A Confederação Empresarial do Alto Minho (Ceval) considerou imperativa a aprovação do estatuto do trabalhador transfronteiriço, não só para garantir os direitos laborais mas também para estimular a dinâmica empresarial com a Galiza.
“É imperativo que se aprove o estatuto de trabalhador transfronteiriço como forma de facilitar a circulação, a disponibilidade de informação e garantir os direitos destes trabalhadores, estimulando dessa forma a dinâmica empresarial transfronteiriça”, afirmou Luís Ceia, presidente da Ceval.
O responsável falava a propósito de um encontro realizado em Caminha, no âmbito do Mercatus – Agrupamento Europeu de Interesse Económico, no qual “mais de 50 empresários pediram menos burocracia no trabalho transfronteiriço”, de acordo com uma nota de imprensa da Ceval.
No que toca ao recrutamento e à dificuldade de obtenção de certificados que facilitem às empresas e aos funcionários trabalharem na sua própria profissão de ambos os lados da fronteira, Luís Ceia sustenta que deve haver uma “maior interligação entre as instituições competentes dos dois países” de forma a agilizar os processos e a torná-los mais rápidos.
No encontro, organizado em parceria com a Câmara de Comércio de Tui, os empresários abordaram as principais diferenças existentes entre os sistemas português e espanhol e “que barreiras ainda é necessário superar para facilitar a circulação de pessoas no espaço transfronteiriço entre o Norte de Portugal e da Galiza e a contratação de trabalhadores”.
Em abril, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza – Norte de Portugal (GNP) revelou que pretende entregar até outubro, aos governos de Portugal e Espanha, o trabalho do grupo criado para elaborar o estatuto do trabalhador transfronteiriço, defendendo uma agilização do processo.
Em comunicado, o AECT – GNP explicou que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço abrange “15.000 cidadãos que cruzam diariamente a raia para ir trabalhar”.
O AECT indicou tratar-se da “primeira reunião técnica deste grupo que entregará o trabalho aos governos de Espanha e de Portugal, antes da próxima Cimeira Ibérica do mês de outubro”.
O grupo de trabalho “quer que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço seja uma realidade o mais rápido possível para facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores que residam habitualmente ou trabalham na raia”, acrescenta o AECT GNP.
Este grupo de trabalho foi incentivado pelo governo regional da Xunta da Galicia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P, “com o objetivo de definir os principais assuntos que devem ser tratados pelo Estatuto e propor soluções para que esta ferramenta nos permita avançar para um mercado laboral mais eficiente e coeso, em benefício dos habitantes dos territórios fronteiriços”.
Pretende-se, com o estatuto, “facilitar a execução dos direitos da legislação nacional de cada um dos Estados e dos instrumentos pertinentes de Direito da União Europeia ou do Direito Internacional, no emprego, a formação profissional, as condições de trabalho, incluindo a segurança e a saúde”.
Desde 2020 que a Eurorregião propõe, nas Cimeiras Ibéricas, “uma série de ‘Prioridades’, com as principais petições que fazem referência a questões laborais, para melhorar as condições dos trabalhadores transfronteiriços”, diz o AECT.
O Agrupamento lembra que na Cimeira da Guarda, em 2020, “os dois governos anunciaram a elaboração deste Estatuto, como um dos pilares dentro da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço”.
O concelho de Caminha volta a receber, no final deste mês, o Festival Âncora Folk, que este ano assume um significado especial ao celebrar os 50 anos do Grupo Etnográfico de Vila Praia de Âncora. A edição comemorativa reunirá grupos folclóricos de quatro países, reforçando a dimensão internacional de um dos mais antigos encontros de culturas tradicionais da região.
As “Pataniscas Três Milhos” conquistaram o júri da 28.ª edição do Concurso Gastronómico da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, que este ano teve o milho como ingrediente obrigatório.
O árbitro Bruno Pires Costa, filiado na Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi nomeado pela UEFA para integrar a equipa de arbitragem do encontro entre o Derry City, da Irlanda do Norte, e o HNK Rijeka, da Croácia.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, a abertura do concurso público para a construção do novo Polo de Arqueologia, na Zona Empresarial da Praia Norte. A empreitada tem um preço base de 1,23 milhões de euros e deverá ficar concluída no prazo de um ano.
A Águas do Alto Minho revelou que serve atualmente mais de 196 mil clientes nos sistemas de abastecimento de água e saneamento, através de uma rede com cerca de 5.800 quilómetros. Os dados foram apresentados nas III Jornadas de Desenvolvimento, realizadas no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira.
O vianense João Veloso sagrou-se, este domingo, campeão do mundo de Sub-23 na classe BLM1x, em Duisburgo, na Alemanha, tornando-se o primeiro português de sempre a conquistar o título mundial nesta categoria de remo.
A 41.ª edição do festival “Folk – O Mundo a Dançar” realiza-se entre 1 e 10 de agosto, levando música, dança e tradições de vários países a diferentes localidades do Alto Minho e à Galiza.
