O estudo “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2024”, desenvolvido pela Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA, vai ser apresentado no colóquio “A Economia do Setor da Água – Realidade e Planeamento”, que tem lugar no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, já esta quinta-feira, 7 de novembro. A Sessão de Abertura do evento vai ser presidida por Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente.
O estudo em questão é realizado de dois em dois anos, permitindo manter uma lógica analítica e prospetiva dos serviços de Água e Saneamento. Proporciona, igualmente, uma leitura evolutiva do setor, persistindo na caracterização das entidades gestoras, na tipificação dos tarifários e na recolha e tratamento dos preços da água e do saneamento em Portugal.
A edição de 2024 traz alguns temas novos, como a contratação pública e o princípio da unidade da despesa e a gestão das aquisições nas entidades gestoras dos sistemas públicos de água e saneamento, bem como a contratação pública nos setores especiais – sociedades concessionárias. Pela importância que assume na atualidade, a proteção de dados pessoais nos sistemas em baixa é mais aprofundada nesta edição, que versa também uma análise da conjuntura do setor, bem como da evolução do panorama internacional do mesmo.
Entretanto, a parte da tarde do colóquio vai ser marcada por uma mesa-redonda dedicada ao PENSAARP 2030, nomeadamente quanto à implementação, financiamento e monitorização, tendo como Keynote Speaker Jaime Melo Baptista, Conselheiro Estratégico da LIS-Water e Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho deste Plano.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
