O salário mínimo em Espanha aumenta a partir deste mês para 1.134 euros brutos, pagos 14 vezes por ano, na sequência de um acordo do Governo e dos sindicatos.
O aumento, que tem efeitos desde 01 de janeiro, é de 5% (mais 54 euros mensais) e é superior à média da inflação (aumento dos preços) em Espanha em 2023, que foi de 3,5%.
Cerca de 2,5 milhões de pessoas que recebem o salário mínimo e têm contratos de trabalho de jornada completa (40 horas semanais) serão abrangidas por este aumento, segundo dados do Ministério do Trabalho.
O salário mínimo em Espanha superou a barreira dos 1.000 euros no ano passado, quando teve um aumento de 8% em janeiro, num contexto de inflação elevada (a média da subida dos preços em 2022 em Espanha foi de 8,4%).
Desde 2018, o salário mínimo espanhol aumentou 54%, coincidindo com os governos liderados pelo socialista Pedro Sánchez, que prometeu colocar e manter este rendimento nos 60% do salário médio em Espanha.
“Conseguimos, com os sindicatos, um aumento de 5%. Melhoramos a vida das pessoas trabalhadoras, especialmente mulheres e jovens. Subir os salários não destrói emprego, torna-nos um país melhor”, escreveu na rede social X a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, líder do Somar, a plataforma de partidos à esquerda dos socialistas que está na coligação de governo em Espanha.
As associações patronais recusaram ratificar o acordo assinado entre Governo e sindicatos, o que não impede a atualização do salário mínimo, por a subida depender exclusivamente da decisão do executivo.
“Assistimos uma vez mais a uma situação de arbitrariedade, que só vem incrementar a incerteza e a falta de confiança que já se percebe na economia, nos mercados e nos investimentos”, disse num comunicado a maior patronal espanhola, a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE).
As associações que representam os empregadores concordavam com um aumento de entre 3,5% e 4% do salário mínimo, mas pediam exceções para alguns setores, como o da agricultura, considerando que a subida tinha de ser compatível “com a sobrevivência” do tecido empresarial em algumas áreas.
Nos 21 países da União Europeia que têm salário mínimo, os valores oscilavam, em 2023, entre os 2.508,24 euros pagos 12 vezes por ano no Luxemburgo e os 398,81 euros na Bulgária.
Em Portugal, o salário mínimo está atualmente nos 820 euros, pagos 14 vezes por ano.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
