Logo
Regional

Executivo de Caminha aprova criação de Taxa Municipal Turística

23 Junho, 2024 | 11:57
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).

A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.

Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.

A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.

Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.

Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.

A Blisq Creative é uma agência de comunicação, especialista em planeamento estratégico, marketing digital, design e web. Orientamo-nos pela estratégia e pela criatividade

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 21 Julho, 2024

Feira do Livro de Ponte de Lima termina hoje

A XVIII Feira do Livro de Ponte de Lima, a decorrer na Expolima, termina hoje.

Música 20 Julho, 2024

Banda vianense estreia-se na Casa da Música

A banda Coisa Mansa, com músicos de Viana do Castelo, vai estar no Porto, na Casa da Música, no evento "Verão da Casa", iniciativa que, até setembro, dá palco a dezenas de propostas musicais em diferentes formatos.

Desporto 20 Julho, 2024

Ponte de Lima homenageia Fernando Pimenta e Hélio Lucas com mural de Arte Urbana

O Município de Ponte de Lima promoveu a execução de um mural de Arte Urbana em homenagem a Fernando Pimenta e Hélio Lucas, num dos pilares da Ponte Nossa Senhora da Guia.

Nacional 20 Julho, 2024

Tribunal decreta serviços mínimos para greve na CP dias 22 e 24 de julho

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para a greve na CP - Comboios de Portugal, convocada por vários sindicatos, entre as 00h00 e as 24h00 dos dias 22 e 24 de julho.

Regional 20 Julho, 2024

Mulher de 30 anos residente em Mazarefes foi detida pela PSP por suspeitas dos crimes de burla

Uma mulher de 30 anos, desempregada, residente na freguesia de Mazarefes, em Viana do Castelo, foi detida pela PSP, na sexta-feira, por suspeitas dos crimes de burla, furto, abuso de confiança, abuso de cartão de garantia ou dados de pagamento e falsidade informática.

Desporto 20 Julho, 2024

Portugal joga com Azerbaijão nos play-offs de acesso ao Euro2025 feminino

A seleção portuguesa feminina de futebol vai defrontar o Azerbaijão na primeira ronda dos play-offs de acesso ao Campeonato da Europa de 2025, ditou o sorteio realizado na sede da UEFA, em Nyon, na Suíça.

Internacional 20 Julho, 2024

Bienal Internacional de Arte de Cerveira começa hoje a refletir sobre Liberdade

A XXIII Bienal Internacional de Arte de Cerveira realiza-se entre hoje e 30 de dezembro, com um convite para artistas e pensadores refletirem sobre a Liberdade e tem 56 obras de 12 países em concurso, revelou a organização.