As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República.
Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um “debate claro, digno” nos 65 dias que faltam para o ato eleitoral.
Segundo um comunicado divulgado na página da Presidência da República, o Conselho de Estado, que se reuniu no quinta-feira no Palácio de Belém, “deu parecer favorável, por unanimidade, para efeitos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, à dissolução da Assembleia da República”.
“O Presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os partidos políticos nela representados e do parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia da República e marcar as eleições para o dia 18 de maio de 2025”, lê-se.
Segundo a lei eleitoral da Assembleia da República, em caso de dissolução, o chefe de Estado marca a data das eleições legislativas com a antecedência mínima de 55 dias.
O Presidente da República afirmou que “não havia meio caminho” nem consenso possível entre a posição do Governo e da oposição na atual crise, considerando que “não é possível confiar e desconfiar” ao mesmo tempo do primeiro-ministro.
Numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas no Palácio de Belém, em que anunciou a terceira dissolução da Assembleia da República nos seus mandatos, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a crise sugeriu “inesperadamente” em fevereiro “com questões levantadas quanto ao Governo e a seguir ao primeiro-ministro”.
“Todos os esforços de entendimento mesmo mínimos se revelaram impossíveis. Porquê? Porque para uns, com os factos invocados e os esclarecimentos dados a confiança ética ou moral era óbvia. Para outros, com os mesmos factos invocados e os esclarecimentos dados, a desconfiança moral ou política é que era óbvia”, declarou.
Entre as duas posições, do Governo e da oposição, “o acordo não era possível”.
“Não se pode ao mesmo tempo confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa, neste caso do primeiro-ministro, e, portanto, o Governo. Não havia meio caminho”, considerou.
O chefe de Estado sublinhou que uma crise política, nestes termos, surgiu “pela primeira vez na nossa democracia”,
“Um choque que não era tanto sobre políticas quanto sobre a confiabilidade, ou seja, a ética, da pessoa exercendo a função de primeiro-ministro”, referiu, justificando a posição unânime, quer dos partidos quer do Conselho de Estado, quanto à realização de eleições antecipadas como única saída da crise política.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover a oferta turística do concelho em duas feiras em Espanha. O município estará na INTUR, em Valladolid, de 12 a 15 de novembro, e no XANTAR, em Ourense, nos dias 20 e 21. Em ambos os certames, a autarquia integra o espaço do Turismo do Porto e Norte de Portugal, com o objetivo de atrair visitantes espanhóis ao longo de todo o ano.
A Estação Viana recebe, a 30 de novembro e 1 de dezembro, a digressão do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A iniciativa arranca a 15 de novembro e passa por dez centros comerciais do país, com atividades gratuitas para toda a família, entre as 11h00 e as 20h00.
O Fórum Cultural das Neves recebe, no dia 14 de novembro, às 14h30, um encontro dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal. Promovida pela comunidade de Vila de Punhe, a iniciativa vai abordar o contributo das autarquias para a consolidação da democracia e os desafios da governação local.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, estará este sábado, 14 de novembro, em Arcos de Valdevez, para participar numa sessão sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A iniciativa integra as jornadas que o PSD e o CDS-PP promovem até 21 de novembro.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 para assegurar a requalificação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a execução dos investimentos nos cuidados de saúde primários, incluindo obras em atraso nos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo.
Quase um em cada quatro anúncios de casas para arrendar na cidade de Viana do Castelo saiu do mercado em menos de 24 horas no terceiro trimestre de 2026. A percentagem, de 23%, foi a mais elevada entre as cidades analisadas pelo idealista, à frente de Leiria (18%) e Vila Real (17%).
O espetáculo «XIXI, CAMA», produzido pelas Comédias do Minho, sobe ao Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira este sábado, 14 de novembro, às 11h00. A sessão destina-se sobretudo a famílias e crianças em idade pré-escolar e tem entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço.
