O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.
Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.
“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.
Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.
O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.
A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.
“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.
A 26.ª jornada da I Divisão da AF Viana do Castelo SABSEG, disputada este domingo, trouxe emoção e mexidas importantes na luta pelos lugares cimeiros, ainda que a liderança se mantenha nas mãos da AD Ponte da Barca.
A 27.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo (SABSEG), disputada este domingo, trouxe emoção renovada à luta pelo topo da tabela, com os três primeiros classificados separados por apenas três pontos.
O ciclista vianense Iúri Leitão, em representação da equipa Caja Rural–Seguros RGA, conquistou este sábado a 25.ª edição da Clássica Loire Atlantique, alcançando assim a sua primeira vitória da temporada de 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresenta o programa “Páscoa Doce”, iniciativa que decorre até 6 de abril e que volta a afirmar-se como um dos principais momentos de dinamização cultural, religiosa e turística do concelho.
A Juventude Viana confirmou, este sábado, o regresso ao principal escalão do hóquei em patins nacional, ao vencer de forma convincente a AD OH Sports por 7-2, num encontro que selou matematicamente a promoção quando ainda faltam disputar cinco jornadas na II Divisão – Zona Norte.
Os Amigos da Montanha realizaram, no passado sábado, uma ação de restauro ecológico em Paredes de Coura, integrada no projeto europeu LIFE Wild Wolf. A iniciativa contou com a colaboração do Município de Paredes de Coura e do CIBIO-Biopolis, envolvendo dezenas de voluntários no terreno.
O Politécnico de Viana do Castelo vai acolher, nos dias 31 de março e 1 de abril, o II EPIC Hackathon, uma iniciativa dedicada à inovação pedagógica e à promoção de uma maior participação dos estudantes em contexto de sala de aula.
