As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.
Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.
Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.
Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.
As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.
A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.
Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.
A Polícia Marítima desmantelou esta madrugada uma rede de tráfico de meixão no concelho de Caminha, apreendendo 8,5 quilos da espécie, avaliados em 40 mil euros, e uma “avultada quantia em dinheiro”.
A atleta de bilhar do SC Vianense, Vânia Franco, terminou este domingo no 5.º lugar do Campeonato do Mundo de Heyball, competição que decorreu na Austrália e reuniu algumas das melhores seleções internacionais da modalidade.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no passado dia 18 de janeiro, uma mulher de 31 anos por condução de veículo automóvel sem habilitação legal, na Rua de São Sebastião, em Darque.
António José Seguro foi o candidato mais votado nas eleições presidenciais no distrito de Viana do Castelo, ao obter 28,73% dos votos, de acordo com os dados oficiais da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna – Administração Eleitoral.
Os portugueses foram este domingo, 18 de janeiro, às urnas para escolher o próximo Presidente da República, mas nenhum dos candidatos conseguiu obter a maioria absoluta dos votos. As eleições presidenciais de 2026 terão, assim, uma segunda volta marcada para o próximo dia 8 de fevereiro, que será disputada entre António José Seguro e André Ventura.
A Câmara de Arcos de Valdevez abriu concurso público para a criação de uma galeria cultural, com preço base de 1,5 milhões de euros, acrescido de IVA. As propostas podem ser apresentadas até às 18h00 do dia 12 de fevereiro, e o prazo de execução da obra é de um ano.
Já é oficial. A partir de 10 de abril, devolver garrafas e latas de bebidas nos supermercados vai permitir recuperar dinheiro. O valor do depósito foi fixado em 10 cêntimos por embalagem, segundo despacho publicado em Diário da República.
