O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a proposta de Contrato de Comodato do Edifício da Escola Primária Fieiros do Mar para que o edifício seja transformado em Centro de Dia.
A proposta, apresentada pelo presidente da Câmara de Viana, Luís Nobre, refere que “a Junta de Freguesia de Castelo do Neiva pretende criar uma resposta a nível social destinada a apoiar a população sénior, através da dotação da freguesia com um Centro de Dia, estabelecendo para o efeito uma parceria com uma Instituição Particular de Solidariedade Social local”.
“A Junta de Freguesia, ainda como forma de apoio à sua população, pretende dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação animação e apoio a toda a comunidade”, esclarece a proposta, que assegura não existirem atividades letivas na Escola Primária de Fieiros do Mar, pelo que o Município de Viana do Castelo propõe a realização de um contrato de comodado com a Junta para cedência das instalações.
As despesas decorrentes do funcionamento das instalações serão responsabilidade da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, sendo o contrato de comodado efetuado pelo prazo de 10 anos, podendo o mesmo ser renovado por igual período.
“O desenvolvimento social está intrinsecamente relacionado com a aplicação de políticas públicas que, em conjunto, promovam um conjunto de medidas que potenciem o território de forma sustentável no que é a mitigação das necessidades e fragilidades das populações, garantindo um aumento das respostas. É, portanto, essencial que os eixos da coesão social e territorial sejam desenvolvidos em parceria, por forma a atingir níveis satisfatórios de qualidade de vida e bem-estar da população”, é indicado na proposta aprovada.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
