O executivo de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta de aprovação da manutenção dos acordos de execução e a atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.
O Executivo caminhense vai votar o contrato inter administrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
Em votação estará também o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística. O Executivo vai ainda aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto e votar o Código de Conduta e Ética do Município.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo vai ainda pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha e deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também deliberar sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21h00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
O Lote 60 do Parque Empresarial da Praia Norte, em Viana do Castelo, vai acolher o futuro Polo Arqueológico do Alto Minho, uma infraestrutura de âmbito supramunicipal destinada a concentrar, conservar, estudar e valorizar o património arqueológico dos dez municípios da região.
O verde tomou conta de Valença para assinalar o Dia Nacional do Alzheimer. A iniciativa “Valença Pinta-se de Verde”, promovida pela Câmara Municipal, envolveu as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho numa ação de sensibilização para a doença e de reconhecimento do papel dos cuidadores.
O TUViana assinalou, esta quarta-feira, 23 de setembro, o primeiro ano de funcionamento, com mais de 750 mil passageiros transportados. O serviço municipal regista atualmente uma média de três mil utilizadores por dia útil e já entregou 5.600 passes.
Vianense e Limianos já conhecem os adversários da terceira eliminatória da Taça de Portugal, que será disputada nos dias 17 e 18 de outubro.
A Rampa de Santa Luzia regressa às estradas de Viana do Castelo nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, prometendo dois dias dedicados ao automobilismo.
Os históricos autocarros elétricos Caramuru e Himalaia vão ser recuperados e integrados simbolicamente no serviço TUViana, anunciou o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
O Município de Valença vai manter, em 2027, as principais taxas municipais nos valores mínimos legalmente permitidos, dando continuidade a uma política fiscal centrada no apoio às famílias, na competitividade das empresas e na criação de condições favoráveis à atividade económica.
