As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.
Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.
Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.
Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.
As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.
A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.
Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.
A campanha «Taxa Zero ao Volante» arranca hoje, 3 de novembro, e prolonga-se até dia 9, com ações de sensibilização e fiscalização destinadas a prevenir a condução sob o efeito do álcool. Promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP, a iniciativa abrange o território continental e conta com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira.
A lista liderada por Eduardo Teixeira venceu, com cerca de 98% dos votos, a eleição dos delegados de Viana do Castelo à VII Convenção Nacional do CHEGA. A votação decorreu no sábado, 31 de outubro, em simultâneo com as eleições para a liderança nacional do partido.
Uma embarcação de alta velocidade foi apreendida pela GNR, no dia 30 de outubro, durante uma fiscalização rodoviária na Autoestrada 3 (A3), no concelho de Barcelos. A operação levou à constituição como arguido de um homem de 37 anos, por suspeitas de contrabando de circulação.
A Casa Iluminada de Rebordões de Souto, em Ponte de Lima, regressa de 1 de dezembro a 8 de janeiro de 2027 para a terceira edição. Promovida pela Família Rodrigues Rebolo, a iniciativa contará com mais de 100 mil luzes LED, neve artificial e um sistema interativo, associando este ano a vertente solidária aos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima.
O Santa Luzia FC empatou a duas bolas na deslocação à Novasemente GD, no Pavilhão Napoleão Guerra, em Espinho, no encontro que encerrou a 6.ª jornada da Liga Feminina Placard. A formação de Viana do Castelo chegou ao intervalo em vantagem, mas acabou por consentir a igualdade na segunda parte.
O Município de Viana do Castelo reforçou a frota municipal com um novo trator equipado com braço mecânico, destinado à manutenção das faixas de gestão de combustível e à redução da vegetação nestas áreas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, visitou Outeiro este fim de semana para acompanhar intervenções realizadas na freguesia e conhecer os projetos previstos, numa deslocação que incluiu reuniões de trabalho com o executivo da Junta de Freguesia.
