Logo
Nacional

Governo aceita repor 35 horas semanais a médicos do serviço de urgência

30 Outubro, 2023 | 12:07
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.

Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.

“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.

Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.

O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.

A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.

“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 17 Dezembro, 2025

Caminha, A Guarda e O Rosal avançam com Eurocidade da Foz do Minho

Caminha, no Alto Minho, e os concelhos galegos de A Guarda e O Rosal receberam aprovação para uma candidatura a fundos transfronteiriços do programa Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, no valor de mais de 563 mil euros, destinada à criação formal da eurocidade da Foz do Minho.

Desporto 16 Dezembro, 2025

Juventude Viana assina recuperação épica frente à Oliveirense e mantém percurso 100% vitorioso

A Juventude Viana voltou a demonstrar toda a sua força mental e qualidade coletiva ao vencer, fora de casa, a UD Oliveirense B por 8-4, em jogo da 10.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, disputado no Pavilhão Dr. Salvador Machado, em Oliveira de Azeméis.

Regional 16 Dezembro, 2025

Viana do Castelo celebra “Viana, Moscatel e Banana” com duas edições este Natal

O tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana” regressa ao centro histórico de Viana do Castelo este Natal, trazendo novidades para os vianenses e visitantes. Para além da habitual realização a 24 de dezembro, o evento terá este ano também uma edição na véspera de Ano Novo.

Regional 16 Dezembro, 2025

Joca Fotógrafo celebra 30 anos ao serviço da fotografia e da comunidade vianense

A empresa Joca Fotógrafo, celebra hoje 30 anos de atividade dedicados à fotografia e ao serviço da comunidade de Viana do Castelo.

Desporto 16 Dezembro, 2025

Juventude Viana desloca-se hoje a Oliveira de Azeméis para duelo exigente

A Juventude Viana desloca-se esta terça-feira, 16 de dezembro, a Oliveira de Azeméis para medir forças com a UD Oliveirense B, em jogo da 10.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, com início marcado para as 21h30, no Pavilhão Dr. Salvador Machado.

Internacional 16 Dezembro, 2025

Viana do Castelo integra projeto europeu de inteligência artificial verde e ética

Viana do Castelo passa a integrar a rede europeia do projeto ALLOCATE, liderado pelo Concello da Coruña e aprovado no âmbito da European Urban Initiative, que visa aplicar inteligência artificial verde e ética como motor de transformação urbana.

Regional 16 Dezembro, 2025

Naufrágio de embarcação de pesca de Vila Praia de Âncora deixa quatro desaparecidos

Uma embarcação de pesca de Vila Praia de Âncora naufragou esta manhã ao largo de Aveiro, deixando quatro tripulantes desaparecidos. A Marinha Portuguesa, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), coordena atualmente as operações de resgate.