O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a proposta de Contrato de Comodato do Edifício da Escola Primária Fieiros do Mar para que o edifício seja transformado em Centro de Dia.
A proposta, apresentada pelo presidente da Câmara de Viana, Luís Nobre, refere que “a Junta de Freguesia de Castelo do Neiva pretende criar uma resposta a nível social destinada a apoiar a população sénior, através da dotação da freguesia com um Centro de Dia, estabelecendo para o efeito uma parceria com uma Instituição Particular de Solidariedade Social local”.
“A Junta de Freguesia, ainda como forma de apoio à sua população, pretende dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação animação e apoio a toda a comunidade”, esclarece a proposta, que assegura não existirem atividades letivas na Escola Primária de Fieiros do Mar, pelo que o Município de Viana do Castelo propõe a realização de um contrato de comodado com a Junta para cedência das instalações.
As despesas decorrentes do funcionamento das instalações serão responsabilidade da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, sendo o contrato de comodado efetuado pelo prazo de 10 anos, podendo o mesmo ser renovado por igual período.
“O desenvolvimento social está intrinsecamente relacionado com a aplicação de políticas públicas que, em conjunto, promovam um conjunto de medidas que potenciem o território de forma sustentável no que é a mitigação das necessidades e fragilidades das populações, garantindo um aumento das respostas. É, portanto, essencial que os eixos da coesão social e territorial sejam desenvolvidos em parceria, por forma a atingir níveis satisfatórios de qualidade de vida e bem-estar da população”, é indicado na proposta aprovada.
A Feira Semanal de Valença, prevista para esta quarta-feira, 11 de novembro, foi suspensa devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A medida foi anunciada pelo Município de Valença na sequência da declaração de situação de alerta para todo o território continental.
Os serviços municipais de Vila Nova de Cerveira vão estar encerrados durante todo o dia desta quarta-feira, 11 de novembro, devido ao agravamento previsto das condições meteorológicas. Mantêm-se em funcionamento a Proteção Civil, os Sapadores Florestais e os serviços externos que lhes prestam apoio.
As escolas, as creches e os serviços públicos não essenciais vão encerrar esta quarta-feira, 11 de novembro, em todo o concelho de Viana do Castelo, devido à previsão de agravamento do estado do tempo. O município suspendeu também as atividades e os eventos municipais ao ar livre.
A GNR recuperou, a 5 de novembro, no concelho de Arcos de Valdevez, uma máquina industrial avaliada em 17 mil euros que tinha sido furtada em França. Um suspeito foi identificado durante a operação.
A Proteção Civil de Viana do Castelo recomenda que a população evite sair de casa esta quarta-feira, 11 de novembro, salvo em caso de necessidade, devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A situação de alerta declarada pelo Governo vigora em todo o território continental entre as 00h00 e as 23h59.
A manifestação pelo direito à habitação, promovida pela Plataforma Casa para Viver, vai realizar-se este sábado, 14 de novembro, às 15h30, na Praça da Liberdade, em Viana do Castelo. A data e o horário mantêm-se, mas a concentração muda de local.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga rejeitou a última das três ações apresentadas em 2005 por moradores do antigo prédio Coutinho, em Viana do Castelo, contra a declaração de utilidade pública que permitiu a expropriação e a demolição do edifício. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
