O executivo de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta de aprovação da manutenção dos acordos de execução e a atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.
O Executivo caminhense vai votar o contrato inter administrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
Em votação estará também o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística. O Executivo vai ainda aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto e votar o Código de Conduta e Ética do Município.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo vai ainda pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha e deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também deliberar sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21h00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
A Câmara Municipal de Valença lançou um novo concurso público para a reabilitação do bairro social de Friestas, prevendo um investimento mínimo de 1,2 milhões de euros. O anúncio foi publicado no Diário da República e fixa um prazo de execução de 365 dias.
Viana do Castelo vai ser, no último fim de semana de novembro, o palco de dois dos maiores eventos regionais dedicados às artes marciais e ao Judo. O Pavilhão Municipal José Natário acolhe, nos dias 29 e 30, iniciativas organizadas pelo Sport Clube Vianense em parceria com a Associação de Judo do Distrito de Viana do Castelo (AJDVC), que devem reunir cerca de 550 atletas.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC) assinalou 40 anos de atividade, destacando o impacto da instituição na formação de profissionais e no desenvolvimento regional, e apresentando os desafios e prioridades para a próxima década.
A 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, realizada entre 15 e 22 de novembro, encerrou com um balanço extremamente positivo, registando níveis de participação superiores aos de todas as edições anteriores. O evento, promovido pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, voltou a destacar-se pela diversidade artística e pelo compromisso exemplar com a acessibilidade.
O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, pediu desculpa esta terça-feira às moradoras da Estrada de Santa Luzia pelo atraso na requalificação de um troço de cerca de 230 metros daquela via.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebe esta quarta-feira, 26 de novembro, às 15h00, a sessão “Saúde Mental: Conhece-te a Ti Mesmo”. A iniciativa decorre no Edifício da Biblioteca Municipal e integra o programa da Rede Casas do Conhecimento.
As comunidades portuárias e várias associações do setor marítimo-portuário dirigiram uma carta aberta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, pedindo uma intervenção urgente na greve dos trabalhadores das administrações portuárias, que já terá provocado prejuízos superiores a cinco milhões de euros.
