O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a proposta de Contrato de Comodato do Edifício da Escola Primária Fieiros do Mar para que o edifício seja transformado em Centro de Dia.
A proposta, apresentada pelo presidente da Câmara de Viana, Luís Nobre, refere que “a Junta de Freguesia de Castelo do Neiva pretende criar uma resposta a nível social destinada a apoiar a população sénior, através da dotação da freguesia com um Centro de Dia, estabelecendo para o efeito uma parceria com uma Instituição Particular de Solidariedade Social local”.
“A Junta de Freguesia, ainda como forma de apoio à sua população, pretende dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação animação e apoio a toda a comunidade”, esclarece a proposta, que assegura não existirem atividades letivas na Escola Primária de Fieiros do Mar, pelo que o Município de Viana do Castelo propõe a realização de um contrato de comodado com a Junta para cedência das instalações.
As despesas decorrentes do funcionamento das instalações serão responsabilidade da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, sendo o contrato de comodado efetuado pelo prazo de 10 anos, podendo o mesmo ser renovado por igual período.
“O desenvolvimento social está intrinsecamente relacionado com a aplicação de políticas públicas que, em conjunto, promovam um conjunto de medidas que potenciem o território de forma sustentável no que é a mitigação das necessidades e fragilidades das populações, garantindo um aumento das respostas. É, portanto, essencial que os eixos da coesão social e territorial sejam desenvolvidos em parceria, por forma a atingir níveis satisfatórios de qualidade de vida e bem-estar da população”, é indicado na proposta aprovada.
Os governos de Portugal e Espanha assinaram, em Huelva, um acordo histórico para garantir a segurança da navegação e da náutica de recreio no troço internacional do rio Minho. O acordo foi celebrado durante a 36.ª Cimeira Ibérica, dedicada à “aliança pela segurança climática” após meses de grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica.
Cerca de duas centenas de mulheres participaram, no passado domingo, numa iniciativa que assinalou o Dia Internacional da Mulher em Viana do Castelo, junto à Porta Mexia Galvão.
O novo Presidente da República, António José Seguro, prestou hoje juramento sobre a Constituição da República Portuguesa numa sessão solene realizada no parlamento.
A banda alentejana Bandidos do Cante venceu no sábado o Festival da Canção 2026 com a música “Rosa”, garantindo o direito de representar Portugal no Festival Eurovisão da Canção, em maio, em Viena, Áustria.
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) já está a mobilizar estudantes no concelho de Ponte da Barca. Alunos da Escola Profissional EPRALIMA e do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca participaram em sessões especiais para conhecer de perto esta iniciativa que dá voz aos jovens na definição de projetos locais.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a apoiar a ADRIL, a ADRIMINHO e a INCUBO no desenvolvimento de ações de suporte à criação de emprego e ao empreendedorismo, na sequência de uma candidatura aprovada no âmbito do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) do Alto Minho.
A Câmara de Arcos de Valdevez anunciou a adjudicação da empreitada de reorganização funcional do centro de saúde local, num investimento de cerca de 2,3 milhões de euros, destinado à criação de uma unidade de retaguarda mais moderna e funcional.
