O executivo de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta de aprovação da manutenção dos acordos de execução e a atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.
O Executivo caminhense vai votar o contrato inter administrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
Em votação estará também o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística. O Executivo vai ainda aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto e votar o Código de Conduta e Ética do Município.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo vai ainda pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha e deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também deliberar sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21h00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na inauguração da sede da junta de freguesia de Perre, que foi alvo de uma empreitada de refuncionalização da antiga escola primária.
O Valença Aqua Park abriu esta sexta-feira, no Complexo Desportivo do Sport Clube Valenciano, e promete animar os fins de semana deste verão com muita diversão para toda a família, até 17 de agosto.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na cerimónia de inauguração da nova Rua da Padela, na freguesia de Vila Nova de Anha, que foi alvo de uma empreitada de requalificação para proporcionar melhorias significativas nas condições de circulação e mobilidade da população local.
O Presidente da Câmara Municipal hasteou, de forma simbólica, a bandeira azul no Navio-Hospital Gil Eannes e entregou as bandeiras aos presidentes de junta de freguesia cujas praias foram distinguidas.
Faro, Viana do Castelo e Viseu são as três cidades com melhor qualidade do ar em Portugal, de acordo com o visualizador das cidades europeias mais limpas da Agência Europeia do Ambiente (AEA).
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) realiza, no próximo dia 10 de julho, pelas 15h00, no edifício Villa Moraes, em Ponte de Lima, uma sessão do AgroSocial Lab, iniciativa integrada no projeto transfronteiriço AGROSOCIAL, cofinanciado pelo programa Interreg Espanha–Portugal.
Centenas de pessoas marcaram presença, este sábado, no funeral dos dois irmãos. A cerimónia, destinada à família, amigos próximos e convidados, não impediu que uma multidão acompanhasse o momento no exterior.
