O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).
A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.
Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.
Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.
Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.
No futebol de formação instalou-se, infelizmente, uma realidade que já não pode continuar a ser ignorada: a crescente presença da hipocrisia, da ausência de ética e do oportunismo de certos pseudo treinadores, pseudo agentes e autoproclamados “scouts” que gravitam em torno dos jovens atletas como verdadeiros comerciantes de ilusões.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para dar início a uma experiência piloto de mobilidade escolar sustentável com a implementação dos primeiros “Comboios de Bicicleta”, uma iniciativa promovida pela Viana Ciclável em articulação com pais e encarregados de educação, que pretende incentivar as deslocações para a escola em bicicleta de forma organizada, segura e acompanhada.
Entre 30 de maio e 7 de junho, Caminha, Vila Praia de Âncora e Esposende voltam a ser palco da XII edição da MALUGA – Festa da Marioneta Luso-Galaica, um festival que reúne companhias portuguesas e galegas numa celebração artística dedicada às marionetas e às formas animadas.
Vila Nova de Cerveira vai voltar a acolher, entre 13 e 16 de agosto de 2026, mais uma edição da Festa da História – Era Viking, evento de recriação histórica que este ano será dedicado ao universo simbólico das Valquírias, figuras centrais da mitologia nórdica associadas ao destino dos guerreiros e ao imaginário da bravura.
O TUViana informou que as Linhas 4, 10 e 11 irão registar alterações temporárias na circulação e possíveis constrangimentos nos horários nos próximos dias 22 e 23 de maio, devido à realização do Wine & Blues Festival, em Viana do Castelo.
Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira o tradicional cortejo académico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que juntou centenas de estudantes das seis Escolas Superiores da instituição num desfile marcado pela cor, música e simbolismo do final de uma etapa académica.
O apoio ao Sport Clube Vianense voltou a fazer-se sentir com intensidade nas bancadas, numa fase determinante da temporada para o emblema de Viana do Castelo. A claque "Raça Azul" destacou-se novamente pelo ambiente criado e pela forte mobilização em torno da equipa, que continua na corrida pela subida de divisão.
