O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.
Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.
“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.
Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.
O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.
A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.
“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.
Três homens, com idades de 20, 28 e 44 anos, ficaram gravemente feridos na sequência de um acidente de trabalho ocorrido na manhã desta terça-feira na fábrica de papel DS Smith, situada em Deocriste, no concelho de Viana do Castelo.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, presidido por Luís Nobre, reúne-se hoje, 17 de março, às 15h00, no Salão Nobre da Câmara, para uma reunião ordinária com uma agenda diversificada de decisões para o concelho.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) apresentou, na segunda-feira, na Cidade do Futebol, o projeto Pintar Portugal, uma iniciativa que pretende criar Fan Zones em todo o território nacional, com o apoio das Associações Distritais e Regionais e das autarquias. O objetivo é mobilizar municípios e adeptos para apoiar a Seleção Nacional no Campeonato do Mundo 2026.
A Paróquia de Cardielos, em Viana do Castelo, vai realizar no próximo domingo, 22 de março, às 10h30, a tradicional Procissão do Senhor dos Passos, uma das principais expressões da Quaresma na região.
O Município de Valença associa-se às comemorações do Dia Mundial da Saúde Oral, que terão lugar no próximo dia 20 de março, no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, numa iniciativa promovida pela Ordem dos Médicos Dentistas, em parceria com a Câmara Municipal de Valença, o Ayuntamiento de Tui e os Colégios Oficiais de Médicos Dentistas de Pontevedra y Ourense, Lugo e A Coruña.
Viana do Castelo prepara-se para acolher mais uma edição do Duatlo de Viana, que terá lugar no domingo, 29 de março de 2026, com partida marcada para as 10h00.
Está a decorrer em Viana do Castelo a sessão distrital do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário 2026, reunindo estudantes de várias escolas do distrito para dois dias de debate parlamentar em torno do tema “Literacia Financeira: os jovens CONTAM!”.
