Logo
Nacional

Empresas ferroviárias criticam fim de portagens nas ex-SCUT e exigem medidas equitativas

5 Maio, 2024 | 16:39
Partilhar
Viana TV
3 min. leitura

A Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF) lamentou a decisão sobre o fim das portagens nas ex-SCUT aprovada no parlamento, considerando que penaliza a ferrovia, e exigiu medidas equitativas.

“Esta decisão penaliza fortemente a ferrovia e demonstra, mais uma vez, a falta de visão estratégica dos decisores políticos para o setor dos transportes, permitindo que uma medida desta abrangência seja aprovada sem que se pense no impacto que a mesma terá ao nível da mobilidade e sustentabilidade ambiental”, defendeu a APEF, em comunicado.

A associação apelou ainda para que sejam adotadas medidas equitativas “que permitam compensar o transporte ferroviário pela perda de competitividade face à rodovia, nomeadamente no que diz respeito à taxa de uso da infraestrutura”.

Este ano, a taxa de uso da infraestrutura ferroviária foi aumentada em 23%, lembrou a APEF.

“Ao permitir-se que estas duas medidas avancem, podemos concluir que os partidos representados na Assembleia da República decidiram apostar na rodovia e, mais uma vez, discriminar a ferrovia, prejudicando o setor e todos os seus ‘stakeholders’ [partes interessadas], apesar dos milhões de euros que têm sido investidos na infraestrutura ferroviária”, salientou a associação.

Para o diretor executivo da APEF, Miguel Rebelo de Sousa, “é incompreensível que se tenha tomado uma decisão isolada desta natureza sem se pensar em medidas que permitam equilíbrio de tratamento entre modos de transporte, prejudicando ainda por cima o modo de transporte mais sustentável”.

O responsável realçou que, desta forma, o transporte ferroviário não terá condições para ser competitivo face ao rodoviário.

“Temo que os milhões de euros que têm sido investidos e que se continuarão a investir na rede ferroviária sejam desbaratados, porque corremos o risco de não termos comboios de mercadorias e até mesmo de passageiros a circular, por causa de medidas como esta”, acrescentou.

A APEF tem como associadas as empresas ferroviárias de mercadorias Medway, Takargo e Captrain.

Segundo o Observador, também a Infraestruturas de Portugal (IP) espera vir a ser compensada pela perda de receita com fim das portagens nas ex-SCUT do interior e Algarve a partir de 2025, uma vez que, segundo fonte oficial da empresa pública, “eventuais medidas que induzem perdas de receita com natureza permanente afetam o modelo económico-financeiro do contrato de concessão da IP, celebrado em 2007 e por um período de 75 anos”.

O parlamento aprovou na quinta-feira na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.

Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora para o processo de especialidade.

A proposta do PS pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 5 Maio, 2026

Juventude Viana sofre segunda derrota no campeonato em Valongo

A Associação Juventude de Viana foi derrotada esta terça-feira pela AD Valongo B por 7-4, em partida da 24.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão, disputada no Pavilhão Municipal de Valongo.

Nacional 5 Maio, 2026

Viana do Castelo assinala Dia do Advogado com consulta jurídica gratuita e homenagem a profissionais

A Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados vai comemorar, nos dias 18 e 19 de maio, o Dia do Advogado, data que coincide com a celebração de São Ivo, padroeiro da profissão. O programa integra iniciativas de apoio à população e momentos de reconhecimento aos profissionais da advocacia.

Desporto 5 Maio, 2026

Vianense Tiago Maciel em estágio da Seleção Nacional de Canoagem

O atleta vianense Tiago Maciel foi convocado pela Federação Portuguesa de Canoagem para integrar o estágio da Seleção Nacional de Canoas, nos escalões Sénior e Sub23 masculinos, que decorre no Centro de Alto Rendimento (CAR) de Montemor-o-Velho.

Regional 5 Maio, 2026

PSP apreende haxixe em ação de combate ao tráfico em Ponte de Lima

A PSP de Viana do Castelo apreendeu estupefaciente na sequência de uma ação de combate ao tráfico de droga realizada no dia 1 de maio, pelas 22h00, na Rua Dr. Luís da Cunha Nogueira.

Regional 5 Maio, 2026

Viana assinala Dia do Trânsito com alerta para regras no uso de bicicletas e trotinetes

No âmbito do Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante, que se assinala esta terça-feira, a Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou o apelo ao cumprimento das regras rodoviárias, com especial enfoque na utilização de bicicletas e trotinetes, incluindo as elétricas.

Nacional 5 Maio, 2026

GNR prepara operação de grande escala para o WRC Vodafone Rally de Portugal 2026

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai desencadear, entre os dias 6 e 10 de maio, a operação “WRC Vodafone Rally de Portugal 2026”, com o objetivo de assegurar a segurança pública, a gestão de acessos e a fluidez da circulação rodoviária durante a prova do Campeonato do Mundo de Ralis.

Desporto 5 Maio, 2026

Marta Paço representa Portugal no Hawaii Adaptive Surfing Championships

A surfista Marta Paço, natural da freguesia de Outeiro, em Viana do Castelo, já se encontra no Havai, onde vai representar Portugal no Hawaii Adaptive Surfing Championships, que decorre entre os dias 5 e 8 de maio.