A falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais, para prevenir fogos rurais, já rendeu “à volta” de 2,5 milhões de euros em contraordenações, desde 2020, avançou à Lusa fonte oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Desde 2020, eu posso-lhe dizer que o valor que já entrou, assim de uma forma muito por alto, anda à volta de 2 milhões e meio [de euros]”, afirmou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR.
Para se compreender o que gerou os 2,5 milhões de euros arrecadados, o oficial explicou que se está “a falar de 140 euros para pessoas singulares e 800 euros para pessoas coletivas”, pelo mínimo da contraordenação, permitindo ter “uma ideia do número de processos” que tiveram “como decisão final o pagamento de uma coima, porque nem sempre essa é a decisão”.
“Às vezes há a decisão de admoestação, que também é legalmente admissível, decisão de arquivamento por falta de prova e a decisão também de pagamento pela metade do montante, em função também da gravidade, do processo ou até da resolução do próprio processo, da boa-fé, neste caso, da resolução”, acrescentou.
As coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agrícolas, que todos os anos deve ser realizada até 30 de abril, podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva câmara municipal.
De acordo com dados enviados à Lusa, entre 2018 e 2023, a GNR registou maior incumprimento da limpeza de terrenos, por ordem decrescente, nos distritos de Santarém (4.131 contraordenações), Castelo Branco (2.816), Braga (2.660), Coimbra (2.061) e Aveiro (1.802).
Os distritos com menor registo de incumprimentos da gestão de combustível, no mesmo período, foram Évora (215 coimas), Bragança (295), Portalegre (375), Viana do Castelo (468) e Beja (756).
A GNR totalizou, de 2018 a 2023, por falta de limpeza de terrenos florestais 26.140 contraordenações e, desde 2019 até ao ano passado, registou 3.419 por queimas e 1.359 por queimadas.
Este ano, a fiscalização da limpeza de terrenos só arranca em 01 de maio.
Levando em conta o número de sinalizações de falta de limpeza, entre 2019 e 2023, numa primeira verificação, sem coimas, os militares da GNR registaram o maior número nos distritos de Leiria (23.557), Santarém (11.786), Viseu (9.922), Castelo Branco (7.150) e Coimbra (7.701), e menor incumprimento em Évora (675), Porto (1.329), Portalegre (1.419), Beja (1.564) e Bragança (1.751).
Afirmando que, após identificação das causas dos incêndios, “o uso do fogo é a maior preocupação” e que “só as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorrências de incêndio nos últimos anos”, a GNR apela a “um esforço [de todos] para que a redução do combustível se possa realizar com recurso a outros métodos alternativos”, como “a incorporação no solo e a produção de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorrências”.
De acordo com Ricardo Vaz Alves, precisamente o que continua a criar maior pressão de todas as causas de incêndio é “o recurso às queimas e queimadas” e “continua a haver uma grande dificuldade em identificar métodos alternativos” à gestão dos resíduos florestais.
“Nesse sentido, nós estamos atualmente com uma comunicação bastante intensiva, não digo [para] abolição, porque o fogo vai existir sempre, mas pelo menos para adequar os comportamentos e o tratamento de resíduos florestais por outras vias, que não seja a queima e a queimada, seja através de incorporação nos solos, seja através da venda depois para centrais de biomassa ou para centrais de transformação em ‘pellets’”, frisou.
O oficial do Sepna salientou que nas sinalizações, numa primeira passagem pelos terrenos, ainda não há lugar a infração, e só na segunda passagem para verificação dessas primeiras situações, a partir de 01 de maio, será registada a contraordenação.
O militar da GNR reconheceu que não será possível fazer a verificação em todos os locais logo em 01 de maio, mas que a ação será realizada em função dos efetivos e da perigosidade do período de incêndios, mas que uma eventual alteração do prazo compete às entidades legislativas.
“O nosso foco nunca é o auto em si, o nosso foco é sempre a salvaguarda da segurança e a preservação daquilo que são as condições mínimas de distância face ao edificado”, vincou Ricardo Vaz Alves.
O dirigente do Sepna revelou que a GNR já realizou este ano “mais de 10.000 sinalizações” e acredita que, até ao final do mês, podem “chegar às 12.000 sinalizações”, em “linha eventualmente com 2023 e 2021”.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
Viana do Castelo foi integrada no recém-criado Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), passando a participar diretamente na definição de estratégias e políticas europeias relacionadas com a saúde, o bem-estar, a equidade social e o desenvolvimento sustentável.
A capitã Maria Rodrigues anunciou o fim da sua carreira desportiva, colocando um ponto final numa das mais marcantes ligações da história do futsal feminino do Alto Minho. A atleta despediu-se oficialmente do Santa Luzia FC através de uma emotiva mensagem publicada este domingo, agradecendo ao clube que considera ser a sua "primeira casa no futsal".
A Associação Juventude de Viana veio a público esclarecer os acontecimentos que têm marcado a deslocação da sua equipa sénior de hóquei em patins à Ilha do Pico e o processo de realização da segunda mão da final do Campeonato Nacional da II Divisão, frente ao Candelária Sport Clube, numa situação que se arrasta há mais de duas semanas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, participou na XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, realizada no Funchal, onde defendeu um reforço do papel dos municípios costeiros na concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
O filme promocional da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia 2025, “O Legado em Cada Gesto”, produzido pela VianaFestas, foi distinguido com o prémio Best Film – Cultural Tourism na 10.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Turismo da Turquia, que decorreu em Ancara e reuniu participantes de 35 países.
O Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela vai representar Viana do Castelo e Portugal numa digressão inédita pela América Central, ao participar no “Festival Internacional de las Artes y la Cultura – Circuito Centroamérica”, certame internacional realizado sob a chancela do CIOFF (Conselho Internacional de Organizações de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais).
