Executivo de Viana reúne-se hoje com pressão urbanística e mobilidade na agenda

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se hoje, 15 de setembro, pelas 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, para uma reunião ordinária do executivo municipal.

A ordem de trabalhos integra 14 pontos, com destaque para a alteração da delimitação da Zona de Pressão Urbanística de Viana do Castelo e para um conjunto de alterações ao trânsito no concelho.

O executivo vai ainda apreciar a desafetação de duas parcelas de terreno do domínio público municipal para integração no domínio privado do Município, localizadas na Avenida dos Barqueiros de Darque, na freguesia de Darque, e na Avenida da Igreja, em Areosa.

Na área ambiental, será analisada a adjudicação do concurso público para a aquisição de um equipamento combinado, totalmente elétrico, destinado à recolha de biorresíduos através de um sistema de carga traseira.

A agenda contempla igualmente a adjudicação de serviços para uma solução tecnológica integrada de suporte operacional, a alteração do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo e o reconhecimento de benefícios fiscais no âmbito da reabilitação urbana.

Entre os restantes assuntos estão a doação da embarcação “Balançuela Segundo”, a incorporação do espólio de Filipa Roque de Pinho e um auto de doação da REN – Gasodutos.

A reunião inclui ainda a ratificação de despachos, terminando com a aprovação da ata em minuta.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Alteração da delimitação da Zona de Pressão Urbanística de Viana do Castelo;
3. Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para integração no domínio privado do Município, na Avenida dos Barqueiros de Darque, em Darque;
4. Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para integração no domínio privado do Município, na Avenida da Igreja, em Areosa;
5. Contrato de doação da embarcação “Balançuela Segundo”;
6. Alteração ao mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo;
7. Adjudicação e aprovação da minuta do concurso público para aquisição de serviços de uma solução tecnológica integrada de suporte operacional;
8. Adjudicação e aprovação da minuta do concurso público para aquisição de um equipamento combinado, 100% elétrico, para recolha de biorresíduos com sistema de elevação por carga traseira;
9. Auto de doação do espólio de Filipa Roque de Pinho;
10. Reconhecimento municipal de benefícios fiscais à reabilitação urbana, processo n.º LEDI 133/24;
11. Auto de doação da REN – Gasodutos, S.A.;
12. Alterações ao trânsito;
13. Ratificação de despachos;
14. Aprovação da ata em minuta.