As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.
Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.
Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.
Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.
As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.
A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.
Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.
A nova creche de Deocriste entrou esta terça-feira em funcionamento, recebendo os primeiros utentes numa infraestrutura criada através da reconversão da antiga Escola Básica e Jardim de Infância da freguesia. O equipamento dispõe de capacidade para 42 crianças e representa um investimento de 1,587 milhões de euros.
O Anfiteatro do Jardim da Marina, em Viana do Castelo, volta a receber esta terça-feira, 23 de junho, mais uma sessão da Fan Zone do Mundial 2026, iniciativa que convida os adeptos a acompanhar os jogos da Seleção Nacional num ambiente de convívio, animação e apoio à equipa das quinas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da autarquia, numa atualização que introduz melhorias nas condições laborais e reforça direitos dos funcionários municipais.
O Município de Valença está a liderar um processo que poderá resultar na criação de uma nova sub-região da Região Demarcada dos Vinhos Verdes, abrangendo os concelhos de Valença, Caminha, Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira. A iniciativa ganhou novo impulso após a realização da terceira edição dos Vinhos do Atlântico – Festa da Ribeira Minho, que decorreu nos dias 5 e 6 de junho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou o reforço do dispositivo de vigilância e prevenção de incêndios rurais em todo o território continental, na sequência das previsões meteorológicas que apontam para uma subida acentuada das temperaturas, vento forte e baixos níveis de humidade nos próximos dias.
O Club Lote 5 vai receber, esta terça-feira, uma iniciativa dedicada aos adeptos de futebol, com a transmissão do encontro entre Portugal e Uzbequistão, a contar para o Mundial.
Carlota Borges foi eleita presidente da Concelhia de Viana do Castelo do Partido Socialista, na sequência das eleições internas do partido, que definiram os novos órgãos concelhios, secções e estrutura das Mulheres Socialistas para o próximo mandato de dois anos.
