As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República.
Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um “debate claro, digno” nos 65 dias que faltam para o ato eleitoral.
Segundo um comunicado divulgado na página da Presidência da República, o Conselho de Estado, que se reuniu no quinta-feira no Palácio de Belém, “deu parecer favorável, por unanimidade, para efeitos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, à dissolução da Assembleia da República”.
“O Presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os partidos políticos nela representados e do parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia da República e marcar as eleições para o dia 18 de maio de 2025”, lê-se.
Segundo a lei eleitoral da Assembleia da República, em caso de dissolução, o chefe de Estado marca a data das eleições legislativas com a antecedência mínima de 55 dias.
O Presidente da República afirmou que “não havia meio caminho” nem consenso possível entre a posição do Governo e da oposição na atual crise, considerando que “não é possível confiar e desconfiar” ao mesmo tempo do primeiro-ministro.
Numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas no Palácio de Belém, em que anunciou a terceira dissolução da Assembleia da República nos seus mandatos, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a crise sugeriu “inesperadamente” em fevereiro “com questões levantadas quanto ao Governo e a seguir ao primeiro-ministro”.
“Todos os esforços de entendimento mesmo mínimos se revelaram impossíveis. Porquê? Porque para uns, com os factos invocados e os esclarecimentos dados a confiança ética ou moral era óbvia. Para outros, com os mesmos factos invocados e os esclarecimentos dados, a desconfiança moral ou política é que era óbvia”, declarou.
Entre as duas posições, do Governo e da oposição, “o acordo não era possível”.
“Não se pode ao mesmo tempo confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa, neste caso do primeiro-ministro, e, portanto, o Governo. Não havia meio caminho”, considerou.
O chefe de Estado sublinhou que uma crise política, nestes termos, surgiu “pela primeira vez na nossa democracia”,
“Um choque que não era tanto sobre políticas quanto sobre a confiabilidade, ou seja, a ética, da pessoa exercendo a função de primeiro-ministro”, referiu, justificando a posição unânime, quer dos partidos quer do Conselho de Estado, quanto à realização de eleições antecipadas como única saída da crise política.
A Juventude Viana prestou, esta sábado, uma homenagem especial ao atleta Joaquín Fernandez, reconhecendo a sua prestação de excelência no Campeonato Pan-Americano de Hóquei em Patins 2025, onde representou a Seleção do Chile e alcançou uma conquista histórica para o país.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou, por unanimidade, a abertura da discussão pública da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), cuja versão atual data de 2005.
Nos primeiros 11 meses deste ano, 72 pessoas perderam a vida em acidentes de viação, mais duas do que no mesmo período de 2024, segundo dados provisórios da Polícia de Segurança Pública (PSP). Das vítimas mortais, 32 morreram em colisões, 25 em despistes e 15 em atropelamentos.
O Távora somou mais uma vitória expressiva na 2.ª divisão distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo, ao triunfar por 1-5 no reduto do Anais FC, este fim de semana, em jogo da 12.ª jornada. A equipa arcoense mantém-se firme no topo da tabela, agora com 30 pontos, reforçando o estatuto de líder isolado.
O ciclista vianense Iúri Leitão voltou a destacar-se no panorama internacional ao conquistar a vitória na prova de Madison dos 6 Dias de Roterdão, uma das competições mais emblemáticas e exigentes do ciclismo de pista. O atleta de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, fez dupla com o neerlandês Yoeri Havik, atleta da casa, numa parceria que se revelou dominante ao longo de toda a prova.
A Câmara Municipal de Valença vai realizar no próximo sábado, 13 de dezembro, a partir das 9h30, o retiro micológico “Entre Fungos e Monges”, na Quinta do Mosteiro de Sanfins.
A Câmara de Ponte de Lima abriu concurso público, no valor de 820 mil euros mais IVA, para transformar um edifício no centro da vila em oito apartamentos de habitação colaborativa. O projeto, financiado pelo PRR, terá um prazo de execução de 180 dias.
