A falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais, para prevenir fogos rurais, já rendeu “à volta” de 2,5 milhões de euros em contraordenações, desde 2020, avançou à Lusa fonte oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Desde 2020, eu posso-lhe dizer que o valor que já entrou, assim de uma forma muito por alto, anda à volta de 2 milhões e meio [de euros]”, afirmou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR.
Para se compreender o que gerou os 2,5 milhões de euros arrecadados, o oficial explicou que se está “a falar de 140 euros para pessoas singulares e 800 euros para pessoas coletivas”, pelo mínimo da contraordenação, permitindo ter “uma ideia do número de processos” que tiveram “como decisão final o pagamento de uma coima, porque nem sempre essa é a decisão”.
“Às vezes há a decisão de admoestação, que também é legalmente admissível, decisão de arquivamento por falta de prova e a decisão também de pagamento pela metade do montante, em função também da gravidade, do processo ou até da resolução do próprio processo, da boa-fé, neste caso, da resolução”, acrescentou.
As coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agrícolas, que todos os anos deve ser realizada até 30 de abril, podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva câmara municipal.
De acordo com dados enviados à Lusa, entre 2018 e 2023, a GNR registou maior incumprimento da limpeza de terrenos, por ordem decrescente, nos distritos de Santarém (4.131 contraordenações), Castelo Branco (2.816), Braga (2.660), Coimbra (2.061) e Aveiro (1.802).
Os distritos com menor registo de incumprimentos da gestão de combustível, no mesmo período, foram Évora (215 coimas), Bragança (295), Portalegre (375), Viana do Castelo (468) e Beja (756).
A GNR totalizou, de 2018 a 2023, por falta de limpeza de terrenos florestais 26.140 contraordenações e, desde 2019 até ao ano passado, registou 3.419 por queimas e 1.359 por queimadas.
Este ano, a fiscalização da limpeza de terrenos só arranca em 01 de maio.
Levando em conta o número de sinalizações de falta de limpeza, entre 2019 e 2023, numa primeira verificação, sem coimas, os militares da GNR registaram o maior número nos distritos de Leiria (23.557), Santarém (11.786), Viseu (9.922), Castelo Branco (7.150) e Coimbra (7.701), e menor incumprimento em Évora (675), Porto (1.329), Portalegre (1.419), Beja (1.564) e Bragança (1.751).
Afirmando que, após identificação das causas dos incêndios, “o uso do fogo é a maior preocupação” e que “só as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorrências de incêndio nos últimos anos”, a GNR apela a “um esforço [de todos] para que a redução do combustível se possa realizar com recurso a outros métodos alternativos”, como “a incorporação no solo e a produção de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorrências”.
De acordo com Ricardo Vaz Alves, precisamente o que continua a criar maior pressão de todas as causas de incêndio é “o recurso às queimas e queimadas” e “continua a haver uma grande dificuldade em identificar métodos alternativos” à gestão dos resíduos florestais.
“Nesse sentido, nós estamos atualmente com uma comunicação bastante intensiva, não digo [para] abolição, porque o fogo vai existir sempre, mas pelo menos para adequar os comportamentos e o tratamento de resíduos florestais por outras vias, que não seja a queima e a queimada, seja através de incorporação nos solos, seja através da venda depois para centrais de biomassa ou para centrais de transformação em ‘pellets’”, frisou.
O oficial do Sepna salientou que nas sinalizações, numa primeira passagem pelos terrenos, ainda não há lugar a infração, e só na segunda passagem para verificação dessas primeiras situações, a partir de 01 de maio, será registada a contraordenação.
O militar da GNR reconheceu que não será possível fazer a verificação em todos os locais logo em 01 de maio, mas que a ação será realizada em função dos efetivos e da perigosidade do período de incêndios, mas que uma eventual alteração do prazo compete às entidades legislativas.
“O nosso foco nunca é o auto em si, o nosso foco é sempre a salvaguarda da segurança e a preservação daquilo que são as condições mínimas de distância face ao edificado”, vincou Ricardo Vaz Alves.
O dirigente do Sepna revelou que a GNR já realizou este ano “mais de 10.000 sinalizações” e acredita que, até ao final do mês, podem “chegar às 12.000 sinalizações”, em “linha eventualmente com 2023 e 2021”.
A circulação automóvel na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, regressa à normalidade a partir desta terça-feira, 14 de julho, com a reabertura da travessia nos dois sentidos de circulação, após a conclusão dos trabalhos que motivaram os condicionamentos temporários.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo continua esta semana a assinalar o seu 150.º aniversário com um conjunto de iniciativas abertas à comunidade, que incluem uma exposição histórica, um concerto e demonstrações de meios operacionais.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho apresentou um novo programa de promoção turística que convida residentes e visitantes a explorar o território transfronteiriço através de experiências ligadas à natureza, ao património histórico e à paisagem.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo passou a dispor de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na sequência de um investimento municipal de 127.980 euros, financiado pelo programa Norte 2030, destinado a reforçar a segurança dos operacionais e a capacidade de resposta da corporação.
Melgaço volta a integrar o percurso da Volta a Portugal em Bicicleta e será um dos concelhos em destaque na 87.ª edição da prova, ao acolher a partida da oitava etapa, marcada para 14 de agosto. A tirada ligará o concelho mais a norte do país a Fafe, ao longo de 166 quilómetros, numa jornada de perfil acidentado que antecede a decisiva subida ao Santuário da Senhora da Graça, em Mondim de Basto.
Deve ser porreiro ter Cristiano Ronaldo como colega de equipa. Sobretudo nas derrotas.
Viana do Castelo entra esta segunda-feira, 13 de julho, na semana principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a afirmar o concelho como um dos principais palcos nacionais de promoção do folclore e do intercâmbio cultural. Durante seis dias, o evento reúne grupos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que inclui desfiles, galas, concertos, atuações em instituições e momentos de convívio com a comunidade.
