O Regulamento foi aprovado pelo Executivo Municipal esta quarta-feira, devendo agora ser submetido à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Genericamente, a taxa aplica-se a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos e até sete noites seguidas, mas estão previstas várias exclusões. Terá um valor diferenciado por épocas: 1,50 € (01 maio a 30 setembro) e 1,00 € (01 outubro a 30 abril).
A Câmara Municipal de Caminha quer potenciar a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e
apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e da limpeza urbana. Como tal o executivo acredita ser necessário aumentar os recursos para alocar à despesa que o Turismo também traz para a autarquia, sendo a Taxa Municipal Turística uma opção, à semelhança de outros municípios no país e por todo o mundo.
Conforme se sublinha na proposta de Regulamento, o Município de Caminha continua a afirmar-se como um território de atração turística. Para isso contribui “a qualidade das praias, comprovada pelas cinco bandeiras azuis, a excelência das águas dos rios Âncora, Coura e Minho, a atratividade da Serra D´Arga, aliadas à excelente oferta hoteleira, a restaurantes que primam pela qualidade das suas iguarias e à oferta cultural têm sido fatores potenciadores do desenvolvimento do concelho de Caminha através do turismo”. Mas “a atratividade deste território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
A proposta, aprovada, recorda as estatísticas oficiais, que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos.
Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992, para 117.208, isto é, cresceu 249,42%. Refere ainda a oferta hoteleira, atualmente com 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação.
Nos termos do Regulamento, a taxa de dormida é devida por hóspede, com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa e por estadia. No entanto, não estão sujeitos à taxa municipal turística: cidadãos com idade inferior a 16 anos; cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição; antigos combatentes ou viúva/víúvo de antigo combatente que detenha o cartão de Antigo Combatente elou de viúvo ou viúva de antigo combatente; cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas; cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos; cidadãos que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil; cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo; cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino, na primeira noite.
O Santa Luzia Futebol Clube realiza, este sábado às 18h30, o seu primeiro jogo das meias finais da Liga Feminina Placard Futsal. No Pavilhão Engº Santos e Castro, em Lisboa, na Tapadinha, com transmissão em direto no Canal 11, a equipa de Viana do Castelo vai tentar ganhar vantagem na eliminatória, frente ao Atlético CP, para depois poder fechar a eliminatória em casa no segundo jogo.
O CSI - Concurso de Saltos Internacional está a decorrer em Ponte de Lima, naquela que já é a 15ª edição deste evento equestre. Integrado no Portugal Horse Tour 2025, esta competição de salto de obstáculos faz parte do calendário da Federação Equestre Internacional.
O Município de Ponte da Barca celebrou um protocolo de colaboração financeira com a Associação Desportiva de Ponte da Barca, atribuindo uma comparticipação de 65 mil euros para apoiar o plano de atividades da coletividade.
Portugal garantiu a presença nas meias-finais do Campeonato do Mundo de futebol de praia, ao vencer o Japão por 7-6, em jogo dos quartos de final disputado em Victoria. A seleção portuguesa vai enfrentar a congénere brasileira que venceu (6-0) a Espanha.
Ponte da Barca acolhe mais uma edição da Festa das Tradições, um evento que celebra as raízes culturais do concelho através da música, da gastronomia, do artesanato e dos saberes populares.
Durante cinco dias, o Politécnico de Viana do Castelo foi palco de encontros estratégicos com parceiros da Universidade Europeia SUNRISE, acolheu perto de uma centena de representantes de 16 instituições internacionais e abriu as suas Escolas e o território do Alto Minho a debates sobre coesão, inovação e desenvolvimento sustentável.
O atleta vianense Tiago Martins, da Associação Hung Sing Gwoon Minho — Escola de Kung Fu de Viana do Castelo, destacou-se no panorama internacional ao conquistar o título de Vice-Campeão Europeu na categoria de Light Sanda (Combates), durante a 8.ª edição do European Traditional Wushu Championships, que decorreu na Grécia entre os dias 30 de abril e 5 de maio.
