Logo
Nacional

Famílias passam a ter creche gratuita no privado se não houver vaga na área de residência

6 Junho, 2024 | 17:25
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.

Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.

Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.

Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.

As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.

A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.

Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Opinião 13 Julho, 2026

OPINIÃO: “Portugal não jogou com 10… Jogou sem 11!

Deve ser porreiro ter Cristiano Ronaldo como colega de equipa. Sobretudo nas derrotas.

Internacional 13 Julho, 2026

Viana do Castelo recebe grupos de sete países no Festival de Folclore Internacional Alto Minho

Viana do Castelo entra esta segunda-feira, 13 de julho, na semana principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a afirmar o concelho como um dos principais palcos nacionais de promoção do folclore e do intercâmbio cultural. Durante seis dias, o evento reúne grupos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que inclui desfiles, galas, concertos, atuações em instituições e momentos de convívio com a comunidade.

Desporto 13 Julho, 2026

Futsal feminino: Santa Luzia FC apresenta equipa técnica para a temporada 2026/2027

O Santa Luzia FC apresentou a equipa técnica que irá orientar a equipa sénior feminina na temporada 2026/2027, numa época em que o emblema de Viana do Castelo voltará a disputar a Liga Placard, o principal campeonato do futsal feminino nacional.

Desporto 13 Julho, 2026

Vila Nova de Cerveira reforça liderança europeia em projeto de envelhecimento ativo

O Município de Vila Nova de Cerveira participou, entre os dias 6 e 8 de julho, no 2.º Encontro Transnacional da rede europeia URBACT Olympics4All – Active Ageing for Inclusive Communities, realizado em Brindisi, Itália, reforçando o seu papel de liderança num projeto europeu dedicado à promoção do envelhecimento ativo, da inclusão social e da participação comunitária.

Regional 13 Julho, 2026

Viana do Castelo avança com nova creche em Amorosa-Chafé para criar 46 vagas

A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresentou o projeto de arquitetura da futura creche de Amorosa-Chafé, uma infraestrutura que permitirá criar 46 novas vagas para crianças até aos três anos e reforçar a resposta social no concelho. O equipamento resultará da reconversão da antiga Escola do 1.º Ciclo da Amorosa, numa parceria com o Centro Social Paroquial de São Sebastião de Chafé.

Regional 13 Julho, 2026

Valença abre Espaço Cidadão e concentra serviços públicos num único balcão

Os cidadãos de Valença já dispõem de um novo Espaço Cidadão, instalado provisoriamente no Centro Coordenador de Transportes, na Avenida Sá Carneiro, permitindo o acesso a dezenas de serviços da Administração Pública num único local.

Política 13 Julho, 2026

PS de Viana do Castelo aprova estratégia para o Alto Minho e dá “cartão vermelho” ao Governo pela falta de investimento

O Partido Socialista de Viana do Castelo aprovou, no XXII Congresso Distrital, realizado durante o fim de semana, um compromisso estratégico para o desenvolvimento do Alto Minho e deixou fortes críticas ao Governo pela ausência de investimentos considerados essenciais para a região.