As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.
Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.
Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.
Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.
As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.
A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.
Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.
Vianense e Portimonense vão defrontar-se pela terceira vez na Taça de Portugal. A primeira foi há 64 anos a trás, numa eliminatória realizada em duas mãos. A equipa minhota nunca perdeu com os algarvios, conseguindo seguir sempre em frente na competição.
O Município de Ponte de Lima promove, de 7 a 12 de outubro, a I Semana da Ciência, um evento destinado a toda a comunidade, em especial ao público escolar que visa promover a ciência e o conhecimento.
O pequeno auditório do Centro Cultural de Paredes de Coura recebe já esta sexta-feira, 20 setembro, a partir das 22h00, o concerto intimista de Caio, pseudónimo de João Santos, que nos traz o incontornável "Queda Livre", primeiro avanço para o disco prometido para final do ano.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou um loteamento municipal para habitação a custos controlados em São Romão do Neiva, destinado a agregados familiares com rendimento mensal entre 1.700 e 3.000 euros, revelou o presidente da autarquia.
O músico português Fernando Daniel inicia no outono a primeira digressão internacional, que se estenderá por 2025, com concertos na Europa e uma passagem pela Ásia e Estados Unidos, revelou a editora Universal Music.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) enviou um ofício à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, expressando a sua discordância com a exclusão do concelho de Vila Nova de Cerveira da lista de territórios abrangidos pelo programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social 5G (CLDS-5G).
Os distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo vão estar esta sexta-feira sob aviso amarelo devido à chuva por vezes forte e à trovoada, revelou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
