Logo
Nacional

Famílias passam a ter creche gratuita no privado se não houver vaga na área de residência

6 Junho, 2024 | 17:25
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho aprovou novas medidas que visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.

Os pais passam assim a poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho – até agora era tida em conta a área do concelho – não existir vaga na rede social e solidária.

Segundo o comunicado, esta medida vai permitir “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.

Alem disso, o Governo decidiu que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.

As medidas aprovadas por Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, adiantou.

A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário.

Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 10 Abril, 2026

Viana do Castelo debate interculturalidade em encontro promovido pela EAPN Portugal

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, participou na sessão de abertura do evento “Interculturalidade em Ação: práticas, desafios e caminhos”, que decorreu na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito da Semana da Interculturalidade 2026, promovida pela EAPN Portugal.

Regional 10 Abril, 2026

Dois detidos em Viana do Castelo por tráfico de droga e posse de arma proibida

Dois homens, de 29 e 54 anos, foram detidos no dia 8 de abril, no concelho de Viana do Castelo, por suspeitas de tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida, revelou a Guarda Nacional Republicana (GNR).

Desporto 10 Abril, 2026

Liga Europa: FC Porto empata com Nottingham Forest e adia decisão para Inglaterra

O FC Porto empatou esta quinta-feira 1-1 frente aos ingleses do Nottingham Forest, na primeira mão dos quartos de final da Liga Europa, num encontro disputado no Estádio do Dragão e marcado por um início eletrizante.

Cultura 9 Abril, 2026

Viana do Castelo: exposição “O CENTRO: RETRATOS DA MINHA TERRA” valoriza comércio tradicional do centro histórico

Viana do Castelo acolhe, a partir desta quinta-feira, a exposição fotográfica “O CENTRO: RETRATOS DA MINHA TERRA”, da autoria de Nelson D’Aires e Augusto Brázio.

Internacional 9 Abril, 2026

Viana do Castelo acolhe intercâmbio europeu com foco na participação cívica

Viana do Castelo acolheu o intercâmbio juvenil europeu “Beyond Age: Connecting Generations”, que reuniu 16 jovens provenientes de Espanha, Itália, Polónia e Portugal, no âmbito de um programa dedicado à participação cívica e ao envolvimento ativo das novas gerações.

Nacional 9 Abril, 2026

Quercus saúda arranque do Sistema de Depósito e Reembolso e defende integração futura do vidro

Arranca amanhã, dia 10 de abril, em todo o país, o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas, denominado “Volta”, um novo modelo que visa aumentar a recolha e reciclagem de embalagens em Portugal.

Nacional 9 Abril, 2026

Viana do Castelo em destaque com múltiplas distinções no Cinco Estrelas Regiões

O Santuário de Santa Luzia assumiu particular destaque na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões, ao ser novamente reconhecido como um dos principais monumentos e referências patrimoniais do país, reforçando o seu estatuto enquanto ex-líbris de Viana do Castelo.