O executivo de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta de aprovação da manutenção dos acordos de execução e a atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.
O Executivo caminhense vai votar o contrato inter administrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
Em votação estará também o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística. O Executivo vai ainda aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto e votar o Código de Conduta e Ética do Município.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo vai ainda pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha e deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também deliberar sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21h00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
Perto de cinco mil operacionais combatiam às 17:40 de hoje os 126 incêndios ativos em Portugal Continental, sendo o que deflagrou no domingo no concelho de Oliveira de Azeméis aquele que mobiliza mais meios, segundo a Proteção Civil.
A seleção portuguesa de hóquei em patins venceu hoje os Estados Unidos por 10-2, na primeira jornada do Grupo A do Mundial, na cidade italiana de Novara.
O Eixo Atlântico tem a partir de hoje um guia turístico digital com informação sobre Património, Gastronomia ou Termalismo de 39 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza, alimentando um “turismo de autor”, à medida de cada um.
A Seleção Nacional de Futsal iniciou, esta segunda-feira, a sua participação no Campeonato do Mundo de Futsal 2024 com uma vitória sólida. Portugal venceu o Panamá, por 10-1, em Tashkent, no Uzbequistão.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê até quarta-feira um agravamento significativo do perigo de incêndio rural no continente, devido a condições meteorológicas adversas, como vento forte e temperaturas elevadas.
O prazo para apresentação de propostas no concurso público internacional para a construção do novo mercado de Viana do Castelo foi adiado pela segunda vez, para 23 de outubro, segundo o anúncio de hoje no Diário da República.
Acácio Pires é o novo Coordenador do Núcleo Territorial de Ponte de Lima da Iniciativa Liberal, eleito no plenário eletivo realizado no sábado, 14 de setembro de 2024, na Sede da Junta de Freguesia da Correlhã.