O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.
Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.
“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.
Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.
O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.
A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.
“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.
O Santa Luzia FC protagonizou este sábado, 7 de março, uma exibição corajosa na casa do SL Benfica, mas acabou derrotado por 3-2 no Pavilhão Fidelidade, em Lisboa, na 18.ª e última jornada da primeira fase da Liga Placard de Futsal Feminino.
A dor lombar é muito comum e atinge cerca de dois terços dos adultos em algum momento da vida. Apesar disso, menos de 5% dos casos estão associados a doenças dos discos da coluna. Entre estas, a hérnia discal é a mais conhecida e ocorre quando o material do disco intervertebral se desloca para fora da sua posição habitual, podendo comprimir nervos e causar dor lombar ou ciática.
A Juventude Viana venceu este sábado o Sporting Clube Marinhense por 5-4, no Pavilhão Amável dos Santos Pereira, em Valado dos Frades, em partida da 19.ª jornada da II Divisão Nacional de Hóquei em Patins – Zona Norte.
Vila Nova de Cerveira recebe este domingo, dia 8, e segunda-feira, dia 9 de março, a nova temporada de “Anne Frank – O Musical”, produção da companhia Plateia d’Emoções, com texto e letras do apresentador Hélder Reis e música de André Ramos. Os espetáculos decorrem no Palco das Artes, com sessões para o público em geral e para escolas.
A 2.ª etapa do Circuito Nem o Céu é o Limite, organizada pela Escolinha Nem o Céu é o Limite, atingiu um recorde histórico de participação, com 176 jovens atletas inscritos. A prova realiza-se este domingo, 8 de março, na Carreira de Tiro de Santa Luzia, com partida e chegada nas instalações do Exército.
A Amnistia Internacional emitiu na sexta-feira alertas sobre violações de direitos humanos em diversas regiões do mundo, destacando ataques a civis, execuções e injustiças judiciais.
O Vale do Lima celebrou ontem, dia 6 de março, o encerramento do ciclo da Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025, com uma gala que reuniu música, tradição e sabores locais. O evento decorreu no Pavilhão de Feiras e Exposições – Expolima, em Ponte de Lima, e teve entrada livre.
