O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.
Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.
“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.
Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.
O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.
A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.
“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.
A associação ambientalista Zero criticou a CCDR-Norte por ter colocado em consulta pública o plano de gestão do aterro da Valorminho, em Valença, considerando o projeto “ilegal” e um “atentado ao ambiente”.
Doze pessoas morreram e 453 foram detidas por condução com taxa de álcool no sangue considerada crime, nos primeiros oito dias das operações de Natal e Ano Novo realizadas pela GNR e pela PSP.
Viana do Castelo celebra mais um talento desportivo local. A velejadora Luísa Peres, natural da cidade, foi distinguida pelo Comité Olímpico de Portugal com o estatuto de Esperança Olímpica de Vela, após a sua participação no recente Campeonato do Mundo de Seniores, realizado na China.
O Largo das Neves volta a ser, este sábado, 27 de dezembro, ponto de encontro da comunidade com a realização da tradicional Fogueira de Natal. A edição deste ano contará com os DJs Marshall Hall e Pedro Pereira, prometendo uma noite de música, convívio e celebração coletiva.
O distrito de Viana do Castelo está entre os 11 distritos de Portugal continental colocados sob aviso amarelo pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima. O aviso estará em vigor entre a meia-noite de 26 de dezembro e as 6 horas de 27 de dezembro, com exceção das localidades junto ao litoral, onde o impacto do frio poderá ser menos intenso.
A Escola Secundária de Monserrate, certificada como EPAS e Escola Embaixadora do Parlamento Europeu, conquistou pela quarta vez consecutiva uma viagem ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, fruto de um ano repleto de atividades educativas, exposições, workshops, encontros nacionais, desafios e concursos.
Ângela Pereira, jovem de 23 anos natural de Viana do Castelo, faleceu na manhã desta quinta-feira, Dia de Natal, no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. A sua história tinha comovido milhares de pessoas nos últimos dias, após um apelo urgente por apoio médico partilhado nas redes sociais.
