As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República.
Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um “debate claro, digno” nos 65 dias que faltam para o ato eleitoral.
Segundo um comunicado divulgado na página da Presidência da República, o Conselho de Estado, que se reuniu no quinta-feira no Palácio de Belém, “deu parecer favorável, por unanimidade, para efeitos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, à dissolução da Assembleia da República”.
“O Presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os partidos políticos nela representados e do parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia da República e marcar as eleições para o dia 18 de maio de 2025”, lê-se.
Segundo a lei eleitoral da Assembleia da República, em caso de dissolução, o chefe de Estado marca a data das eleições legislativas com a antecedência mínima de 55 dias.
O Presidente da República afirmou que “não havia meio caminho” nem consenso possível entre a posição do Governo e da oposição na atual crise, considerando que “não é possível confiar e desconfiar” ao mesmo tempo do primeiro-ministro.
Numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas no Palácio de Belém, em que anunciou a terceira dissolução da Assembleia da República nos seus mandatos, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a crise sugeriu “inesperadamente” em fevereiro “com questões levantadas quanto ao Governo e a seguir ao primeiro-ministro”.
“Todos os esforços de entendimento mesmo mínimos se revelaram impossíveis. Porquê? Porque para uns, com os factos invocados e os esclarecimentos dados a confiança ética ou moral era óbvia. Para outros, com os mesmos factos invocados e os esclarecimentos dados, a desconfiança moral ou política é que era óbvia”, declarou.
Entre as duas posições, do Governo e da oposição, “o acordo não era possível”.
“Não se pode ao mesmo tempo confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa, neste caso do primeiro-ministro, e, portanto, o Governo. Não havia meio caminho”, considerou.
O chefe de Estado sublinhou que uma crise política, nestes termos, surgiu “pela primeira vez na nossa democracia”,
“Um choque que não era tanto sobre políticas quanto sobre a confiabilidade, ou seja, a ética, da pessoa exercendo a função de primeiro-ministro”, referiu, justificando a posição unânime, quer dos partidos quer do Conselho de Estado, quanto à realização de eleições antecipadas como única saída da crise política.
A PSP deteve 326 pessoas por crimes ambientais e maus tratos de animais e registou 11.485 contraordenações relacionadas com estes ilícitos nos últimos três anos.
Vai realizar-se na próxima terça-feira, 18 de março, pelas 10h00, no Museu Alvarinho, na Praça Deu-la-Deu em Monção. a apresentação do ARS Guitar Festival – Festival Internacional de Guitarra Clássica e Música de Câmara daquela vila raiana.
A Juventude Viana desloca-se, este fim de semana aos Açores, para defrontar no domingo às 18h30 o Candelária, em jogo atrasado da 17ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins.
Realizou-se, em Viana do Castelo, o 8.º Workshop do projeto Acelerar o Norte, reunindo empresários e profissionais da região do Minho para profundar estratégias eficaazes de geração de tráfego para websites e lojas online.
Cerca de 300 moradores no lugar da Cova, freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, manifestaram-se contra a construção de uma superfície comercial, por considerarem que, no Plano Diretor Municipal (PDM), a zona está destinada a residências.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República.
No âmbito das comemorações dos 900 Anos de Foral de Ponte de Lima o Município de Ponte de Lima vai promover a exposição “Património com História: 900 Anos de Ponte de Lima”, no Museu do Brinquedo Português, tendo por base um conjunto de peças artísticas alusivas ao património local, concebidas pelas várias instituições do concelho, nomeadamente estabelecimentos de ensino, IPSS’s e Agrupamentos dos Corpos Nacionais de Escutas.
