Diversas estruturas sindicais dos enfermeiros convocaram uma greve de cinco dias para o final de abril e início de maio, no continente e ilhas, pela revisão salarial e da carreira e contratação de mais profissionais.
Segundo o pré-aviso hoje publicado na imprensa, a greve, que vai decorrer nos dias 26, 29 e 30 de abril e a 02 e 03 de maio, serve também para os enfermeiros exigirem a negociação de convenções coletivas de trabalho nos setores privado e social, definindo tabelas salariais nunca inferiores às praticadas no Serviço Nacional de Saúde.
Pedem ainda um modelo de avaliação e desempenho “justo, transparente e exequível”, medidas que reconheçam e minimizem o risco, assim como o desgaste da profissão e a integração nos serviços público, privado e social dos enfermeiros com contratos precários.
A paralisação abrange as instituições dos serviços públicos e as dos setores social e privado do continente e das regiões autónomas dos Açores e Madeira, de forma regional consoante os dias.
No primeiro dia (26), a greve decorre na região Norte, a 29 de abril nos Açores e no dia 30 na Madeira.
No dia 02 de maio, a paralisação abrange os profissionais que trabalham nas instituições da região Centro e no dia 03 os da região Sul.
Estão abrangidos pelos serviços mínimos o trabalho prestado em situações de urgência nas unidades de atendimento permanente que funcionam 24 horas por dia, nas unidades de cuidados intensivos, no bloco operatório, com exceção das cirurgias programadas, e nos serviços de urgência, além da hemodiálise e dos tratamentos oncológicos.
Na área oncológica, os serviços mínimos abrangem as cirurgias ou o início de tratamento em doenças diagnosticadas inicialmente e classificadas com grau de prioridade 4 e 3, neste último caso “quando exista determinação médica” para a realização da cirurgia e esta não possa ser programada para os 15 dias seguintes.
Serão igualmente prestados cuidados de enfermagem na continuidade de tratamentos oncológicos programados e que estejam já em curso, assim como nos programas terapêuticos de quimioterapia e radioterapia, através de sessões de tratamento planeadas, bem como os tratamentos de prescrição diária em ambulatório.
As outras situações de cirurgias programadas sem as prioridades 3 ou 4 devem ser consideradas “de acordo com o plano de contingência das instituições” para situações equiparadas às tolerâncias de ponto (anunciadas com pouca antecedência) e aos casos de cancelamentos de cirurgias no próprio dia por inviabilidade de as realizar no horário normal de atividade do pessoal ou do bloco operatório.
Nos casos de ‘hospital de dia’ estão igualmente garantidos os serviços de enfermagem, segundo o pré-aviso.
A greve é convocada pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
A última paralisação de enfermeiros decorreu no dia 15 de março, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
