A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje condenar o ex-comandante dos bombeiros ao pagamento de uma multa, suspensa por dois anos, no processo disciplinar de que foi alvo por ter violado o dever de correção e parcialidade.

Foi feita hoje, em reunião ordinária do executivo, a votação secreta do relatório final do processo disciplinar instaurado ao ex-comandante dos bombeiros sapadores de Viana do Castelo, com quatro votos a favor, três contra e duas abstenções.
Recorde-se de que o processo de averiguações foi iniciado em agosto de 2021, na sequência de acusações contra o então comandante dos Bombeiros Sapadores, que desde março, quando o Sindicato Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou uma ação contra António Cruz, por “práticas que consubstanciam verdadeiros atos de discriminação e assédio moral e laboral”.
Assim, das oito acusações, cinco não foram dados como provadas e três deram origem, em 2022, a abertura de um novo inquérito, por violação do dever de correção e parcialidade, conhecendo-se hoje o desfecho com a condenação do ex-comandante dos bombeiros ao pagamento de uma multa, suspensa por dois anos.
O relatório refere que “o arguido praticou três ilícitos disciplinares, de forma consciente e dolosa”.
“Propomos, como pena adequada ao grau de ilicitude dos factos, que nos parece relativamente baixa, e ao grau de culpa do agente, que consideramos dever ser especialmente atenuada (…) a aplicação da pena de multa (…), correspondente a 18 remunerações base diárias, pelas três infrações”, lê-se no relatório.
O documento acrescenta que “atendendo à personalidade do arguido, à sua conduta anterior e posterior à infração, e às circunstâncias desta, e ainda ao facto de considerar que a simples censura do comportamento e a ameaça da sanção disciplinar realizam de forma adequada e suficiente a finalidade da punição, [deve haver] a suspensão da execução da pena, pelo período de dois anos”.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, referiu que o processo “pode ter continuidade, se quem foi objeto desta decisão entender recorrer”.
O ex-comandante dos Bombeiros Sapadores e atual coordenador municipal de Proteção Civil, António Cruz, quando contactado que vai recorrer aos tribunais.
“Independentemente de a minha condenação vir a ser amnistiada [amnistia no âmbito da visita do Papa a Portugal], vou recorrer à justiça para repor a verdade, porque a condenação assenta em factos que, facilmente, se provam como não terem acontecido”, afirmou António Cruz.
Já a coordenadora do STAL, Ludovina Sousa, disse que o documento “não surpreendeu, porque este caso, durante o seu decurso, levou água benta”.
“O que é espantoso é que não seja mencionado no relatório final que a pena de multa, no caso de um cargo dirigente, como é o do ex-comandante dos Bombeiros Sapadores, tem sempre, como pena acessória – e a lei é taxativa – a perda da comissão de serviço. Era imprescindível que o relatório mencionasse isso”, referiu.
“A pena fica suspensa durante dois anos. Se durante dois anos não prevaricar novamente, não acontece nada”, concluiu.
O Atlético dos Arcos venceu o AD Chafé por 3-1, na 9.ª jornada da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo. A formação arcuense lidera com 25 pontos, mais quatro do que o Cerveira, segundo classificado, que venceu por 5-3 no terreno do Melgacense.
O SC Vianense B venceu o ADC Perre por 5-0, este domingo, na 10.ª jornada da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo. A equipa vianense lidera com 28 pontos, mais seis do que o Neves FC, que também venceu por 5-0 na receção ao FC Cabaços.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou no sábado, durante a gala de antestreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro», que o filme é uma oportunidade para dar a conhecer o património e as tradições vianenses.
«Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» chega aos cinemas a 19 de novembro, em versões portuguesa e inglesa. Realizada por Rodrigo Carvalho e produzida pela Watermelon Productions, a longa-metragem teve um orçamento de 15 milhões de euros e é apresentada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo como a maior produção portuguesa de cinema de animação de sempre.
As salas de cinema do Estação Viana Shopping reabrem provisoriamente na quinta-feira, 19 de novembro, para a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, anunciou que o filme deverá ficar em exibição durante cerca de um mês e meio.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebeu ao final da tarde de sábado, 14 de novembro, a gala de antestreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A longa-metragem de animação leva ao cinema uma lenda de amor da cidade e recria locais e tradições vianenses.
O bilharista vianense Henrique Correia foi recebido esta sexta-feira, 13 de novembro, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, depois de conquistar cinco medalhas de ouro no Campeonato Europeu de Pool de Veteranos, disputado em Gandia, Espanha. O atleta do Viana Taurino Clube foi recebido pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, e pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego.