O executivo de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta de aprovação da manutenção dos acordos de execução e a atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.
O Executivo caminhense vai votar o contrato inter administrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
Em votação estará também o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística. O Executivo vai ainda aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto e votar o Código de Conduta e Ética do Município.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo vai ainda pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha e deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também deliberar sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21h00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
Caminha vai implementar um novo programa de apoio à população idosa, num investimento global de 306,5 mil euros.
A Universidade Portucalense assinalou o Dia Nacional dos Centros Históricos com uma visita de estudo à Viana do Castelo, envolvendo alunos e docentes das áreas do turismo, património e cultura.
O concelho de Valença recebeu a iniciativa InfoBus Desafio Jovens, que levou uma experiência inovadora de aprendizagem sobre empregabilidade e empreendedorismo ao Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho.
O Museu de Artes Decorativas de Viana do Castelo recebeu uma oficina de produção e pintura de azulejo que reuniu 18 migrantes residentes no concelho, no âmbito de uma iniciativa da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Município de Vila Nova de Cerveira formalizou a assinatura de um Protocolo de Cooperação com a cidade norte-americana de Newark, consolidando uma relação histórica de amizade e colaboração institucional que se tem vindo a fortalecer ao longo de várias décadas.
O novo Acesso Rodoviário do Vale do Neiva, em execução no concelho de Viana do Castelo, está a avançar a bom ritmo e representa um investimento de 13,5 milhões de euros, financiado pelo PRR.
Um consórcio de especialistas de Portugal, Espanha e França desenvolveu uma aplicação informática que permitirá acompanhar, em tempo real, a evolução dos incêndios rurais e a carga de combustível nos terrenos. A ferramenta deverá entrar em funcionamento já no próximo verão, durante o período crítico entre julho e setembro.
