O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).
A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.
Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.
Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.
Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) estabeleceu contactos com mais de 500 potenciais estudantes durante uma missão de promoção do ensino superior português que passou pelo México, Colômbia, Peru e Chile, entre finais de setembro e as duas primeiras semanas de outubro.
A adaptação da alimentação às necessidades das pessoas que vivem com demência é o tema da sessão do Café Memória de Viana do Castelo, que se realiza este sábado, 24 de outubro, entre as 9h00 e as 11h00, no restaurante Cozinha de Tacho, na Estação VianaShopping.
O Município de Monção recebeu a placa comemorativa da inscrição do Combate da Coca no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, durante as comemorações do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, realizadas nos dias 16 e 17 de outubro, na Casa das Artes, no Porto.
O projeto da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, venceu o Prémio Cidades que Caminham, na categoria “Cidades e Vilas que Caminham”. A distinção foi entregue esta sexta-feira, em Vitória-Gasteiz, no País Basco, à vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira.
O primeiro Balcão Eletrónico do Mar (BMar) da Região Norte abriu no Espaço Cidadão de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, disponibilizando atendimento presencial e apoio no acesso aos serviços públicos ligados ao setor marítimo.
Viana do Castelo recebe, este fim de semana, uma sessão de dança e uma caminhada solidária integradas no programa Outubro Rosa 2026. Promovidas pelo município, as duas iniciativas visam sensibilizar para a prevenção do cancro da mama e apoiar a Liga Portuguesa Contra o Cancro.
A equipa de Viana do Castelo conquistou o primeiro lugar na classificação geral das Olimpíadas Seniores do Alto Minho, realizadas recentemente em Ponte da Barca. Na sequência da vitória, a delegação do projeto Olympics 4All foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal e pelo vereador do Desporto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
