O estudo “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2024”, desenvolvido pela Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA, vai ser apresentado no colóquio “A Economia do Setor da Água – Realidade e Planeamento”, que tem lugar no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, já esta quinta-feira, 7 de novembro. A Sessão de Abertura do evento vai ser presidida por Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente.
O estudo em questão é realizado de dois em dois anos, permitindo manter uma lógica analítica e prospetiva dos serviços de Água e Saneamento. Proporciona, igualmente, uma leitura evolutiva do setor, persistindo na caracterização das entidades gestoras, na tipificação dos tarifários e na recolha e tratamento dos preços da água e do saneamento em Portugal.
A edição de 2024 traz alguns temas novos, como a contratação pública e o princípio da unidade da despesa e a gestão das aquisições nas entidades gestoras dos sistemas públicos de água e saneamento, bem como a contratação pública nos setores especiais – sociedades concessionárias. Pela importância que assume na atualidade, a proteção de dados pessoais nos sistemas em baixa é mais aprofundada nesta edição, que versa também uma análise da conjuntura do setor, bem como da evolução do panorama internacional do mesmo.
Entretanto, a parte da tarde do colóquio vai ser marcada por uma mesa-redonda dedicada ao PENSAARP 2030, nomeadamente quanto à implementação, financiamento e monitorização, tendo como Keynote Speaker Jaime Melo Baptista, Conselheiro Estratégico da LIS-Water e Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho deste Plano.
A Assembleia Municipal de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao “Financiamento das Autarquias Locais”, que contou com a presença de Miguel Almeida, presidente do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Paulo Braga, secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
A freguesia de Alvarães ganhou um miniautocarro de 23 lugares, adquirido com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo. A viatura foi entregue e benzida no adro da Igreja Paroquial de Alvarães, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara, Luís Nobre, do pároco José Meira e do Presidente da Junta de Freguesia, Eugénio Barreto.
A 21.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção e resultados importantes na luta pelo topo da tabela.
A 22.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, ficou marcada por goleadas, com o Távora a reforçar a liderança com 52 pontos após derrota do Raianos, que perdeu terreno para o líder.
O jogo da 4.ª jornada da fase final do Campeonato Nacional 1 (CN1), disputado no Estádio Municipal de Arcos de Valdevez, terminou com uma forte polémica entre o Clube de Rugby de Setúbal e o CRAV — Clube de Rugby de Arcos de Valdevez.
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto vai avançar com um levantamento nacional de espaços que possam ser adaptados à exibição cinematográfica, com o objetivo de reforçar a rede de salas, sobretudo nos concelhos onde a oferta é mais reduzida.
A fronteira entre a Galiza e o Norte de Portugal vai ganhar um Ponto de Coordenação Transfronteiriço permanente. O objetivo do projeto Ponte_Para_Nos, aprovado pela Comissão Europeia, é identificar e resolver obstáculos legais e administrativos que ainda dificultam a cooperação entre os dois territórios.
