O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).
A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.
Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.
Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.
Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.
O artista minhoto Chico da Tina esteve recentemente em Viana do Castelo para uma visita aos principais vestígios arqueológicos da cidade, numa iniciativa inspirada pelo seu mais recente single, "SOU ARQUEÓLOGO", tema que antecipa o lançamento do novo álbum SOU GRANDE NO AMOR.
O Município de Valença assinalou o Dia Mundial da Criança com uma grande Feira Popular temática, que transformou o espaço entre o Estádio Dr. Lourenço Raimundo e o Pavilhão Multiusos num ambiente de cor, animação e celebração dedicado aos mais novos.
A Força Aérea Portuguesa vai assinalar o seu 74.º aniversário em Viana do Castelo, entre os dias 27 de junho e 5 de julho, com um vasto programa de iniciativas militares, culturais, desportivas e recreativas, distribuídas por várias freguesias do concelho. Sob o mote “A voar no Coração de Viana”, as comemorações pretendem aproximar a instituição da população e dar a conhecer a sua missão ao serviço do país.
Portugal assinala esta quinta-feira, 4 de junho, o feriado nacional do Corpo de Deus, uma das mais importantes celebrações do calendário litúrgico da Igreja Católica.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai promover, nos dias 5 e 9 de junho, duas ações de sensibilização sobre prevenção de incêndios rurais nas freguesias de Sopo e Covas, numa iniciativa integrada no programa "Condomínio de Aldeia", que contempla igualmente intervenções no terreno para reforçar a proteção de áreas habitadas e reduzir o risco de fogo rural.
Mais de meio milhar de pessoas participaram na edição deste ano do programa “Maio nos Museus”, promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo entre os dias 6 e 24 de maio. A iniciativa reuniu dezenas de atividades dedicadas à valorização do património cultural, da história e das tradições locais, reforçando o papel dos museus como espaços de conhecimento, participação e encontro com a comunidade.
As companhias Krisálida e Esquiva Companhia de Dança apresentam, no dia 6 de junho de 2026, às 17h00, no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora, o espetáculo “Tínhamos uma Casa tão Bonita”, uma criação dirigida a públicos a partir dos 6 anos que cruza marionetas, dança, imagem e poesia visual para abordar temas como a crise climática, a transformação dos territórios e a responsabilidade entre gerações.
