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Educação, inclusão e época balnear marcam reunião da Câmara de Viana do Castelo

23 Junho, 2026 | 8:25
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Pedro Sérgio Xavier
3 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne hoje, 23 de junho, em sessão ordinária, tendo em agenda um conjunto de assuntos ligados à educação, ação social, inclusão e preparação da época balnear.

Entre os principais pontos da ordem de trabalhos destaca-se a proposta de adjudicação da empreitada de requalificação e ampliação da Escola Básica e Jardim de Infância do Cabedelo, em Darque, um investimento que pretende melhorar as condições de ensino e reforçar a resposta educativa naquele estabelecimento.

Os vereadores vão ainda apreciar apoios destinados à requalificação das instalações da Associação dos Reformados e Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo (ARPVC) e do Centro Social e Paroquial de Vila de Punhe.

Na área social e educativa, a autarquia analisa também o apoio ao programa “Ir à Praia com a Escola”, dirigido aos jardins de infância das IPSS do concelho, bem como o apoio ao ATL de Verão destinado a crianças e jovens com paralisia cerebral e autismo.

A renovação do protocolo de colaboração do projeto Café Memória integra igualmente a agenda da reunião. A iniciativa tem vindo a apoiar pessoas com problemas de memória ou demência, bem como os seus familiares e cuidadores.

A preparação da época balnear ocupa também vários pontos da sessão, nomeadamente através dos apoios às juntas e uniões de freguesia, da celebração de protocolos com entidades ligadas à utilização dos recursos hídricos e da renovação da parceria com a APPACDM para o desenvolvimento do projeto “Praias sem Barreiras” em 2026.

No domínio da proteção civil, será apreciado o protocolo de colaboração entre o Município e a Junta Regional de Viana do Castelo do Corpo Nacional de Escutas para a vigilância florestal durante o verão.

A ordem de trabalhos inclui ainda a celebração de um contrato de comodato para utilização de uma moto 4×4 de apoio à época balnear, a ratificação de despachos e a aprovação da ata em minuta.

Da ordem de trabalhos constam os seguintes pontos:

  1. Aprovação da ata da reunião anterior;
  2. Concurso público para a empreitada de “Requalificação e Ampliação da Escola EB1 e JI do Cabedelo – Darque” – adjudicação e aprovação da minuta do contrato;
  3. Apoio aos jardins de infância das IPSS – “Ir à Praia com a Escola” 2026;
  4. Apoio à Associação dos Reformados e Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo (ARPVC) – requalificação de instalações;
  5. Apoio ao Centro Social e Paroquial de Vila de Punhe – requalificação de instalações;
  6. Apoio ao ATL de Verão para alunos com paralisia cerebral e autismo – 2026;
  7. Projeto Café Memória – renovação do protocolo de colaboração;
  8. Apoio às Uniões e Juntas de Freguesia – época balnear 2026;
  9. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Junta Regional do Corpo Nacional de Escutas de Viana do Castelo – vigilância florestal 2026;
  10. Protocolos de colaboração entre o Município de Viana do Castelo e os titulares de títulos de licença ou concessão de utilização dos recursos hídricos;
  11. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a APPACDM – projeto “Praias sem Barreiras” 2026;
  12. Celebração de contrato de comodato para utilização de moto 4×4 – época balnear 2026;
  13. Ratificação de despachos;
  14. Aprovação da ata em minuta.

A reunião decorre nos Paços do Concelho, sob a presidência de Luís Nobre.

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