O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).
A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.
Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.
Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.
Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.
Caminha vai retomar a travessia fluvial do rio Minho para a Galiza já no próximo verão, anunciou a presidente da Câmara, Liliana Silva. A solução prevê uma embarcação de baixo calado, com capacidade para 50 a 60 pessoas.
A Juventude Viana regressa aos jogos em casa este sábado, recebendo o Valongo B, num duelo marcado para as 21h30, no Pavilhão José Natário. A partida integra a 11.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
A Orquestra Juvenil do Alto Minho (AMYO) abriu inscrições para o seu estágio de 2026, que terá como destaque a 2.ª Sinfonia de Gustav Mahler.
O átrio do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, acolhe este ano um presépio original, montado pelos colaboradores dos diferentes serviços da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).
O Santa Luzia FC enfrenta este sábado, 20 de dezembro, o FC Águias de Santa Marta num dos jogos mais aguardados da 11.ª jornada da Liga Feminina Placard. A partida, marcada para as 20h00, realiza-se no Pavilhão Municipal de Novelas, em Penafiel.
Viana do Castelo celebra o reconhecimento do seu festival de jazz mais emblemático. O Festival VIANA JAZZ, que há 35 anos promove a música jazz na cidade, foi nomeado em três categorias na 10.ª edição dos Iberian Festival Awards, prémios que distinguem os melhores festivais de música de Portugal e Espanha.
O inverno começa oficialmente este domingo em Portugal continental, trazendo consigo céu muito nublado, aguaceiros — por vezes acompanhados de granizo e trovoada —, especialmente nas regiões Norte e Centro, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
