A Confederação Empresarial do Alto Minho (Ceval) considerou imperativa a aprovação do estatuto do trabalhador transfronteiriço, não só para garantir os direitos laborais mas também para estimular a dinâmica empresarial com a Galiza.
“É imperativo que se aprove o estatuto de trabalhador transfronteiriço como forma de facilitar a circulação, a disponibilidade de informação e garantir os direitos destes trabalhadores, estimulando dessa forma a dinâmica empresarial transfronteiriça”, afirmou Luís Ceia, presidente da Ceval.
O responsável falava a propósito de um encontro realizado em Caminha, no âmbito do Mercatus – Agrupamento Europeu de Interesse Económico, no qual “mais de 50 empresários pediram menos burocracia no trabalho transfronteiriço”, de acordo com uma nota de imprensa da Ceval.
No que toca ao recrutamento e à dificuldade de obtenção de certificados que facilitem às empresas e aos funcionários trabalharem na sua própria profissão de ambos os lados da fronteira, Luís Ceia sustenta que deve haver uma “maior interligação entre as instituições competentes dos dois países” de forma a agilizar os processos e a torná-los mais rápidos.
No encontro, organizado em parceria com a Câmara de Comércio de Tui, os empresários abordaram as principais diferenças existentes entre os sistemas português e espanhol e “que barreiras ainda é necessário superar para facilitar a circulação de pessoas no espaço transfronteiriço entre o Norte de Portugal e da Galiza e a contratação de trabalhadores”.
Em abril, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza – Norte de Portugal (GNP) revelou que pretende entregar até outubro, aos governos de Portugal e Espanha, o trabalho do grupo criado para elaborar o estatuto do trabalhador transfronteiriço, defendendo uma agilização do processo.
Em comunicado, o AECT – GNP explicou que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço abrange “15.000 cidadãos que cruzam diariamente a raia para ir trabalhar”.
O AECT indicou tratar-se da “primeira reunião técnica deste grupo que entregará o trabalho aos governos de Espanha e de Portugal, antes da próxima Cimeira Ibérica do mês de outubro”.
O grupo de trabalho “quer que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço seja uma realidade o mais rápido possível para facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores que residam habitualmente ou trabalham na raia”, acrescenta o AECT GNP.
Este grupo de trabalho foi incentivado pelo governo regional da Xunta da Galicia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P, “com o objetivo de definir os principais assuntos que devem ser tratados pelo Estatuto e propor soluções para que esta ferramenta nos permita avançar para um mercado laboral mais eficiente e coeso, em benefício dos habitantes dos territórios fronteiriços”.
Pretende-se, com o estatuto, “facilitar a execução dos direitos da legislação nacional de cada um dos Estados e dos instrumentos pertinentes de Direito da União Europeia ou do Direito Internacional, no emprego, a formação profissional, as condições de trabalho, incluindo a segurança e a saúde”.
Desde 2020 que a Eurorregião propõe, nas Cimeiras Ibéricas, “uma série de ‘Prioridades’, com as principais petições que fazem referência a questões laborais, para melhorar as condições dos trabalhadores transfronteiriços”, diz o AECT.
O Agrupamento lembra que na Cimeira da Guarda, em 2020, “os dois governos anunciaram a elaboração deste Estatuto, como um dos pilares dentro da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço”.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, voltou a integrar a lista de teatros e cineteatros apoiados pela Direção-Geral das Artes na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) para o quadriénio 2026-2029.
Os deputados do Partido Socialista eleitos por Viana do Castelo questionaram o Governo sobre a eventual fusão dos Centros de Emprego de Valença e de Monção, uma medida que estará a ser ponderada no âmbito da reorganização da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira, em Caminha, que Portugal irá disponibilizar “em princípio” 10% das suas reservas estratégicas de petróleo com o objetivo de aumentar a oferta no mercado e ajudar a conter a subida dos preços dos combustíveis.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho retirou ao grupo Auto Viação Cura a exploração de várias linhas de transporte público em alguns concelhos da região, depois de o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter comunicado a cessação das licenças atribuídas à transportadora.
O Sporting sofreu esta quarta-feira a derrota mais dilatada da temporada ao perder por 3-0 na visita aos noruegueses do Bodo/Glimt, em encontro da primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol.
A Audi tem um novo endereço em Viana do Castelo. A partir de 14 de março, a marca automóvel muda-se para Darque, na Av. da Estação 339, Darque (junto ao Lima RetailPark), com a designação Audi Jomecsport, do Grupo M. & Costas.
A jovem Inês Lima, natural de Viana do Castelo, conquistou no passado dia 8 de março o título de Miss Teen Earth no concurso internacional Miss Falls International, realizado no Brasil, onde representou Portugal na categoria Teen. A jovem arrecadou ainda o título especial “Best Face”, atribuído pelo júri.
