O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.
Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.
“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.
Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.
O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.
A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.
“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.
A companhia Krisálida anuncia um mês de março repleto de atividades artísticas no Alto Minho, com espetáculos, oficinas e projetos que aproximam a comunidade do teatro e das artes performativas.
A Biblioteca Municipal de Valença dá início a um novo ciclo dedicado ao livro e à criação literária, as Sextas Literárias, que arrancam na próxima sexta-feira, 6 de março, às 21h00, com a apresentação da obra “Manhãs com Alma”, da escritora valenciana Virgínia Esteves.
No próximo domingo, 8 de março, mulheres de todas as idades vão ocupar as ruas de Viana do Castelo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa “Mulheres a Pedalar” pretende não apenas celebrar a data, mas também chamar atenção para a necessidade de cidades mais seguras e inclusivas para quem se desloca de bicicleta.
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Viana do Castelo vai acolher, no dia 17 de março, uma sessão pública do programa “Impulso IA”, destinada a profissionais, estudantes e ao público em geral interessados em desenvolver competências digitais.
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Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira a conferência “A Economia do Mar – Do Vento às Ondas de Inovação”, uma iniciativa integrada no ciclo promovido pela Notícias Ilimitadas — grupo que detém o Jornal de Notícias e a TSF, entre outras marcas — no âmbito das comemorações dos “50 anos do Poder Local”, que assinalam meio século das primeiras eleições autárquicas em democracia.
