A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem desenvolvido diversas ações de identificação de fontes emissoras de poluição que afetam os solos e recursos hídricos, assegurando a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis.
A GNR, no período compreendido entre 1 de janeiro e 27 de setembro de 2024, recebeu 1 174 denúncias sobre poluição, realizou 205 ações de fiscalização dirigidas especificamente à poluição dos solos e recursos hídricos, tendo detetado 12 crimes de poluição e elaborado 225 autos de contraordenação.
A poluição dos solos e recursos hídricos acarreta severas consequências entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas com possível extinção de espécies e a introdução de poluentes na cadeia alimentar, fazendo perigar a segurança alimentar e o empobrecimento dos solos, deixando de ter valor para produção e libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, incrementando alterações climáticas.
A frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos, causando eventualmente redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e consequentemente dos usos existentes, com particular incidência no setor agrícola e, necessariamente, ao nível económico e social.
No que diz respeito às diversas ações de investigação, a Guarda Nacional Republicana tem detetado diversas fontes de poluição, as quais são, em regra, decorrentes de atividade fabril com descargas inadequadas, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização, a aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) e o e-mail sepna@gnr.pt, funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, exigiu respostas do Governo para os problemas enfrentados pelos pescadores de Vila Praia de Âncora, durante uma visita ao porto local no âmbito das jornadas parlamentares do partido em Viana do Castelo.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, no dia 14 de março, um homem de 28 anos por condução sem habilitação legal.
A freguesia de Freixieiro de Soutelo, em Viana do Castelo, foi durante três dias o epicentro da cultura galaica. Apesar da chuva, artistas, investigadores e a comunidade local reuniram-se para celebrar música, dança, artesanato e tradição.
A passada semana foi foi verdadeiramente produtiva para o bilhar em Viana do Castelo, com Henrique Correia a protagonizar resultados de destaque que colocam o Viana Taurino Clube em evidência nacional.
Três homens, com idades de 20, 28 e 44 anos, ficaram gravemente feridos na sequência de um acidente de trabalho ocorrido na manhã desta terça-feira na fábrica de papel DS Smith, situada em Deocriste, no concelho de Viana do Castelo.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, presidido por Luís Nobre, reúne-se hoje, 17 de março, às 15h00, no Salão Nobre da Câmara, para uma reunião ordinária com uma agenda diversificada de decisões para o concelho.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) apresentou, na segunda-feira, na Cidade do Futebol, o projeto Pintar Portugal, uma iniciativa que pretende criar Fan Zones em todo o território nacional, com o apoio das Associações Distritais e Regionais e das autarquias. O objetivo é mobilizar municípios e adeptos para apoiar a Seleção Nacional no Campeonato do Mundo 2026.
