones’), adquiridas em 2020, no âmbito do combate aos incêndios e em ações de vigilância ambiental e fiscalização.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
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