Logo
Nacional

Famílias passam a ter creche gratuita no privado se não houver vaga na área de residência

6 Junho, 2024 | 17:25
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.

Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.

Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.

Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.

As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.

A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.

Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 8 Abril, 2026

Viana Florida regressa com 40 mil flores e programa dedicado à sustentabilidade urbana

Viana do Castelo volta a transformar-se num grande jardim a céu aberto com o regresso da iniciativa Viana Florida, que este ano decorre sob o tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”. O evento promete dinamizar a cidade e várias freguesias do concelho com um programa alargado de atividades culturais, recreativas e de valorização do património floral.

Cultura 8 Abril, 2026

Philippe Leroux orienta sessão do CAPACITEATRO em Melgaço

O ator e encenador Philippe Leroux estará em Melgaço no próximo dia 10 de abril para orientar uma nova ação do CAPACITEATRO, programa que está a percorrer os dez concelhos do Alto Minho.

Internacional 8 Abril, 2026

Médico residente em Viana do Castelo publica livro de narrativas espirituais

O médico português André Amorim, residente em Viana do Castelo, lançou o livro “Mãos que oferecem rosas”, uma obra de narrativas e parábolas de tradição espiritual, já disponível nas principais livrarias em Portugal e editada pela Idioteque.

Nacional 8 Abril, 2026

Viana do Castelo integra órgãos da nova direção da Associação Limpeza Urbana

A Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU) elegeu os seus novos órgãos sociais, num processo eleitoral unânime que marca o início de um novo mandato na entidade que representa o setor da limpeza urbana em Portugal.

Regional 8 Abril, 2026

Colapso do paredão de Moledo pode ditar encerramento definitivo de bar de praia

O colapso do paredão da praia de Moledo, ocorrido após vários episódios de forte agitação marítima durante o inverno, poderá ter consequências permanentes para a atividade balnear na zona. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, admitiu esta semana que “dificilmente haverá condições” para a reabertura do bar de apoio de praia localizado junto à estrutura que ruiu.

Regional 8 Abril, 2026

Viana do Castelo promove dádiva de sangue e registo de medula óssea a 30 de abril

O Município de Viana do Castelo, em parceria com a Associação de Dadores de Sangue da Meadela e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, vai promover uma nova ação de dádiva de sangue e registo de dadores de medula óssea no próximo dia 30 de abril.

Regional 8 Abril, 2026

Viana do Castelo abre moinhos ao público com entrada gratuita

O concelho de Viana do Castelo volta a associar-se ao Dia Nacional dos Moinhos Abertos 2026, com a abertura gratuita de vários moinhos e azenhas ao público nos dias 11 e 12 de abril.