A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou em reunião ordinária de executivo, o contrato de investimento a ser firmado entre o Município e a empresa Ruben Silva – Engenharia e Construção Unipessoal Lda. para que a empresa da área da serralharia metalomecânica avance com um investimento superior a 1,1 milhões de euros no concelho vianense.
No documento pode ler-se que a Ruben Silva – Engenharia e Construção, com sede na freguesia de Darque, pretende agitar o setor da construção, implementando uma verdadeira revolução industrial que já responde pelo nome de Construction 2.0 ou Off Site Building – construção fora do local, sistema construtivo que envolve projetar, planear e pré-fabricar diferentes elementos de construção num espaço (por exemplo, fábrica) e reuni-los para uma rápida montagem no local.
O Município de Viana do Castelo pretende dar continuidade à promoção e incremento de condições, no concelho, para a criação de emprego, alargamento do tecido industrial a áreas e setores complementares aos atuais Clusters e também ao reforço da atratividade, competitividade e inovação do território como espaço de localização empresarial qualificada. Nesse sentido, em janeiro de 2024, a Câmara Municipal aprovou o Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais associados aos Impostos Municipais e Incentivos à Atividade Económica.
Assim, através do contrato de investimento agora aprovado a empresa vai beneficiar de isenção de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento da operação urbanística, bem como demais taxas que sejam devidas por alterações/aditamentos ao projeto, exceto as taxas de compensação, nos termos previstos no regulamento municipal.
Para tal, a empresa compromete-se a manter a sede social no concelho vianense por um prazo nunca inferior a dez anos; concretizar o investimento previsto no prazo máximo de um ano; empregar na unidade industrial um número de trabalhadores igual ou superior a quatro; realizar um investimento financeiro, no conjunto do projeto industrial, superior a 1.100.000 euros; entre outras obrigações.
Já o Município de Viana do Castelo compromete-se a apoiar e acompanhar o projeto de investimento, nomeadamente através da agilização do processo de licenciamento; cooperar com a empresa, tendo em vista a boa execução do contrato de investimento.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu, esta segunda-feira, no Salão Nobre, a equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana, após se ter sagrado campeã nacional da II Divisão e de ter garantido o regresso à I Divisão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu nos Paços do Concelho o Capitão-de-Fragata Fernando José Vieira Pereira, que assumiu, de forma interina, as funções de autoridade marítima e Capitão do Porto de Viana do Castelo.
Valença prepara-se para receber mais uma edição do Festival Contrasta, que regressa nos dias 10 e 11 de julho às Cortinas de São Francisco, na Fortaleza de Valença. A iniciativa, que assinala este ano a sua quinta edição, aposta novamente numa programação diversificada, cruzando diferentes estilos musicais.
O Grupo Etnográfico de Castelo do Neiva promove, esta quinta-feira, dia 30 de abril, mais uma edição do tradicional concurso dos “Maios”, uma iniciativa que pretende manter viva uma das manifestações populares mais emblemáticas da freguesia de Castelo do Neiva, em Viana do Castelo.
Terminou este domingo a quinta edição do “Ler em Viana”, iniciativa que decorreu ao longo de nove dias no Centro Cultural de Viana do Castelo e que integrou a 46ª Feira do Livro. O evento voltou a destacar-se pela forte adesão do público e pela diversidade da programação, consolidando o seu papel na dinamização cultural do concelho.
