A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou esta segunda-feira uma greve nacional para 14 e 15 de novembro, exigindo salários justos e condições de trabalho dignas para todos os médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Chegamos ao fim de agosto, 28 dias depois de a FNAM ter entregado a sua contraproposta no Ministério da Saúde relativamente às grelhas salariais, novo regime de dedicação e integração do internato médico na carreira e ainda não obtivemos resposta”, alerta a federação em comunicado.
Além da greve nacional de dois dias e de uma manifestação junto ao Ministério da Saúde em 14 de novembro às 15h00, a Federação Nacional dos Médicos anunciou uma caravana nacional entre os dias 05 de setembro e 15 de novembro.
A FNAM explica que o “objetivo é ouvir os médicos e apoiar a que continuem a entregar as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar além das 150 horas obrigatórias por ano”.
Esta ação vai decorrer entre as 08h00 e as 10h00 e terá início no Porto, passando por Viana do Castelo, Braga, Bragança, Chaves, Penafiel, Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu, Setúbal, Évora e Faro.
Ocorrendo à margem do 2.º Simpósio da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre “O Futuro dos Sistemas de Saúde na era digital”, a caravana irá terminar nos dias da greve nacional em Lisboa.
“Os médicos e o SNS não têm mais tempo a perder. A população em Portugal merece uma saúde universal, acessível, eficiente e de qualidade, e não pode continuar refém da incompetência do Ministério da Saúde e do Governo”, afirma.
A FNAM tem ainda previsto enviar uma delegação a Bruxelas para entregar — sem data definida — um manifesto em defesa da saúde pública aos deputados portugueses no Parlamento Europeu e à comissária europeia da Saúde.
As ações de protesto da FNAM juntam-se a outras do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que tem em curso uma série de greves, em várias modalidades e regiões, até setembro, nomeadamente uma greve de médicos internos na semana passada, uma greve às horas extraordinárias dos médicos de família que se prolonga até 22 de setembro e paralisações por região (Alentejo, Algarve e Açores param em 30 e 31 de agosto).
Em 10 de agosto, os sindicatos dos médicos e o Governo concluíram uma quinta reunião negocial extraordinária sem chegar a acordo sobre a revisão da grelha salarial, principal item do caderno reivindicativo apresentado à mesa das negociações, iniciadas em 2022.
A FNAM, que pediu mediação externa e independente das negociações, face ao seu impasse, reivindica aumentos que compensem a perda de poder de compra dos médicos na última década, um horário semanal de 35 horas, a reposição das 12 horas em serviço de urgência e do regime majorado da dedicação exclusiva e a integração dos médicos internos no primeiro grau da carreira.
A estrutura sindical rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das atuais 150 para 300 por ano, o aumento “irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%”, a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena ao SNS nos hospitais.
Uma nova reunião negocial entre sindicatos e Governo está agendada para 11 de setembro.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
