A Câmara Municipal de Caminha vai reunir hoje, 19 de julho, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha.
Da ordem do dia fazem parte várias propostas. O Executivo vai pronunciar-se sobre o procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação” – apresentação de propostas para aquisição de habitações no âmbito do programa “1.º Direito”.
O Executivo vai ainda apreciar e votar a alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Caminha – Início do procedimento; a atribuição de um subsídio ao Etnográfico de Vila Praia de Âncora para apoio à organização do Âncora Folk’23, bem como a atribuição de outro subsídio à Academia de Música Fernandes Fão para apoio ao evento “AMFF in concert 10 anos” e a atribuição da isenção de pagamento das prestações de participação no evento “Caminha Medieval 2023”.
Na reunião camarária será ainda discutida o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2023/2024, assim como o Concurso para atribuição das Bancas do Mercado Municipal de Caminha – homologação da ata do ato público do concurso.
O Executivo vai também deliberar sobre o pedido de ocupação do domínio público marítimo para realização de campanha de recolha de beatas e distribuição de cinzeiros na Praia de Moledo. Em votação estarão ainda a atribuição de espaço público para o exercício da atividade de comércio a retalho não sedentária e atividade de restauração ou de bebidas não sedentária para o período da época balnear 2023 – homologação da ata I e auto de sorteio – 3ª fase.
Da ordem de trabalhos faz ainda parte o pedido de ocupação do domínio público marítimo para embarcações de recreio – Praia da Foz do Minho.
Por último, o executivo vai pronunciar-se sobre a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vilar de Mouros para realização do Festival “CA Vilar de Mouros 2023” e na Freguesia de Âncora para realização do Festival “SonicBlast”, das festividades em honra de São Sebastião e para a realização de trabalhos na linha férrea.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
