Logo
Nacional

Empresas ferroviárias criticam fim de portagens nas ex-SCUT e exigem medidas equitativas

5 Maio, 2024 | 16:39
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

A Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF) lamentou a decisão sobre o fim das portagens nas ex-SCUT aprovada no parlamento, considerando que penaliza a ferrovia, e exigiu medidas equitativas.

“Esta decisão penaliza fortemente a ferrovia e demonstra, mais uma vez, a falta de visão estratégica dos decisores políticos para o setor dos transportes, permitindo que uma medida desta abrangência seja aprovada sem que se pense no impacto que a mesma terá ao nível da mobilidade e sustentabilidade ambiental”, defendeu a APEF, em comunicado.

A associação apelou ainda para que sejam adotadas medidas equitativas “que permitam compensar o transporte ferroviário pela perda de competitividade face à rodovia, nomeadamente no que diz respeito à taxa de uso da infraestrutura”.

Este ano, a taxa de uso da infraestrutura ferroviária foi aumentada em 23%, lembrou a APEF.

“Ao permitir-se que estas duas medidas avancem, podemos concluir que os partidos representados na Assembleia da República decidiram apostar na rodovia e, mais uma vez, discriminar a ferrovia, prejudicando o setor e todos os seus ‘stakeholders’ [partes interessadas], apesar dos milhões de euros que têm sido investidos na infraestrutura ferroviária”, salientou a associação.

Para o diretor executivo da APEF, Miguel Rebelo de Sousa, “é incompreensível que se tenha tomado uma decisão isolada desta natureza sem se pensar em medidas que permitam equilíbrio de tratamento entre modos de transporte, prejudicando ainda por cima o modo de transporte mais sustentável”.

O responsável realçou que, desta forma, o transporte ferroviário não terá condições para ser competitivo face ao rodoviário.

“Temo que os milhões de euros que têm sido investidos e que se continuarão a investir na rede ferroviária sejam desbaratados, porque corremos o risco de não termos comboios de mercadorias e até mesmo de passageiros a circular, por causa de medidas como esta”, acrescentou.

A APEF tem como associadas as empresas ferroviárias de mercadorias Medway, Takargo e Captrain.

Segundo o Observador, também a Infraestruturas de Portugal (IP) espera vir a ser compensada pela perda de receita com fim das portagens nas ex-SCUT do interior e Algarve a partir de 2025, uma vez que, segundo fonte oficial da empresa pública, “eventuais medidas que induzem perdas de receita com natureza permanente afetam o modelo económico-financeiro do contrato de concessão da IP, celebrado em 2007 e por um período de 75 anos”.

O parlamento aprovou na quinta-feira na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.

Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora para o processo de especialidade.

A proposta do PS pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Música 17 Abril, 2026

Viana do Castelo recebe 1.ª edição da Feira do Vinil este fim de semana

Viana do Castelo prepara-se para acolher, este fim de semana, a 1.ª edição da Feira do Vinil, um evento de entrada livre que promete atrair amantes da música em formato analógico, colecionadores e curiosos interessados em (re)descobrir o som único dos discos de vinil.

Regional 17 Abril, 2026

Caminha investe mais de um milhão de euros na requalificação da Escola Básica

A Câmara Municipal de Caminha adjudicou a requalificação da Escola Básica do concelho por um valor superior a um milhão de euros, com o objetivo de criar um espaço moderno, mais funcional e adaptado às exigências atuais do ensino.

Nacional 17 Abril, 2026

Valença distinguida com Bandeira de Mérito Social pelo trabalho no envelhecimento ativo

O Município de Valença foi distinguido com a Bandeira de Mérito Social, uma iniciativa promovida pela Associação Nacional de Gerontologia Social, numa cerimónia realizada em Águeda.

Nacional 17 Abril, 2026

GNR alerta para burlas no arrendamento e compra de casas online

A Guarda Nacional Republicana (GNR) alertou para a continuidade das burlas relacionadas com o arrendamento e compra de habitação através de plataformas digitais, fenómeno que tende a aumentar com a aproximação da época de férias.

Regional 17 Abril, 2026

Biblioteca de Valença recebe sessão sensorial para bebés este sábado

A Biblioteca Municipal de Valença promove, este sábado, 18 de abril, às 10h30, uma sessão dedicada ao desenvolvimento na primeira infância, dirigida a bebés entre os 12 e os 48 meses.

Música 17 Abril, 2026

Projeto “As Cantigas dos Avós” promove tradição no ensino básico em Paredes de Coura

O Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura recebeu, no passado dia 14, a iniciativa “As Cantigas dos Avós”, um projeto de Cândido Miranda, dirigido a todos os alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.

Desporto 17 Abril, 2026

Miriam Bastos chamada à Seleção Nacional Sub-19 de Futsal

Miriam Bastos, atleta da Casa do Povo de Freixo Futsal, foi convocada para a Seleção Nacional de Futsal Feminino Sub-19, integrando o lote de 14 jogadoras chamadas para o próximo estágio de preparação.