O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).
A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.
Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.
Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.
Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.
A 11ª jornada da Primeira Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe mudanças no topo da tabela: o SC Valenciano venceu e assumiu a liderança isolada do campeonato, num fim de semana pautado por muitos empates.
A 11.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe resultados surpreendentes e mexeu com as contas do topo da tabela. O Távora sofreu uma inesperada derrota caseira por 2-0 diante do SC Vianense B, mas mantém-se no comando com 27 pontos. Ainda assim, o desaire abriu caminho para a aproximação do Neves FC, que venceu de forma convincente o Perre por 3-1 e reduziu a diferença para apenas dois pontos, relançando a luta pela liderança.
No âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, foi inaugurado nos Paços do Concelho de Ponte da Barca um mural comunitário que reúne peças artísticas criadas por alunos das escolas locais e utentes de instituições do concelho.
O Centro Educativo das Lagoas recebeu os docentes das turmas selecionadas para a 11.ª edição do Festival de Jardins Escolinhas, que este ano tem como tema “Jardins de Sonho”.
Depois de cinco jogos sem vencer, o SC Vianense voltou este domingo de manhã aos triunfos, batendo os madeirenses do Ribeira Brava por 2-1, em jogo disputado no Estádio Dr. José de Matos, referente à 10.ª jornada do Campeonato de Portugal, série A.
A Juventude Viana entrou da melhor forma na edição 2025/2026 da Taça de Portugal, ao vencer este sábado a Biblioteca Instrução e Recreio (BIR) por 3-5, em Valado dos Frades, num encontro dos 32 avos de final marcado pelo equilíbrio, intensidade e pela eficácia vianense nos momentos-chave.
A VianaFestas vai abrir ao público, no dia 6 de dezembro, um dos ofícios mais emblemáticos da Romaria da Senhora d’Agonia. O workshop “Arte em Fio – Arte da Filigrana” inaugura o ciclo “Somos Todos Romaria” e convida 12 participantes a aprender, passo a passo, a técnica ancestral que atravessa séculos de tradição no Minho.
