O presidente da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, disse ter sido apanhado "completamente de surpresa" com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
“Apanhou-nos completamente de surpresa. Não estava de todo à espera desta nova situação. Quero crer que dificilmente este processo irá avançar no sentido do que foi votado no hemiciclo”, afirmou o autarca socialista.
Para Rui Sousa, com este veto “já não haverá tempo” até às eleições autárquicas deste ano para resolver a situação.
“Estamos a pouquíssimos meses do ato eleitoral. A meu ver isto já não vai ter pernas para andar. Todos nós sabíamos que ia acontecer a apreciação [do diploma] pelo senhor Presidente da República, mas havendo uma concordância dos partidos de maior relevo na Assembleia da República relativamente às desagregações era do nosso entender que o senhor Presidente da República ia votar favoravelmente”, afirmou.
Para o antigo ciclista, “o parlamento tem aqui uma posição importante no sentido de poder responder às questões levantadas pelo Presidente da República”.
“No meu entender, dificilmente esta situação irá alterar-se porque estamos a pouquíssimos meses do ato eleitoral. A não ser que o parlamento pegue nisto de forma imediata, veja as respostas que o senhor Presidente da República necessita”, referiu.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.
O chefe de Estado aponta “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considera que a desagregação de freguesias determinada por este decreto — subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega — é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
Na sua opinião, o processo legislativo provoca “falta de compreensão” e de “transparência pública” pelos “seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher”.
“Assim, o Presidente da República solicita à Assembleia da República que pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025”, lê-se na nota.
Na mensagem dirigida à Assembleia da República sobre este veto, também publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que o parlamento pode confirmar o decreto aprovado em 17 de janeiro.
Após uma longa paragem devido ao Mundial de Futsal Feminino, a Liga Feminina Placard regressa este sábado, 13 de dezembro, às 18h00, ao Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, com um confronto muito aguardado: o vice-campeão Santa Luzia defronta o atual campeão nacional Nun’Alvares.
Três réplicas em LEGO® de monumentos icónicos do Porto – a Torre dos Clérigos, a Livraria Lello e a Sé Catedral – viajaram recentemente da Caixa dos Brinquedos, em Paredes de Coura, para o WOW Porto, onde integram a exposição imersiva ‘Brick World’.
Viana do Castelo volta a assumir um papel central no contexto autárquico nacional ao acolher, no próximo sábado e domingo, o XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que reunirá centenas de autarcas de todo o país no Centro Cultural da cidade.
O Governo vai transferir 25 imóveis devolutos para 19 municípios, num investimento total de 13,5 milhões de euros destinado à sua requalificação. Viana do Castelo está entre os concelhos contemplados, beneficiando assim de património público que poderá vir a ser reconvertido para novos usos de interesse local.
A empreitada de colocação de barreiras para proteção à catenária na Ponte Eiffel vai ficar temporariamente parada até sábado, 13 de dezembro, anunciou a Infraestruturas de Portugal (IP). A empresa justifica a suspensão com “constrangimentos diversos” que obrigaram a reajustar o calendário da intervenção.
A vila de Ponte de Lima destacou-se na 3.ª edição dos Prémios Património Ibérico, entregues no encerramento da 8.ª Bienal Ibérica do Património Cultural, em Sintra. O município foi premiado na categoria de Melhor Projeto de Parceria pelo projeto Vínculos com (a) História – À descoberta das casas históricas da Ribeira Lima, desenvolvido em colaboração com o Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL.
O Santuário do Sagrado Coração de Jesus, no Monte de Santa Luzia em Viana do Castelo, voltou a receber o seu tradicional presépio, já instalado e pronto a ser apreciado por vianenses e visitantes. A montagem, realizada com grande dedicação e atenção ao detalhe, mantém viva uma das tradições mais emblemáticas da quadra natalícia na cidade.
