A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem desenvolvido diversas ações de identificação de fontes emissoras de poluição que afetam os solos e recursos hídricos, assegurando a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis.
A GNR, no período compreendido entre 1 de janeiro e 27 de setembro de 2024, recebeu 1 174 denúncias sobre poluição, realizou 205 ações de fiscalização dirigidas especificamente à poluição dos solos e recursos hídricos, tendo detetado 12 crimes de poluição e elaborado 225 autos de contraordenação.
A poluição dos solos e recursos hídricos acarreta severas consequências entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas com possível extinção de espécies e a introdução de poluentes na cadeia alimentar, fazendo perigar a segurança alimentar e o empobrecimento dos solos, deixando de ter valor para produção e libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, incrementando alterações climáticas.
A frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos, causando eventualmente redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e consequentemente dos usos existentes, com particular incidência no setor agrícola e, necessariamente, ao nível económico e social.
No que diz respeito às diversas ações de investigação, a Guarda Nacional Republicana tem detetado diversas fontes de poluição, as quais são, em regra, decorrentes de atividade fabril com descargas inadequadas, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização, a aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) e o e-mail sepna@gnr.pt, funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
A adjudicação da empreitada de construção de habitação a custos controlados em Darque e os apoios às freguesias estão entre os assuntos que a Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar na reunião ordinária desta terça-feira, 13 de outubro.
Vila de Punhe inaugurou, este domingo, um monumento de homenagem aos ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa. Da autoria do artista Cláudio Alves, a obra preserva a memória daqueles que partiram para o conflito, evocando os que regressaram e os que perderam a vida.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebe, no próximo dia 28, uma sessão técnica dedicada aos riscos associados ao gás radão, à sua monitorização e às soluções para reduzir a sua concentração nos edifícios.
Krisálida e Teatro e Marionetas de Mandrágora apresentam nova cocriação para bebés e famílias. Estreia acontece a 18 de outubro, em Vila Praia de Âncora.
Manuel Oliveira Martins é o convidado da próxima sessão do ciclo de conversas, marcada para 15 de outubro, no Hotel AP Dona Aninhas.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a desenvolver um trabalho de diagnóstico e caracterização do espólio arqueológico da região, com o propósito de reunir informação sobre as coleções existentes e apoiar a definição de futuras medidas de preservação e valorização patrimonial.
A Escola EB1 e Jardim de Infância do Cabedelo entrou numa nova fase com o arranque das obras de requalificação e ampliação, num investimento de dois milhões de euros promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. A empreitada tem um prazo de execução de 360 dias e pretende melhorar as condições de funcionamento do estabelecimento de ensino, tanto ao nível da segurança como da eficiência energética e da utilização dos espaços destinados à atividade letiva.
