O estudo “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2024”, desenvolvido pela Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA, vai ser apresentado no colóquio “A Economia do Setor da Água – Realidade e Planeamento”, que tem lugar no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, já esta quinta-feira, 7 de novembro. A Sessão de Abertura do evento vai ser presidida por Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente.
O estudo em questão é realizado de dois em dois anos, permitindo manter uma lógica analítica e prospetiva dos serviços de Água e Saneamento. Proporciona, igualmente, uma leitura evolutiva do setor, persistindo na caracterização das entidades gestoras, na tipificação dos tarifários e na recolha e tratamento dos preços da água e do saneamento em Portugal.
A edição de 2024 traz alguns temas novos, como a contratação pública e o princípio da unidade da despesa e a gestão das aquisições nas entidades gestoras dos sistemas públicos de água e saneamento, bem como a contratação pública nos setores especiais – sociedades concessionárias. Pela importância que assume na atualidade, a proteção de dados pessoais nos sistemas em baixa é mais aprofundada nesta edição, que versa também uma análise da conjuntura do setor, bem como da evolução do panorama internacional do mesmo.
Entretanto, a parte da tarde do colóquio vai ser marcada por uma mesa-redonda dedicada ao PENSAARP 2030, nomeadamente quanto à implementação, financiamento e monitorização, tendo como Keynote Speaker Jaime Melo Baptista, Conselheiro Estratégico da LIS-Water e Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho deste Plano.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
