O Governo português anunciou o alargamento dos prazos para atribuição da nacionalidade para sete anos de residência legal, no caso de cidadãos lusófonos, e de 10 anos de oriundos de outros países.
No briefing do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que será apresentada uma proposta de alterações à lei da nacionalidade, reforçando a “exigência de ligação efetiva, de pertença à comunidade nacional”.
Porque é essa “ligação robusta” que assegura a nacionalidade, “aquilo que define o nosso povo, enquanto comunidade política”, salientou.
Nos casos dos candidatos à nacionalidade por cidadania originária — quem nasce em território português, mesmo que filho de estrangeiros -, o Governo vai impor novas regras.
Nos casos dos “descendentes de estrangeiros que residam em território nacional”, as autoridades vão passar a “exigir que os pais tenham residência legal no mínimo de três anos”.
Além disso, disse o ministro, “a nacionalidade é atribuída não por defeito mas apenas se a pessoa manifestar uma vontade positiva nesse efeito”.
Nos casos da naturalização, designada juridicamente de “nacionalidade derivada”, o Governo vai aumentar o atual prazo mínimo de cinco anos de “residência legal para habilitar para a obtenção da nacionalidade”, para sete anos para quem venha dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e “10 anos para os restantes” países.
O “prazo começa a contar com a obtenção do título de residência”, ao contrário do que hoje sucedia, que contava a partir do requerimento inicial, explicou.
Nestes casos, o Governo vai exigir “conhecimento suficiente de língua, mas também de cultura portuguesa” e dos “direitos e deveres fundamentais da República Portuguesa”, estando previstos “testes de avaliação”.
Além disso, será exigida a assinatura de uma “declaração solene de adesão aos princípios do Estado de direito democrático” por parte dos requerentes.
Leitão Amaro salientou ainda que será elevado o “padrão de exigência do percurso criminal do requerente”, ficando excluídos os candidatos que tenham no seu cadastro “pena efetiva de prisão”, ao contrário das atuais limitações (apenas mais de três anos de prisão).
Durante uma visita institucional a São Tomé e Príncipe, a vice-presidente do Politécnico de Viana do Castelo, Ana Paula Vale, reencontrou Elton Guadalupe, antigo estudante da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE-IPVC). Elton Guadalupe concluiu a licenciatura em Marketing e Comunicação Empresarial e, atualmente, desenvolve trabalho na área da comunicação ligada ao ambiente no seu país de origem.
As temperaturas vão subir gradualmente a partir de quinta-feira e até ao fim de semana na ordem dos 10 graus Celsius, prevendo-se em alguma regiões máximas de 40 graus, disse a meteorologista Ângela Lourenço.
A seleção portuguesa feminina de sub-19 perdeu hoje com a França por 4-3, após prolongamento, depois do 2-2 no tempo regulamentar, nas meias-finais do Europeu de futebol da categoria, e ficou fora da final frente à Espanha.
O Benfica qualificou-se hoje para os oitavos de final do Mundial de clubes de futebol, com uma história primeira vitória face aos alemães do Bayern Munique, por 1-0, em encontro da terceira jornada do Grupo C, que conquistou.
No próximo sábado, 28 de junho, às 21h00, o Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe a Apresentação Final das Oficinas Regulares de Teatro, uma iniciativa do projeto de Participação Artística do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana.
A reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Valença por mais de 2,8 milhões de euros arrancou na terça-feira e deve ficar concluída daqui a um ano.
80% das 1.000 mulheres que se inscreveram para participar no Desfile da Mordomia são do distrito de Viana do Castelo, mas a organização da Romaria d’Agonia recebeu este ano, além de um recorde de registos, 118 de outros distritos do país e 80 do exterior, do Brasil aos Estados Unidos.
