As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.
Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.
Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.
Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.
As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.
A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.
Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.
Cerca de 300 seniores de 24 freguesias do concelho participaram, esta quarta-feira, no convívio que assinalou o encerramento de mais um ano letivo do projeto municipal "Vencer a Idade com Saúde", iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo que, há quase duas décadas, incentiva a prática de atividade física e o envelhecimento ativo.
Paredes de Coura recebe, ao longo desta semana, mais uma edição da Escola do Rock, uma residência artística e formativa que reúne cerca de 50 jovens músicos para uma intensa experiência de aprendizagem, criação e partilha em torno do universo do rock.
O Festival Internacional de Teclado e Masterclass (IKFEM) regressa entre 16 e 19 de julho para a sua 14.ª edição, voltando a transformar a Eurocidade Tui-Valença num palco de referência para a música, a cultura e a cooperação transfronteiriça. Sob o lema #somosponte, o certame apresenta um programa que reúne artistas de renome de Portugal e de Espanha, reforçando a ligação cultural entre os dois territórios.
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Catalão, visitou na quarta-feira, 15 de julho, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, numa deslocação centrada na avaliação da atividade desenvolvida pela instituição e dos principais desafios que enfrenta na prestação de cuidados de saúde à população da região.
A Feira Quinzenal de Lanheses regressa este sábado, 18 de julho, ao Largo Capitão Gaspar de Castro, conhecido pela população como Largo da Feira, recuperando o espaço onde nasceu há mais de dois séculos. A mudança coincide com as comemorações dos 230 anos da criação da feira, cuja origem remonta a 1796.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego, recebeu a comitiva que representou o concelho na XVI edição dos Jogos do Eixo Atlântico, realizada no início de julho, em Santiago de Compostela.
A Associação AO NORTE vai apresentar, no próximo dia 17 de julho, o projeto "Fotomemória da Montaria", uma iniciativa dedicada à preservação da memória coletiva da freguesia de Montaria, no concelho de Viana do Castelo, através da identificação, inventariação e digitalização de fotografias provenientes de coleções familiares.
