O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).
A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.
Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.
Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.
Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.
O Politécnico de Viana do Castelo inaugura um mestrado pioneiro em Enfermagem Veterinária Médico-Cirúrgica, oferecendo, pela primeira vez em Portugal, uma formação que integra a intervenção clínica em diversas espécies: pecuária, equinos, animais de companhia, selvagens e exóticos.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebe, no próximo dia 10 de janeiro de 2026, pelas 15h00, a apresentação do mais recente livro de Fátima Mendes Marinho, intitulado “Marie Marie”. A iniciativa tem entrada livre e é aberta a toda a comunidade.
A ANIR – Associação Nacional de Imprensa Regional realizou em Pombal o seu Encontro Nacional, que reuniu profissionais e responsáveis de meios de comunicação local e regional para debater a situação da imprensa em Portugal.
A Selecção Nacional de Sub-18 masculina de voleibol conseguiu esta quarta-feira a sua primeira vitória no Torneio WEVZA (Western European Volleyball Zonal Association), ao derrotar os Países Baixos por 3-2, num jogo disputado no Centro Cultural de Viana do Castelo.
As Comédias do Minho levam até 31 de janeiro o espetáculo “Faz-me um Resumo”, dirigido a crianças do 1.º ciclo e suas famílias. A iniciativa percorre os municípios de Monção, Paredes de Coura, Melgaço e Valença, com sessões para escolas e apresentações abertas ao público familiar. A entrada é gratuita.
O Santa Luzia FC, de Viana do Castelo, é um dos grandes destaques da 28.ª edição dos Troféus Desportivos “O Minhoto”, ao ser nomeado para o Grande Prémio do Júri Coletivo. O clube feminino de futsal viveu recentemente a sua época mais histórica, ao sagrar-se Vice-Campeão Nacional, depois de disputar, pela primeira vez na sua história, a final da Liga Placard.
Viana do Castelo recebe no domingo, 25 de janeiro, mais uma edição da Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração, iniciativa que já se afirmou como um dos eventos desportivos de referência da região. A prova tem partida marcada para as 10h30, na Praça Marques Júnior, junto ao Centro Cultural.
