O estudo “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2024”, desenvolvido pela Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA, vai ser apresentado no colóquio “A Economia do Setor da Água – Realidade e Planeamento”, que tem lugar no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, já esta quinta-feira, 7 de novembro. A Sessão de Abertura do evento vai ser presidida por Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente.
O estudo em questão é realizado de dois em dois anos, permitindo manter uma lógica analítica e prospetiva dos serviços de Água e Saneamento. Proporciona, igualmente, uma leitura evolutiva do setor, persistindo na caracterização das entidades gestoras, na tipificação dos tarifários e na recolha e tratamento dos preços da água e do saneamento em Portugal.
A edição de 2024 traz alguns temas novos, como a contratação pública e o princípio da unidade da despesa e a gestão das aquisições nas entidades gestoras dos sistemas públicos de água e saneamento, bem como a contratação pública nos setores especiais – sociedades concessionárias. Pela importância que assume na atualidade, a proteção de dados pessoais nos sistemas em baixa é mais aprofundada nesta edição, que versa também uma análise da conjuntura do setor, bem como da evolução do panorama internacional do mesmo.
Entretanto, a parte da tarde do colóquio vai ser marcada por uma mesa-redonda dedicada ao PENSAARP 2030, nomeadamente quanto à implementação, financiamento e monitorização, tendo como Keynote Speaker Jaime Melo Baptista, Conselheiro Estratégico da LIS-Water e Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho deste Plano.
O docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Viana do Castelo, Acácio Viegas, venceu o Primeiro Prémio da XV Bienal de Pintura do Eixo Atlântico com a obra “Sobre a liberdade de Ser”.
O Cineteatro João Verde, em Monção, recebe no próximo dia 5 de dezembro o espetáculo “Fados e Baladas de Coimbra – Dario Ribeiro”, um concerto que promete celebrar a música portuguesa através da força e da sensibilidade do fado coimbrão.
A partir de quinta-feira, 4 de dezembro, o Departamento Diocesano da Pastoral do Ensino Superior de Viana do Castelo inaugura um “Gabinete de Escuta” na Escola Superior de Saúde (ESS) do IPVC, em Viana do Castelo.
O Município de Ponte de Lima abriu as inscrições para a 16.ª edição do Curso Básico de Internet para Adultos, uma iniciativa integrada no Serviço de Infoliteracia que visa promover a literacia digital junto da população adulta do concelho. O programa é gratuito e dirigido a todos os munícipes interessados em adquirir ou reforçar competências essenciais no uso da internet e das novas tecnologias.
Viana do Castelo será o centro das atenções do poder local nos dias 13 e 14 de dezembro, ao receber o congresso eletivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), onde será escolhida a nova liderança da organização. É neste cenário que o presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão, avança como candidato à presidência da associação.
Foi aprovada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo a declaração de Interesse Municipal para um empreendimento destinado a animais de companhia, a instalar na freguesia de Alvarães, em terreno classificado como solo rural-espaço florestal de proteção.
Os contribuintes que tenham de pagar a última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) superior a 100 euros podem regularizar a situação até hoje, terça-feira. O prazo inicial terminava a 30 de novembro, mas, por coincidir com um domingo e segunda-feira ter sido feriado, o Ministério das Finanças alargou o período para o primeiro dia útil seguinte.
