O executivo de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta de aprovação da manutenção dos acordos de execução e a atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.

O Executivo caminhense vai votar o contrato inter administrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
Em votação estará também o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística. O Executivo vai ainda aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto e votar o Código de Conduta e Ética do Município.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo vai ainda pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha e deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também deliberar sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21h00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo disponibiliza uma plataforma online que permite aos cidadãos comunicar o avistamento de ninhos de vespa asiática (Vespa velutina), reforçando a monitorização e o combate a esta espécie invasora.
A VianaFestas abre esta quarta-feira, 15 de julho, o período de inscrições para dois dos momentos mais emblemáticos da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia: o Cortejo Histórico-Etnográfico e o desfile “Domingar na Romaria”. Os interessados podem formalizar a participação até ao próximo dia 30 de julho, através da plataforma online da organização.
São Lourenço da Montaria recebe, entre 17 e 19 de julho, a 14.ª edição do MONTARIA – Documentário e Património Rural, iniciativa que volta a afirmar a freguesia do concelho de Viana do Castelo como um dos principais espaços nacionais dedicados ao documentário, à antropologia visual e à valorização do património rural.
O Festival de Folclore Internacional Alto Minho prossegue esta quarta-feira, 15 de julho, com um programa que alia a dimensão educativa aos espetáculos internacionais.
A APPACDM de Viana do Castelo passou a contar com um técnico certificado na área da proteção contra a violência e o abuso no desporto, na sequência da participação do professor Pedro Fornelos numa ação de formação promovida pelo Comité Olímpico de Portugal (COP), em parceria com a Solidariedade Olímpica.
A Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira vai receber um apoio de 181 mil euros do Fundo Rainha D. Leonor para a conservação, restauro e reabilitação profunda da Igreja da Misericórdia, um dos edifícios religiosos mais emblemáticos do concelho.
Uma mulher de 28 anos foi detida pela PSP de Viana do Castelo por suspeitas da prática do crime de furto no interior de veículos automóveis, na sequência de uma intervenção ocorrida na manhã de 9 de julho, na Rua do Ameal.