A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem desenvolvido diversas ações de identificação de fontes emissoras de poluição que afetam os solos e recursos hídricos, assegurando a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis.
A GNR, no período compreendido entre 1 de janeiro e 27 de setembro de 2024, recebeu 1 174 denúncias sobre poluição, realizou 205 ações de fiscalização dirigidas especificamente à poluição dos solos e recursos hídricos, tendo detetado 12 crimes de poluição e elaborado 225 autos de contraordenação.
A poluição dos solos e recursos hídricos acarreta severas consequências entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas com possível extinção de espécies e a introdução de poluentes na cadeia alimentar, fazendo perigar a segurança alimentar e o empobrecimento dos solos, deixando de ter valor para produção e libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, incrementando alterações climáticas.
A frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos, causando eventualmente redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e consequentemente dos usos existentes, com particular incidência no setor agrícola e, necessariamente, ao nível económico e social.
No que diz respeito às diversas ações de investigação, a Guarda Nacional Republicana tem detetado diversas fontes de poluição, as quais são, em regra, decorrentes de atividade fabril com descargas inadequadas, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização, a aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) e o e-mail sepna@gnr.pt, funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
Viana do Castelo será o centro das atenções do poder local nos dias 13 e 14 de dezembro, ao receber o congresso eletivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), onde será escolhida a nova liderança da organização. É neste cenário que o presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão, avança como candidato à presidência da associação.
Foi aprovada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo a declaração de Interesse Municipal para um empreendimento destinado a animais de companhia, a instalar na freguesia de Alvarães, em terreno classificado como solo rural-espaço florestal de proteção.
Os contribuintes que tenham de pagar a última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) superior a 100 euros podem regularizar a situação até hoje, terça-feira. O prazo inicial terminava a 30 de novembro, mas, por coincidir com um domingo e segunda-feira ter sido feriado, o Ministério das Finanças alargou o período para o primeiro dia útil seguinte.
Eduardo Teixeira, deputado e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, está no Cairo, Egipto, à frente da delegação portuguesa na Assembleia Parlamentar da União para o Fórum Mediterrânico.
A Associação Juventude de Viana celebra esta segunda-feira, 1 de dezembro de 2025, o seu 49.º aniversário, num período marcado por resultados positivos e forte união entre atletas, dirigentes e comunidade. Fundado em 1976, o clube continua a ser uma referência do hóquei em patins em Viana do Castelo.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebeu uma sessão dedicada à saúde mental, sob o tema “Saúde Mental: Conhece-te a ti mesmo!”. Orientada por Cristina Sousa, Mental Coach e consultora, a iniciativa atraiu uma sala cheia e proporcionou aos participantes ferramentas para refletir sobre o bem-estar e o funcionamento do cérebro.
A 3.ª edição dos Prémios Património Ibérico, que reconhece as boas práticas no setor do património cultural, será entregue a 5 de dezembro, no Auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, durante a AR&PA 2025 – Bienal Ibérica de Património Cultural, em Sintra.
