A Confederação Empresarial do Alto Minho (Ceval) considerou imperativa a aprovação do estatuto do trabalhador transfronteiriço, não só para garantir os direitos laborais mas também para estimular a dinâmica empresarial com a Galiza.
“É imperativo que se aprove o estatuto de trabalhador transfronteiriço como forma de facilitar a circulação, a disponibilidade de informação e garantir os direitos destes trabalhadores, estimulando dessa forma a dinâmica empresarial transfronteiriça”, afirmou Luís Ceia, presidente da Ceval.
O responsável falava a propósito de um encontro realizado em Caminha, no âmbito do Mercatus – Agrupamento Europeu de Interesse Económico, no qual “mais de 50 empresários pediram menos burocracia no trabalho transfronteiriço”, de acordo com uma nota de imprensa da Ceval.
No que toca ao recrutamento e à dificuldade de obtenção de certificados que facilitem às empresas e aos funcionários trabalharem na sua própria profissão de ambos os lados da fronteira, Luís Ceia sustenta que deve haver uma “maior interligação entre as instituições competentes dos dois países” de forma a agilizar os processos e a torná-los mais rápidos.
No encontro, organizado em parceria com a Câmara de Comércio de Tui, os empresários abordaram as principais diferenças existentes entre os sistemas português e espanhol e “que barreiras ainda é necessário superar para facilitar a circulação de pessoas no espaço transfronteiriço entre o Norte de Portugal e da Galiza e a contratação de trabalhadores”.
Em abril, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza – Norte de Portugal (GNP) revelou que pretende entregar até outubro, aos governos de Portugal e Espanha, o trabalho do grupo criado para elaborar o estatuto do trabalhador transfronteiriço, defendendo uma agilização do processo.
Em comunicado, o AECT – GNP explicou que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço abrange “15.000 cidadãos que cruzam diariamente a raia para ir trabalhar”.
O AECT indicou tratar-se da “primeira reunião técnica deste grupo que entregará o trabalho aos governos de Espanha e de Portugal, antes da próxima Cimeira Ibérica do mês de outubro”.
O grupo de trabalho “quer que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço seja uma realidade o mais rápido possível para facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores que residam habitualmente ou trabalham na raia”, acrescenta o AECT GNP.
Este grupo de trabalho foi incentivado pelo governo regional da Xunta da Galicia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P, “com o objetivo de definir os principais assuntos que devem ser tratados pelo Estatuto e propor soluções para que esta ferramenta nos permita avançar para um mercado laboral mais eficiente e coeso, em benefício dos habitantes dos territórios fronteiriços”.
Pretende-se, com o estatuto, “facilitar a execução dos direitos da legislação nacional de cada um dos Estados e dos instrumentos pertinentes de Direito da União Europeia ou do Direito Internacional, no emprego, a formação profissional, as condições de trabalho, incluindo a segurança e a saúde”.
Desde 2020 que a Eurorregião propõe, nas Cimeiras Ibéricas, “uma série de ‘Prioridades’, com as principais petições que fazem referência a questões laborais, para melhorar as condições dos trabalhadores transfronteiriços”, diz o AECT.
O Agrupamento lembra que na Cimeira da Guarda, em 2020, “os dois governos anunciaram a elaboração deste Estatuto, como um dos pilares dentro da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço”.
Viana do Castelo tem mais um motivo de orgulho: a jovem cantora Diva Oliveira, de 23 anos, destacou-se nas audições do programa “La Voz”, transmitido pela Antena 3, em Espanha.
Viana do Castelo volta a integrar, pelo segundo ano consecutivo, a Portugal Tech Week, o maior festival descentralizado de inovação e tecnologia em Portugal. A cidade recebe, no próximo dia 7 de novembro, o Viana do Castelo Tech Day 2025, um evento que promete reunir empreendedores, empresas, investidores e estudantes num dia inteiramente dedicado à tecnologia e à inovação.
A Juventude Viana regressa esta noite ao Pavilhão José Natário para defrontar a AA Espinho, em jogo da 3.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, marcado para as 21h30 e com transmissão em direto na Viana TV.
A Escola de Música de Perre promove este sábado, 18 de outubro, às 22h00, no Teatro Municipal Sá de Miranda, a 11.ª edição do concurso de bandas de garagem “Sounds Out”.
O Santa Luzia FC regressa este sábado, 18 de outubro, ao Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, para disputar a 7.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal, frente à equipa da Novasemente. O encontro tem início marcado para as 18h00.
O reconhecido DJ Zézé Gonçalves assinala esta noite quatro décadas de carreira com uma festa comemorativa no Club LT5, localizado na Alameda 5 de Outubro, na Marina de Viana do Castelo. O evento, que tem início às 23h00 e se prolonga até às 06h00, promete uma noite repleta de música, nostalgia e celebração, reunindo amigos, fãs e colegas de profissão.
O candidato presidencial Gouveia e Melo esteve esta sexta-feira em Viana do Castelo, onde visitou os estaleiros da West Sea e recebeu o apoio do presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
