O executivo de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta de aprovação da manutenção dos acordos de execução e a atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.
O Executivo caminhense vai votar o contrato inter administrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
Em votação estará também o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística. O Executivo vai ainda aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto e votar o Código de Conduta e Ética do Município.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo vai ainda pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha e deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também deliberar sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21h00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um investimento global de 201.267 euros para apoiar os agrupamentos de escolas do concelho no ano letivo 2026/2027. As verbas destinam-se às atividades de animação e apoio à família e ao ensino da música na educação pré-escolar e no 1.º ciclo.
Viana do Castelo registou, em julho, a maior subida anual do preço das casas para arrendar entre as capitais de distrito e das regiões autónomas analisadas pelo idealista. As rendas aumentaram 28,7% no espaço de um ano, fixando-se num valor mediano de 12,2 euros por metro quadrado.
Os bilhetes para o Cortejo Histórico-Etnográfico da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia 2026 já podem ser adquiridos através da plataforma de bilheteira online BOL.
Um homem de 52 anos foi resgatado, na tarde desta quarta-feira, 5 de agosto, quando se encontrava em dificuldades junto ao molhe exterior do porto de Viana do Castelo.
O vereador do CHEGA na Câmara de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, requereu ao executivo municipal o relatório de execução orçamental relativo ao primeiro semestre de 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo atribuiu cerca de 4,5 milhões de euros em benefícios fiscais e económicos entre 2017 e 2022, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), divulgada esta quarta-feira.
O Farol de Montedor, em Carreço, Viana do Castelo, será palco, no próximo dia 12 de agosto, de uma rara coincidência astronómica: um eclipse solar quase total, seguido, poucos minutos depois, pelo último pôr do sol de Portugal continental.
