O presidente da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, disse ter sido apanhado "completamente de surpresa" com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
“Apanhou-nos completamente de surpresa. Não estava de todo à espera desta nova situação. Quero crer que dificilmente este processo irá avançar no sentido do que foi votado no hemiciclo”, afirmou o autarca socialista.
Para Rui Sousa, com este veto “já não haverá tempo” até às eleições autárquicas deste ano para resolver a situação.
“Estamos a pouquíssimos meses do ato eleitoral. A meu ver isto já não vai ter pernas para andar. Todos nós sabíamos que ia acontecer a apreciação [do diploma] pelo senhor Presidente da República, mas havendo uma concordância dos partidos de maior relevo na Assembleia da República relativamente às desagregações era do nosso entender que o senhor Presidente da República ia votar favoravelmente”, afirmou.
Para o antigo ciclista, “o parlamento tem aqui uma posição importante no sentido de poder responder às questões levantadas pelo Presidente da República”.
“No meu entender, dificilmente esta situação irá alterar-se porque estamos a pouquíssimos meses do ato eleitoral. A não ser que o parlamento pegue nisto de forma imediata, veja as respostas que o senhor Presidente da República necessita”, referiu.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.
O chefe de Estado aponta “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considera que a desagregação de freguesias determinada por este decreto — subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega — é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
Na sua opinião, o processo legislativo provoca “falta de compreensão” e de “transparência pública” pelos “seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher”.
“Assim, o Presidente da República solicita à Assembleia da República que pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025”, lê-se na nota.
Na mensagem dirigida à Assembleia da República sobre este veto, também publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que o parlamento pode confirmar o decreto aprovado em 17 de janeiro.
Viana do Castelo foi o concelho do Norte que mais cresceu nas exportações no terceiro trimestre de 2025. Em setembro, as vendas ao exterior dispararam 29,2%, o valor mais alto do trimestre, revela o relatório Norte Conjuntura, da CCDR-N.
O Centro Cultural de Viana do Castelo foi palco de voleibol de alto nível ao acolher a 1.ª Ronda de Apuramento para o Campeonato da Europa de Voleibol Sub-18 masculinos, integrada no Torneio da WEVZA (Western European Volleyball Zonal Association). A competição foi organizada pela Federação Portuguesa de Voleibol (FPV), em colaboração com o Município de Viana do Castelo, constituindo um passo decisivo no caminho para a fase final do Europeu, que se disputará em Itália, em julho de 2026.
A Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico de Viana do Castelo assinalou, na sexta-feira, 40 anos de atividade, celebrando um percurso marcado pelo crescimento sustentado, pela capacidade de adaptação às mudanças do ensino superior e por uma forte ligação ao desenvolvimento do território. A cerimónia reuniu dirigentes institucionais, autarcas, comunidade académica, antigos alunos e estudantes.
Paredes de Coura voltou a encher-se de música e tradição este domingo com a realização do XXIII Encontro de Janeiras, reunindo cerca de 300 elementos entre cantadores e músicos de diversas associações do concelho.
O teatro infantil está a encantar os mais pequenos em Monção. O espetáculo “Faz-me um resumo”, projeto pedagógico da Comédias do Minho, tem vindo a ser apresentado aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) do concelho, numa iniciativa que combina educação, cultura e diversão.
Viana do Castelo registou, no passado dia 8 de janeiro, mais uma operação policial no combate ao tráfico de estupefacientes. Um homem de 51 anos, desempregado e residente na cidade, foi intercetado pelas autoridades no Largo da Estação, por volta das 14h40, na posse de drogas.
Os jogos da 16.ª jornada do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, realizados este domingo, voltaram a confirmar o bom momento do Castelense, que segue isolado na liderança da prova.
