O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.
Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.
“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.
Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.
O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.
A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.
“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.
Caminha vai retomar a travessia fluvial do rio Minho para a Galiza já no próximo verão, anunciou a presidente da Câmara, Liliana Silva. A solução prevê uma embarcação de baixo calado, com capacidade para 50 a 60 pessoas.
A Juventude Viana regressa aos jogos em casa este sábado, recebendo o Valongo B, num duelo marcado para as 21h30, no Pavilhão José Natário. A partida integra a 11.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
A Orquestra Juvenil do Alto Minho (AMYO) abriu inscrições para o seu estágio de 2026, que terá como destaque a 2.ª Sinfonia de Gustav Mahler.
O átrio do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, acolhe este ano um presépio original, montado pelos colaboradores dos diferentes serviços da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).
O Santa Luzia FC enfrenta este sábado, 20 de dezembro, o FC Águias de Santa Marta num dos jogos mais aguardados da 11.ª jornada da Liga Feminina Placard. A partida, marcada para as 20h00, realiza-se no Pavilhão Municipal de Novelas, em Penafiel.
Viana do Castelo celebra o reconhecimento do seu festival de jazz mais emblemático. O Festival VIANA JAZZ, que há 35 anos promove a música jazz na cidade, foi nomeado em três categorias na 10.ª edição dos Iberian Festival Awards, prémios que distinguem os melhores festivais de música de Portugal e Espanha.
O inverno começa oficialmente este domingo em Portugal continental, trazendo consigo céu muito nublado, aguaceiros — por vezes acompanhados de granizo e trovoada —, especialmente nas regiões Norte e Centro, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
