A Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo 2021-2026 foi reforçada para quase 51 milhões de euros, num momento que contou com a presença da Ministra da Habitação, Marina Gonçalves. A estratégia visa mais habitação, melhores condições habitacionais, reabilitação das urbanizações municipais e o apoio aos beneficiários diretos.
No total, a ELH prevê 50.701.945 euros, para beneficiar 641 agregados, dos quais 44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que irão apoiar 457 agregados.
Os números foram apresentados esta terça-feira, durante a visita da Ministra da Habitação à Urbanização Municipal da Felgueira, em Perre, que incluiu o ato de assinatura do Aditamento ao Acordo de Colaboração celebrado entre o IHRU e a Câmara Municipal de Viana do Castelo no âmbito do reforço da Estratégia de Habitação Local.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, indicou que “só mitigaremos esta emergência que é a questão da habitação se unirmos esforços a nível local”. “Temos de ser nós localmente a encontrar as soluções, não podemos esperar que o IHRU e o Governo resolvam o problema da habitação”, considerou, indicando que o facto de o Programa 1º Direito ter sido reforçado de 28 para 51 milhões, em Viana do Castelo, “é uma oportunidade única” que vai permitir intervir em todas os bairros de habitação social e construir novos.
A Ministra da Habitação afirmou que a Estratégia de Habitação Local de Viana do Castelo “está em velocidade cruzeiro, em execução em prol das famílias” e que esta parceria permite ao Município “avançar de forma mais célere e efetiva” para dar resposta “a um direito fundamental que é a habitação”.
Na Estratégia de Habitação Local, para obras de reabilitação e conservação, estão previstos 14.596.545 euros, que vão beneficiar a Urbanização Municipal da Areia, em Darque (374.000 euros, 42 agregados, em execução), a Urbanização Municipal da Felgueira, em Perre (1.475.974 euros, 32 agregados, em execução), a Urbanização Municipal da Costeira, Alvarães (1.197.090 euros, 24 agregados, adjudicada), Urbanização Municipal do Meio, Areosa, (1.760.000 euros, 32 agregados, concurso público a decorrer), Urbanização Municipal do Malhão, Areosa (2.640.000 euros, 48 agregados, concurso público a decorrer), Urbanização Municipal Sendim de Baixo, Castelo do Neiva (660.000 euros, 12 agregados, em estudo) e ainda Urbanização Municipal Lugar do Souto, Barroselas (660.000 euros, 12 agregados, em estudo).
No que toca a construção nova, a Estratégia Local de Habitação prevê 29.620.400 euros, para duas empreitadas e outras em estudo. Assim, a construção da Urbanização do Carvalhal, em Darque, representa um investimento de 9.498.000 euros, beneficiando 60 agregados, permitindo a transformação das atuais construções abarracadas do Acampamento das Alminhas.
Já em Alvarães, o Bairro de S. José representa uma obra de 4.550.000 euros, para 22 agregados, com demolição e reconstrução com aumento de fogos. A ELH conta ainda com 15.572.4000 euros para outras construções em estudo.
Integra igualmente a construção da Unidade de Pernoita para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, por 1.460.000 euros, beneficiando 20 utentes.
Os Beneficiários Diretos do programa que vão resolver autonomamente o seu problema habitacional contam com um orçamento de 4.080.000 euros para 129 agregados. Já a Santa Casa da Misericórdia vai investir 2.405.000 euros para apoiar 55 agregados.
A ELH de Viana do Castelo foi desenhada para dar uma resposta adequada às situações de carência habitacional, assente num exercício de planeamento abrangente, orientado para o reequilíbrio entre as dinâmicas do mercado e a intervenção pública, na garantia do direito à habitação para todos os segmentos da população já residente ou a atrair e fixar no futuro.
Recorde-se que a obra “Urbanização Municipal da Felgueira, Perre – obras de requalificação e beneficiação” conta com prazo de execução de 450 dias. A requalificação prevê um conjunto alargado de trabalhos: demolição de todas as construções existentes nos logradouros e levadas a efeito pelos inquilinos, sem autorização do município; execução de construções de apoio em alvenaria de tijolo de acordo com projeto tipo, quer para armazenamento de botijas de gás quer para arrumos; substituição de caixilharias (portas e janelas) existentes por novas em alumínio termolacado com rotura térmica e dispositivos de admissão de ar autorreguláveis com classe 4 de permeabilidade ao ar e vidro duplo, incluindo substituição de persianas enroláveis em PVC.
A obra inclui ainda a aplicação de revestimento ETIS com espessura de 6 cm; assentamento de nova cobertura em terra cerâmica; execução de nova rede de gás para todas, no futuro, todas as frações possam ser abastecidas pela rede de gás natural; substituição de banheiras por bases de chuveiro nas frações em que este trabalho ainda não foi executado; trabalhos de pintura interior e exterior, assim como reparação e envernizamento de pavimentos em madeira; melhoria dos sistemas de drenagem de águas residuais em todas as habitações; construção de uma parede de suporte nas fundações das habitações e respetiva compactação de terreno na área circundante, de forma a consolidar o terreno e contrariar os abatimentos que se têm verificado.
Encontram-se ainda previstos todos os trabalhos de reparação e/ou substituição necessários no interior das frações, tais como reparação ou substituição de armários de cozinha danificados, substituição de torneiras ou eletrodomésticos.
Viana do Castelo fechou 2025 em grande destaque no panorama regional e nacional, com a realização do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o avanço da construção da nova ponte entre Deocriste e Nogueira, marcando um ano de dinamismo político, cultural e económico.
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Viana do Castelo prepara-se para viver a passagem de ano mais aguardada da região. O New Year 2026, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube em parceria com a Collective, regressa pelo segundo ano consecutivo ao Centro Cultural de Viana do Castelo, prometendo uma noite de música, glamour e experiências exclusivas.
Luís Nobre, candidato do Partido Socialista, garantiu a reeleição para a presidência da Câmara Municipal de Viana do Castelo, alcançando 42,76% dos votos e mantendo cinco lugares no executivo. O resultado assegura a continuidade da equipa do mandato anterior e reforça a presença do PS na governação local.
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