O executivo de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta de aprovação da manutenção dos acordos de execução e a atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.
O Executivo caminhense vai votar o contrato inter administrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
Em votação estará também o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística. O Executivo vai ainda aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto e votar o Código de Conduta e Ética do Município.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo vai ainda pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha e deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também deliberar sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21h00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
O Programa Regional Norte 2030 aprovou a candidatura para a construção do Centro de Investigação 3AR, na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), em Refoios do Lima. O projeto pretende reforçar a investigação aplicada, a inovação e a ligação ao setor agroalimentar e aos recursos endógenos da região.
A utilização de uma frota integralmente elétrica no serviço TUViana poderá representar uma poupança anual entre 700 mil euros e um milhão de euros, segundo estimativas da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho inaugurou, na segunda-feira, 28 de setembro, o novo Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática, na Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença.
O presidente da Câmara de Paredes de Coura, Tiago Cunha, reforçou a disponibilidade do Município para manter uma estreita articulação com a GNR, durante a cerimónia de tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo, coronel Vítor Salgueiro.
A percentagem de alunos que levava lanches saudáveis para a escola passou de 72,1% para 86,7% nas turmas do distrito de Viana do Castelo que participaram no projeto «Heróis da Fruta» no ano letivo 2024/2025.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai manter em 200 mil euros o investimento na iluminação de Natal, mas alargar o número de ruas abrangidas. O protocolo de cooperação com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) foi aprovado por unanimidade esta terça-feira, em reunião do executivo municipal.
O controlo de espécies invasoras em 3,78 hectares e a proteção dos ninhos do borrelho-de-coleira-interrompida estão entre os resultados do projeto BIOCOSTEIRO em Viana do Castelo. A iniciativa, desenvolvida em parceria com entidades de Pontevedra, terminou após três anos de trabalho.
