O presidente da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, disse ter sido apanhado "completamente de surpresa" com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
“Apanhou-nos completamente de surpresa. Não estava de todo à espera desta nova situação. Quero crer que dificilmente este processo irá avançar no sentido do que foi votado no hemiciclo”, afirmou o autarca socialista.
Para Rui Sousa, com este veto “já não haverá tempo” até às eleições autárquicas deste ano para resolver a situação.
“Estamos a pouquíssimos meses do ato eleitoral. A meu ver isto já não vai ter pernas para andar. Todos nós sabíamos que ia acontecer a apreciação [do diploma] pelo senhor Presidente da República, mas havendo uma concordância dos partidos de maior relevo na Assembleia da República relativamente às desagregações era do nosso entender que o senhor Presidente da República ia votar favoravelmente”, afirmou.
Para o antigo ciclista, “o parlamento tem aqui uma posição importante no sentido de poder responder às questões levantadas pelo Presidente da República”.
“No meu entender, dificilmente esta situação irá alterar-se porque estamos a pouquíssimos meses do ato eleitoral. A não ser que o parlamento pegue nisto de forma imediata, veja as respostas que o senhor Presidente da República necessita”, referiu.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.
O chefe de Estado aponta “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considera que a desagregação de freguesias determinada por este decreto — subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega — é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
Na sua opinião, o processo legislativo provoca “falta de compreensão” e de “transparência pública” pelos “seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher”.
“Assim, o Presidente da República solicita à Assembleia da República que pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025”, lê-se na nota.
Na mensagem dirigida à Assembleia da República sobre este veto, também publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que o parlamento pode confirmar o decreto aprovado em 17 de janeiro.
O Sport Clube Vianense promove, esta sexta-feira, 20 de março, pelas 21h00, uma mesa-redonda dedicada ao futebol, que terá lugar no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo. A iniciativa integra o programa de comemorações do 128.º aniversário do emblema vianense.
Viana do Castelo prepara-se para um fim de semana repleto de atividades desportivas, com provas de várias modalidades que prometem atrair atletas e público de toda a região. Entre os dias 20 e 22 de março, o concelho será palco de competições de downhill, ténis, boccia, remo, motorizados e judo.
O Mercado de Páscoa de Vila Nova de Cerveira regressa entre 2 e 4 de abril ao Parque de Lazer do Castelinho, com uma programação reforçada e maior aposta em atividades ligadas à natureza, especialmente dirigidas ao público infantil.
O empresário Mário Ferreira negou esta quinta-feira ter cometido qualquer crime de fraude fiscal relacionado com a venda do navio ferry “Atlântida”, num negócio realizado entre 2014 e 2015.
A Caixa de Brinquedos vai receber esta sexta-feira à tarde e noite o Encontro de Jogos de Tabuleiro em Paredes de Coura. O evento disponibiliza dezenas de jogos para todas as idades, com uma equipa pronta a ensinar regras e estratégias.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, produz hoje mais uma grande noite. O cartaz é composto pelos DJ's Miguel Rendeiro, Offu, Joma e Pedro Faria.
Os furtos de combustível no distrito de Viana do Castelo registaram um aumento significativo em 2025, segundo dados divulgados pela Guarda Nacional Republicana (GNR). Ao todo, foram contabilizadas 89 ocorrências, mais 21 do que no ano anterior, o que representa uma subida de cerca de 31%.
