O presidente da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, disse ter sido apanhado "completamente de surpresa" com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
“Apanhou-nos completamente de surpresa. Não estava de todo à espera desta nova situação. Quero crer que dificilmente este processo irá avançar no sentido do que foi votado no hemiciclo”, afirmou o autarca socialista.
Para Rui Sousa, com este veto “já não haverá tempo” até às eleições autárquicas deste ano para resolver a situação.
“Estamos a pouquíssimos meses do ato eleitoral. A meu ver isto já não vai ter pernas para andar. Todos nós sabíamos que ia acontecer a apreciação [do diploma] pelo senhor Presidente da República, mas havendo uma concordância dos partidos de maior relevo na Assembleia da República relativamente às desagregações era do nosso entender que o senhor Presidente da República ia votar favoravelmente”, afirmou.
Para o antigo ciclista, “o parlamento tem aqui uma posição importante no sentido de poder responder às questões levantadas pelo Presidente da República”.
“No meu entender, dificilmente esta situação irá alterar-se porque estamos a pouquíssimos meses do ato eleitoral. A não ser que o parlamento pegue nisto de forma imediata, veja as respostas que o senhor Presidente da República necessita”, referiu.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.
O chefe de Estado aponta “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considera que a desagregação de freguesias determinada por este decreto — subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega — é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
Na sua opinião, o processo legislativo provoca “falta de compreensão” e de “transparência pública” pelos “seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher”.
“Assim, o Presidente da República solicita à Assembleia da República que pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025”, lê-se na nota.
Na mensagem dirigida à Assembleia da República sobre este veto, também publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que o parlamento pode confirmar o decreto aprovado em 17 de janeiro.
O Partido Social Democrata (PSD) foi o grande vencedor das eleições autárquicas de domingo, conquistando 136 câmaras municipais (incluindo coligações) contra 128 do Partido Socialista (PS). Os sociais-democratas recuperam assim a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que estava nas mãos do PS desde 2013.
Luís Nobre, candidato do PS, venceu as eleições autárquicas em Viana do Castelo realizadas neste domingo, com 42,76% dos votos, garantindo cinco lugares no executivo municipal.
Vasco Ferraz, autarca do CDS-PP, foi esta noite reeleito presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, garantindo uma clara maioria para o seu segundo mandato consecutivo.
O PSD venceu, este domingo, as eleições autárquicas para a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, conquistando uma expressiva maioria absoluta. Olegário Gonçalves, cabeça de lista social-democrata, foi eleito presidente da Câmara, com 58,67% dos votos, o que lhe garante cinco vereadores no executivo municipal.
O social-democrata Augusto Marinho saiu vitorioso nas eleições autárquicas deste domingo em Ponte da Barca, assegurando o seu terceiro mandato consecutivo à frente do município.
José Albano, candidato da Aliança Democrática (coligação PSD/CDS-PP), venceu as eleições autárquicas deste domingo e será o novo presidente da Câmara Municipal de Melgaço. A coligação alcançou 53% dos votos, assegurando três dos cinco lugares no executivo municipal, o que lhe garante uma maioria absoluta.
O Partido Socialista (PS) venceu de forma expressiva as eleições autárquicas deste domingo em Paredes de Coura. Tiago Cunha foi eleito presidente da Câmara Municipal, conquistando 61,39% dos votos, o que garante ao PS quatro lugares no executivo municipal.
