As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.
Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.
Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.
Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.
As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.
A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.
Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.
Esta quinta-feira, 20 de novembro, o Festival de Teatro de Viana do Castelo contará com dois espetáculos distintos.
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Viana do Castelo vai ser, no próximo dia 26 de novembro, o palco da conferência “Cidades Portuárias e a Economia Azul”, no Teatro Municipal Sá de Miranda, a partir das 10h30. O evento, de entrada livre, visa reunir protagonistas do setor marítimo e abrir caminho para um futuro mais sustentável e inovador na economia azul.
Tiago Maciel, atleta do Viana Garças Clube, foi convocado para o estágio da Seleção Nacional de Canoagem Sênior, que decorre até 22 de novembro.
O desenvolvimento do turismo fluvial no rio Minho deu um passo decisivo, com a apresentação em A Guarda (Galiza) do Estudo do Potencial Turístico Náutico do Rio Minho. A sessão, realizada na Casa dos Alonso, reuniu autarcas, especialistas, operadores turísticos e entidades das duas margens, no âmbito dos Encontros Transfronteiriços do projeto Red CIFT, promovido pela CIM Alto Minho e pela Agan+.
O Município de Viana do Castelo está a dinamizar, ao longo desta semana, mais uma ronda de ações de formação e prevenção no âmbito do projeto “Vencer a Idade com Saúde”, iniciativa que já envolve 1.500 participantes distribuídos por todas as freguesias do concelho.
Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo foram palco de uma operação da GNR que resultou na detenção de quatro homens, com idades entre 21 e 54 anos, suspeitos de tráfico de estupefacientes.
