O executivo municipal aprovou ontem, em reunião ordinária, um conjunto de propostas de apoio às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho no valor global de 195.950 euros.
A fatia maior aprovada pelo executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo vai para a proposta Apoio às Juntas e Uniões de Freguesias – Construção e Requalificação de Equipamentos, que ascende a 151.680 euros, beneficiando seis freguesias.
Para Alvarães, foram aprovados 20.000 euros para a 2ª fase da aquisição de terreno para construção da Unidade de Saúde de Alvarães.
Para Chafé foram aprovados 9.000 euros para a elaboração de projeto para a Casa da Cultura.
A freguesia de Lanheses irá receber 17.680 euros para obras de refuncionalização de edifício da antiga sede da Junta, que irá proporcionar a instalação de ATM. Já Mujães irá receber 30.000 euros para a 3ª fase da ampliação do Cemitério.
Para São Romão de Neiva, foram aprovados 25.000 euros para a 1ª fase de instalação de parque infantil e de fitness e para Vila de Punhe 50.000 euros para a 2ª fase da requalificação do Cemitério.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, estes apoios surgem para “alavancar respostas no território nos domínios dos serviços, social, cultural, desportivo e económico, destacando-se a construção, reabilitação e refuncionalização de espaços para respostas administrativas, de convívio e lazer (centros de convívio), lúdicas (parques infantis) e culturais, respondendo às dinâmicas de desenvolvimento de cada freguesia, valorizando e garantindo convergência de meios e otimização de recursos, na garantia da qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes”.
Já a proposta de Apoio às Juntas e Uniões das Freguesias – Mobilidade, Segurança rodoviária e material circulante implica 39.700 euros para duas freguesias, nomeadamente Outeiro, com 4.700 euros, para reperfilamento do Caminho da Lagarteira, e Vila Nova de Anha, com 35.000 euros, para a conclusão de execução de passeios e estacionamento na Avenida do Cruzeiro.
“Apesar dos progressos assinaláveis, o executivo municipal e as Uniões e Juntas de Freguesia pretendem dar pretendem dar continuidade à forte política de investimento, concretizando ações e obras de construção de novas vias e obras de arte, reperfilamento da rede viária e obras de arte existentes, requalificação de pavimentos, execução de novas e requalificação de interseções existentes, construção e requalificação de espaços pedonais existentes, ampliação estrutural da rede de ciclovias e ecovias, construção e requalificação de espaços de estacionamento e infraestruturas de transportes públicos/coletivos (baias e paragens), supressão de passagens de nível (construção de passagens inferiores e superiores rodoviárias e
pedonais) e implementação de um extenso plano de sinalização horizontal (pinturas) e vertical (sinais), dedicando no Plano de
Atividades e Orçamento de 2023, para o efeito, mais de 8,1 milhões de euros que, concluído, permitirá elevar os níveis de segurança da estrutura/rede viária do concelho e a qualidade de vida dos respetivos espaços territoriais”, assegura o autarca na proposta.
Por fim, foi aprovada a proposta de Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Requalificação Urbana/Centros Cívicos, que deliberou 4.570 euros para a requalificação da zona envolvente ao alçado posterior do Casino Afifense.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
