A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje condenar o ex-comandante dos bombeiros ao pagamento de uma multa, suspensa por dois anos, no processo disciplinar de que foi alvo por ter violado o dever de correção e parcialidade.
Foi feita hoje, em reunião ordinária do executivo, a votação secreta do relatório final do processo disciplinar instaurado ao ex-comandante dos bombeiros sapadores de Viana do Castelo, com quatro votos a favor, três contra e duas abstenções.
Recorde-se de que o processo de averiguações foi iniciado em agosto de 2021, na sequência de acusações contra o então comandante dos Bombeiros Sapadores, que desde março, quando o Sindicato Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou uma ação contra António Cruz, por “práticas que consubstanciam verdadeiros atos de discriminação e assédio moral e laboral”.
Assim, das oito acusações, cinco não foram dados como provadas e três deram origem, em 2022, a abertura de um novo inquérito, por violação do dever de correção e parcialidade, conhecendo-se hoje o desfecho com a condenação do ex-comandante dos bombeiros ao pagamento de uma multa, suspensa por dois anos.
O relatório refere que “o arguido praticou três ilícitos disciplinares, de forma consciente e dolosa”.
“Propomos, como pena adequada ao grau de ilicitude dos factos, que nos parece relativamente baixa, e ao grau de culpa do agente, que consideramos dever ser especialmente atenuada (…) a aplicação da pena de multa (…), correspondente a 18 remunerações base diárias, pelas três infrações”, lê-se no relatório.
O documento acrescenta que “atendendo à personalidade do arguido, à sua conduta anterior e posterior à infração, e às circunstâncias desta, e ainda ao facto de considerar que a simples censura do comportamento e a ameaça da sanção disciplinar realizam de forma adequada e suficiente a finalidade da punição, [deve haver] a suspensão da execução da pena, pelo período de dois anos”.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, referiu que o processo “pode ter continuidade, se quem foi objeto desta decisão entender recorrer”.
O ex-comandante dos Bombeiros Sapadores e atual coordenador municipal de Proteção Civil, António Cruz, quando contactado que vai recorrer aos tribunais.
“Independentemente de a minha condenação vir a ser amnistiada [amnistia no âmbito da visita do Papa a Portugal], vou recorrer à justiça para repor a verdade, porque a condenação assenta em factos que, facilmente, se provam como não terem acontecido”, afirmou António Cruz.
Já a coordenadora do STAL, Ludovina Sousa, disse que o documento “não surpreendeu, porque este caso, durante o seu decurso, levou água benta”.
“O que é espantoso é que não seja mencionado no relatório final que a pena de multa, no caso de um cargo dirigente, como é o do ex-comandante dos Bombeiros Sapadores, tem sempre, como pena acessória – e a lei é taxativa – a perda da comissão de serviço. Era imprescindível que o relatório mencionasse isso”, referiu.
“A pena fica suspensa durante dois anos. Se durante dois anos não prevaricar novamente, não acontece nada”, concluiu.
Para a grande maioria dos cristãos, o natal significa o nascimento de Jesus. Assim sendo, colocar o presépio por debaixo da árvore de natal é uma das tradições de natal mais comuns. O mesmo recria o nascimento do menino jesus num estábulo.
Reza a lenda, que há muitos muitos anos, um homem da nobreza, muito desgostoso pela morte da sua mulher, terá gasto todo o seu dinheiro, deixando as suas 3 filhas sem nada.
Embora não seja muito comum nas grandes cidades as famílias com filhos pequenos saírem à rua depois da meia noite, em muitas aldeias de norte a sul do país, a missa do galo continua a ser uma tradição inquebrável.
Os presentes de natal são sem qualquer sombra de dúvida uma das maiores tradições de natal. Tendo começado há mais de 10 mil anos (os agricultores trocavam nesta altura o excedente das suas colheitas como forma de celebração do inverno já estar a meio), ainda hoje se mantém, fazendo as delicias de miúdos e graúdos, que deliram na altura de rasgar os presentes.
A Ceia de Natal envolve muitas tradições populares. Em Portugal, a ceia de natal recebe o nome de consoada sendo celebrada na noite do dia 24 de Dezembro, a véspera de Natal. Esta tradição leva as famílias a reunirem-se à volta da mesa de jantar, comendo uma refeição reforçada. Por ser uma festa de família, muitas pessoas percorrem longas distâncias para se juntarem aos seus familiares.
Bluay, autor do single “Faz bem”, com a participação especial de Julinho KSD, é o cabeça de cartaz da passagem de ano de Viana do Castelo, que decorrerá no Centro Cultural da capital do Alto Minho.
Embora a figura do Pai Natal como o “conhecemos” atualmente tenha sido criado pela Coca Cola, esta continua a ser uma das figuras mais míticas do natal.
