O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a proposta de Contrato de Comodato do Edifício da Escola Primária Fieiros do Mar para que o edifício seja transformado em Centro de Dia.
A proposta, apresentada pelo presidente da Câmara de Viana, Luís Nobre, refere que “a Junta de Freguesia de Castelo do Neiva pretende criar uma resposta a nível social destinada a apoiar a população sénior, através da dotação da freguesia com um Centro de Dia, estabelecendo para o efeito uma parceria com uma Instituição Particular de Solidariedade Social local”.
“A Junta de Freguesia, ainda como forma de apoio à sua população, pretende dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação animação e apoio a toda a comunidade”, esclarece a proposta, que assegura não existirem atividades letivas na Escola Primária de Fieiros do Mar, pelo que o Município de Viana do Castelo propõe a realização de um contrato de comodado com a Junta para cedência das instalações.
As despesas decorrentes do funcionamento das instalações serão responsabilidade da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, sendo o contrato de comodado efetuado pelo prazo de 10 anos, podendo o mesmo ser renovado por igual período.
“O desenvolvimento social está intrinsecamente relacionado com a aplicação de políticas públicas que, em conjunto, promovam um conjunto de medidas que potenciem o território de forma sustentável no que é a mitigação das necessidades e fragilidades das populações, garantindo um aumento das respostas. É, portanto, essencial que os eixos da coesão social e territorial sejam desenvolvidos em parceria, por forma a atingir níveis satisfatórios de qualidade de vida e bem-estar da população”, é indicado na proposta aprovada.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai manter em 200 mil euros o investimento na iluminação de Natal, mas alargar o número de ruas abrangidas. O protocolo de cooperação com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) foi aprovado por unanimidade esta terça-feira, em reunião do executivo municipal.
O controlo de espécies invasoras em 3,78 hectares e a proteção dos ninhos do borrelho-de-coleira-interrompida estão entre os resultados do projeto BIOCOSTEIRO em Viana do Castelo. A iniciativa, desenvolvida em parceria com entidades de Pontevedra, terminou após três anos de trabalho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 633 pessoas em flagrante delito e detetou 8 257 infrações rodoviárias em operações realizadas em todo o país entre 18 e 24 de setembro.
A petição que contesta a interrupção da iluminação pública entre as 03h00 e as 05h00 em Viana do Castelo ultrapassou as mil assinaturas, segundo o promotor da iniciativa, Ricardo Luis. As assinaturas foram enviadas à Câmara Municipal, juntamente com um pedido de audiência ao presidente do Município.
O CHEGA de Viana do Castelo considera “irrealista e irresponsável” a proposta do PSD para construir um novo hospital na cidade. O partido defende que a prioridade deve ser a requalificação, modernização e eventual expansão do Hospital de Santa Luzia.
O PSD de Viana do Castelo quer que se inicie a discussão sobre a construção de um novo hospital distrital para servir o Alto Minho. A proposta foi apresentada na Assembleia Municipal de sexta-feira.
O Município de Ponte de Lima adquiriu cerca de 12 hectares de terrenos à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, situados na Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.
