O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).
A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.
Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.
Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.
Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.
Ponte de Lima prepara-se para receber, nos dias 23 e 24 de maio, mais uma edição do AMF Mobilidade Rally Series Ponte de Lima, iniciativa que promete levar ao concelho um fim de semana marcado pela competição automóvel, animação e forte envolvimento do público.
Viana do Castelo acolheu esta quinta-feira uma visita aberta aos trabalhos da Missão de Arqueologia Náutica e Subaquática, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua Unidade Orgânica de Arqueologia, em parceria com a Património Cultural, I.P./Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS).
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) abriu candidaturas para nove bolsas de investigação para doutoramento, financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), numa iniciativa que reforça a estratégia da instituição na área da investigação científica, formação avançada e cooperação internacional.
Viana do Castelo vai participar na IX Mostra Musical do Eixo Atlântico, que decorre nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Vilalba, integrando um encontro que reunirá mais de uma centena de crianças e jovens músicos da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal.
O Município de Ponte da Barca inaugurou a obra de requalificação do estabelecimento de restauração do Complexo das Piscinas Municipais Dr. Cabral de Oliveira, num investimento de cerca de 600 mil euros.
Dois homens, ambos de 29 anos, foram detidos na segunda-feira pela PSP de Viana do Castelo por suspeitas de crimes contra o património e tráfico de estupefacientes, depois de uma fuga iniciada após um alegado abastecimento sem pagamento num posto de combustível em Mazarefes.
No futebol de formação instalou-se, infelizmente, uma realidade que já não pode continuar a ser ignorada: a crescente presença da hipocrisia, da ausência de ética e do oportunismo de certos pseudo treinadores, pseudo agentes e autoproclamados “scouts” que gravitam em torno dos jovens atletas como verdadeiros comerciantes de ilusões.
